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Presidente da Abema recebe representante do MMA para discutir criação de animais silvestres

Os parâmetros técnicos para que espécies de animais silvestres possam ser criados em cativeiro foi tema da reunião entre a presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), e secretária de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti, e o representante do Ministério do Meio Ambiente, Olivaldi Azevedo, nesta segunda-feira (22), na sede da Sema-MT. Conforme a presidente da Abema, a chamada "lista pet" está sendo discutida pela Câmara Técnica de Biodiversidade do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), com o objetivo de firmar o entendimento das espécies nativas da fauna brasileira e poderão ser mantidos em criadouros no futuro. "O tema está em discussão também pelo grupo de trabalho da Abema para que possamos fazer o amadurecimento técnico da proposta com especialistas, e os secretários de Meio Ambiente dos Estados. Tratar desse assunto com outras instituições é fundamental para que possamos alinhar o entendimento sobre o que é mais adequado para os animais, e para a conservação das espécies para o futuro", explica a presidente. Para o representante do MMA, a possibilidade de as pessoas poderem possuir em suas casas espécies da fauna silvestre de forma legal, para fins de estimação, encontra fundamento numa estratégia de conservação biológica reconhecida mundialmente. Ademais, é uma estratégia para o combate ao tráfico de animais da fauna brasileira. "Esta é uma das estratégias mundiais de conservação ex situ, ou seja, a criação fora do habitat natural, de forma comercial, para uso científico, até como forma de reposição no futuro. Todo criador comercial tem como obrigação fornecer exemplares para que sejam utilizados no processo de conservação, se necessário", conta. Para garantir ainda a redução dos crimes contra a fauna, e a segurança jurídica aos órgãos de fiscalização e aos criadores de animais, está em pauta a uniformização dos procedimentos técnicos entre os Estados A Abema é uma associação civil de direito privado, sem fins econômicos. Legítima representante dos órgãos estaduais de meio ambiente, presente nos 26 Estados e no Distrito Federal, reúne as 26 secretarias de estado e 22 autarquias e fundações, responsáveis pela implementação da política ambiental, e que juntos, concentram boa parte das responsabilidades pelas políticas públicas de meio ambiente do Brasil. LOCAL: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/sema/noticias/5379-presidente-da-abema-recebe-representante-do-mma-para-discutir-criação-de-animais-silvestres

Informativo - Sema/AC - Janeiro de 2021

FONTE: https://agencia.ac.gov.br

Programa Água Doce é apresentado às novas gestões municipais - SEMA/BA

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) deu mais um passo importante para o fortalecimento do Programa Água Doce (PAD) no estado. A equipe que coordena o PAD apresentou nesta terça-feira (09) o andamento do programa às novas gestões municipais dos 55 municípios contemplados com 295 sistemas de dessalinização. Na ocasião, foram detalhadas informações sobre o acordo de gestão e a parceria com as prefeituras e comunidades para a manutenção e sustentabilidade dos equipamentos. A Bahia conta com o investimento de R$ 74 milhões, o que garante água de qualidade para 70 mil pessoas. "É importante que os gestores tenham conhecimento da importância do PAD como uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, que incorpora cuidados técnicos, ambientais e sociais. Essa parceria precisa ser fortalecida junto com as prefeituras e o apoio das comunidades, dos agentes de saúde e professores, para termos uma efetividade do programa independente de qualquer gestão municipal", destacou o secretário estadual do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira. Para o diretor-geral da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Wilson Dias, a parceria com a Sema fortalece ainda mais o comprometimento do Governo do Estado com o sucesso do programa no semiárido baiano. "Acreditamos que o nosso maior desafio é manter os sistemas de dessalinização ativos e funcionando. E para isso, precisamos da parceria das prefeituras e do grupo gestor do equipamento para a sustentabilidade descentralizada da gestão ", pontuou. Na elaboração do acordo de gestão do dessalinizador são definidas as regras dos sistemas, tais como definição e deveres dos operadores, horário de funcionamento, responsabilidades da prefeitura, taxa de contribuição para a retirada da água e como a comunidade vai monitorar o cumprimento do acordo. Segundo a coordenadora estadual do PAD, Luciana Santa Rita, o termo de gestão é assinado pelos poderes públicos federal, estadual e municipal, e pelo representante da comunidade beneficiada. “A gestão compartilhada é fundamental para a resolução de conflito, permitindo repactuações do acordo de gestão sempre que necessário para o bom funcionamento do sistema" explicou.  "O papel do operador é fundamental para o desempenho do sistema. Se o operador não tiver devidamente capacitado, o funcionamento do equipamento fica comprometido", disse o superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental (SPA) da Sema, Claudemir Nonato, destacando também que o programa já conta com mais de 300 pessoas capacitadas. A Sema também irá disponibilizar um reforço do curso de operador através da plataforma Formar, em data ainda a ser divulgada. Ainda estava presente na reunião o diretor de Política e Planejamento Ambiental da Sema, Aderbal de Castro.  "A parceria que firmamos com a Sema proporciona qualidade de vida para as comunidades, por meio do consumo de uma água potável", afirmou o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Candiba, Lucivaldo Neves. De acordo com o gestor municipal, no aspecto da saúde, os resultados positivos são percebidos pelo número decrescente de crianças com doenças relacionadas ao consumo de água sem tratamento.  O Água Doce é coordenado na Bahia pela Sema e tem a Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia (CERB) como unidade executora, a CAR como unidade prestadora de serviços de manutenção e monitoramento, e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) como parceiro.   FONTE: http://www.meioambiente.ba.gov.br/2021/02/12138/Programa-Agua-Doce-e-apresentado-as-novas-gestoes-municipais.html

NOTA DE PESAR

A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), lamenta a imensa e brusca perda para todos nós com o falecimento do Eugênio Spengler, amigo e grande personalidade na pauta ambiental. Eugênio foi presidente da Abema de março/2015 a janeiro/2017, período em que contribuiu incansavelmente, não somente para o fortalecimento da Associação, mas da política ambiental brasileira.   Fará muita falta.   Nossa solidariedade à família e amigos. Mauren Lazzaretti - Presidente   Eugênio Spengler, bacharel em Filosofia.  Entre os anos de 2003 e 2007, trabalhou no Ministério do Meio Ambiente (MMA), como coordenador executivo da I e II Conferência Nacional do Meio Ambiente. No MMA também foi responsável pela implementação das comissões técnicas tripartites estaduais e promoção do Programa de Capacitação de Gestores Municipais de Meio Ambiente.  Também atuou como gerente regional da Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Estado do Rio Grande do Sul, coordenador da Assessoria Técnica da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, secretário de Planejamento e Meio Ambiente do Município de Santo Cristo (RS) e professor de Saneamento Ambiental pela Universidade de Ijuí (RS). Na Bahia, Spengler também foi consultor técnico das secretarias estaduais da Casa Civil, da Indústria, Comércio e Mineração, além de Secretário de Estado do Meio ambiente - Sema. Foi presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – Abema, de março/2015 a janeiro/2017.  Atualmente estava trabalhando como consultor em Goiânia. 

Semace (Ceará) lança novo sistema que otimiza acesso à informações da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental -

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) lança nesta terça-feira (02/02) o novo sistema da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado do Ceará (TCFACE), contribuição referente ao cadastro técnico estadual de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais. Agora, o sistema passa a ser automático. O novo sistema é fruto de uma parceria das diretorias Administrativo e Financeira (Diafi) e de Tecnologia da Informação e Comunicação (Ditec). “A Semace evoluiu bastante com a criação da ferramenta, que tem como intuito facilitar o acesso dos devedores, na geração de Documento de Arrecadação Estadual (DAE), dentre outros serviços relacionados à TCFACE. É uma forma de deixar mais transparente as informações sobre os débitos dos interessados”, informa o diretor da Ditec, Tiago Bessa. Outros benefícios do novo sistema são o ganho de produtividade e otimização das atividades exercidas pela Diafi no que se refere à taxa, conforme aponta o gestor da Ditec. O contribuinte receberá um e-mail com as informações referentes aos anos inadimplentes relativos à TCFACE. Após ciência, o interessado pode ter acesso ao novo sistema entrando com login e uma senha no sistema online da autarquia, o Natuur, onde será feita a geração do DAE. Na ocasião, a Ditec criou um banner virtual, disponível em Consulta Rápida do site da Semace, localizado ao lado direito. A TCFACE consiste numa obrigação monetária instituída pela Lei Estadual 15.093/2011, e alterada pela Lei Estadual 16.444/2017. A taxa é direcionada a todas as pessoas físicas ou jurídicas que exerçam as atividades mencionadas no art. 1º e descritas no Anexo I da referida Lei. O tributo é definido pelo cruzamento do grau de potencial poluidor e de utilização de recurso ambiental com o porte do estabelecimento. Caso o estabelecimento exerça mais de uma atividade sujeita à fiscalização, será devida a taxa de valor mais elevado, relativamente a apenas uma das atividades (a de maior impacto). A Semace e o Ibama atuam de forma integrada na gestão do Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras (CTE/APP) e na compensação do valor devido a título de TCFACE, conforme o Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2012. Pagamento da taxa Durante o ano vigente o pagamento poderá ser efetuado por meio da Guia de Recolhimento Única-GRU, no endereço eletrônico do Ibama. Caso o pagamento da taxa não seja efetuado no próprio exercício, o contribuinte deverá solicitar à Semace, nos canais de atendimento, o DAE com o valor atualizado do débito. Após a quitação do DAE o interessado comparecerá ao IBAMA munido dos comprovantes originais de pagamentos para solicitar a devida compensação. Canais de atendimento para tratar sobre TCFACE na SemaceTel.: 0800 275 22 33E–mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak7afd0c53bf5a372400f83298d2fe2dd2').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy7afd0c53bf5a372400f83298d2fe2dd2 = 'atendimento.tcfa' + '@'; addy7afd0c53bf5a372400f83298d2fe2dd2 = addy7afd0c53bf5a372400f83298d2fe2dd2 + 'semace' + '.' + 'ce' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text7afd0c53bf5a372400f83298d2fe2dd2 = 'atendimento.tcfa' + '@' + 'semace' + '.' + 'ce' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak7afd0c53bf5a372400f83298d2fe2dd2').innerHTML += ''+addy_text7afd0c53bf5a372400f83298d2fe2dd2+''; Canal de atendimento para tratar de TCFA no IbamaTel.: 0800 61 8080 Vencimentos trimestrais O pagamento da TCFACE se torna devido no último dia útil de cada trimestre do ano civil, nos valores fixados no Anexo II da Lei Estadual 15.093/2011 alterada pela Lei Estadual 16.444/2017, e recolhida até o terceiro dia útil do mês subsequente, sob pena de multa e juros por atraso no pagamento. 1º Trimestre (de janeiro a março) – 3º dia útil de Abril;2º Trimestre (de abril a junho) – 3º dia útil de Julho;3º Trimestre (de julho a setembro) – 3º dia útil de Outubro; e4º Trimestre (de outubro a dezembro) – 3º dia útil de Janeiro do ano seguinte Arrecadação Mesmo com as dificuldades enfrentadas pela pandemia, em 2020, a arrecadação da TCFACE foi de 83% (Oitenta e três) quando comparado com o exercício de 2019. “Isso se deve ao empenho, compromisso e transparência dos colaboradores responsáveis pela TCFACE na Diafi, no que se refere à orientação e esclarecimentos aos contribuintes desde a Legislação até a emissão do DAE”, informa a gerente financeira da Semace, Ana Paula Lima. FONTE: https://www.semace.ce.gov.br/2021/02/01/semace-lanca-novo-sistema-que-otimiza-acesso-a-informacoes-da-taxa-de-controle-e-fiscalizacao-ambiental/

Pará reduz 90% do desmatamento em janeiro em relação a mesmo período de 2020 - SEMAS

Entre as ações de destaque, estão as operações da Força Estadual de Combate ao Desmatamento e as estratégias do Plano Amazônia Agora

Em um ano, Mato Grosso do Sul evita emissão de 3,1 mi/ton de CO2 com produção de etanol - SEMAGRO

Campo Grande (MS) – Só em 2020, a produção de etanol a partir da cana-de-açúcar em Mato Grosso do Sul evitou a emissão de 3,1 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera. Esse gás é o principal vilão do aquecimento global e o planeta empreende esforço conjunto para reduzir as emissões de CO2. A produção de etanol a partir da cana-de-açúcar no Estado somou 2,5 bilhões de litros em 2020, o que corresponde a 3,1 milhões de toneladas de dióxido de carbono a menos na atmosfera. Os números foram analisados em reunião nesta segunda-feira (1º) entre o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, o presidente da Biosul (Associação de Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul) Roberto Hollanda Filho, e o superintendente de Indústria, Comércio e Serviços da Semagro, Bruno Gouveia. Das 18 unidades sucroenergéticas que operam no Estado, 16 foram certificadas já no primeiro ano do RenovaBio (Programa Nacional de Biocombustíveis) criado em 2017. Trata-se do maior programa de descarbonização do mundo e tem como estratégia incentivar a expansão da produção e do uso dos combustíveis verdes como forma de reduzir a emissão dos gases causadores do efeito estufa (GEE). “No Estado de Mato Grosso do Sul temos diversas iniciativas de políticas públicas em que está inserida a questão da sustentabilidade. Esse conjunto de ações integra o Projeto MS Estado Carbono Neutro e o RenovaBio se alinha exatamente a essa iniciativa e também àquilo que se propõe cada entidade dentro do Acordo de Paris. O RenovaBio traz o conceito da sustentabilidade do agro e da indústria, no caso específico do etanol“, analisou Verruck. CBIO O volume evitado de CO2 em Mato Grosso do Sul corresponde à absorção feita por mais de 400 milhões de árvores, cerca de 250 mil hectares de floresta que pode ser representada por 330 mil campos de futebol. Na prática, o programa reconhece o valor dos biocombustíveis como promotores de sustentabilidade ambiental, monetiza esse valor através dos Crédito de Descarbonização, o CBIO, e faz com que distribuidoras de combustíveis fósseis compensem o índice de poluição dos seus produtos por meio da aquisição obrigatória desses créditos. “O CBIO é um instrumento que reflete precisamente quanto cada litro de biocombustível evita de emissão em comparação ao seu equivalente fóssil”, explica Hollanda. A demanda de CBIOs é predeterminada pelo governo, que estabelece a quantidade total que as distribuidoras de combustível terão que comprar a cada ano. Ela deve ultrapassar 80 milhões de CBIOs em 2030 e tenta refletir metas de redução de emissões de CO2 até lá. Para que possam emitir CBIOs, as usinas que aderem voluntariamente ao RenovaBio passam por um processo de auditoria monitorado pelo Governo Federal e recebem uma nota de eficiência energético-ambiental. Quanto mais sustentável for o processo de produção de cada unidade, maior será a nota e a emissão de CBIOs. As associadas da Biosul, segundo Hollanda, foram muito bem ranqueadas pelas notas de eficiência energético-ambiental e estão empenhadas em melhorar ainda mais com a relevância que RenovaBio já tem para o Brasil e para o mundo comprovando as externalidades positivas do etanol, seja em ganhos ambientais, econômicos e sociais. Os objetivos do programa, explica Hollanda, vão além da mitigação dos gases causadores do efeito estufa (GEE). “Com essa política pública para a expansão da produção de biocombustíveis para os próximos anos, sem dúvidas o RenovaBio também será um estímulo para gerar ainda mais empregos nas usinas de MS”, enfatiza o presidente da Biosul. Metas Até 2030, o programa estima gerar 1,4 milhões de novos empregos no País. CBIOs Em todo o país as operações dos Créditos de Descarbonização (CBIOs) no mercado financeiro somaram pouco mais de R$ 650 bilhões em 2020. A meta estabelecida pelo programa previa a aquisição de 14.898.230 CBIOs no período, contudo, 98% dessa quantidade foi adquirida pelas distribuidoras de combustíveis fósseis até 31 de dezembro. As usinas certificadas ofertaram 18.508.636 de CBIOs, 3.120.294 desses créditos provenientes das unidades produtoras de etanol em Mato Grosso do Sul, que corresponde a 16% da oferta nacional. Para Hollanda, “o programa vem como um estímulo para que as unidades invistam cada vez mais na eficiência dos seus processos produtivos”, completa. Para 2021, a meta estabelecida para o programa é de 24,86 milhões de CBIOs a serem adquiridos pelas distribuidoras, que é parte obrigatória, ou por terceiros. Segundo o Ministério de Minas e Energia, 5,7 milhões de créditos já foram ofertados pelas produtoras de biocombustíveis certificadas.   FONTE: https://www.semagro.ms.gov.br/em-um-ano-mato-grosso-do-sul-evita-emissao-de-31-mi-ton-de-co2-com-producao-de-etanol/

São Paulo lança novo plano de controle de poluição do ar - CETESB

No Estado medidas efetivas de controle da emissão de poluentes atmosféricos produziram, ao longo do tempo, melhorias significativas na qualidade do ar para a maior parte dos poluentes monitorados.

Plantio simbólico marca aniversário do Parque Estadual Mata da Pimenteira - CPRH/PE

Em comemoração ao aniversário do Parque Estadual Mata da Pimenteira (PEMP), que hoje completa nove anos de criação, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), os Agentes Populares de Educação Ambiental do PEMP e representantes do Movimento Católico Global pelo Clima plantaram 30 espécies nativas da Caatinga, que foram doadas por empreendedor local. O PEMP fica localizado no município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.“O Parque é a primeira unidade de conservação no Sertão pernambucano. São muitos os desafios que enfrentamos para administrar a área, mas é algo que nos traz muitas alegrias, pois estamos cuidando de um bem comum” comentou o gerente da Unidade de Gestão das Unidades de Conservação da CPRH, Gleydson Castelo Branco. A equipe aproveitou o momento do plantio para fazer a manutenção da área. Foi uma oportunidade também para um reencontro especial: “plantar as novas mudas foi muito especial. Mas, confesso que voltar ao local onde há três anos plantamos as mudas e hoje constatamos o excelente desenvolvimento, é emocionante. Estão lindas! Foi um feliz reencontro”, comentou o agente ambiental da PEMP, George Carlos do Nascimento. FONTE: http://www2.cprh.pe.gov.br/2021/02/01/plantio-simbolico-marca-aniversario-do-parque-estadual-mata-da-pimenteira/

Lixão é desativado e transformado em local de descarte adequado de resíduos em São João dos Patos - SEMA/MA

A Prefeitura de São João dos Patos, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), desativou um antigo lixão, no bairro Canto Grande, às margens da MA-034, que liga o município até Passagem Franca, transformando em um local adequado de lixo. Os lixões são um grande problema gerados pela sociedade, uma vez que são locais inadequados para a disposição final dos rejeitos gerados pelo ser humano. O descarte inadequado desses rejeitos, geralmente sem controle, ocasiona danos ao meio ambiente, como o empobrecimento do solo, danos à saúde pública, além de potencializar as desvantagens sociais. Pensando em amenizar esse problema, a SEMMA de São João dos Patos desativou um lixão às margens da MA 034. A ação, que contou com o apoio da Secretaria de Obras e do Exército, objetivou a limpeza de toda a área e a retirada do lixo para um local adequado. Segundo Jaqueline Santana, Secretária de Meio Ambiente de São João dos Patos, a ação faz parte de um projeto que será desenvolvido em vários outros pontos do município. No lugar do antigo lixão, foi feita a instalação de 14 lixeiras para o descarte adequado do lixo, de acordo com a sua classificação, e também o plantio de 20 mudas de ipê para arborizar e revitalizar o local. A gestora destacou que a atitude é necessária porque “os municípios possuem muitos problemas com a coleta dos resíduos, levando assim a monitorar estes pontos de depósito irregular de lixo. Então, a solução foi realizar a limpeza e conservação do local e instalar lixeiras adequadas com base na quantidade de moradores do local, claro, com parceria da coleta regular para que não haja a regressão e retorne a ser novamente um local de descarte irregular”, destacou. De acordo com a secretária, o maior agente fiscalizador dos espaços públicos é a própria população, por isso, no mesmo dia, a SEMMA foi até as residências para dialogar com a comunidade. Quer ver uma notícia do seu município divulgada pela SEMA? Envie um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakdb3cb940fb1a561afdf65dcb89628ff0').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addydb3cb940fb1a561afdf65dcb89628ff0 = 'ascom' + '@'; addydb3cb940fb1a561afdf65dcb89628ff0 = addydb3cb940fb1a561afdf65dcb89628ff0 + 'sema' + '.' + 'ma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textdb3cb940fb1a561afdf65dcb89628ff0 = 'ascom' + '@' + 'sema' + '.' + 'ma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakdb3cb940fb1a561afdf65dcb89628ff0').innerHTML += ''+addy_textdb3cb940fb1a561afdf65dcb89628ff0+''; Texto: Thalia LemosEdição: Kleo Souza FONTE: https://www.sema.ma.gov.br/p9285/

Governo sanciona prorrogação do Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental (REL) até final de 2021 - SEMAD

Com a adequação, o protocolo de requerimento de adesão ao REL junto ao órgão ambiental estadual terá validade até o dia 31 de dezembro. De acordo com o novo texto, as atividades ou empreendimentos deverão iniciar a instalação ou entrar em operação até o ano de 2023, sob pena de perda da eficácia da licença concedida

Parceria fortalece o enfrentamento aos incêndios florestais na Bahia - SEMA

Com o objetivo de prevenir e reduzir incêndios florestais, em áreas públicas e particulares, assim como promover ações de reconhecimento de boas práticas de combate a incêndios e preservação ambiental, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a Bracell Bahia Florestal - Ltda assinaram, na manhã desta terça-feira (02), de forma virtual, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT).   Entre as ações previstas está a capacitação de 100 brigadistas voluntários. A equipe, coordenada pelo grupo Bracell, irá trabalhar em conjunto com o Programa Bahia Sem Fogo (BSF) no combate e prevenção aos incêndios florestais nos municípios de atuação da empresa. Ao todo, serão capacitados 25 brigadistas em cada um dos quatro subcomitês do BSF: do Norte, sediado em Juazeiro; do Sul, sediado na cidade de Eunápolis; do Oeste, em Barreiras; e da Chapada, em Seabra. Todos os subcomitês são coordenados pelas Unidades Regionais do Inema.  Para o secretário João Carlos Oliveira, o meio ambiente é uma construção coletiva e a formalização dessa parceria simboliza o fortalecimento das ações de preservação ambiental. “A Bracell possui brigadistas nas regiões em que atua e suas ações já possuem indicadores que apresentam redução de incêndios. São práticas que incorporam inteligência tática, educação e prevenção aos incêndios florestais que irão somar as ações do Programa Bahia Sem Fogo. A proposta é reunir esforços entre a iniciativa privada e poder público para reduzir a incidência de incêndios no Estado. São parcerias como essa que fortalecem o trabalho do Governo em todo território baiano”, avaliou o titular da Sema. O diretor-geral da Bracell Bahia, Guilherme Araújo, afirmou que o acordo é uma importante iniciativa para combater os incêndios florestais no estado. “Estamos felizes em contribuir nesta troca de experiência com os profissionais da Sema, que sempre esteve aliada com as ações de sustentabilidade da empresa. Nos últimos 10 anos, a Bracell vem contribuindo com a redução drástica de queimadas nas áreas florestais da região do Litoral Norte e Agreste baiano. Em 2020, por exemplo, as equipes de brigadistas da Bracell, com o apoio das comunidades na área de influência da empresa, conseguiram reduzir a extensão de áreas de matas consumidas pelas chamas para 37 hectares, o menor desde 2011”, disse. “Este é um momento histórico, porque nós vimos esse projeto nascer há muitos anos, e hoje está finalmente se consolidando. A expectativa é de que essa parceria venha para somar nas ações efetivas de prevenção, capacitação e no fortalecimento das nossas estruturas, provendo a formação e os materiais necessários a esses brigadistas para que eles possam atuar na linha de frente de combate ao fogo,” destacou a diretora-geral do Inema, Márcia Telles. O gerente de segurança Patrimonial da Bracell, Douglas Pithon, ressaltou a importância da parceria para troca de experiências e expertises no combate aos focos de incêndio. “Para nós é uma honra ter a missão de preservar o meio ambiente. Além do combate direto ao fogo, possibilitamos a capacitação e treinamento de pessoas que estão qualificadas para atuar na preservação ambiental. No Norte do estado, nossa área de atuação, combatemos 448 incêndios florestais em 2020, o que dá mais de uma ação por dia. Além de reduzirmos os incêndios em 78% no ano passado, passando de 350 ha em 2019, para 50 ha em 2020, também conseguimos resgatar e salvar a vida de 37 animais silvestres. Estamos à disposição da Sema e do Inema, com 87 homens que atuam diuturnamente no combate e prevenção aos incêndios florestais”, relatou Pithon.  No Acordo de Cooperação Técnica está prevista ainda a elaboração de um Plano de Trabalho para execução das atividades, entre elas, a capacitação técnica e ambiental dos brigadistas; ações de reconhecimento a boas práticas, programas, organizações públicas ou privadas, além de indivíduos que comprovadamente, contribuam com a preservação de florestas no Estado; divulgações e campanhas publicitárias das ações de prevenção e combate a incêndios florestais; e apoio técnico e tático para ações de prevenção e combate a incêndios florestais. FONTE: http://www.meioambiente.ba.gov.br/2021/02/12136/Parceria-fortalece-o-enfrentamento-aos-incendios-florestais-na-Bahia.html

Bahia garante regularização ambiental de povos e comunidades tradicionais

As secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema) e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) selaram, nesta terça-feira (19), o compromisso do estado da Bahia com a promoção de políticas públicas de regularização ambiental e desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. O Termo de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi assinado pelos secretários João Carlos Oliveira e Fabya Reis, e a diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles.

Período da piracema permanece vigente até o próximo dia 28 de fevereiro no Tocantins

A cota zero para transporte do pescado no Tocantins se estende até 2022, o período da piracema continua vigente até o próximo dia 28 de fevereiro, a emissão da carteira de pesca no Estado reduziu nos últimos anos, mas a fiscalização integrada continua ocorrendo em todo o território

Convênio de R$ 6 milhões garante ações de revitalização da Bacia do Rio Salitre

Com investimento de R$ 6 milhões, a Bacia do Rio Salitre, localizada no centro-norte baiano, será beneficiada pelo Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas. O convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), tem o objetivo de desenvolver, até 2022, ações hidroambientais e sociais para a região, com intervenção direta em Jacobina e Mirangaba, e indireta nos municípios de Juazeiro, Várzea Nova, Ourolândia, Umburanas, Miguel Calmon, Morro do Chapéu e Campo Formoso.

Conselhos ambientais avançam em pautas importantes para a Bahia - SEMA

Apesar do ano atípico, devido à pandemia do Covid-19, os conselhos de instâncias ambientais da Bahia foram peças fundamentais para o avanço de pautas ambientais. Por meio de plenárias virtuais, os conselheiros conseguiram discutir e deliberar mais de 28 pautas relevantes para a gestão de recursos hídricos no estado, preservação da Mata Atlântica, educação ambiental e mudanças climáticas globais e de biodiversidade. À frente da Secretaria Executiva dos Colegiados da Sema, Miriã Caetano ressalta que os desafios de 2020 foram vencidos. “Levando-se em conta as dificuldades decorrentes da pandemia, os resultados dos Colegiados foram positivos, uma vez que foi garantida a participação da sociedade por meio dos diversos segmentos e as contribuições dos conselheiros foram expressivas para a gestão ambiental”, disse. Durante os anos de 2019/2020, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram) realizou 27 reuniões de Câmaras Técnicas (CTs), com 205 decisões, em grau de recurso, sobre penalidades impostas, pelo Inema. Dentre as pautas da plenária, destaca-se a atualização das diretrizes para a elaboração, execução e monitoramento da condicionante de educação ambiental constante dos processos de licenciamento ambiental; o acompanhamento das ações desenvolvidas em resposta aos eventos críticos, como a contaminação do Litoral Baiano com o derramamento de óleo e os focos de incêndios na região da Chapada Diamantina. Neste mesmo período, no Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Bahia (Conerh) foram realizadas 11 reuniões plenárias e 16 reuniões das Câmaras Técnicas. Dentre os temas discutidos pelo Conerh, vale ressaltar a aprovação dos procedimentos e critérios para o uso de água na região do baixo curso da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, conforme proposto pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre; e do Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do PROCOMITÊS e do Programa de Consolidação do pacto Nacional para Gestão das Águas – PROGESTÃO, referentes ao contrato com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Sema e o Inema. Outro momento importante de 2020 foi a reunião conjunta entre o Cepram e o Conerh, para análise da proposta de enquadramento dos Corpos de Água das Bacias Hidrográficas do Rio das Contas (BHRC) e do Recôncavo Sul (BHRS), onde foram apresentados 81 trechos para enquadramento na BHRC e 58 trechos na BHRS. O Governo da Bahia também deu um passo importante para a atualização da Política sobre Mudança do Clima do Estado, com a reativação do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, que reúne órgãos governamentais, entidades empresariais e representantes da sociedade civil organizada, para revisar a Política e, entre outras atribuições, traçar as diretrizes do Plano Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas. Mais colegiados - Com reativação do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (CERBMA-BA), no final de 2019, os membros da comissão realizaram cinco reuniões este ano. A mobilização para reativação dos Subcomitês da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA) e a proposta para desenvolvimento de observatório de áreas protegidas para o estado da Bahia foram algumas das deliberações. Sobre as atividades da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (Ciea), destaca-se o mapeamento da educação ambiental nas Unidades de Conservação e Comitês de Bacia e o início da execução de um dos instrumentos da Política Estadual de Educação Ambiental, que é o Diagnóstico da Educação Ambiental previsto no PPA 2020-2023. FONTE: http://www.meioambiente.ba.gov.br/galeria/1479/6638/Conselhos-ambientais-avancam-em-pautas-importantes-para-a-Bahia.html#menu-galeria

Tocantins registra redução nas demandas de assistência aos animais silvestres em 2020 - NATURATINS

Nesta segunda-feira, 28, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) verificou a redução na demanda de assistência à animais silvestres em 2020. Conforme registro do Siga - Sistema Integrado de Gestão Ambiental foram acolhidas, até o momento, 280 espécies silvestres, no Centro de Fauna do Tocantins (Cefau), neste ano. Mantendo a tendência de anos anteriores, das 280 espécies recebidas e assistidas, 211 animais, ou seja, a maioria, também eram aves silvestres, além de 49 mamíferos, 19 répteis e um aracnídeo. Em 2019 foram atendidos 464 animais silvestres no Cefau, sendo 349 aves, 85 mamíferos e 30 répteis. “Apesar da diminuição das solicitações de assistência a animais silvestres, após a determinação de distanciamento social, continuamos atendendo todos os chamados. Mantemos equipes em escalas de plantão e após avaliação médica os animais em condições de retorno à natureza foram liberados. Os que precisam de cuidados em cativeiro aguardam a formalização de todos os procedimentos legais e são encaminhados a um criadouro regularizado”, afirma Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins. Para o gerente de Pesquisas e Informações da Biodiversidade do Instituto, Jorge Leonam, a redução de demanda pode ter relação com o distanciamento social. “No início havia muitas incertezas relacionadas à possibilidade de transmissão da Covid-19 entre humanos e também animais. Com a determinação de distanciamento social as pessoas tiveram que se manter em casa, os locais em que havia possibilidade de aglomeração foram fechados, assim reduziu o contato com natureza e consequentemente com animais”, enfatizou o gerente. “Foi um ano atípico, mas mantemos nossas atividades, além de cooperações técnicas e parcerias, emitimos 22 autorizações de manejo de animais silvestres, dos 26 processos em análise. Por meio de encontros virtuais participamos de quatro reuniões do Comitê Pró-animais do Tocantins e de palestras para comunidades acadêmicas. Mantendo ainda o protocolo de segurança e prevenção à Covid-19, realizamos uma visita técnica ao IOP (Instituto Onça Pintada), além das três expedições de observação ao Pato Mergulhão, no período reprodutivo”, ressalta Warley Rodrigues, diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Naturatins. Fauna O Cefau é a unidade do Naturatins que recebe e oferece assistência aos animais silvestres, vitimados por atropelamentos, queimadas, maus tratos, apreensões e entregas voluntárias pelos cidadãos. Após a reabilitação da espécie, o animal é devolvido ao habitat natural ou destinado a um cativeiro autorizado. A partir de janeiro as solicitações de atendimento com serviços do Naturatins vão precisar ser registradas via Sigam – Sistema Integrado de Gerenciamento Ambiental, disponível no site naturatins.to.gov.br via internet. As denúncias de infrações e crimes ambientais praticados em território tocantinense continuam sendo registradas no canal Linha Verde 0800 063 11 55 ou via internet na página do Instituto ou direto no link https://naturatins.to.gov.br/linha-verde/. FONTE: https://naturatins.to.gov.br/noticia/2020/12/28/tocantins-registra-reducao-nas-demandas-de-assistencia-aos-animais-silvestres-em-2020/

Governo do Tocantins fortalece parceria para fomento de pesquisas científicas em unidades de conservação - NATURATINS

Na manhã da sexta-feira, 18, o Governo do Tocantins por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) assinou Termo de Cooperação Técnica com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt), Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) para continuidade e fortalecimento das parcerias em ações e projetos de pesquisas científicas em unidades de conservação do Estado. Esse Acordo de Cooperação Técnica possui vigência de cinco anos e possibilidade de prorrogação por igual período. Além da realização de estudos e pesquisas científicas, o programa de cooperação abrange consultorias, conferências, publicações, desenvolvimento de projetos de tecnologia da informação - TI, ministração de cursos, programas de treinamento e de pós-graduação, realização de estágios e entre outras atividades. “Com esse termo de cooperação, o Governo do Tocantins fortalece a parceria entre o órgão de gestão de unidades de conservação do Estado e as instituições acadêmicas, para ampliar o fomento de pesquisas científicas e ações nas UCs estaduais. Essa iniciativa multiplica as possibilidades de avanços de pesquisas, descobertas de soluções ambientais e produção de conhecimento multidisciplinar no Tocantins”, afirma Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins. “O somatório de competência técnica entre as instituições representa um resultado e ganho significativo para o Estado. Nosso papel é resolver problemas por meio da união de forças e de atores ligados à ciência e tecnologia. E para isso é necessário conhecer o meio ambiente de maneira técnica, sustentável a partir do conhecimento científico”, pontua o presidente da Fapt, Márcio Silveira, ao destacar. “A execução de projetos elaborados por pesquisadores valorizam o potencial do Estado e ainda fortalece a economia verde, o agronegócio, meio ambiente e todas as plataformas possíveis. O Estado tem um ecossistema muito especial que chamamos de ecótonos, que é uma zona de transição entre floresta amazônica, cerrado e pantanal, por isso vamos trabalhar com projetos estratégicos através da união de esforços”, ressalta o presidente da Fapt. “A assinatura desse termo na verdade formaliza e reforça as relações institucionais entre a FAPT, a Unitins, o Naturatins e a UFT, que são tradicionalmente instituições que se cooperam há muito tempo. Especificamente esse termo que assinamos hoje dará a possibilidade de envolvimento e participação dessas instituições, de seu quadro de pessoal, técnicos e no nosso caso, dos pesquisadores e alunos, nos projetos de interesse comum com foco nas unidades de conservação do Estado”, pontua Luiz Eduardo Bovolato, reitor da UFT que complementa. “O foco é ambiental, mas há a possibilidade de participação de pesquisadores de outras áreas do conhecimento, uma vez que o meio ambiente não anda isolado. Então a gente vê com uma perspectiva bastante positiva, a possibilidade de aporte de recursos, editais que permitam a participação dos interessados conforme os critérios que forem estabelecidos. É uma ação conjunta muito positiva e quem tem a ganhar com isso é o meio ambiente, o Estado e estamos bastante felizes com essa possibilidade”, conclui o reitor da UFT. “O Termo de Cooperação multi-institucional, como esse, traz peso para os projetos e principalmente uma atuação direta nos Parques. A Unitins é uma universidade difundida em todo o Tocantins, estamos em áreas próximas aos Parques e com atuação direta junto aos nossos alunos. Temos certeza que esse termo de parceria promove a entrada da instituição e dos nossos projetos de pesquisa e de extensão nas regiões dos Parques. Então a Unitins comemora mais uma parceria interinstitucional firmada nesse ano de 2020”, declara Augusto Rezende, reitor da Unitins. “Essa cooperação técnica fortalece as atividades de pesquisa e extensão nos Parques e os projetos que já estão em andamento, como o olhar para a preservação dos quelônios do Tocantins, que a gente já vem realizando no Cantão. Então essa parceria é muito importante para nós da Unitins, porque é uma possibilidade de atender mais a sociedade, nos campos em que ela necessita”, afirma Kyldes Batista Vicente, pró-reitora de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários da Unitins. Estiveram presentes também no encontro de assinatura da cooperação técnica, o diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Naturatins Warley Rodrigues e o chefe de Gabinete da FAPT Gilberto Ferreira Santos. FONTE: https://naturatins.to.gov.br/noticia/2020/12/18/governo-do-tocantins-fortalece-parceria-para-fomento-de-pesquisas-cientificas-em-unidades-de-conservacao/

Programa Água Doce beneficia mais de 70 mil baianos que vivem no semiárido - SEMA/BA

“Além de nos proporcionar qualidade de vida com o consumo da água potável, o Programa Água Doce trouxe dignidade para gente”. Esse é o relato de Adilson Santos, um dos mais de 70 mil baianos beneficiados com os 295 sistemas de dessalinização de água salobra implantados em 56 municípios do semiárido. Adilson é operador do sistema da comunidade de Bonsucesso, povoado de Mairi, onde 70 famílias são beneficiadas. O equipamento também atende a escola, o posto de saúde e duas igrejas da comunidade. “Antes muitas famílias não tinham onde poder pegar água para o consumo humano. A gente ficava a mercê de água de carro pipa ou de algum vizinho que tinha água de cisterna”, completou.   No total, o Programa Água Doce (PAD) no estado contou com um investimento de mais de R$ 72 milhões. O programa visa estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização de águas salobras e salinas. Durante toda a pandemia, a coordenação do PAD continuou trabalhando, prestando às comunidades locais todas as informações de segurança recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Foram mantidas as atividades de reparos emergenciais nos sistemas de dessalinização. "Ainda existem pessoas que não se habituaram ou são resistentes a pegar água no dessalinizador. Ai que vem o nosso trabalho junto com a comunidade, de conscientizá-las sobre a qualidade da água. Para isso, temos sempre o apoio dos técnicos do PAD, as trocas de experiências, as reuniões nas comunidades com o objetivo de deixar todos esclarecidos sobre a proposta do programa, a importância para saúde e a qualidade da água a ser consumida”, explicou José Narciso de Lima, da comunidade do Ipiranga, que fica no município de Conceição do Coité. Para Salvador de Almeida, da cidade de Ipirá, o maior benefício do Água Doce é que todos podem tomar a água sem medo de ficar doente. "Hoje, quem toma água do nosso dessalinizador, não quer tomar água de outro lugar", enfatizou o agricultor familiar, que utiliza o equipamento instalado na comunidade Estaleiro, que beneficia 120 famílias. Para escolha de uma localidade, a equipe do programa leva em consideração alguns critérios, como o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), baixos níveis pluviométricos, altos índices de mortalidade infantil, inexistência de outras fontes para abastecimento de água potável para a população, além de critérios técnicos de análise de água e do solo e testes de vazão dos poços. O Água Doce é coordenado na Bahia pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e tem a Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia (CERB) como unidade executora, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) como unidade prestadora de serviços de manutenção e monitoramento, e conta ainda com a parceria do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema). No último dia 3 de dezembro, o secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira e a coordenadora do PAD na Bahia, Luciana Santa Rita, estiveram em Brasília para acertar os últimos detalhes do novo convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), previsto para 2021. “Nossa perspectiva agora é avançar para uma segunda fase do programa, com a implantação de mais 60 sistemas de dessalinização, em 34 municípios. No que depender do Governo do Estado, a Bahia continuará sendo referência na gestão dos sistemas de dessalinização, mobilização social e sustentabilidade ambiental”, destacou o secretário. FONTE: http://www.meioambiente.ba.gov.br/2020/12/12117/Programa-Agua-Doce-beneficia-mais-de-70-mil-baianos-que-vivem-no-semiarido.html

A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos que representa os órgãos estaduais de meio ambiente.

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