Desde o início das recomendações para o enfrentamento da Covid-19, o Governo do Tocantins mantém prazos de processos e procedimentos ambientais em dia, por meio dos canais de comunicação do Atendimento On-line do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Nesta terça-feira, 25, o relatório da Gerência de Atendimento e Análise Técnica do Instituto mostra que, do dia 23 de março até o momento, foram registrados 13.353 atendimentos, além de outros serviços. Foram abertos 2.359 novos requerimentos de análise técnica, 1.569 novos processos ambientais, também foram recebidos 254 requerimentos de renovação de licenças ambientais, 233 requerimentos para prestadores de serviços, 2.809 processos de declaração de uso insignificantes, 361 processos de anuência prévia, 2.515 juntadas para processos ambientais físicos e digitais, 1.462 confirmações de pagamentos de boletos virtuais de processos ambientais no Sistema de Gestão Ambiental (Siga), 772 reimpressões de boletos virtuais no Siga, além da movimentação de 1.019 processos ambientais físicos no Setor de Arquivo para análise técnica, vistas e cópia. “Temos o compromisso de manter os prazos de atendimento dos processos ambientais. E desde o início desse período de distanciamento buscamos oferecer uma alternativa de acesso aos nossos serviços para que a população dê continuidade aos seus empreendimentos, adotando as medidas de enfrentamento da Covid-19, recomendadas pelo Governo do Estado”, afirma Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins. “Com o atendimento virtual, o Naturatins vem mantendo o fluxo dos processos e serviços sem alteração. As orientações técnicas continuam sendo oferecidas conforme a ordem de chegada das solicitações. O trabalho das equipes internas e de campo segue as recomendações de prevenção e as reuniões também estão sendo organizadas de forma virtual para evitar aglomerações”, reiterou Rafael Felipe, vice-presidente do Instituto. Segundo o gerente de Atendimento e Análise Técnica, João Bento Barbosa, com o atendimento virtual, as solicitações recebidas estão sendo protocoladas e encaminhadas via sistema. A informatização dos processos e procedimentos permite que o Naturatins ofereça andamento aos processos de forma segura, atendendo todas as exigências da legislação ambiental. Para consultar o canal de comunicação virtual adequado à sua demanda, basta o interessado acessar o endereço virtual naturatins.to.gov.br e clicar sobre o banner Atendimento On-line. Nesse ambiente, estão disponíveis e-mails que dão suporte ao cidadão para a entrega de correspondência, abertura de processo, esclarecimento técnico ao cidadão, obtenção do número SGD, entre outros serviços. Atendimento On-line Para encaminhar correspondência ou documento à Presidência do Naturatins - o remetente precisa enviar o arquivo para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak3cd28c70a9c883c4da1c114d171b9b3d').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy3cd28c70a9c883c4da1c114d171b9b3d = 'naturatinsprotocolodocumentos' + '@'; addy3cd28c70a9c883c4da1c114d171b9b3d = addy3cd28c70a9c883c4da1c114d171b9b3d + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text3cd28c70a9c883c4da1c114d171b9b3d = 'naturatinsprotocolodocumentos' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak3cd28c70a9c883c4da1c114d171b9b3d').innerHTML += ''+addy_text3cd28c70a9c883c4da1c114d171b9b3d+''; . Para esclarecer dúvidas técnicas sobre atendimento e processo ambiental - o interessado precisa enviar a solicitação ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak3090c136653a6c451530fc5c365151a6').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy3090c136653a6c451530fc5c365151a6 = 'naturatinsatendimento' + '@'; addy3090c136653a6c451530fc5c365151a6 = addy3090c136653a6c451530fc5c365151a6 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text3090c136653a6c451530fc5c365151a6 = 'naturatinsatendimento' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak3090c136653a6c451530fc5c365151a6').innerHTML += ''+addy_text3090c136653a6c451530fc5c365151a6+''; . Para proceder com a entrada dos documentos de processos ambientais - o requerente pode enviar a solicitação para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakab370cb55029fc571b1e3d2af8434cab').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyab370cb55029fc571b1e3d2af8434cab = 'naturatinsprotocoloprocesso' + '@'; addyab370cb55029fc571b1e3d2af8434cab = addyab370cb55029fc571b1e3d2af8434cab + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_textab370cb55029fc571b1e3d2af8434cab = 'naturatinsprotocoloprocesso' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloakab370cb55029fc571b1e3d2af8434cab').innerHTML += ''+addy_textab370cb55029fc571b1e3d2af8434cab+''; . Para entrada de processos na Plataforma Simplifica Verde - os interessados devem enviar os documentos para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak605135c5ef65e3c6125ad4f70e394104').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy605135c5ef65e3c6125ad4f70e394104 = 'naturatinsprotocolodocumentos' + '@'; addy605135c5ef65e3c6125ad4f70e394104 = addy605135c5ef65e3c6125ad4f70e394104 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text605135c5ef65e3c6125ad4f70e394104 = 'naturatinsprotocolodocumentos' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak605135c5ef65e3c6125ad4f70e394104').innerHTML += ''+addy_text605135c5ef65e3c6125ad4f70e394104+''; e aguardar o recebimento do número do SGD. Para esclarecer dúvidas, envio de documentos e renovação da licença no Sispass (Sistema Informatizado de Passeriformes) - o responsável pelo criador precisa encaminhar a solicitação para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakf09790a9dedfe88778c36c8211f9c5bd').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyf09790a9dedfe88778c36c8211f9c5bd = 'fauna' + '@'; addyf09790a9dedfe88778c36c8211f9c5bd = addyf09790a9dedfe88778c36c8211f9c5bd + 'naturatins' + '.' + 'to' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textf09790a9dedfe88778c36c8211f9c5bd = 'fauna' + '@' + 'naturatins' + '.' + 'to' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakf09790a9dedfe88778c36c8211f9c5bd').innerHTML += ''+addy_textf09790a9dedfe88778c36c8211f9c5bd+''; . A denúncia de crimes ambientais no Tocantins pode ser realizada no canal Linha Verde através do telefone 0800 63 1155, via internet com um clique no banner Linha Verde na página do Naturatins ou direto no link naturatins.to.gov.br/linha-verde/. Já as solicitações de resgate ou entrega voluntária de animais silvestres ao Centro de Fauna do Tocantins (Cefau) podem ser encaminhadas por meio dos telefones 63 3218-2677/2660 ou via e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak630eb630aebcdec1578b4b0c2baf27ba').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy630eb630aebcdec1578b4b0c2baf27ba = 'fauna' + '@'; addy630eb630aebcdec1578b4b0c2baf27ba = addy630eb630aebcdec1578b4b0c2baf27ba + 'naturatins' + '.' + 'to' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text630eb630aebcdec1578b4b0c2baf27ba = 'fauna' + '@' + 'naturatins' + '.' + 'to' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak630eb630aebcdec1578b4b0c2baf27ba').innerHTML += ''+addy_text630eb630aebcdec1578b4b0c2baf27ba+''; . FONTE: https://naturatins.to.gov.br/noticia/2020/8/25/governo-do-tocantins-soma-mais-de-13-mil-atendimentos-ambientais-on-line/

Quatro proprietários de veículos movidos a óleo diesel foram multados por técnicos da Superintendência Estadual do meio Ambiente (Semace) por emitir fumaça preta além dos limites estabelecidos em lei. As autuações foram realizadas, nesta quinta-feira (27), durante uma blitz montada na avenida Presidente Castelo Branco, em Fortaleza. De acordo com balanço apresentado pelo gerente de Análise e Monitoramento da Semace, Gustavo Gurgel, 101 motoristas foram abordados na ação. Os veículos multados estavam com nível de fumaça preta acima de 60%, o que corresponde à multa de R$ 1.962,00. A blitz teve o apoio de agentes da AMC e do Detran. “Por causa da modernização da frota de veículos a diesel, da realização de blitze da operação Fumaça Preta e das orientações passadas pela Semace e pelo Detran, as infrações estão, gradativamente, diminuindo”, avaliou o gerente. Outras nove ações do tipo serão realizadas até dezembro. Esta foi a segunda blitz realizada na vigência dos decretos de isolamento social. As recomendações do uso de máscaras e de distanciamento foram cumpridas, como forma de proteger motoristas e agentes públicos do contágio do coronavírus. Na ação anterior, 59 veículos vistoriados e duas multas foram aplicadas. Multa pesada Amulta para a emissão de fumaça negra no índice máximo de 100% é de R$ 7.848,00. O valor é cerca de 2,6 vezes maior que o da punição aplicada a motoristas que dirigem depois de ingerir bebida alcoólica. Nos casos de emissão de 80%, a multa é R$ 3.924,00. No índice de 60% de negrume, R$ 1.962,00. Os valores podem ser reduzidos à metade, quando o infrator reapresenta o veículo à Semace, dentro do limite de emissão aceito por lei. O prazo para obter o benefício é de dez dias, após a atuação. FONTE: https://www.semace.ce.gov.br/2020/08/27/semace-multa-quatro-veiculos-em-blitz-da-operacao-fumaca-preta/

  A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), presidida pelo secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, assinou, nesta quinta-feira (20/8), Acordo de Cooperação Técnica com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para elaboração e revisão de documentos técnicos normativos nos setores de meio ambiente, resíduos e saneamento. Participaram do evento virtual, transmitido ao vivo pelo canal da ABNT no Youtube, além do secretário Germano Vieira, a vice-presidente da Abema e secretária de Estado Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, o assessor Ivan Mello, representando o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Marcos Penido, e o presidente da ABNT, Mário Esper. O convênio entre as associações prevê, entre outras ações, a atualização do corpo normativo da ABNT para os setores de saneamento e tratamento de resíduos, composto atualmente por 208 normas publicadas e 73 projetos em andamento, relacionados a saneamento, e 27 normas publicadas, além de sete projetos em andamento, ligados a todos os tipos de resíduos no país. Segundo o presidente da ABNT, Mário Esper, a recomendação internacional de validade para as normas técnicas é de, no máximo, cinco anos. Após esse período, o documento deve ser revisado. “Atualmente, temos 25 normas que tratam de resíduos acima do limite previsto para revisão, algumas delas com mais de 30 anos. Por isso, este acordo é tão importante para dar celeridade à revisão e atualização conjunta deste corpo normativo”, salientou Esper. O Termo de Ajustes firmado estabelece ainda o desenvolvimento de normas que irão reger a criação de Ecocentros e Ecopontos, visando a destinação ambientalmente adequada de materiais recicláveis, além da elaboração de modelos relacionados à logística reversa de embalagens após o consumo. A gestão de resíduos da cadeia de valor das baterias, como estruturas fotovoltaicas e automóveis elétricos, será também avaliada e normatizada em parceria com a Abema. Na avaliação do presidente da Abema e secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Germano Vieira, o convênio assinado marcará uma nova fase de cooperação interinstitucional entre as entidades estaduais de meio ambiente e os órgãos normativos técnicos. “Trata-se de um acordo histórico para os órgãos ambientais do país, pois atende a um objetivo que secretários e secretárias de meio ambiente de todos os estados vêm buscando há anos, que é a modernização normativa calcada em critérios técnicos”, destacou o Germano Vieira. A Abema irá fornecer subsídios, elementos técnicos, dados quantitativos e qualitativos, análises críticas, publicações, estudos nacionais e internacionais, além de viabilizar debates e consultas públicas com o objetivo de oferecer todo o arcabouço teórico e prático para a elaboração de novos modelos e revisão das normas vigentes relacionadas à gestão ambiental no país. A partir deste conteúdo, a ABNT deverá formular propostas que serão avaliadas em conjunto pelas duas entidades. Para a vice-presidente da Abema e secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, o Acordo de Cooperação Técnica deverá auxiliar também nos processos de modernização do licenciamento ambiental praticados em âmbito estadual. “A revisão normativa será essencial para que tenhamos eficiência e resultado em nossas ações e esse convênio marca uma mudança de perspectiva bastante positiva para o trabalho que realizamos em nossos respectivos estados”, disse a vice-presidente. Também presente no evento virtual que oficializou a parceria entre as duas associações, o assessor da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo e um dos responsáveis pelo Comitê de Integração de Resíduos Sólidos da pasta, Ivan Mello, lembrou da importância da adequação e modernização de normas técnicas relacionadas ao meio ambiente para a revisão da Política Estadual de Resíduos Sólidos, que vem sendo promovida pelo governo paulista. “Essa parceria é muito bem vinda, pois auxilia na definição de soluções ambientalmente adequadas para os resíduos gerados pela população e poderá servir também de subsídio para definição de novos instrumentos legais no setor”, afirmou Mello. GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS O primeiro projeto previsto a partir da parceria entre as duas associações está ligado à destinação e rastreabilidade de resíduos sólidos urbanos. A iniciativa conjunta estabelece os requisitos mínimos visando o acompanhamento da documentação e a segurança ambiental durante todas as etapas de gerenciamento de resíduos, desde sua origem, no gerador, até sua destinação final ou disposição final, incluindo a movimentação e outras operações intermediárias. Os requisitos desta norma aplicam-se aos resíduos sólidos urbanos para fins energéticos, de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço, provenientes dos serviços públicos de saneamento básico, transportes, mineração, industriais, agrossilvopastoris e também gerados em eventos e operações de gerenciamento de áreas contaminadas. Uma comissão formada por representantes da Abema e da ABNT foi estabelecida para dar início imediato à estruturação das ações. ABEMA Criada em 1985, a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente está presente nos 26 estados e no Distrito Federal. A entidade reúne as 27 secretarias de estado de meio ambiente do país, além de 21 autarquias e fundações responsáveis pela implementação da política ambiental em âmbito estadual, incluindo licenças e autorizações e demais instrumentos que integram a Política Nacional de Meio Ambiente como zoneamento, avaliação de impacto ambiental, infrações administrativas, gestão florestal, biodiversidade, recursos hídricos e mudanças climáticas; concentrando boa parte das responsabilidades pelas políticas públicas de meio ambiente do Brasil. Marcada pela pluralidade política, a associação mantém um posicionamento calcado na unidade e no consenso entre seus representantes, contribuindo decisivamente para os avanços ambientais conquistados no Brasil nas últimas três décadas, desde sua fundação. Por meio de reuniões, seminários e encontros, a entidade promove o debate e a articulação dos secretários de estado e dirigentes dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs), além de manter participação no corpo técnico de entidades vinculadas. Ao longo dos anos, a Abema vem adotando estratégias em âmbito nacional para implantação da política ambiental brasileira sempre atenta às peculiaridades estaduais. Historicamente, a associação participou da construção, discussão e aprovação de relevantes resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), com destaque para as resoluções 01/1986 e 237/1997, que norteiam o licenciamento ambiental brasileiro até o presente momento, sendo este último considerado o principal instrumento no Brasil para exercer controle prévio e acompanhar as atividades que utilizam recursos naturais. FONTE: http://www.meioambiente.mg.gov.br/noticias/4344-cooperacao-entre-abema-e-abnt-garante-modernizacao-de-normas-tecnicas-ambientais

Cerca de 1.500 pessoas acompanharam, na manhã desta quarta-feira (19), o webinário Meio Ambiente e Energias Renováveis: Novas Perspectivas, realizado pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com o apoio das Associações Brasileiras de Energia Eólica (ABEEólica) e de Energia Solar (Absolar). Coordenado pelo secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, e pela diretora – Geral do Inema, Márcia Telles, o evento contou com a participação do Secretário Nacional de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Reive Barros dos Santos, representando o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque; o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, os secretários estaduais, do Planejamento, Walter Pinheiro; da Infraestrutura, Marcus Cavalcante; de Desenvolvimento Urbano, Nelson Pelegrino; do Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Luiz Gugé, representando o vice-governador e secretário João Leão; da presidente executiva da ABEEólica, ElbiaGannoum, e do presidente executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia. Em primeira mão, o secretário Nacional, Reive Barros, anunciou que o Ministério de Minas e Energia (MME) realizará em 2021 o primeiro leilão de geração de energia utilizando Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). “O Ministério está preparando um leilão voltado para a fonte de resíduos sólidos urbanos que será realizado da mesma forma como nós fizemos com outras fontes de energias renováveis, como a eólica e a biomassa. Não temos dúvida que daqui a seis anos estaremos aqui na Bahia mostrando que essa decisão também foi exitosa” previu o secretário, lembrando que o Brasil tem um bom problema, por ter várias fontes de energia com potencial disponível, e que o Ministério definirá as políticas necessárias para permitir que essas fontes tenham participação na matriz energética. O secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira ressaltou a importância da pesquisa e inovação para o desenvolvimento de novas tecnologias que possam se incorporar à matriz energética do Estado. “Nesse momento de crise que atravessamos, esta é uma rica oportunidade de ampliarmos o debate sobre as novas perspectivas de energias renováveis para o Brasil e para a Bahia, que ocupa a primeira posição no cenário nacional na geração de energia solar e eólica”, afirmou o secretário, acrescentando que o protagonismo baiano não deve se limitar à geração desses dois tipos de energia. “Temos potencial e precisamos incorporar novas tecnologias à nossa matriz energética, com a produção de uma energia limpa, ambientalmente sustentável e sintonizada com o enfrentamento às mudanças climáticas”, afirmou o secretário. Para a diretora-geral do Inema, Márcia Telles, também anfitriã do evento, o protagonismo baiano é fruto de um trabalho conjunto ao longo dos últimos anos. “Nós temos conseguido melhorar os procedimentos administrativos, as pesquisas e estudos e a qualidade dos processos apresentados pelos agentes econômicos ao órgão ambiental. Assim, conseguimos avançar com medidas que possam nos trazer essa nova geração de energia, que vai permitir que a gente promova um desenvolvimento econômico sustentável e a cada dia levar o estado da Bahia para o patamar que ele merece”, afirmou. Novas tecnologias sustentáveis O secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Marcus Cavalcanti, afirmou que está realizando, junto com a secretaria do Planejamento, de Ciência e Tecnologia e o Senai Cimatec, a elaboração de um estudo do potencial enérgico da biomassa na Bahia, tanto para produção de eletricidade, como de biogás. O secretário lembrou que no início do setor eólico o Estado adotou uma postura agressiva no segmento de energia, criando padrões de regularização fundiária e de licenciamento ambiental, além de adotar incentivos fiscais, para atrair a indústria eólica para a região. “A Bahia chegou à liderança nacional de geração de energia eólica e solar com muito esforço e uma visão de Governo há cerca de doze anos, quando iniciamos os investimentos para a elaboração do primeiro mapa do potencial de geração de energia eólica aqui na Bahia. Hoje estamos com o segundo mapa, um trabalho árduo para criarmos um marco no licenciamento desses empreendimentos, uma novidade no Brasil à época. Agora estamos realizando o estudo do potencial enérgico da Biomassa, a Bahia quer continuar liderando a geração das fontes renováveis”, afirmou Cavalcanti. O secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, ressaltou o amplo potencial da Bahia para ampliar ainda mais a geração de energia a partir de fontes renováveis. “O desenvolvimento das renováveis deve levar em consideração o perfil e as necessidades de cada região, para o planejamento integrado do desenvolvimento, considerando a biomassa, a energia solar e a eólica. Também é preciso enxergar a energia de fontes renováveis como elemento central do debate da questão ambiental. A geração distribuída da energia tem o potencial de desenvolver as mais diversas cadeias produtivas em regiões onde ainda não chegaram as linhas de transmissão, como é o caso da cadeia produtiva do sisal, cuja região aqui na Bahia produz 95% do sisal de todo o país. Portanto, temos que desenvolver este setor também como elemento central da solução de gargalos na produção da agricultura familiar”, disse Pinheiro, ao completar que o setor deve ser utilizado como alavanca de desenvolvimento para a saída da atual crise desencadeada pela pandemia do coronavírus. Painéis Durante o evento, foram realizados três painéis que abordaram a geração de renda e inclusão produtiva; a retomada econômica sustentável no Nordeste e os desafios e perspectivas da Biomassa e do Biogás. Para a presidente Executiva da ABEEólica, Elbia Gannoum, palestrante do painel sobre Meio Ambiente, Geração de Renda e Inclusão Produtiva, enquanto o mundo passa por um momento de transição de sua matriz, o Brasil pode fazer uma transformação energética. “O Brasil sai de uma posição muito mais vantajosa porque já estava vivendo a transição e agora pode fazer sua transformação energética. O meu olhar para essa transformação tem duas bases distintas: a primeira base está associada na própria transformação da matriz, trazendo as novas tecnologias que o mundo está desenvolvendo, a exemplo dos veículos elétricos. A outra via da transformação é a atração de investimos privados, com a retomada do crescimento econômico pós pandemia, com investimentos em infraestrutura, e energias renováveis, com geração de emprego e renda para sociedade”, afirmou. A promotora Cristina Seixas, palestrante do painel sobre Desafios e Perspectivas da Biomassa e Biogás, ressaltou a potencialidade do país em ampliar suas fontes de energia renováveis, ressaltando o papel da biomassa como uma das melhores e mais simples tecnologias a serem utilizadas. “O Brasil tem uma potencialidade incrível de ampliar suas fontes de energias renováveis e cumprir sua gestão para a redução de emissão de gases de efeito estufa. Garantindo, portanto, as decisões que foram tomadas quando participamos do Acordo de Paris e todos os outros protocolos para os efeitos de mudanças climáticas que o Brasil é signatário”, afirmou Seixas. O webinário está disponível para acesso na íntegra no Youtube da Secretaria do Meio Ambiente (@SemaBahia) FONTE: http://www.meioambiente.ba.gov.br/2020/08/12053/Bahia-vai-incorporar-novas-tecnologias-sustentaveis-a-sua-matriz-energetica.html

Nesta sexta-feira, 21, o Governo do Tocantins com base nos dados do Cimdea – Centro Integrado de Inteligência e Monitoramento de Dados Espaciais Ambientais do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) destaca que, na primeira quinzena de agosto deste ano, o Tocantins registrou redução de focos de fogo, comparado aos dados registrados no mesmo intervalo, ano passado. Do dia 1º a 15 de agosto de 2020, o Tocantins registrou 775 focos de calor, uma redução 568 ocorrências, que equivale a 42,29% dos 1.343 focos registrados no mesmo período em 2019, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE. Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins, considera positiva a redução de focos de fogo no Estado, no período analisado e pontua. “O Governo do Tocantins investiu em tecnologia, modernização de equipamentos e aprimoramento de equipes do Naturatins. Estão em teste dois aplicativos para uso de técnicos e brigadistas dos parques estaduais. O primeiro vai orientar as ações preventivas de Manejo Integrado do Fogo (MIF) e o segundo vai oferecer dados, para ações de combate às queimadas ilegais”, enfatiza o presidente, que em seguida alerta. “Contudo, geralmente o período de estiagem se estende até meados de outubro. Para a redução de incêndios florestais e queimadas ilegais serem efetivas, é preciso que todos adotem as determinações da Portaria de suspensão do uso do fogo e denuncie os responsáveis dos incêndios”, concluiu Sebastião Albuquerque. O gerente de Monitoramento e Gestão de Informação Ambiental do Instituto, Renato Pires, destaca a precisão de dados ambientais do Estado gerados pelo Cimdea. “A análise de imagens espaciais da cobertura vegetal pelo Cimdea permite maior precisão de dados da área monitorada e para o combate de crimes ambientais. A combinação da baixa umidade, com ventos fortes, desmatamento e fogo interfere na qualidade ambiental e de sobrevivência humana”, afirma o gerente. Com a aquisição de sistemas e equipamentos que juntos eliminam processos físicos, o Naturatins passa a contar com registros mais precisos, seguros e que vão facilitar a montagem de processos. Além do reforço aéreo de drones e aeronave na fiscalização, todos os investimentos em tecnologia têm apoio da Agência de Tecnologia da Informação do Governo do Tocantins (ATI). Cimdea O Centro Integrado de Inteligência e Monitoramento de Dados Espaciais Ambientais - Cimdea do Naturatins processa informações ambientais do Tocantins, para suporte à tomada de decisão da gestão, às ações preventivas e de combate aos incêndios e monitoramento do desmatamento. Acesse informações sobre o Cimdea no endereço eletrônico naturatins.to.gov.br. FONTE: https://naturatins.to.gov.br/noticia/2020/8/21/governo-do-tocantins-utiliza-analise-de-dados-espaciais-para-monitoramento-ambiental/

Nesta sexta-feira, 21, o Governo do Tocantins informa que qualquer pessoa pode denunciar infração e crime ambiental praticado em território tocantinense, por meio de registro no canal Linha Verde do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). As informações sobre o fato e o denunciante são mantidas em sigilo. Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins assegura que objetivo do Governo do Estado é coibir infração e crime ambiental de todos os formatos que venham a ocorrer dentro do território tocantinense e orientar a população sobre uso adequado dos recursos naturais. De acordo com Eliandro Gualberto, diretor de Proteção e Qualidade Ambiental do Instituto, as operações que buscam coibir infração e crime ambiental no Tocantins, resultadas de denúncia registrada no canal Linha Verde, são realizadas por equipes do Naturatins, em parceria com equipes de Segurança Pública, Rodoviárias e de órgãos ambientais em todo o Estado. O gerente de Fiscalização Ambiental, Amarildo Santos, recomenda que, para evitar transtornos e as penalidades, previstas para infração e crime ambiental, relacionadas à fauna, à flora e aos recursos naturais do Tocantins, é importante que o cidadão apresente no local da abordagem, autorização ou licença ambiental regularizada junto com a documentação pessoal. “No momento da denúncia, caso a pessoa tenha condições de enviar um registro fotográfico com as indicações das coordenadas do local, essa informação facilita o trabalho de levantamento preliminar do fato”, concluiu Amarildo Santos. Durante a abordagem, as equipes buscam orientar a população. Nos casos de infração e crime ambiental, de acordo com a gravidade, a legislação prevê multa, apreensão e até a condução do responsável a uma delegacia para prestar esclarecimentos. Linha Verde Durante as recomendações de distanciamento social, as denúncias de infração e crime ambiental no Tocantins estão sendo registradas, no canal Linha Verde do Naturatins, somente por meio do telefone 0800 63 11 55 ou via internet com preenchimento do formulário disponível com um clique no banner do canal na página do Naturatins ou direto no link https://naturatins.to.gov.br/linha-verde/. Para validade do registro, os campos obrigatórios do formulário devem ser preenchidos e a precisão das informações adicionais ajuda o atendimento. FONTE: https://naturatins.to.gov.br/noticia/2020/8/21/governo-do-tocantins-dispoe-do-canal-linha-verde-para-denuncia-de-infracao-e-crime-ambiental-no-estado/

Debater linhas de atuação e projetos com os setores vinculados às energias limpas, que possam levar a Bahia a adotar uma matriz energética ainda mais ambientalmente correta. Esse é o objetivo do Webinário Meio Ambiente e Energias Renováveis: Novas Perspectivas, que será realizado no dia 19 de agosto, das 9h às 14h. Promovido conjuntamente pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com apoio institucional da Associação Brasileira de Energia Eólica (AbEEeólica), o evento será transmitido para o público pelo canal do Youtube da Sema: youtube.com/semabahia. As inscrições podem ser feitas através do site: undefined. Para a certificação, os participantes deverão assinar uma lista de presença que será disponibilizada durante a transmissão ao vivo. O seminário virtual será dividido em três painéis permeados com espaços para perguntas e debates. A abertura do evento será às 9h, e contará com a participação do ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André Pepitone, além de diversos secretários estaduais, representando o Governo da Bahia. “Já sabemos que há uma profunda relação entre o surgimento de pandemias e os desequilíbrios ecológicos e biológicos, causados pela ação humana. Por isso, os cenários e as tendências da economia mundial na pós-pandemia apontam para a necessidade de se repensar a nossa relação com o meio ambiente, com ações de enfrentamento às mudanças climáticas e ao aquecimento global. A alteração radical nas fontes energéticas e no uso da terra é uma das principais medidas a serem adotadas”, pontuou o secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira. “O nosso estado já é o primeiro no ranking brasileiro de geração de energias eólica e solar fotovoltaica. Portanto, nada mais natural, que outras tecnologias possam vir a ser incorporadas à sua matriz energética”, explica a diretora-geral do Inema, Márcia Telles. Programação O primeiro painel abordará o tema Energias Renováveis: Meio Ambiente, Geração de Renda e Inclusão Produtiva, com a participação do presidente da ABEEólica, Elbia Gannoum, o diretor da ANEEl, Sandoval Feitosa, e o consultor especializado Ney Maron, da Maron Consultoria. A partir das 11h, será realizado o segundo painel: Energias Renováveis no Nordeste como parte da retomada econômica sustentável, com o diretor técnico da ABEEólica, Sandro Yamamoto, e o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia. O terceiro painel terá inicio às 12h, com o tema Desafios e Perspectivas da Biomassa e Biogás, que será debatido pela promotora de Justiça da Bahia, Cristina Seixas, o diretor de Regulação do Inema, Leonardo Carneiro, e o coordenador de Infraestrutura e Energia do Inema, José Lacerda. FONTE: http://www.meioambiente.ba.gov.br/2020/08/12050/Webinario-debate-meio-ambiente-e-energias-renovaveis.html  

FONTE: https://www.sema.ce.gov.br/  

Atendendo às solicitações de diversos setores da sociedade, o Governo do Estado prorrogou até o dia 15 de setembro o prazo para manifestações e contribuições do Relatório final do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Bahia, que está disponível no site: www.zee.ba.gov.br. A construção desse instrumento de política pública do Estado é fruto de uma parceria entre as secretarias do Meio Ambiente (Sema) e do Planejamento (Seplan). Durante todo o processo de elaboração do ZEE, as equipes técnicas da Sema e da Seplan percorreram os diversos municípios representantes dos Territórios de Identidade. Depois de 14 audiências públicas, 27 escutas territoriais, canal aberto na internet e criação de WebSig (aplicação que oferece dados espaciais para os usuários), foram contabilizadas 1.757 diretrizes. Desse total, 69 foram incorporadas, o que correspondeu a alteração de 70% dos textos das diretrizes originais. Após o dia 15 de setembro, período de intervenção da população, a Comissão Técnica do ZEE-BA terá o prazo de 30 dias para analisar todas as contribuições. Depois de revisado, o documento final será encaminhado a Procuradoria Geral do Estado, que o transformará em Decreto para ser assinado pelo governador Rui Costa. ZEE - é um instrumento da Política Nacional e Estadual de Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/81, Decreto Federal n.º 4297/02 e Lei Estadual nº 10.431/06) que visa orientar o planejamento, a gestão e as decisões do poder público, do setor privado e da sociedade em geral, considerando as potencialidades e limitações ambientais e socioeconômicas, tendo por objetivo maior o desenvolvimento sustentável. FONTE: http://www.meioambiente.ba.gov.br/galeria/1404/6508/Prazo-para-consulta-publica-do-Relatorio-do-ZEE-BA-e-prorrogado-ate-15-de-setembro.html

Comitiva do Ministério do Turismo chefiada pelo ministro Marcelo Álvaro Antônio esteve nesta segunda-feira (10/08) em Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em visita ao Parque Estadual do Sumidouro, unidade de conservação administrada pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) e que faz parte da Rota Lund. Durante o encontro, que marcou o apoio do Governo Federal ao Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc), o ministro anunciou o investimento de R$ 940 mil em 124 placas de sinalização turística na Rota Lund. Marcelo Álvaro Antônio também acompanhou a assinatura de prorrogação da cessão da Gruta da Lapinha, principal atrativo do Sumidouro, da Prefeitura de Lagoa Santa para o IEF. A assinatura é um dos requisitos para o lançamento do edital de concessão das três unidades de conservação que compõem a Rota Lund. O edital está previsto para ser lançado em breve e prevê a concessão de serviços à iniciativa privada, como hospedagem, bilheteria, alimentação, entre outros, mantendo a conservação ambiental sob gestão do Estado, por meio do IEF. No Sumidouro, a equipe do Ministério foi recebida pelos secretários de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira; de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, e pelo diretor-geral do IEF, Antônio Malard, além do deputado federal Eros Biondini, da coordenadora especial de Concessões e Parcerias da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), Vanice Cardoso, e do prefeito de Lagoa Santa, Rogério Cesar de Matos Avelar. Após o anúncio do investimento e assinatura da prorrogação da cessão da Gruta da Lapinha por mais 30 anos, a comitiva federal fez uma visita ao atrativo turístico. Em sua fala, o ministro Marcelo Álvaro chamou a atenção para o potencial do Programa Parc, especialmente pelas características naturais do Brasil. “O projeto de concessões de parques nacionais, estaduais e municipais é hoje pauta prioritária dentro do Ministério do Turismo. Nós somos o país número 1 do mundo em recursos naturais, em parques, recursos hídricos e outros atributos. Então, a gente precisa fazer esse potencial se transformar em realidade e é isso que vamos fazer por meio das concessões”, afirmou. O ministro ainda citou as vantagens do modelo, que segundo ele beneficia a todos os envolvidos. “O Estado ganha, porque deixa de ter a obrigatoriedade de fazer manutenções e desprender recursos nessas atividades. A iniciativa privada ganha porque vai exercer atividades dentro dos parques nacionais, estaduais e municipais, obviamente que obedecendo o plano de manejo de conservação, de preservação, mas investindo e tendo retorno desse investimento. Ganha a comunidade local porque são gerados empregos e renda, e ganham também os turistas que terão um destino turístico mais bem estruturado”, ressaltou, lembrando ainda que o modelo de concessão de parques é um dos mais modernos do mundo e que o Ministério entende que o turismo brasileiro pode adotar. O secretário Germano Vieira destacou que a presença de Marcelo Álvaro Antônio – acompanhado pelo secretário-executivo do Ministério, Daniel Nepomuceno, e pelo secretário Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões, Lucas Fiuza – dá envergadura nacional ao Programa Parc. “Essa visita destaca o programa e mostra que Minas Gerais está no caminho certo das concessões da infraestrutura de parques estaduais. A iniciativa segue as diretrizes dadas pelo governador Romeu Zema, que destacou o Parc como um dos programas prioritários de seu governo. Além disso, a concessão dá a atratividade que nossas belezas naturais possuem e, a partir daí, possibilita que a gente some esforços em nível federal, estadual e municipal para que seja possível lançar brevemente o edital da Rota Lund”, afirma o secretário de Meio Ambiente do Governo de Minas. LANÇAMENTO DO EDITAL A expectativa do diretor-geral do IEF, Antônio Malard, é lançar ainda neste mês o edital para a concessão das três unidades que compõem a Rota Lund: Parque Estadual do Sumidouro, em Lagoa Santa, Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato, em Sete Lagoas, e Monumento Natural Estadual Peter Lund. Segundo ele, a prorrogação da cessão da Gruta da Lapinha pela Prefeitura de Lagoa Santa ao IEF era um dos requisitos para andamento do edital de concessão. A cessão foi prorrogada por 30 anos e agora permite que a empresa que vencer a concessão possa explorar a visitação pelo período de 25 anos, conforme será previsto no certame. “A concessão tem o objetivo de transferir a gestão da visitação para a entidade privada que vai fazer uma série de melhorias para atrair o turismo. Dessa forma, geramos as condições para movimentar a economia e o IEF concentra seus esforços na gestão da conservação ambiental das unidades”, afirma Malard. FORTALECIMENTO Na avaliação do secretário de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, o Programa Parc vem para sanar alguns dos desafios que as unidades de conservação enfrentam atualmente, como falta de informatização de bilheteria e oferta de infraestrutura em geral. “O projeto pode contribuir para criar novas potências, especialmente perto de Belo Horizonte, que são áreas com grandes condições para atrair turistas”, afirma o secretário. Representando o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, a coordenadora especial de Concessões e Parcerias da pasta, Vanice Cardoso, afirmou que o apoio do governo federal fortalece o programa em Minas. “Todos nós do Governo de Minas, em especial das secretarias que estão diretamente envolvidas e também o governador Romeu Zema, já víamos a relevância do Parc. A parceria do Ministério faz com que o programa transborde Minas Gerais e ganhe uma relevância em nível nacional. Isso é muito importante para conseguirmos mostrar os benefícios que o programa pode trazer, tanto para o governo, quanto para a sociedade e para a iniciativa privada”, disse. Também presente na solenidade no Sumidouro, o prefeito de Lagoa Santa, Rogério Avelar, destacou a relevância do esforço coletivo registrado na visita do ministro à unidade de conservação. Ele pontuou ainda a importância da assinatura da prorrogação do termo de cessão da Gruta da Lapinha ao Estado. “Essa convergência dos entes federal, estadual e municipal, no sentido de viabilizar a concessão dos parques de Minas Gerais, representa um esforço coletivo para que o potencial turístico seja efetivamente um produto de consumo para os visitantes que vêm Minas Gerais, sejam eles mineiros, brasileiros ou mesmo de outros países. Nossa riqueza natural é muito grande, mas falta infraestrutura”, disse. Ele avalia que, com a concessão, Minas será capaz de ter melhores condições para receber o turista, de forma a viabilizar economicamente esse fantástico potencial a todos os visitantes do Estado. FONTE: http://www.meioambiente.mg.gov.br/noticias/4326-ministro-do-turismo-anuncia-investimento-na-rota-lund-em-visita-ao-parque-do-sumidouro

ASCOM/IDEMA Amigos do Meio Ambiente O Idema, por meio de uma parceria entre a Educação Ambiental e a Assessoria de Comunicação do órgão, iniciou, neste período de isolamento social, a divulgação do material didático virtual "Amigos do Meio Ambiente". Os Amigos do Meio Ambiente buscam trazer, de forma lúdica, temas cruciais para a preservação do nosso Ecossistema. Os personagens retratados, que representam as raízes e cultura local, estarão presentes em histórias em quadrinhos, cartilhas educativas e contos ilustrados. O material produzido poderá ser acompanhado através do site do Idema e das mídias sociais do órgão ambiental. Aqui você pode acompanhar e fazer o download do que foi produzido até agora: Meio Ambiente  e COVID-19 - o que tem a ver? 29/04/2020 Máscara de pano - Mais proteção e menos lixo 07/05/2020 Cuidando de quem cuida da limpeza da cidade 15/05/2020 Consciência na limpeza - Não desperdice água! 22/05/2020   FONTE: http://www.idema.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=233264&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=Projetos

Primeiro Webinar Nacional - Onde estamos? O primeiro evento será nacional e transmitido ao vivo para todos os interessados (19 de agosto, 9:30 – 11:30h). Nele apresentaremos um nivelamento sobre o estado atual do Planejamento Global, os resultados do Workshop Regional do Atlântico Sul e o panorama do mapeamento de indivíduos, instituições e informações obtidos na etapa pré-evento. As inscrições estão abertas, divulgue e se inscreva! Em julho, informaremos o programa detalhado e o painel de convidados. Inscrições: http://decada.ciencianomar.mctic.gov.br/eventos/primeiro-webinar-nacional/ Apresentação O Brasil quer construir um Plano Nacional para a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável. Este será o principal instrumento para planejar as ações que serão executadas ao longo da Década para termos o Oceano que queremos. Integrar processos do local ao global, construídos com diferentes setores da sociedade, é um requisito fundamental para elaborarmos um Plano Nacional que represente a diversidade sociocultural e ambiental brasileira em um contexto global. Assim, o Plano Nacional estará alinhado ao Planejamento Global da Década do Oceano realizado pela COI UNESCO, tanto quanto às nossas realidades locais. A concepção deste Plano Nacional será realizada de forma colaborativa e participativa. Para mobilizar, engajar e ouvir os diferentes setores da sociedade das diferentes regiões do Brasil organizamos uma série de eventos no segundo semestre de 2020. Faremos o levantamento de informações de colaboradores e conteúdos técnicos. Indivíduos e instituições interessados em participar do Planejamento Nacional podem se inscrever no primeiro Webinário Nacional e indicar que desejam receber informações sobre os próximos passos. Assim, teremos o mapeamento inicial dos interessados em contribuir no processo. Contribuições Técnicas Além do evento nacional e das oficinas subnacionais, criamos um questionário de consulta para obtenção de informações das realidades locais. Preencha o formulário para Contribuições Técnicas aos Grupos de Trabalho. COLABORE     Oficinas subnacionais Entre agosto e dezembro de 2020, teremos uma etapa para cada região brasileira. Para estarmos alinhados com as terminologias da Década do Oceano, vamos chamar esta etapa de oficinas subnacionais para diferenciar do termo regional que a COI UNESCO e o material da Década do Oceano usam para as regiões do Oceano. Por exemplo, o Workshop Regional do Atlântico Sul envolveu os países desta região do Oceano Atlântico. As oficinas subnacionais brasileiras serão online e estruturadas de forma similar ao Workshop Regional do Atlântico Sul, com 7 grupos de trabalho correspondentes aos resultados esperados para a Década do Oceano (um oceano limpo; um oceano saudável e resiliente; um oceano previsível; um oceano seguro; um oceano produtivo e explorado sustentavelmente; um oceano transparente; um oceano conhecido e valorizado por todos). Cada oficina subnacional terá o máximo de 105 participantes, igualmente divididos em um máximo de 15 por grupo de trabalho. Em cada grupo, manteremos a diversidade de setores da sociedade, gênero, experiências profissionais, da mesma forma que todos os demais eventos globais da Década do Oceano. A diversidade na composição dos participantes e o número máximo de participantes são características fundamentais para manter um processo que seja ao mesmo tempo plural e viável. As oficinas subnacionais demandarão disponibilidade de tempo para participação. Elas terão momentos assíncronos de atividades prévias e durante a semana do evento para leitura de materiais, além de 10h de atividades síncronas, sendo 2h diárias (9:30 as 11:30h) de segunda a sexta-feira na semana do evento. Nas oficinas subnacionais os participantes trabalharão integrando a realidade local, a partir de suas contribuições técnicas obtidas na etapa pré-evento e dos resultados obtidos na etapa pré-evento, com as realidades regional e global a partir dos relatórios do Planejamento Global e do Workshop Regional do Atlântico Sul. Os relatórios de cada oficina ficarão disponíveis na nossa página após os eventos. Para mais informações e manifestar interesse em participar das oficinas subnacionais, clique no ícone referente a cada oficina. Segundo Webinar Nacional - O que temos e para onde vamos? O último evento deste ciclo será transmitido online para todos os interessados (02 de dezembro, 9:30-11:30h). Neste evento traremos as atualizações do andamento do planejamento global e, principalmente, os resultados obtidos nas oficinas subnacionais. A partir da integração destes resultados e das discussões de todos os eventos, traremos também a nova proposta de passos seguintes que permitam a finalização do Plano Nacional para a Década do Oceano. Este é o primeiro ciclo de eventos de um processo que é dinâmico, participativo e de construção de instrumentos que serão sempre reavaliados ao longo da Década do Oceano. Todos podem contribuir em diferentes etapas. Para se engajar e conhecer mais, registre-se em nossos eventos e participe. FONTE: http://decada.ciencianomar.mctic.gov.br/eventos/  

Equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com os técnicos da Emater, iniciaram nesta quarta-feira (5) visitas aos produtores rurais de São Félix do Xingu. A expectativa é visitar pelo menos 40 propriedades por dia, explica o secretário adjunto da Semas e coordenador dos Territórios Sustentáveis (TS), Raul Protázio. “Esse contato com o produtor é muito importante, porque nessa visita nós conseguimos identificar as necessidades e os problemas enfrentados pelo produtor rural, para que possamos colaborar com incentivos, naquilo que ele realmente precisa. Trabalho de campo se faz no campo”. Francisco Cirino tem uma propriedade de 40 hectares e trabalha com gado leiteiro e venda dos animais. Ele diz que tentou plantar cacau, mas as árvores secaram. Um dos primeiros a receber a visita dos técnicos, gostou tanto do programa que fez, de imediato, a inscrição com ajuda da equipe. Com a assistência técnica e a linha de crédito do programa, ele acredita que agora o projeto do cacau pode dar certo: “ Às vezes a gente faz as coisas pensando que é o jeito certo, mas não é. É muito importante para nós, esse conhecimento que o pessoal traz e esse incentivo de crédito que também vai ajudar”, comemora. Quando os técnicos chegam à propriedade, conversam com o produtor, identificam os desafios que ele enfrenta e o perfil produtivo. “Precisamos saber com o que o produtor trabalha e o que ele gosta de fazer, para trabalhar feliz. Depois, nós vamos dar todo o apoio técnico necessário”, explica o extensionista da Emater, José Edinaldo. Um dos pontos mais importantes dessas visitas é o diagnóstico da regularização ambiental e fundiária dessas propriedades, trabalho que começa pelo Cadastro Ambiental Rural, o CAR. Secretário adjunto de Gestão e Regularização Fundiária da Semas, Rodolpho Zaluth Bastos acompanha o trabalho junto aos técnicos do Iterpa: “Quando nós identificamos essas necessidades de regularização, tanto ambiental quanto fundiária, nós conseguimos iniciar o processo e dar mais celeridade ao trabalho, para garantir o atendimento ao produtor”, informa Rodolpho. O Programa Territórios Sustentáveis tem o objetivo de garantir maior produtividade aos pequenos, médios e grandes produtores rurais, com foco nas boas práticas ambientais. Para isso, o programa trabalha as regularizações fundiária e ambiental, apoio técnico e acesso a linhas de crédito. Nessa primeira etapa, os serviços serão oferecidos aos produtores da PA-279, nos municípios de Água Azul do Norte, Ourilândia, Tucumã e São Felix do Xingu. Para participar, o produtor rural precisa se inscrever no site da Semas (www.semas.pa.gov.br) ou procurar um dos pólos da Adepará e Emater, em São Felix do Xingu. FONTE: https://www.semas.pa.gov.br/2020/08/05/programa-garante-regularizacao-fundiaria-e-ambiental-credito-e-assistencia-tecnica-a-produtores-rurais/

"A tolerância é zero com o desmatamento ilegal", disse Mauren Lazzaretti, secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso, ao Valor Econômico, em reportagem publicada na quarta-feira (05.08). A publicação destaca que o Estado é um dos pioneiros no mapeamento e combate ao desmatamento ilegal, apontando a redução de 20% da área de desmate irregular em junho deste ano, em relação ao mesmo mês de 2019. "Mato Grosso também largou na frente na análise e na validação dos CAR, outro diferencial no combate ao desmatamento ilegal. Cerca de 30% dos 91 mil registros no sistema estadual, que filtrou e solucionou milhares de sobreposições de áreas, já foram analisados", escreveu o jornalista Rafael Walendorff. O pioneirismo de Mato Grosso para garantir que produtores legalizem a situação ambiental das propriedades também foi apontado na matéria "Produtor pede sistema ágil para mapear desmate ilegal", uma vez que no início do próximo ano será implementado módulo de Compensação de Reserva Legal dentro do Programa de Regularização Ambiental (PRA). De acordo com a reportagem, os agropecuaristas e exportadores pedem métodos que comprovem que produtos, como soja, milho e carne bovina, não saem de áreas de desmatamentos ilegais. Para isso, o Estado investiu R$ 6 milhões, em 2019, na plataforma de monitoramento em tempo real do desmatamento, o Satélite Planet, que emite alertas visuais diários e envia relatórios semanais por email de supressão da vegetação a partir de 1 hectare, que são cruzados com dados do Governo. O sistema é capaz de checar quem é o proprietário da área e se há aval para desmate, acelerando uma eventual autuação, até de forma remota. Dois mil alertas foram atendidos só em 2020. "Vou direto ao local, economizo dinheiro e sou mais eficiente", destacou a secretária. O Valor Econômico trouxe ainda que "só este ano, 255 mil hectares foram embargados em Mato Grosso. São mais de 2,2 mil autuações e R$ 2,1 bilhões em multas aplicadas pela Secretaria de Meio Ambiente, Ministério Público, Ibama, Exército, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. O 'maior rigor' já inibiu a ação ilegal. Um dos motivos é a apreensão de mais 600 equipamentos usados por quem desmata ilegalmente - de motosserras e armas de fogo até um helicóptero utilizado na dessecagem aérea da mata que seria derrubada. A ideia é institucionalizar o modelo para replicar o que deu certo nos outros Estados da região". A reportagem analisou que mesmo com avanços, a área desmatada ainda cresce, porém em um ritmo muito menor que em outros Estados da Amazônia Legal. "Enquanto no Pará houve avanço de 84% entre as safras 2018/19 e 2019/20, o aumento em Mato Grosso foi de 10% - menor índice da Amazônia Legal, que na média foi de 43%. 'Ainda não é o esperado', relata a secretária Mauren Lazzaretti com base em dados do Imazon. Foram 873 km² de floresta derrubados no Estado entre agosto do ano passado e junho deste ano, dos quais 14% de maneira legal e autorizada", destacou a publicação. FONTE: http://www.sema.mt.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=5047:mato-grosso-e-apontado-como-exemplo-para-o-pais-no-mapeamento-e-combate-ao-desmatamento-ilegal&catid=56:sema&Itemid=180

Objetivo é suprir carência de articulação nacional na área de meio ambiente e votar propostas que ajudem o setor

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) devolverá à natureza quatro arraias, resgatadas das mãos de traficantes de animais, durante uma barreira da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A apreensão ocorreu, na noite de terça-feira (4), em Sobral. Os animais eram transportados do interior do Piauí para Fortaleza, em sacos plásticos com pouca água e sem a renovação do oxigênio. Os responsáveis foram entregues à Polícia Civil e responderão pelo crime ambiental. As arraias foram identificadas por técnicos da Semace. São filhotes de cerca de 15 centímetros da espécie Potamotrygon motoro, que vive em água doce, em estados como Pará e Maranhão. Os animais não apresentaram sinais de doença ou ferimentos. Eles foram abrigados em tanques da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMA), em Sobral, onde se recuperam do estresse. E ficarão em observação, até a localização de um rio onde possam viver com segurança. Operação Os animais foram apresentados, nesta quinta-feira (6), diretor regional da Semace em Sobral, Cleverton Caçula, que fez um balanço da operação. “A Semace buscou parceiros para prolongar a vida destes animais, visto que o oxigênio disponível nos sacos plásticos não passaria das 23 horas de terça-feira”, afirmou o diretor. “Estamos articulando com outros estados para, em momento oportuno, elas serem devolvidas ao seu habitat natural”, concluiu. FONTE: https://www.semace.ce.gov.br/2020/08/06/semace-devolvera-a-natureza-quatro-arraias-apreendidas-na-estrada/

A Abema participou hoje (05/08), de evento promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista (FPA) da Câmara dos Deputados para tratar de temas de relevância nacional para a pasta ambiental brasileira. A condução das palestras e debates foi feita pelo deputado federal, Rodrigo Agostinho, coordenador da FPA e pelo diretor da ONG SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani. As principais pautas foram o licenciamento ambiental, tema conduzido por Germano Vieira (presidente da Abema); Cadastro Ambiental Rural (CAR), apresentado pelo diretor-geral do IEF, Antônio Malard; e mudanças climáticas, pautado pelo secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Antônio Bertotti, e pela secretária executiva também da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, e Coordenadora da Câmara Técnica do Clima da Abema, Inamara Melo. No encontro, Germano Vieira enfatizou que é necessário que todos os órgãos públicos tenham compromissos com sua modernização, análise dentro do prazo, servidores capacitados e transparência nos processos. Além disso, foi também apresentado o CAR, ferramenta de otimização do processo de cadastramento das propriedades rurais, e o tema mudanças climáticas, que tratou do Plano Estadual de Mudanças Climáticas, entre outros recursos de extrema relevância para continuar avançando na agenda em âmbito estadual e nacional. #MeioAmbiente #MinasGerais #GovernoMG #LicenciamentoAmbiental #Car #Abema #MudançasClimáticas #REPOST @germanoluizvieira   View the embedded image gallery online at: https://www.abema.org.br/noticias?start=820#sigProId97782e004a

  Na última sexta-feira(31), o Governo do Tocantins por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) presta homenagem ao Dia Mundial dos Guardas-Parques. Essa data foi estabelecida em 2007, no 15º aniversário da Federação Internacional de Guarda-Parques (International Ranger Federation – IRF). Os guardas-parques são profissionais capacitados para atuar em Unidades de Conservação de Proteção Integral e respectivas zonas de amortecimento da UCs. Nos Parques Estaduais do Tocantins esses profissionais recebem e orientam visitantes, acompanham o acesso a atrativos, monitoram trilhas, oferecem apoio ao trabalho de gestão e às equipes de fiscalização. Quando necessário os guardas-parques podem auxiliar trabalhos de busca, salvamento e educação ambiental na Unidade. Entre outras atividades desenvolvidas na UC, os guardas-parques também conduzem pesquisadores e incentivam ações socioambientais junto às comunidades do entorno da área de conservação ambiental. Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins elogia e parabeniza os guardas-parques pelo seu dia. “Os guardas-parques são importantes profissionais nas Unidades de Conservação e frequentemente no Naturatins, esses servidores são bastante elogiados e participaram do nivelamento técnico da legislação ambiental”, destacou Albuquerque. No Tocantins, o Parque Estadual do Cantão (PEC), o Parque Estadual do Jalapão (PEJ), o Parque Estadual do Lajeado (PEL), Monumento Natural de Árvores Fossilizadas do Tocantins (Monaf) além de outras unidades conta com esses profissionais em suas equipes. Adailton Glória, supervisor do Parque Estadual do Cantão (PEC), disse que na unidade atuam três guardas-parques e reiterou. “Esses profissionais realizam um trabalho extraordinário na Unidade de Conservação, sempre estão dispostos a contribuir com as ações, participar das capacitações e constantemente recebem o reconhecimento dos visitantes por sua dedicação”, elogiou Adailton Glória. Reinaldo de Sousa, supervisor do Parque Estadual do Jalapão (PEJ), afirmou que os guardas-parques são profissionais que oferecem um importante apoio nas ações da unidade e parabeniza os profissionais pelo seu dia. Hermísio Alecrim, supervisor do Monumento Natural de Árvores Fossilizadas do Tocantins (Monaf) também parabenizou os guardas-parques pela data e elogiou a dedicação dos profissionais nas unidades de conservação. Na última capacitação no Naturatins, foram oferecidos conhecimentos sobre aplicabilidade de multas, medição, cubagem de madeira e inquérito civil, além de conhecimentos sobre responsabilidade ambiental, procedimentos e postura do agente fiscalizador do meio ambiente. Os participantes também receberam noções sobre fiscalização de uso de produtos e subprodutos florestais, negociação e gestão de conflitos, além de processos administrativos ambientais, infrações administrativas contra o meio ambiente. Na fase prática o treinamento se estendeu ao uso do GPS e da ferramenta Trackmaker na atuação ambiental. Neste ano, a celebração e homenagens devem ocorrer de forma virtual. Até o momento, todas as Unidades de Conservação de responsabilidade do órgão, entre eles os Parques Estaduais e o Monumento Natural, permanecem fechados para visitação por tempo indeterminado, conforme Decreto nº 6.067, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) n º 5.565, de 17 de março de 2020.   FONTE: https://naturatins.to.gov.br/noticia/2020/7/31/governo-do-tocantins-destaca-o-dia-mundial-dos-guardas-parques/

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) poderá permitir a realização de audiência pública virtual, nos processos de licenciamento ambiental. A proposta apresentada, nesta sexta-feira (31), pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) será votada, na próxima quinta-feira (6), na sessão de agosto do colegiado. A audiência é uma exigência legal para o licenciamento de empreendimentos de maior potencial poluidor-degradador. Durante a reunião, o empreendedor apresenta o estudo de impacto ambiental e o respectivo relatório de impacto ambiental (Eia/Rima), e explica o projeto para a população alcançada e interessados. A medida de caráter temporário deverá ser mantida, enquanto durar a situação de emergência em saúde pública do coronavírus, que exige o isolamento social e proíbe aglomerações, para reduzir o contágio do Covide-19. As audiência serão gravadas em vídeo e o arquivo será disponibilizado no site da Semace. A proposta poderá ser alterada pelo Coema. As reuniões do Conselho já ocorrem virtualmente. Proposta De acordo com a proposta da Semace, a audiência pública virtual utilizará “uma plataforma que permita o debate, envio de perguntas, com áudio e vídeo, da equipe técnica da Semace, dos representantes do empreendedor, do Ministério Público, de convidados e pessoas interessadas em participar de forma interativa da audiência pública”. Participação e transparência O empreendedor deverá disponibilizar, na comunidade diretamente impactada pelo empreendimento, um espaço aberto e arejado contendo equipamento com ponto de acesso virtual, para que os moradores das áreas de influência que não disponham de internet em casa possam acompanhar a audiência pública virtual. Base legal A proposta é fundamentada no Estado de Emergência em Saúde Pública, previsto no Decreto Estadual nº 33.510, de 16 de março de 2020; no Estado de Calamidade Pública (estadual), reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 543, de 03 de março; e pelo Estado de Calamidade Pública (nacional), pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março. FONTE: https://www.semace.ce.gov.br/2020/07/31/coema-votara-proposta-de-audiencia-publica-virtual/

O segmento de energias renováveis terá atendimento “específico” na demandas de licenciamento junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A iniciativa foi anunciada, nesta quarta-feira (29), durante encontro virtual do secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, com empresários da Câmara Setorial de Energias Renováveis (CSRenováveis). O encontro foi realizado pela Agência de Desenvolvimento do Estado (Adece). A medida atenderá um pleito dos investidores que querem apressar projetos de usinas eólicas e solares fotovoltaicas, e concorrer nos leilões nacionais de energia elétrica. Diálogo Governo e empresários concordam que é preciso agilizar a tramitação dos processos de licenciamento, sem comprometer o controle previsto na legislação e que assegura a sustentabilidade ambiental. Um grupo de trabalho foi criado com integrantes da Semace e do setor, para formatar o modelo especial do atendimento. Um grupo semelhante, instalado em 2018, produziu, a quatro mãos, duas resoluções do Coema que atualizaram as regras para o licenciamento das usinas. O diálogo também contribuiu para a uma terceira resolução, que deu segurança jurídica, simplificou, tornou mais ágil e barateou os procedimentos de licenciamento da Semace. Compromisso “A gente está aberto à discussão e a sempre melhorar”, afirmou o superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes. “É dessa forma que a gente vai construir um licenciamento mais efetivo com proteção ao meio ambiente e no conceito de desenvolvimento sustentável”, completou. “Já estamos trabalhando sobre o que é preciso para evoluir, tivemos duas reuniões, e há uma série de ideias e sugestões”, adiantou o secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno. “Estamos preparados para anunciar este trabalho e, brevemente, para anunciar como nós vamos aperfeiçoar”, tranquilizou o secretário. Concorrência Representantes do órgãos licenciadores da Bahia e do Rio Grande do Norte também participaram do encontro. Os dois estados concorrem diretamente com o Ceará na atração de investimentos para o segmento das energias renováveis, e estão na frente do Ceará na produção de energia elétrica de fonte eólica. Os baianos ganharam “posição de destaque” no cenário nacional, depois que criaram uma coordenadoria de energia, no âmbito do órgão licenciador. Os potiguaras ampliaram as vistorias à distância, por meio de imagens captadas por satélite e por drones, quando os projetos não preveem supressão vegetal. FONTE: https://www.semace.ce.gov.br/2020/07/29/semace-tera-licenciamento-diferenciado-para-energias-renovaveis/