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Audiências públicas sobre Plano Nacional de Resíduos Sólidos percorrem as regiões do País

O cronograma de audiências públicas para debater o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares) pelo Brasil iniciará nesta quarta-feira (14). A região Norte será representada pelo Estado de Rondônia, sendo o primeiro a receber o Ministério do Meio Ambiente (MMA) para abordar o tema com a participação da sociedade. Devido à pandemia da Covid-19, o número de participantes no formato presencial será controlado e será permitida participação em meio eletrônico. Além disso, as audiências serão transmitidas ao vivo. Em seguida, serão realizadas audiências públicas nas regiões Centro-Oeste (16), Sul (19), Sudeste (21) e Nordeste (23), conforme Avisos de Audiência Pública publicados no Diário Oficial da União nos dias 29 e 30/09/2020, disponíveis ao final da página, contendo as instruções para participação. O Planares é estruturado conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que dispõe sobre os instrumentos para avanços na gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos no território nacional. O documento possui metas, diretrizes e estratégias, tornando-se uma ferramenta fundamental para operacionalizar os direcionamentos da PNRS. Entre os assuntos que compõem o plano estão: consumo consciente e descarte adequado, tipos de coleta, destinação final dos resíduos, reutilização, catadores e a recuperação dos materiais recicláveis, indústrias recicladoras, reciclagem de resíduos orgânicos, recuperação energética, combustível derivado de resíduos, rejeitos e sustentabilidade. O Planares é resultado direto do programa Lixão Zero, eixo da Agenda Ambiental Urbana, implementada para melhorar os indicadores ambientais nas cidades. Esse trabalho subsidia os estados e municípios na gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU), com foco na destinação final ambientalmente adequada. A proposta é que esses esforços sejam mensuráveis no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), em diferentes recortes geográficos. O documento ( http://consultaspublicas.mma.gov.br/planares/ ) encontra-se em Consulta Pública desde o dia 31 de julho e segue até o dia 16 de novembro deste ano. As contribuições deverão ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico. Mais informações podem ser consultadas nos avisos de audiência pública no Diário Oficial da União.   Cronograma   Região Norte, na cidade de Porto Velho (RO), no dia 14/10, de 10 às 13 h (horário local) – 11 às 14 h (horário de Brasília); Assista no Acesse aqui AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – REGIÃO NORTE   Região Centro-Oeste, na cidade de Campo Grande (MS), no dia 16/10, de 10 às 13 h (horário local) – 11 às 14 h (horário de Brasília); Assista no Youtube Acesse aqui AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – REGIÃO CENTRO-OESTE   Região Sul, na cidade de Curitiba (PR), no dia 19/10, de 10 às 13 h (horário de Brasília); Assista no Youtube Acesse aqui AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – REGIÃO SUL PAG. 1 Acesse aqui AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – REGIÃO SUL PAG. 2   Região Sudeste, na cidade de Belo Horizonte (MG), no dia 21/10, de 10 às 13 h (horário de Brasília); Assista no Youtube Acesse aqui AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – REGIÃO SUDESTE Acesse aqui RETIFICAÇÃO – alteração de local – REGIÃO SUDESTE   Região Nordeste, em Maceió (AL), no dia 23/10, de 10 às 13 h (horário de Brasília). Assista no Youtube Acesse aqui AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – REGIÃO NORDESTE   FONTE: https://www.mma.gov.br/component/k2/item/15882-audiências-públicas-sobre-plano-nacional-de-resíduos-sólidos-percorrem-as-regiões-do-país.html

Tocantins realiza mapeamento da situação das licenças de criadores de passeriformes no Estado - NATURATINS

Na última sexta-feira, 9, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) verificou redução nas emissões de licenças para criadores de passeriformes no Estado. O levantamento das licenças (2020-2021) no Sistema de Passeriformes Silvestres Nativos (Sispass), emitidas no período de 01 de janeiro a 02 de outubro de 2020, registra 725 solicitações. No Sispass também constam 162 licenças com pendência de pagamento. Somadas às regularizações de anos anteriores, o Sistema acumula nesse período a emissão de 1072 licenças. No Tocantins, espécies como o Curió (Sporophila angolensis), o Bicudo – verdadeiro (Sporophila maximiliani), o Canário-da-terra (Sicalis flaveola), a Graúna (Gnorimopsar chopi), além de variedades de Sabiá e do Coleiro, são considerados os passeriformes mais comuns. O anexo da Instrução Normativa nº 10/2011 traz uma extensa relação de espécies, que possuem permissão à emissão de licenças para criação em cativeiro. “Vale ressaltar que, nesse momento de distanciamento social, os atendimentos necessários estão sendo realizados de forma virtual, para facilitar o acesso dos interessados na regularização da licença Sispass. Esse canal de comunicação permite o Atendimento On-line dos criadores de passeriformes do Tocantins e quando há necessidade do atendimento presencial estamos realizando o agendamento via contato telefônico. Sem dificuldade, todos os criadores estão sendo atendidos de forma segura e regularmente”, afirma Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins. “Todas as unidades Regionais do Naturatins tem condições de realizar o atendimento básico, a taxa continua com o mesmo valor e o novo período de vigência das licenças Sispass 2020-2021 teve início a partir do último dia 1º de agosto. Então é necessário que os criadores confiram suas licenças e mantenham a documentação em dia”, pontua Tiago Scapini, biólogo do Naturatins. Atendimento Sispass Para realizar os procedimentos necessários à regularização da licença Sispass, o Naturatins disponibiliza o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak5a5dda41b9640703615001871506b3b9').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy5a5dda41b9640703615001871506b3b9 = 'fauna' + '@'; addy5a5dda41b9640703615001871506b3b9 = addy5a5dda41b9640703615001871506b3b9 + 'naturatins' + '.' + 'to' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text5a5dda41b9640703615001871506b3b9 = 'fauna' + '@' + 'naturatins' + '.' + 'to' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak5a5dda41b9640703615001871506b3b9').innerHTML += ''+addy_text5a5dda41b9640703615001871506b3b9+''; . Para os casos eventuais, que necessitam o atendimento presencial, é necessário realizar o agendamento por meio dos telefones 63 3218-2657 ou 3218-2677. Orientações As instruções para emissão da licença estão disponíveis no site do Naturatins, por meio do link https://naturatins.to.gov.br/gerencia-de-pesquisa-e-informacoes-da-biodiversidade-/sistema-informatizado-de-passeriformes---sispass/ Instrução Normativa Para consultar a Instrução Normativa nº 10/2011, acesse o Sispass no site do Naturatins ou direto no endereço https://central3.to.gov.br/arquivo/509494/ FONTE: https://naturatins.to.gov.br/noticia/2020/10/9/tocantins-realiza-mapeamento-da-situacao-das-licencas-de-criadores-de-passeriformes-no-estado/

Informativo - Sema/MT

FONTE: http://www.sema.mt.gov.br

A Agenda Urbana do Clima está no ar!

Já está no ar o portal da Agenda Urbana do Clima - www.agendaurbanadoclima.com. Neste endereço estão disponíveis os documentos construidos coletivamente (com o apoio da Abema - CT Clima) sobre agenda mínima local para o clima para as Eleições Municipais 2020: carta pública, com 10 ações prioritárias; agenda urbana do clima, com desdobramentos e referências para estas ações.   Visitem e Divulguem! Release___Agenda_Urbana_do_Clima___20201006_1.pdf

Governo do Tocantins mantém operação de combate às queimadas, monitoramento e controle de focos de fogo no Estado - NATURATINS

Nesta quarta-feira, 30, o Governo do Tocantins informa que as operações de combate aos incêndios florestais, no Estado, veem se mantendo sob controle, bem como o monitoramento dos focos de fogo em áreas próximas as unidades de conservação, durante o período de estiagem, com a logística integrada de equipes de fiscalização, monitoramento e combate queimadas ilegais. De acordo com o balanço do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) as operações conjuntas têm alcançado resultados exitosos, evitando maiores prejuízos, apesar dos impactos ambientais e materiais que os incêndios geralmente deixam nas áreas por onde passam. No Parque Estadual do Cantão (PEC), os incêndios foram controlados. Há seis dias não ocorre nenhum foco dentro do Parque. Durante o período de combate foram enviados 50 homens do Exército. Além das brigadas do Naturatins, também foram usadas aeronaves do Exército, do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer-TO) e da Polícia Militar. “No Parque do Cantão os brigadistas estão de prontidão fazendo monitoramento diário. Com o controle dos focos de fogo, não houve necessidade de se enviar mais homens das Forças Armadas. Surgiram dois focos de incêndios fora do Parque, mas foram rapidamente combatidos e devido ao trabalho de manejo realizado neste ano com os brigadistas, reduzimos em 50% os incêndios nas unidades de conservação, comparando com anos anteriores”, destacou Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins. “Na região do Cantão, a operação de combate aos incêndios florestais foi concluída na sexta-feira, 25. Nós contamos com o apoio de brigadistas do PEL [Parque Estadual do Lajeado], da Sede do Naturatins, do Exército com seu helicóptero e ainda com a aeronave da Polícia Militar do Tocantins. Durante esse período estabelecemos uma logística com dois pontos de apoio. A operação conjunta foi efetiva, tudo correu bem e atualmente não temos nenhum foco de fogo dentro do Parque”, destacou Adailton Glória, supervisor do PEC. Brigada permanente Neste ano, os focos de fogo ameaçou a área do Parque Estadual do Lajeado (PEL), próximo às mangabeiras, entre a TO-020 e TO-030, onde as equipes atuaram para contenção dos focos e monitoramento. Na região da Serra existem três focos de incêndios, no distrito de Taquaruçu, Taquaruçu Grande e Buritirana. Outros dois estão próximos da Área de Proteção Ambiental (APA Serra do Lajeado). Todos estão sendo combatidos pela brigada permanente da unidade, pela brigada municipal de Lajeado, pelos Bombeiros Militares e outros parceiros como o Exército Brasileiro. “Nos últimos dias, nas áreas próximas ao Parque Estadual do Lajeado, brigadistas do Naturatins, equipes do Corpo de Bombeiros Militar e do Exército atuam de forma conjunta para evitar a propagação do fogo e o impacto na unidade. As chuvas ajudaram muito. No início pensamos que poderia ter um efeito complicador, porque algumas pessoas esperam esse momento para colocar o fogo. Mas com a fiscalização integrada, conseguimos reduzir bastante o número de focos”, afirmou Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins. Manejo Integrado do Fogo Na Área de Proteção Ambiental Serra do Lajeado (APASL), atualmente os brigadistas estão realizando o monitoramento de toda a unidade de conservação e o combate de focos na região Norte da APA. Na parte Sul todos os focos foram combatidos e até esta data não há novas ocorrências. A unidade de conservação de uso sustentável busca atender todos os chamados e tem obtido sucesso na maior parte dos casos. A supervisora da APA Serra do Lajeado, Camilla Muniz conta que este ano com a equipe de brigada permanente, o trabalho de conscientização e prevenção aos incêndios é contínuo. Ela disse que no período chuvoso ocorrem diálogos e planejamento para emprego do Manejo Integrado do Fogo (MIF) tão logo inicie a seca. “Neste ano, por conta da pandemia da Covid-19 suspendemos o trabalho presencial e mantivemos este contato via aplicativo de mensagem. Entre os meses de abril e meados de julho foram realizadas as queimas prescritas de forma a diminuir o material combustível, cortar o caminho do fogo e evitar grandes incêndios”, explicou Camilla. A supervisora considera que atualmente essas áreas que foram queimadas meses atrás estão servindo como local seguro e trazendo efetividade aos combates. “Apesar de termos a sensação de que tudo está queimando, esse trabalho preventivo já trás resultados, uma vez que os incêndios da APASL entre 10 de julho e 29 de setembro reduziram pela metade em relação a 2019”, relata. No momento não há incêndios florestais no Parque Estadual do Jalapão (PEJ). Do mês de julho a setembro deste ano foram realizados 15 combates e na Área de Proteção Ambiental do Jalapão (APA do Jalapão) houve 14 operações. Segundo relatório, os focos foram controlados rapidamente e o monitoramento está sendo mantido diariamente. Comunitários “Os focos que estão aparecendo estão sendo combatidos. Estamos mantendo o monitoramento diário com informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, além das rondas da brigada e do apoio dos comunitários que avisam sempre que surge um incêndio. Recentemente recebemos a visita do Exército Brasileiro para reconhecimento das áreas suscetíveis a incêndios. Estamos monitorando os campos de capim dourado para acompanhar a produção e avaliar junto aos comunitários as áreas de coleta que foram atingidas pelo fogo”, pontuou Rejane Ferreira Nunes, supervisora da APA do Jalapão. No Monumento Natural das Árvores Fossilizadas (Monaf) não ocorreu nenhum foco de incêndio dentro da unidade de conservação, em razão dos aceiros realizados. Na zona de amortecimento do Monaf ocorreu cerca de 10 queimadas, que foram combatidas por meio das brigadas do Naturatins e dos proprietários rurais. Nesta região ocorreram duas chuvas e nos últimos seis dias não houve chamadas. “De 30 de agosto até a presente data foram identificados 10 focos de fogo nas proximidades da unidade de conservação. Foram mais de 30 dias percorrendo toda a área, para evitar que o fogo adentrasse no interior da unidade. Tivemos bastante apoio da comunidade, dos proprietários rurais e da brigada do Naturatins. Alcançamos êxito em todas as operações, apesar do impacto ambiental e de algum prejuízo material que o fogo deixa nas propriedades”, relatou Hermísio Alecrim, supervisor do Monaf. “Neste ano evidencia-se a conscientização dos residentes do interior do Monaf, que optaram por não queimar ou fazer somente o uso do fogo com segurança, em sua maioria. Acredito que esse seja o resultado de nossas rodas de conversas, onde realizamos a sensibilização. Não tivemos nenhum registro de grande incêndio, esse fato sinaliza que os residentes estão mais conscientes que a queimada é ruim e este é um ponto positivo”, concluiu o supervisor do Monaf. FONTE: https://naturatins.to.gov.br/noticia/2020/9/30/governo-do-tocantins-mantem-operacao-de-combate-as-queimadas-monitoramento-e-controle-de-focos-de-fogo-no-estado/

PNUD anuncia parceria com o Governo da Bahia para desenvolvimento do Ecomar - SEMA

Durante a sessão plenária “Recuperação da Economia Azul e Oportunidades de Financiamentos Internacionais”, realizada na manhã desta sexta-feira (25), no II Fórum Internacional de Meio Ambiente e Economia Azul, o coordenador do Escritório de Projetos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Leonel Leal Neto, anunciou uma parceria com o Governo da Bahia para estruturação de um projeto de cooperação internacional voltado para economia do mar, trata-se do Centro Avançado de Pesquisa e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Economia do Mar (Ecomar). Com o objetivo de promover programas e projetos de recuperação ambiental através de ações relacionadas à economia do mar e às atividades pesqueiras, o Ecomar será instalado no Centro Vocacional Tecnológico Territorial do Pescado (CVTT), da Bahia Pesca, localizado no município de Santo Amaro, na localidade de Acupe. “Esta importante parceria institucional irá fortalecer as ações do Governo do Estado na Baía de Todos os Santos, com programas voltados para superação de problemas socioambientais e socioeconômicos naquela região. Vamos incentivar o desenvolvimento ambiental e a inclusão produtiva de marisqueiras e pescadores por meio da pesquisa e inovação”, comentou o titular da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema), João Carlos Oliveira, em relação ao anúncio realizado pelo coordenador do PNUD. Leal afirmou que a parceria será oficializada nos próximos meses. “Este projeto de cooperação internacional voltado para a economia do mar da Sema, em que o PNUD está se juntando e apoiando para dar maior musculatura, já nasce muito bem estruturado e robusto. O fundamental agora é pensarmos fora da caixa, em um novo contexto apresentado por essa pandemia, com o cuidado para que esse novo normal não seja ainda mais excludente, e que as possibilidades tecnológicas sejam coletivizadas”, ressaltou. Nessa perspectiva de inclusão social e novas e melhores oportunidades de emprego e renda, o Ecomar, entre outras ações, prevê o monitoramento e conservações de corais; o cultivo, apanha e processamento de algas marinhas; aproveitamento e beneficiamento do pescado; reaproveitamento de resíduos sólidos gerados pelas vísceras de peixe e cascas de marisco; além de atividades de educação ambiental e assistência técnica e capacitação de pescadores e aquicultores. Atualmente, cerca de 45 mil pessoas exercem atividade de pesca e mariscagem na Baía de Todos os Santos, abrigadas em cerca de 55 entidades sociais ligadas ao setor, localizadas nas diversas comunidades litorâneas da BTS. A sessão plenária foi mediada pelo procurador-chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado, Ailton Cardozo Júnior, e contou com a apresentação dos palestrantes Fábio Guedes, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (FAPEAL) e presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap); Michele Duarte, gerente sênior da área de energia na Innovation Norway; e Sofia Cordeiro, da All Atlantic Ocean Research Alliance (AANCHOR). Para assistir na íntegra as palestras, acesse: youtube.com/aircentre. FONTE: http://www.meioambiente.ba.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=12091  

Estados formalizam a criação da Rede Nordeste do Meio Ambiente - SEMA/BA

Representantes da região Nordeste formalizaram nesta quarta-feira (23) a criação da Rede Nordeste do Meio Ambiente, instância de governança que tem o objetivo de elaborar programas e projetos em escala regional para beneficiar todos os nove estados da região em relação à sustentabilidade socioambiental. A decisão foi apresentada durante o I Encontro da Rede Nordeste de Meio Ambiente, evento paralelo ao II Fórum Internacional de Meio Ambiente e Economia Azul, que este ano acontece de maneira virtual até sexta-feira (25), com a participação de mais de 90 pesquisadores de renome nacional e internacional.   “Se por um lado essa união dos noves estados do Nordeste nos fortalece como instituição pública, por outro lado ela traz uma grande responsabilidade para nós que temos o papel estratégico de refletir na nossa região a importância da preservação do meio ambiente para toda a região, para o país e para o nosso planeta. Por isso, o nosso desafio como representantes do meio ambiente é assegurar a sustentabilidade e um desenvolvimento econômico que pressupõe o uso sustentável dos recursos naturais, com um forte compromisso com a justiça social e a mediação de conflitos”, destacou o secretário do Meio Ambiente da Bahia, João Carlos Oliveira.    No encontro, também foram apresentados aos representantes do Consórcio Nordeste projetos prioritários, elaborados conjuntamente pelos estados para captação de recursos em nível regional. Os projetos foram estrategicamente articulados em quatro blocos para se constituírem em apenas quatro projetos. São eles: Corredores Ecológicos do Nordeste; Sistema de Monitoramento e Gerenciamento de Riscos Ambientais em Escala Regional; Planejamento Espacial Marinho do Nordeste e Projeto Socioambiental Rede Nordeste para Economia Azul.    Durante o encontro, o representante do comitê executivo do Consórcio Nordeste, Sérgio Caetano Leite, analisou positivamente os projetos apresentados pelos estados em relação as suas potencialidades de atração de financiamento junto ao Consórcio. “Numa perspectiva conceitual, os projetos são relevantes e podem ser endereçados para perfis de financiadores e investidores diferentes, com interesses diferentes. Outro ponto importante observado é que os projetos são integradores, o que é importante para o Consórcio, na medida em que eles atuam em mais de um estado e que podem ser desenvolvidos de maneira interligada”, pontuou.   Para conhecer todos os projetos apresentados pelos estados nordestinos no I Encontro da Rede Nordeste de Meio Ambiente, o conteúdo está disponível na íntegra pelo YouTube: https://bit.ly/35ZtQOV   FONTE: http://www.meioambiente.ba.gov.br/2020/09/12083/Estados-formalizam-a-criacao-da-Rede-Nordeste-do-Meio-Ambiente.html

Germano Vieira deixa a presidência da Abema

  Germano Vieira deixa a presidência da Abema Por motivos pessoais, há cerca de quatro meses, Germano Vieira manifestou intenção de se desligar do cargo de Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais. Por conta da Pandemia do COVID 19, Germano reconsiderou, a pedido do Governo de Minas, e permaneceu no cargo até que a situação estivesse mais normalizada e a transição pudesse ocorrer de forma harmoniosa, sem que houvesse qualquer tipo de perda para o Estado, o que aconteceu nesta sexta-feira, 18 de setembro. De acordo com o Estatuto da Abema, em caso de vacância ou impedimento da presidência, esta será exercida pelo vice-presidente executivo. Assim, nos despedimos de Germano Vieira com um ATÉ BREVE e damos as boas-vindas a Mauren Lazzaretti, atual Secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso e vice-presidente executiva da Abema, que assume a presidência, desejando sucesso a ambos em seus novos desafios. Até breve... Germano Luiz Gomes Vieira, mineiro de Lavras, construiu sua carreira na área ambiental com muito estudo, trabalho e dedicação, em uma longa e produtiva jornada, mas, como em todo ciclo, o seu chegou ao fim. Assim, nesse momento, externamos nosso respeito à sua decisão e a todo o trabalho que, brilhantemente, fez por Minas Gerais e pelo Brasil, enquanto Secretário de Estado e presidente da Abema. Até nas despedidas você nos dá o exemplo de que é possível, por meio do diálogo e do equilíbrio, avançar em áreas estratégicas, seja na vida ou no trabalho. Em tempos de tanta divisão política, seguimos acreditando que a identidade da Abema, construída a muitas mãos, mas consolidada nos últimos anos, será cada vez mais relevante para o avanço da política ambiental brasileira. Sua energia e vontade de sempre avançar com novas propostas e em novos rumos nos levaram a horizontes mais amplos e ambiciosos, fortalecendo a união dos órgãos ambientais e consolidando a Associação como um player importante. Com sabedoria e coerência, fortaleceu opiniões e debates, construiu pontes, administrou conflitos e posições, sempre prezando pelo consenso e diálogo, o que nos uniu em diversas situações e pautas relevantes para o País. Você buscou unir o que ideologias separam, abraçar o que interesses apartam e harmonizar entendimentos que se divergem. Ensinou que elogios e críticas devem ser filtrados na origem. Administrou por meio de exemplos, acreditando não ser esta a melhor maneira de influenciar pessoas, mas a única. Sempre atuou com dinamismo, mostrando-se dono de um ritmo frenético. Falta-nos palavras para traduzir o misto de sentimentos que permeiam o recebimento da notícia de sua saída. Tristeza pelo afastamento de grande líder, mas alegria por ter sido sua a decisão e certos de que será o melhor para sua vida. Manifestamos respeito e gratidão por todo o período da nossa convivência, cuja trajetória e contribuição extrapolaram as fronteiras do estado de Minas Gerais. Foi uma honra e um verdadeiro aprendizado conviver com você na Abema. Certamente, teremos muito trabalho pela frente para fazermos jus ao seu legado. Desejamos sucesso e felicidade em sua nova jornada, com a certeza de que o resultado será brilhante, dada a sua competência e dedicação a tudo que faz. O seu tempo para servir aos Estados e ao Brasil, por meio da Abema, com tamanha maestria e dedicação chegou ao fim, não nos restando senão agradecer por tudo, esperando que de alguma forma possa continuar ajudando o meio ambiente. Por onde você for, conte conosco. Associados

DF terá 120 Pontos de entrega voluntária de eletroeletrônicos

Instalação faz parte do Reciclo Tech, programa que conta com a participação da Sema

Governo lança site do II Fórum Internacional do Meio Ambiente e Economia Azul - SEMA/BA

Já está no ar o site do II Fórum Internacional de Meio Ambiente e Economia Azul (https://forumeconomiaazulbahia.com.br), realizado pelo Governo da Bahia, entre os dias 23 e 25 de setembro. Totalmente online, o evento contará com mais de 90 palestrantes de renome nacional e internacional, com mais de 30 horas de conteúdo, e tradução simultânea (inglês/português). No site é possível conferir toda a programação do fórum, e também do I Encontro da Rede Nordeste de Meio Ambiente, evento promovido pelos nove estados da região Nordeste do Brasil, que ocorrerá paralelamente ao II Fórum. Com inscrições abertas, o evento já conta com mais de 2500 participantes, e visa à formação de uma grande rede de pesquisa e estudos sobre os oceanos, estabelecendo conexões de ações de inovação voltadas para conservação do meio ambiente marinho e desenvolvimento sustentável. Este ano, com o tema Inovação, sustentabilidade e preservação do ambiente marinho na recuperação econômica pós-pandemia, o evento está divido em sessões plenárias e workshops que abordam o tema central. Os interessados podem se inscrever no site do evento. Mas atenção, para participar de toda a programação, é preciso se inscrever em cada uma das sessões separadamente. Essa alternativa de inscrição foi necessária para evitar sobreposição de horário, ou seja, quando a programação de uma sessão estiver atrasada, a sessão seguinte poderá ser iniciada de forma concomitante, sem prejuízo de tempo para os palestrantes. Pesquisadores, estudantes e gestores ambientais podem ainda participar da plataforma com a divulgação de seus projetos e trabalhos acadêmicos, nas sessões “Mentes que Brilham” - espaço reservado para as organizações, públicas ou privadas, que desejarem apresentar seus projetos, ações e produtos; e “Vídeos-pôsteres” – espaço reservado para apresentação de trabalhos acadêmicos no formado de vídeo-pôster. O Fórum é uma realização do Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema), e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), e o Atlantic Internacional Research Centre (AIR Centre). FONTE: http://www.meioambiente.ba.gov.br/2020/09/12069/Governo-lanca-site-do-II-Forum-Internacional-do-Meio-Ambiente-e-Economia-Azul.html

Lançamento da publicação - "Boas práticas estaduais pelos compromissos climáticos"

A ABEMA- Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente lhe convida a conhecer os exemplos que podem contribuir para o cumprimento das metas de Paris e da Carta dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente pelo Clima. No próximo dia 17 de setembro, às 16h, participe do lançamento da publicação "Boas práticas estaduais pelos compromissos climáticos", um compêndio das ações climáticas elaborado com o comprometimento de todos os Estados Brasileiros. A publicação foi coordenada pela CT do Clima da Abema e contou com o apoio da GIZ. Venha conhecer! Acompanhe o lançamento pelo canal: bit.ly/YouTubeAbema

Semace/CE retoma atendimento presencial com medidas de segurança

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) voltará a atender presencialmente, nesta segunda-feira (14), com medidas de segurança sanitária contra o coronavírus. Os protocolos visam a proteger o público e os servidores. As equipes de fiscalização e monitoramento que trabalham em campo também estarão protegidas. O retorno ao atendimento físico vale para a sede de Fortaleza e para as diretorias do Crato e de Sobral, e não suspende o atendimento remoto instalado durante a pandemia. Só terão acesso aos prédios da Semace os clientes e servidores que estiverem com máscara e com a temperatura normal. A medição será feita nos acessos, onde também haverá totens de fornecimento de álcool, para a higienização das mãos, e tapetes, para a desinfecção dos calçados. Os prédios receberam sinalização vertical, que orienta sobre as medidas de prevenção, e horizontal, que lembram a obrigatoriedade do distanciamento de dois metros entre as pessoas. Planejamento e informação Um plano de retorno foi elaborado para orientar os procedimentos constantes nos Decretos do Governo Federal, Estadual e Municipal, em especial, o disposto no Decreto Estadual n° 33.608 e nas Diretrizes Sanitárias. “Será realizada ampla ação de limpeza e desinfecção de todos os ambientes do órgão antes do retorno das atividades, como também, durante a jornada de trabalho”, explica o plano. Um vídeo sobre o retorno foi elaborado para ampliar a divulgação das novas regras. “A Semace se preparou para receber você com segurança, mas todos precisam ficar atentos aos protocolos”, alerta o narrador. Atendimento virtual Ainda de acordo com o plano, o atendimento ao público externo será “priorizado” através dos canais digitais. Pessoas físicas ou jurídicas podem fazer o agendamento dos atendimentos (undefined) pela internet. Todas as diretorias estão aptas a atender as demandas remotamente. A central telefônica, que atende pelos números (85) 3101.5515, 3101.5580 ou 3254.3083 e o Disque Natureza ( 0800 2752233) também estão funcionando, para facilitar o relacionamento à distância. Para falar com a Ouvidoria, basta ligar (85) 3101.5520. FONTE: https://www.semace.ce.gov.br/2020/09/10/semace-retoma-atendimento-presencial-com-medidas-de-seguranca/

Governo do Tocantins destaca defesa do bioma no Dia Nacional do Cerrado - NATURATINS

Nesta sexta-feira, 11, o calendário ambiental brasileiro traz o Dia Nacional do Cerrado e o Governo do Tocantins conta com apoio do efetivo do Exército Brasileiro às forças de combate aos incêndios florestais do Estado. O Tocantins tem investido em ações de combate aos incêndios florestais, fortalecidas pelas parcerias interinstitucionais. O Cerrado ocupa pouco mais de dois milhões de km2 de extensão no país, com áreas contínuas em 12 estados. No Tocantins, o bioma abrange cerca de 90% de todo o território e o Estado mantém uma parcela protegida, em unidades de conservação (UCs) estaduais de proteção integral e de uso sustentável. Com grupos aéreos e terrestres, equipes do Exército Brasileiro, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, Defesa Civil, Segurança Pública do Estado, brigadistas e guarda-parques do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) intensificaram a atuação em campo no combate ao fogo na Serra do Lajeado e Taquaruçu, para controle de incêndios florestais na região e alcance de focos de fogo, em locais de difícil acesso. O objetivo da operação conjunta é evitar a propagação de chamas nas propriedades rurais e proteger o bioma Cerrado. “Em 2020, o Governo do Tocantins uniu forças institucionais no Comitê do Fogo, que hoje conta com informações obtidas por meio de tecnologias de monitoramento, orientação para população, reforço dos equipamentos das brigadas de prevenção, preparo das equipes de combate e apoio do Exército, para as operações no período crítico de estiagem. No combate ao fogo durante esse período vencemos etapas, mas as condições do clima exigem atenção e ações diárias até o retorno das chuvas”, destaca Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins. “Neste ano, antes de se estabelecer o período de estiagem, os brigadistas do Naturatins que atuam nas UCs [Parques, Monumento e áreas de proteção ambiental] realizaram ações de prevenção do Manejo Integrado do Fogo (MIF), para reduzir a massa vegetal que eleva o potencial de incêndio florestal, no período crítico de estiagem. As equipes também ofereceram apoio às operações coordenadas pelo Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, em locais próximos às áreas de proteção ambiental”, reitera Warley Rodrigues, diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Instituto. Jorge Leonam Barbosa, gerente de Pesquisa e Informações da Biodiversidade pontua aspectos relevantes do Cerrado. “Esse é segundo maior bioma sul americano e ocupa 22% do território brasileiro, onde é o guardião de nascentes, das três maiores bacias hidrográficas da América do Sul, Amazônica-Tocantins, São Francisco e Prata. Seus recursos naturais são habitats de centenas de espécies da fauna e da flora brasileira. Nessa época, as folhas dos Ipês caem como forma de defesa da árvore e dão lugar às flores na cor roxo, rosa, branco e amarelo”, enfatiza o gerente. “No Tocantins, a maioria das UCs se encontra na zona de transição ou ecótono entre os biomas Cerrado e Amazônico, sendo a maior parte de uso sustentável. As demais estão no bioma Cerrado, mas sua maior parte é de Proteção Integral. Neste ano, o Tocantins aprovou o Plano de Ação para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção do Território Cerrado Tocantins - PAT Cerrado Tocantins e instituiu o Grupo de Assessoramento Técnico”, conta Gilberto Iris Souza de Oliveira, gerente das Unidades de Conservação - Parques Estaduais e Monumento Natural. “O Cerrado possui grande importância social para comunidades indígenas, quilombolas, geraizeiros, ribeirinhos, babaçueiras e vazanteiros, que usam o conhecimento tradicional para extrair desse bioma a sobrevivência de suas famílias. Mais de 220 espécies de sua flora têm uso medicinal e outras 416 podem ser usadas na recuperação de solo degradado, além de possuir dezenas de frutos e sementes comestíveis”, afirma Rodrigo de Freitas, gerente de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico. “A fauna do Cerrado também é extremamente rica, sendo este bioma, o ambiente de contato entre diversas espécies endêmicas. No Tocantins, as aves são um atrativo especial, pela beleza das cores, do voo ou do canto, grande variedade de espécies e importância ecológica, sendo uma grande vitrine para aos amantes da observação de aves. Além disso, no Estado, o Curió (Sporophila angolensis) é o passeriforme silvestre nativo mais prestigiado pelos criadores regularizados. Essa espécie tem estado de conservação considerado pouco preocupante, de acordo com a classificação da IUCN [The International Union for Conservation of Nature’s]”, esclarece Tiago Scapini, biólogo do Instituto. No Cerrado já foram catalogados entorno de 837 espécies de aves, 199 de mamíferos, 1.200 de peixes, 180 de répteis e 150 de anfíbios. Estima-se que 13% das borboletas, 35% das abelhas e 23% dos cupins trópicos também se hospedam nesse bioma. Em relação à flora, mais de 11,6 mil espécies de plantas nativas do Cerrado já foram registradas e dezenas de frutos são popularmente conhecidos, comercializados e comestíveis, como o Pequi (Caryocar brasiliense), Buriti (Mauritia flexuosa), Mangaba (Hancornia speciosa), Cagaita (Eugenia dysenterica), Bacupari (Salacia crassifolia), Cajuzinho do cerrado (Anacardium humile) e Araticum (Annona crassifolia), além de sementes como o Barú (Dipteryx alata). Uso do Fogo No período de estiagem tocantinense, o Cerrado registra baixa umidade, temperaturas elevadas e rajadas de vento. O conjunto dessas características é considerado favorável ao surgimento de focos de fogo e ocorrência de incêndios florestais. O fogo descontrolado é uma ameaça à fauna, flora, recursos naturais e vida humana. Para uso do fogo na queima controlada, o responsável pela atividade precisa da Autorização de Queima Controlada (AQC), emitida pelo Naturatins. Mas esse documento perde sua validade durante o período de suspensão. Em 2020, devido às condições climáticas, a suspensão das AQCs foi antecipada com a Portaria Naturatins nº 84/2020, que estabelece o período de proibição do uso do fogo do dia 13 de julho a 13 de novembro desse ano. Atendendo as recomendações do Governo do Tocantins para prevenção à Covid-19, o Naturatins mantém suspensas as atividades presenciais e as visitas aos Parques Estaduais e Monumento Natural, por tempo indeterminado, conforme Decreto n° 6.067/2020.   FONTE: https://naturatins.to.gov.br/noticia/2020/9/11/governo-do-tocantins-destaca-defesa-do-bioma-no-dia-nacional-do-cerrado/

Boletim de notícias - Sedam Informa - Edição 01/2020

DOWNLOAD COMLETO NO LINK ABAIXO Sedam_Informa_-_Edição_01_de_2020.pdf FONTE: www.sedam.ro.gov.br

Secretaria do Meio Ambiente oferta 1800 vagas para cursos gratuitos - SEMA/BA

A crise sanitária da pandemia do novo coronavírus revela ainda mais a emergência de aprofundamento dos temas sobre meio ambiente, por isso há a necessidade de processos formativos que possibilitem a sensibilização em favor do planeta Terra e das futuras gerações. Preocupada com processos de formação continuada e qualificação permanente, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) que já disponibiliza cursos livres na modalidade EaD, desde 2003, por meio do Programa de Formação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Formar), oferece agora em setembro, 1800 novas vagas, para seis cursos na área ambiental. Os interessados devem se inscrever até o dia 12 de setembro, pelo endereço: http://ead.meioambiente.ba.gov.br/inscricao. Só este ano, a Plataforma Digital do Formar já ofertou mais de 1700 vagas. Os novos cursos são nas áreas de Gestão Pública das Águas (60 horas), Licenciamento Ambiental (60 horas), Fiscalização Ambiental (60 horas), Compensação Ambiental (60 horas), Avaliação Integrada de Impactos socioambientais (60 horas) e Planejamento e Gestão Participativa de Unidades de Conservação (20 horas). Os cursos livres serão realizados entre os dias 08 de setembro e 18 de outubro e os participantes poderão ter acesso ao conteúdo pelo computador ou dispositivo móvel. Os critérios de avaliação devem ser conferidos no site. Formar – o Programa, coordenado pela Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental (SPA), tem como objetivo a promoção da formação continuada dos agentes públicos, servidores, técnicos, gestores, membros de órgãos colegiados e demais representantes da sociedade civil com atuação na área ambiental e que integram o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) e o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Segreh), contribuindo para o cumprimento das diretrizes estratégicas da Sema e do Inema no Estado. FONTE: http://www.meioambiente.ba.gov.br/2020/09/12059/Secretaria-do-Meio-Ambiente-oferta-1800-vagas-para-cursos-gratuitos.html

Semace/CE facilita agenda de atendimento pela internet

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) disponibilizou, nesta segunda-feira (31), uma ferramenta on-line que facilita o agendamento de atendimento ao público. A inovação é aberta a pessoas físicas ou jurídicas que se relacionam ou que desejam interagir com qualquer departamento da sede, localizada em Fortaleza. O novo serviço também vale para as diretorias do Crato e de Sobral. Para agendar a reunião, o interessado preenche um formulário em que indica o tema demandado, o assunto, podendo ainda acrescentar especificações da demanda. Indica o dia e a hora de preferência do encontro, que pode ser presencial, por videoconferência, por áudio ou por troca de mensagens. A comunicação vai para o e-mail do diretor responsável pelo tema, que faz o agendamento e comunica ao interessado. A comunicação é feita pelo telefone ou e-mail indicado pelo interessado. O serviço é complementar às ferramentas de contato já em funcionamento, como central telefônica, e-mails e ouvidoria. O agendamento está disponível por meio deste link. FONTE: https://www.semace.ce.gov.br/2020/08/31/semace-facilita-agenda-de-atendimento-pela-internet/

Grupo de Trabalho debate Gerenciamento Costeiro - IDEMA/RN

Na última sexta-feira (28) foi realizada a primeira reunião do Grupo de Trabalho para o Gerenciamento Costeiro – GT GERCO, criado pela Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente – ABEMA. O encontro, que ocorreu de maneira virtual, reuniu todos os 17 estados costeiros e foi coordenado pela técnica do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Ana Marcelino, com a cooperação dos dois representantes do G17 no GI-GERCO, Gil Scatena, da Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo e Andrea Olinto, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco. “O objetivo do Grupo de Trabalho é expor para os secretários de meio ambiente e gestores o que pode ser realizado para a efetivação da governança do GERCO no nível estadual, visando o fortalecimento da Política de Gestão Costeira (Planos) a partir da iniciativa dos estados”, afirma a técnica Ana Marcelino. Para a coordenação do GT GERCO ABEMA, entre os Estados costeiros, foi escolhido a representação da técnica do Idema, Ana Maria Teixeira Marcelino, pela sua participação no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro desde o seu início, por já ter representado a ABEMA no Grupo de Integração Nacional do Gerenciamento Costeiro e pelo fácil acesso aos coordenadores dos GERCOs estaduais. A escolha inicial foi referendada pelo Presidente da Abema, Dr. Germano Luiz Gomes Vieira, secretário da SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais e pelo Diretor Geral do Idema, Leon Aguiar. Na próxima quinta-feira (03) acontecerá a segunda reunião do G17 para atender a seguinte pauta: 1. Apresentação da experiência de São Paulo no zoneamento de unidades de conservação marinhas, o que conflui para Planejamento Espacial Marinho, outro instrumento fundamental para a gestão costeira; 2. Organização do subgrupo que vai tratar da realização e revisão dos Zoneamentos Ecológicos-Econômico Costeiro (ZEEC), definida como prioridade para o planejamento e governança costeira. Em outubro, na próxima plenária da ABEMA, a Coordenadora do GT levará aos secretários as demandas dos estados costeiros, buscando iniciar o processo de retomada das ações do Plano de Ação 2017-2019, indicadas pelo G17 e que não foram realizadas em sua plenitude pelas dificuldades na execução das agendas do Ministério do Meio Ambiente. FONTE: http://www.idema.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=238937&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA   View the embedded image gallery online at: https://www.abema.org.br/noticias#sigProIda8775202cb

II Encontro Estadual de Gestores Ambientais reúne virtualmente cerca de 300 participantes - SEMA/BA

Gestores municipais da área ambiental aprovaram nesta quinta-feira (27) o regimento interno do Fórum Estadual de Gestores do Meio Ambiente (FGMA-BA). O pleito foi decidido durante o II Encontro Estadual de Gestores Ambientais da Bahia, que aconteceu de maneira virtual, com a participação de mais de 300 pessoas, entre prefeitos, secretários e representantes de consórcios públicos. O evento foi organizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com o apoio do Ministério Público da Bahia (MP-BA), União dos Municípios da Bahia (UPB) e Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA). “A Bahia vem cumprindo o propósito de estruturar e realizar a gestão ambiental compartilhada através da promoção do diálogo e ações conjuntas entre os entes públicos dos três níveis de governo. O Encontro e o Fórum de Gestores Ambientais estão se constituindo num importante espaço para a troca de experiências e disseminação de conhecimento e de boas práticas relatadas por especialistas e por gestores que realizam no dia a dia as políticas ambientais no seu município. E o primeiro passo foi alcançado com a aprovação do regimento do colegiado que tem como finalidade a promoção de proposições para a gestão ambiental compartilhada e descentralizada”, destacou o titular da Sema, João Carlos Oliveira. O regimento aprovado vai regular as atividades e atribuições do Fórum de Gestores do Meio Ambiente do Estado da Bahia (FGMA-BA), instituído de acordo com o artigo 23, parágrafos VI e VII da Constituição Federal, que estabelece que é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios a proteção do meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suas forma, bem como as diretrizes da Política Estadual do Meio Ambiente, a Lei 10.431/2006. O próximo passo do colegiado será de constituir a coordenação provisória que será escolhida pelos membros em data ainda a ser escolhida. De acordo com o prefeito de Caculé, José Roberto Neves, que estava representando a UPB, os gestores municipais precisam colocar a gestão ambiental como prioridade das políticas públicas de suas respectivas cidades, não existe outro caminho. “O meio ambiente está em nosso cotidiano, seja no planejamento de educação ambiental para nossas crianças ou em políticas públicas avançadas que afetam diretamente e indiretamente a população. Esse tema é essencial para o avanço sustentável das cidades do interior do estado”, finaliza. Encontro virtual de Gestores Ambientais Para o superintendente da Sema, Claudemir Nonato, a importância da política ambiental tem se apresentado, nos últimos anos, como das mais significativas para a administração pública. “No meio dessa conjuntura, o Governo do Estado, por meio do Programa Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) vem promovendo o apoio aos municípios com capacitações, apoio técnico e convênios com consórcios públicos, e consolidando a Política do Meio Ambiente na diretriz da descentralização da gestão ambiental”, destacou. Da necessidade de se aprofundar sobre a gestão ambiental de forma compartilhada, a segunda edição do evento proporcionou mais de quatro horas de discussões sobre temáticas relevantes para a gestão ambiental municipal. Entre as palestras realizadas, destaca-se o tema sobre a importância dos municípios na gestão dos instrumentos de licenciamento e fiscalização, que foi realizada pelo diretor de Regulação do Inema, Leonardo Carneiro e pelo diretor de Fiscalização Ambiental, Marcos Machado. Os participantes também acompanharam as palestras sobre Compensação Ambiental, ministrada pela Promotora de Justiça, Dra. Aline Salvador, da Regional de Ilhéus - Costa do Cacau Leste; Agricultura Agroecológica Periurbana Aplicada à Realidade Municipal, realizada pelo professor da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) de Juazeiro, Jairton Fraga; e sobre Estruturação das Políticas Públicas de Educação Ambiental nos Municípios, realizada pela coordenadora da Articulação Nacional de Políticas Públicas de Educação Ambiental (ANPPEA), Maria Henriqueta Andrade. A gravação do II Encontro de Gestores Ambientais da Bahia e as palestras dos convidados ficarão disponíveis posteriormente no Youtube da Secretaria do Meio Ambiente. FONTE: http://www.meioambiente.ba.gov.br/2020/08/12056/II-Encontro-Estadual-de-Gestores-Ambientais-reune-cerca-de-300-participantes.html

Tocantins inicia novo ciclo de produção de mudas de espécies nativas do Cerrado na APA Serra do Lajeado - Naturatins

Com a redução dos focos de calor, os brigadistas da Área de Proteção Ambiental Serra do Lajeado - APASL inicia um novo ciclo de produção de mudas de espécies nativas do Cerrado para doação até dezembro deste ano. Na quarta-feira, 26, a equipe de brigadistas da APA realizou mais uma etapa de coleta das sementes, que começam ser cultivadas nos tubetes retornáveis do viveiro. No período de distribuição, cada tubete é entregue com uma muda, para proteção da espécie doada durante o transporte até o local de plantio. Em média, a cada ciclo, são produzidas quatro mil mudas. Conforme o período do ano, a APA obtém diferentes espécies nativas do Cerrado. Entre as últimas oito mil unidades distribuídas havia muda de Baru, Caju, Jacarandá, Tamboril, Pau de Óleo (Copaíba), Cajuí, entre outras. Desse montante, cerca de cinco mil unidades foram plantadas na extensão da própria Área de Proteção Ambiental e as três mil mudas restantes foram doadas para moradores de assentamentos na área da APA, unidades de conservação, comunidades indígenas, associações e populares. “A produção de mudas de espécies nativas do Cerrado realizada pela equipe de brigadistas do Naturatins [Instituto Natureza do Tocantins] que atua na APA Serra do Lajeado soma uma importante contribuição para a conservação do bioma e reflorestamento da mata ciliar de rios da região. A expectativa é que possamos começar uma das etapas de distribuição tão logo se inicie o período chuvoso”, pondera Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins. “No início deste ano, nossa equipe intensificou o trabalho de educação ambiental voltado para o Manejo Integrado do Fogo (MIF) nas comunidades e municípios próximos à APA. Já no período de maio a julho foram realizadas as queimas prescritas na Área de Proteção Ambiental, com objetivo de cortar o caminho do fogo, reduzir a massa de vegetação combustível e assim evitar grandes incêndios”, relata Camilla Muniz, supervisora da APA Serra do Lajeado, que complementa. “Esse trabalho agora está se mostrando muito efetivo com a redução do número de incêndios no mês de agosto, o que comprova a eficiência da técnica do MIF. Desde a suspensão das queimas, na extensão entre Tocantínia e Aparecida do Rio Negro, nós tivemos apenas dois combates. As ocorrências na região de Palmas foram combatidas pela equipe de brigadistas do Parque Estadual do Lajeado (PEL). E enquanto não há combate, nossos brigadistas se dedicam à produção das mudas”, esclarece Camilla Muniz. A supervisora adianta que ao encerrar o período de estiagem, a equipe de brigadistas da unidade de conservação de uso sustentável APA Serra do Lajeado vai começar o trabalho de seleção das mudas prontas para distribuição, além de continuar o plantio e acompanhar as mudas plantadas no ano anterior. Tubetes retornáveis Os tubetes são recipientes retornáveis entregues junto com as mudas, mas que após o plantio devem ser devolvidos para a APASL ou na portaria da sede do Naturatins, observadas as recomendações de prevenção da Covid-19. Para mais informações sobre a entrega dos tubetes ou doação de mudas, os interessados podem enviar suas dúvidas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak9606b7ebb365cf16e0292ba53e9c22f4').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy9606b7ebb365cf16e0292ba53e9c22f4 = 'apaserradolajeado' + '@'; addy9606b7ebb365cf16e0292ba53e9c22f4 = addy9606b7ebb365cf16e0292ba53e9c22f4 + 'naturatins' + '.' + 'to' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text9606b7ebb365cf16e0292ba53e9c22f4 = 'apaserradolajeado' + '@' + 'naturatins' + '.' + 'to' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak9606b7ebb365cf16e0292ba53e9c22f4').innerHTML += ''+addy_text9606b7ebb365cf16e0292ba53e9c22f4+''; . FONTE: https://naturatins.to.gov.br/noticia/2020/8/28/tocantins-inicia-novo-ciclo-de-producao-de-mudas-de-especies-nativas-do-cerrado-na-apa-serra-do-lajeado/  

Governo do Tocantins soma mais de 13 mil atendimentos ambientais On-line - Naturatins

Desde o início das recomendações para o enfrentamento da Covid-19, o Governo do Tocantins mantém prazos de processos e procedimentos ambientais em dia, por meio dos canais de comunicação do Atendimento On-line do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Nesta terça-feira, 25, o relatório da Gerência de Atendimento e Análise Técnica do Instituto mostra que, do dia 23 de março até o momento, foram registrados 13.353 atendimentos, além de outros serviços. Foram abertos 2.359 novos requerimentos de análise técnica, 1.569 novos processos ambientais, também foram recebidos 254 requerimentos de renovação de licenças ambientais, 233 requerimentos para prestadores de serviços, 2.809 processos de declaração de uso insignificantes, 361 processos de anuência prévia, 2.515 juntadas para processos ambientais físicos e digitais, 1.462 confirmações de pagamentos de boletos virtuais de processos ambientais no Sistema de Gestão Ambiental (Siga), 772 reimpressões de boletos virtuais no Siga, além da movimentação de 1.019 processos ambientais físicos no Setor de Arquivo para análise técnica, vistas e cópia. “Temos o compromisso de manter os prazos de atendimento dos processos ambientais. E desde o início desse período de distanciamento buscamos oferecer uma alternativa de acesso aos nossos serviços para que a população dê continuidade aos seus empreendimentos, adotando as medidas de enfrentamento da Covid-19, recomendadas pelo Governo do Estado”, afirma Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins. “Com o atendimento virtual, o Naturatins vem mantendo o fluxo dos processos e serviços sem alteração. As orientações técnicas continuam sendo oferecidas conforme a ordem de chegada das solicitações. O trabalho das equipes internas e de campo segue as recomendações de prevenção e as reuniões também estão sendo organizadas de forma virtual para evitar aglomerações”, reiterou Rafael Felipe, vice-presidente do Instituto. Segundo o gerente de Atendimento e Análise Técnica, João Bento Barbosa, com o atendimento virtual, as solicitações recebidas estão sendo protocoladas e encaminhadas via sistema. A informatização dos processos e procedimentos permite que o Naturatins ofereça andamento aos processos de forma segura, atendendo todas as exigências da legislação ambiental. Para consultar o canal de comunicação virtual adequado à sua demanda, basta o interessado acessar o endereço virtual naturatins.to.gov.br e clicar sobre o banner Atendimento On-line. Nesse ambiente, estão disponíveis e-mails que dão suporte ao cidadão para a entrega de correspondência, abertura de processo, esclarecimento técnico ao cidadão, obtenção do número SGD, entre outros serviços. Atendimento On-line Para encaminhar correspondência ou documento à Presidência do Naturatins - o remetente precisa enviar o arquivo para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakcdc85b0cbd5b2b4de0da294058403141').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addycdc85b0cbd5b2b4de0da294058403141 = 'naturatinsprotocolodocumentos' + '@'; addycdc85b0cbd5b2b4de0da294058403141 = addycdc85b0cbd5b2b4de0da294058403141 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_textcdc85b0cbd5b2b4de0da294058403141 = 'naturatinsprotocolodocumentos' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloakcdc85b0cbd5b2b4de0da294058403141').innerHTML += ''+addy_textcdc85b0cbd5b2b4de0da294058403141+''; . Para esclarecer dúvidas técnicas sobre atendimento e processo ambiental - o interessado precisa enviar a solicitação ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak5744505e727dd5391366c64e058aa202').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy5744505e727dd5391366c64e058aa202 = 'naturatinsatendimento' + '@'; addy5744505e727dd5391366c64e058aa202 = addy5744505e727dd5391366c64e058aa202 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text5744505e727dd5391366c64e058aa202 = 'naturatinsatendimento' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak5744505e727dd5391366c64e058aa202').innerHTML += ''+addy_text5744505e727dd5391366c64e058aa202+''; . Para proceder com a entrada dos documentos de processos ambientais - o requerente pode enviar a solicitação para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakc6530227efd65f35a60cc7f759836a1a').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyc6530227efd65f35a60cc7f759836a1a = 'naturatinsprotocoloprocesso' + '@'; addyc6530227efd65f35a60cc7f759836a1a = addyc6530227efd65f35a60cc7f759836a1a + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_textc6530227efd65f35a60cc7f759836a1a = 'naturatinsprotocoloprocesso' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloakc6530227efd65f35a60cc7f759836a1a').innerHTML += ''+addy_textc6530227efd65f35a60cc7f759836a1a+''; . Para entrada de processos na Plataforma Simplifica Verde - os interessados devem enviar os documentos para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakd2196f341a3c223f51c72826592593d2').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyd2196f341a3c223f51c72826592593d2 = 'naturatinsprotocolodocumentos' + '@'; addyd2196f341a3c223f51c72826592593d2 = addyd2196f341a3c223f51c72826592593d2 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_textd2196f341a3c223f51c72826592593d2 = 'naturatinsprotocolodocumentos' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloakd2196f341a3c223f51c72826592593d2').innerHTML += ''+addy_textd2196f341a3c223f51c72826592593d2+''; e aguardar o recebimento do número do SGD. Para esclarecer dúvidas, envio de documentos e renovação da licença no Sispass (Sistema Informatizado de Passeriformes) - o responsável pelo criador precisa encaminhar a solicitação para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak290c202be600db9d1122cd3b721aa13b').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy290c202be600db9d1122cd3b721aa13b = 'fauna' + '@'; addy290c202be600db9d1122cd3b721aa13b = addy290c202be600db9d1122cd3b721aa13b + 'naturatins' + '.' + 'to' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text290c202be600db9d1122cd3b721aa13b = 'fauna' + '@' + 'naturatins' + '.' + 'to' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak290c202be600db9d1122cd3b721aa13b').innerHTML += ''+addy_text290c202be600db9d1122cd3b721aa13b+''; . A denúncia de crimes ambientais no Tocantins pode ser realizada no canal Linha Verde através do telefone 0800 63 1155, via internet com um clique no banner Linha Verde na página do Naturatins ou direto no link naturatins.to.gov.br/linha-verde/. Já as solicitações de resgate ou entrega voluntária de animais silvestres ao Centro de Fauna do Tocantins (Cefau) podem ser encaminhadas por meio dos telefones 63 3218-2677/2660 ou via e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak4b89e8ab98d0af82aad54e58cd61e5c3').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy4b89e8ab98d0af82aad54e58cd61e5c3 = 'fauna' + '@'; addy4b89e8ab98d0af82aad54e58cd61e5c3 = addy4b89e8ab98d0af82aad54e58cd61e5c3 + 'naturatins' + '.' + 'to' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text4b89e8ab98d0af82aad54e58cd61e5c3 = 'fauna' + '@' + 'naturatins' + '.' + 'to' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak4b89e8ab98d0af82aad54e58cd61e5c3').innerHTML += ''+addy_text4b89e8ab98d0af82aad54e58cd61e5c3+''; . FONTE: https://naturatins.to.gov.br/noticia/2020/8/25/governo-do-tocantins-soma-mais-de-13-mil-atendimentos-ambientais-on-line/

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