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Naturatins - Governo do Tocantins destaca o Dia Mundial dos Guardas-Parques

  Na última sexta-feira(31), o Governo do Tocantins por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) presta homenagem ao Dia Mundial dos Guardas-Parques. Essa data foi estabelecida em 2007, no 15º aniversário da Federação Internacional de Guarda-Parques (International Ranger Federation – IRF). Os guardas-parques são profissionais capacitados para atuar em Unidades de Conservação de Proteção Integral e respectivas zonas de amortecimento da UCs. Nos Parques Estaduais do Tocantins esses profissionais recebem e orientam visitantes, acompanham o acesso a atrativos, monitoram trilhas, oferecem apoio ao trabalho de gestão e às equipes de fiscalização. Quando necessário os guardas-parques podem auxiliar trabalhos de busca, salvamento e educação ambiental na Unidade. Entre outras atividades desenvolvidas na UC, os guardas-parques também conduzem pesquisadores e incentivam ações socioambientais junto às comunidades do entorno da área de conservação ambiental. Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins elogia e parabeniza os guardas-parques pelo seu dia. “Os guardas-parques são importantes profissionais nas Unidades de Conservação e frequentemente no Naturatins, esses servidores são bastante elogiados e participaram do nivelamento técnico da legislação ambiental”, destacou Albuquerque. No Tocantins, o Parque Estadual do Cantão (PEC), o Parque Estadual do Jalapão (PEJ), o Parque Estadual do Lajeado (PEL), Monumento Natural de Árvores Fossilizadas do Tocantins (Monaf) além de outras unidades conta com esses profissionais em suas equipes. Adailton Glória, supervisor do Parque Estadual do Cantão (PEC), disse que na unidade atuam três guardas-parques e reiterou. “Esses profissionais realizam um trabalho extraordinário na Unidade de Conservação, sempre estão dispostos a contribuir com as ações, participar das capacitações e constantemente recebem o reconhecimento dos visitantes por sua dedicação”, elogiou Adailton Glória. Reinaldo de Sousa, supervisor do Parque Estadual do Jalapão (PEJ), afirmou que os guardas-parques são profissionais que oferecem um importante apoio nas ações da unidade e parabeniza os profissionais pelo seu dia. Hermísio Alecrim, supervisor do Monumento Natural de Árvores Fossilizadas do Tocantins (Monaf) também parabenizou os guardas-parques pela data e elogiou a dedicação dos profissionais nas unidades de conservação. Na última capacitação no Naturatins, foram oferecidos conhecimentos sobre aplicabilidade de multas, medição, cubagem de madeira e inquérito civil, além de conhecimentos sobre responsabilidade ambiental, procedimentos e postura do agente fiscalizador do meio ambiente. Os participantes também receberam noções sobre fiscalização de uso de produtos e subprodutos florestais, negociação e gestão de conflitos, além de processos administrativos ambientais, infrações administrativas contra o meio ambiente. Na fase prática o treinamento se estendeu ao uso do GPS e da ferramenta Trackmaker na atuação ambiental. Neste ano, a celebração e homenagens devem ocorrer de forma virtual. Até o momento, todas as Unidades de Conservação de responsabilidade do órgão, entre eles os Parques Estaduais e o Monumento Natural, permanecem fechados para visitação por tempo indeterminado, conforme Decreto nº 6.067, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) n º 5.565, de 17 de março de 2020.   FONTE: https://naturatins.to.gov.br/noticia/2020/7/31/governo-do-tocantins-destaca-o-dia-mundial-dos-guardas-parques/

Coema votará proposta de audiência pública virtual - Semace/CE

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) poderá permitir a realização de audiência pública virtual, nos processos de licenciamento ambiental. A proposta apresentada, nesta sexta-feira (31), pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) será votada, na próxima quinta-feira (6), na sessão de agosto do colegiado. A audiência é uma exigência legal para o licenciamento de empreendimentos de maior potencial poluidor-degradador. Durante a reunião, o empreendedor apresenta o estudo de impacto ambiental e o respectivo relatório de impacto ambiental (Eia/Rima), e explica o projeto para a população alcançada e interessados. A medida de caráter temporário deverá ser mantida, enquanto durar a situação de emergência em saúde pública do coronavírus, que exige o isolamento social e proíbe aglomerações, para reduzir o contágio do Covide-19. As audiência serão gravadas em vídeo e o arquivo será disponibilizado no site da Semace. A proposta poderá ser alterada pelo Coema. As reuniões do Conselho já ocorrem virtualmente. Proposta De acordo com a proposta da Semace, a audiência pública virtual utilizará “uma plataforma que permita o debate, envio de perguntas, com áudio e vídeo, da equipe técnica da Semace, dos representantes do empreendedor, do Ministério Público, de convidados e pessoas interessadas em participar de forma interativa da audiência pública”. Participação e transparência O empreendedor deverá disponibilizar, na comunidade diretamente impactada pelo empreendimento, um espaço aberto e arejado contendo equipamento com ponto de acesso virtual, para que os moradores das áreas de influência que não disponham de internet em casa possam acompanhar a audiência pública virtual. Base legal A proposta é fundamentada no Estado de Emergência em Saúde Pública, previsto no Decreto Estadual nº 33.510, de 16 de março de 2020; no Estado de Calamidade Pública (estadual), reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 543, de 03 de março; e pelo Estado de Calamidade Pública (nacional), pelo Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março. FONTE: https://www.semace.ce.gov.br/2020/07/31/coema-votara-proposta-de-audiencia-publica-virtual/

Semace/CE terá licenciamento diferenciado para energias renováveis

O segmento de energias renováveis terá atendimento “específico” na demandas de licenciamento junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). A iniciativa foi anunciada, nesta quarta-feira (29), durante encontro virtual do secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, com empresários da Câmara Setorial de Energias Renováveis (CSRenováveis). O encontro foi realizado pela Agência de Desenvolvimento do Estado (Adece). A medida atenderá um pleito dos investidores que querem apressar projetos de usinas eólicas e solares fotovoltaicas, e concorrer nos leilões nacionais de energia elétrica. Diálogo Governo e empresários concordam que é preciso agilizar a tramitação dos processos de licenciamento, sem comprometer o controle previsto na legislação e que assegura a sustentabilidade ambiental. Um grupo de trabalho foi criado com integrantes da Semace e do setor, para formatar o modelo especial do atendimento. Um grupo semelhante, instalado em 2018, produziu, a quatro mãos, duas resoluções do Coema que atualizaram as regras para o licenciamento das usinas. O diálogo também contribuiu para a uma terceira resolução, que deu segurança jurídica, simplificou, tornou mais ágil e barateou os procedimentos de licenciamento da Semace. Compromisso “A gente está aberto à discussão e a sempre melhorar”, afirmou o superintendente da Semace, Carlos Alberto Mendes. “É dessa forma que a gente vai construir um licenciamento mais efetivo com proteção ao meio ambiente e no conceito de desenvolvimento sustentável”, completou. “Já estamos trabalhando sobre o que é preciso para evoluir, tivemos duas reuniões, e há uma série de ideias e sugestões”, adiantou o secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno. “Estamos preparados para anunciar este trabalho e, brevemente, para anunciar como nós vamos aperfeiçoar”, tranquilizou o secretário. Concorrência Representantes do órgãos licenciadores da Bahia e do Rio Grande do Norte também participaram do encontro. Os dois estados concorrem diretamente com o Ceará na atração de investimentos para o segmento das energias renováveis, e estão na frente do Ceará na produção de energia elétrica de fonte eólica. Os baianos ganharam “posição de destaque” no cenário nacional, depois que criaram uma coordenadoria de energia, no âmbito do órgão licenciador. Os potiguaras ampliaram as vistorias à distância, por meio de imagens captadas por satélite e por drones, quando os projetos não preveem supressão vegetal. FONTE: https://www.semace.ce.gov.br/2020/07/29/semace-tera-licenciamento-diferenciado-para-energias-renovaveis/

Semad/MG finaliza 1° semestre com 90% de aprovação de serviços entre o público externo

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) manteve, ao final do primeiro semestre de 2020, o índice de 90% de aprovação de empreendedores que solicitaram licenças ambientais para operar no Estado. A pesquisa de satisfação é realizada após a tramitação de processos no Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), ferramenta implantada em outubro de 2019, pela Secretaria, com vistas à digitalização, modernização e maior transparência do licenciamento ambiental. O bom índice de avaliação está diretamente ligado ao aperfeiçoamento do órgão ambiental na análise das licenças ambientais em Minas. Com reorganizações internas e também com a digitalização dos processos, a Semad teve um salto de 84% em produtividade entre 2016 e 2020. Há quatro anos, a capacidade de análise processual, por mês, era de 59 requerimentos. Ao final do primeiro semestre deste ano, passaram a ser verificados até 391 pedidos de licenciamento por mês. Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Germano Vieira comemorou os resultados alcançados que, segundo ele, mostram um ambiente favorável para negócios que dependem de licenciamento ambiental em Minas, sem perda da qualidade técnica das análises. “Minas ganhou em eficiência, trazendo empreendimentos para a legalidade, para operarem em consonância com as normas ambientais e os critérios técnicos, visando a preservação dos nossos recursos naturais. A pesquisa nos mostra que há um reconhecimento em relação a isso”, pondera o secretário. RESULTADOS Na pesquisa de satisfação, os empreendedores avaliaram o atendimento recebido positivamente em 90,49% das respostas. Além disso, o funcionamento do Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) foi avaliado como excelente ou bom por 90,12% das pessoas que responderam à pesquisa. Outro quesito bem avaliado foi o cumprimento de prazos pela Semad. Em 87% dos processos, os prazos estabelecidos para a finalização dos processos de licenciamento foram cumpridos pelo órgão. Ao todo, 262 empreendedores deram suas opiniões. Para o assessor de Gestão Regional da Semad, Breno Lasmar, os resultados obtidos no primeiro semestre foram muito satisfatórios. Ele explicou que os serviços prestados no licenciamento começaram a ser avaliados em novembro de 2019, a partir da implantação do SLA. “Esta pesquisa tem gerado resultados importantíssimos para a melhoria do atendimento à sociedade”, frisou Lasmar. Ele ainda ressaltou o índice alcançado, de 90%, em um período atípico. “No primeiro semestre de 2020, mesmo com todas as mudanças globais causadas pela pandemia do novo Coronavírus, obtivemos um registro de quase 90% de satisfação quanto ao cumprimento dos prazos para a prestação dos serviços e mais de 90% de satisfação quanto ao atendimento prestado pela Semad. Compreendemos, assim, como um termômetro da dedicação e trabalho de todos os servidores da Semad para dar o melhor resultado para a sociedade”, acrescentou. Para o Diretor de Estratégia em Regularização e Articulação com Órgãos e Entidades Intervenientes da Semad, Daniel dos Santos Gonçalves, o SLA é uma ferramenta de grande potencial para o alcance de novos patamares qualitativos da gestão ambiental em Minas Gerais. “O SLA receberá ainda várias outras funcionalidades nos próximos anos, mas já vem atendendo plenamente às expectativas, sobretudo quanto à desburocratização e aumento da eficiência do licenciamento ambiental promovido pela Semad”, disse. Para o diretor, a continuidade do projeto não é mais uma opção, mas, sim, uma obrigação de cunho socioambiental e econômico para o Poder Público. REDUÇÃO DO PASSIVO E ALCANCE DE METAS Um outro bom resultado alcançado pela Semad no primeiro semestre de 2020 foi em relação à redução do passivo de processos de licenciamento. Entre janeiro e junho de 2020, foram eliminados 308 requerimentos que estavam parados, em alguns casos, desde 2014 aguardando análise no Estado. Ao todo, no primeiro semestre, a Semad recebeu 2.505 novas solicitações de licenças e conseguiu eliminar 2.813 pedidos. A queda no número de processos do passivo corresponde ao cumprimento, em 133%, da meta prevista para o primeiro semestre do ano no Programa de Eficiência Ambiental (PEA), do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). Além de ultrapassar o objetivo previsto para os seis primeiros meses do ano, as equipes da Semad também já cumpriram 59% da meta de eliminação de passivo prevista para todo o ano de 2020, somente até o final de junho. Os dados correspondem às tramitações de processos de licenciamento ambiental convencionais nas nove Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Supram’s) e na Superintendência de Projetos Prioritários (Suppri) da Semad. FONTE: http://www.meioambiente.mg.gov.br/noticias/4294-2020-07-30-13-03-28

A Frente Parlamentar Ambientalista e a Abema convidam

PAUTA AMBIENTAL NACIONAL A Frente Parlamentar Ambientalista e a Abema convidam para participar de Evento para tratar de temas de relevância nacional para a agenda ambiental brasileira. PAUTA: Licenciamento Ambiental Cadastro Ambiental Rural Mudanças Climáticas LICENCIAMENTO AMBIENTAL -Germano Luiz Gomes Vieira: Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais e presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – Abema CADASTRO AMBIENTAL RURAL -Antonio Augusto Melo Malard: Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais MUDANÇAS CLIMÁTICAS -José Antônio Bertotti Júnior: Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco Inamara Santos Melo: -Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco e Coordenadora da Câmara Técnica do Clima da Abema 🔴 Transmissão Ao Vivo Data:05 de Agosto às 10h ➡️ YouTube:    https://youtu.be/J_nEG0mSIqU ➡️ Facebook: https://www.facebook.com/frenteparlamentarambientalista/live/ ➡️ Instagram: https://www.instagram.com/frenteambientalista/ 🌿Sua participação é fundamental.

Governo de Minas lança campanha de prevenção a incêndios florestais

“Quando a natureza sufoca, quem não respira é você” é o tema da campanha de prevenção a incêndios florestais lançada nesta segunda-feira (27/07) pelo Governo de Minas, por meio do Instituto Estadual de Florestas, órgão que integra o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). As peças publicitárias, com mensagens educativas, estão sendo veiculadas nas redes sociais do Sisema (@meioambienteminasgerais) e do Corpo de Bombeiros (@bombeirosmg), parceiro na iniciativa. A corporação militar é membro da Força tarefa Previncêndio, programa coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) nas atividades de prevenção e combate a incêndios florestais nas unidades de conservação estaduais. Além das peças para redes sociais, cuja publicação se estende até outubro, a campanha prevê spot de rádio e divulgação de conteúdo jornalístico com informações sobre os impactos dos incêndios para o meio ambiente e a saúde humana. “A campanha tem foco nos sérios danos causados pelo fogo criminoso, capaz de consumir a vegetação, matar animais, secar nascentes, entre outros prejuízos ambientais, e ainda agravar doenças respiratórias na população”, afirma o diretor-geral do IEF, Antônio Malard. A divulgação da campanha coincide com o período crítico para a ocorrência de incêndios, que se estende até novembro, devido à estiagem. Somadas à essa iniciativa, outras ações estão sendo desenvolvidas pelo Governo de Minas para prevenção e combate a incêndios. Nesta semana, o IEF finaliza a avaliação de documentos dos inscritos no Processo Seletivo de Brigadistas Temporários, em atendimento ao Edital nº 01 de 2020 do IEF. Na última quarta-feira (22/07), o Instituto publicou o resultado da 3ª etapa do processo. A contratação faz parte dos esforços do órgão ambiental no combate aos incêndios florestais nas unidades de conservação (UCs) estaduais, durante o período crítico para essas ocorrências. Estão sendo disponibilizadas 265 vagas para brigadistas que atuarão nas UCs e nas Unidades Operacionais da Força Tarefa Previncêndio, em atividades de prevenção, monitoramento e combate às ocorrências. O profissional cumprirá carga horária de 40 horas semanais, conforme demanda das unidades de conservação. Eles serão contratados por um período de 100 dias, prorrogável conforme interesse da administração pública, nos termos da legislação vigente. Em reforço ao trabalho, estão sendo adquiridos equipamentos para atuação em campo, como sopradores e bombas costais, além da contratação de aviões air-trator para lançamento de água. As ações da FTP são feitas a partir dos centros operacionais em Belo Horizonte, Curvelo e Januária. Neste sábado (25/07), outra importante medida foi adotada pelo IEF e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) que publicaram no Diário Oficial a resolução conjunta Semad/IEF nº 2.988/2020, documento que estabelece novos critérios de uso, monitoramento e controle do fogo na agricultura e também para pesquisa científica e tecnológica no território mineiro. A norma tem por objetivo atualizar os procedimentos para requerimento e emissão de autorização para queima controlada, anteriormente estabelecidos pela Resolução Conjunta Semad/IEF nº 2.075 de 2014, ampliando os mecanismos de controle sobre a prática. Entre as novidades trazidas pela nova resolução conjunta, estão o uso da queima controlada como estratégia de combate a incêndios em plantações agrícolas, além da possibilidade de autorização da prática na análise do licenciamento ambiental. O período crítico de incêndios florestais ocorre todos os anos com início em julho, atingindo o pico de ocorrências nos meses de setembro e outubro. O intervalo é marcado pela baixa incidência de chuvas e ressecamento da vegetação, além da baixa umidade relativa do ar, o que propicia maior número de focos de incêndio. ÁREA QUEIMADA FOI MENOR EM 2019 Minas registrou em 2019 um alívio em relação aos incêndios florestais, na comparação com a área média atingida, historicamente, pelo fogo. Balanço do Instituto Estadual de Florestas (IEF) mostra que os incêndios em áreas internas de unidades de conservação mineiras consumiram cerca de 27 mil hectares no último ano. O número é 21% menor se comparado à média de 34 mil hectares/ano registrada em um intervalo de seis anos, entre 2013 e 2018. O resultado, segundo o gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do IEF, Rodrigo Bueno Belo, deve-se, em parte, às ações de prevenção, controle e contenção promovidas pelo Instituto nas unidades de conservação estaduais. “Apesar de ter sido um ano bastante crítico devido ao longo intervalo sem chuvas significativas, o trabalho conjunto dos brigadistas, equipes de manutenção das unidades e instituições parceiras garantiu um bom desempenho com relação à área interna queimada”, destacou o gerente. Outro fator preponderante para a redução do quantitativo foi o chamado “tempo resposta”. Dados do IEF apontam que o intervalo entre a notificação do incêndio e o deslocamento das equipes de contenção até o local identificado, foi fundamental na redução da área queimada atingida. “Muitos são os fatores que influenciam no combate a um incêndio. Apesar de não ser possível estabelecer números exatos capazes de relacionar área queimada e tempo-resposta, podemos afirmar que quanto mais rápido é o trabalho dos brigadistas maior é a chance de debelar o incêndio ainda no início”, explica Bueno. Para o diretor-geral do IEF, Antônio Malard, a diminuição da área queimada nas unidades de conservação estaduais é resultado, principalmente, do trabalho conjunto promovido pela autarquia, atuando em parceria com os demais membros da Força-Tarefa Previncêndio:  Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), Corpo de Bombeiros, polícias Civil e Militar, Defesa Civil estadual, além de brigadas voluntárias e contratadas nas ações de prevenção e contenção de incêndios em Minas Gerais. “O IEF também fomenta a criação de brigadas municipais e incentiva os gerentes a realizar parcerias locais, buscando ampliar o efetivo disponível para as ações de prevenção e combate aos incêndios. Nossa intenção é promover uma participação cada vez maior da sociedade civil nas atividades de proteção ambiental”, ressaltou Malard. Minas Gerais conta, atualmente, com 93 unidades de conservação administradas pelo IEF, sendo o Instituto responsável pela proteção de uma área de 2,4 milhões de hectares no Estado. FONTE: http://www.meioambiente.mg.gov.br

Prêmio ANA 2020: ÚLTIMOS DIAS PARA INSCRIÇÃO!

As inscrições para o Prêmio ANA 2020 estão quase no fim! Já inscreveu seu projeto? Não perca essa oportunidade. A premiação vai reconhecer iniciativas que promovem avanços na segurança hídrica, na gestão e no uso sustentável dos recursos hídricos do Brasil. A sua pode ser uma delas! Faça a sua inscrição até dia 31/07. Acesse: www.ana.gov.br/premio e conheça o regulamento. #PrêmioANA2020

Governo promove debate sobre incêndios florestais com palestrantes do Brasil e de Portugal - SEMA/BA

Reunindo experiências do Brasil e de Portugal, o Governo da Bahia, por meio do Programa Bahia Sem Fogo, irá promover o 1 º Webinar Internacional sobre incêndios florestais: prevenção, monitoramento e combate, entre os dias 29 e 31 de julho. A proposta do evento virtual é disseminar a produção do conhecimento científico sobre o tema por meio do diálogo entre pesquisadores e órgãos públicos que atuam na área de prevenção e combate aos incêndios florestais. As inscrições podem ser feitas pelo site: https://bit.ly/webinarsema. O Webinar será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema): www.youtube.com/semabahia. Os participantes que fizerem a inscrição e atenderem as orientações terão direito a certificação. “Essa troca de experiências fortalece e enriquece o trabalho conjunto do Programa Bahia Sem Fogo, principalmente nas ações de prevenção. Além disso, esse é um momento muito propício para fazermos esse debate, tendo em vista que os próximos meses serão de possíveis ocorrências de incêndios no Estado, devido ao período seco do ano, considerando as altas temperaturas, baixa umidade o acúmulo de biomassa combustível”, alerta o secretário estadual do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira. Confira a programação: 29 de julho (quarta-feira) EXPERIÊNCIAS SOBRE MANEJO INTEGRADO DO FOGO – BRASIL E PORTUGAL 10h: Abertura com o secretário estadual do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira 10h20: Luiz Gustavo - ICMBIO - Mato Grosso - Parque Nacional da Chapada dos Guimarães 11h: Dr Nuno Osório - Portugal - Manejo do Fogo e Vivendo com o fogo Mediador: Pablo Rebelo - Coordenador da Sema e Perito em Incêndios Florestas 11h40: Perguntas 30 de julho (quinta-feira) DESAFIOS DE UMA BRIGADA DE INCÊNDIOS FLORESTAIS – BAHIA E MINAS 10h: Ricardo Xavier – Presidente da Associação Altitude Ambiental da Chapada Diamantina 10h40: Daniel Rocha – Presidente da ONG Brigada 1 - Minas Gerais Mediador: Cap BM Murilo Rocha - Subcomandante do 11° GBM Itaberaba/Bahia 11h20: Perguntas 31 de julho (sexta-feira) MONITORAMENTO E PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS 10h: Fabiano Morelli - INPE - Métodos e resultados do monitoramento de área queimada para o Cerrado com satélite de média resolução espacial 10h40: Ten. Cel Paulo André da Silva Barroso - CBM Mato Grosso -Técnicas de Prevenção Mediador: Paulo Luz - Diretor-Superintendente da Defesa Civil 11h20: Perguntas Bahia Sem Fogo - As ações de prevenção e combate aos incêndios florestais na Bahia se tornaram mais efetivas a partir de 2010, com a criação do Bahia Sem Fogo, que é coordenado pela Sema e integra e coordena o Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais da Bahia, formado por representantes de secretarias estaduais, instituições municipais e federais, entre elas: Inema; Casa Militar do Governador; Segurança Pública (SSP); Saúde (Sesab); Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS); Educação; Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri); Turismo (Setur); a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (SUDIC); e Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA). O Programa atua na prevenção aos incêndios florestais, promovendo cursos para formação de peritos, treinamento de brigadistas, reuniões e oficinas com as comunidades rurais, campanhas de prevenção, sensibilização e educação ambiental e a organização de subcomitês. A Sema distribui também equipamentos de proteção individual, transporte e suprimentos para as equipes de campo e locação de aeronaves. FONTE: http://www.meioambiente.ba.gov.br/2020/07/12039/Governo-promove-debate-sobre-incendios-florestais-com-palestrantes-do-Brasil-e-de-Portugal.html

RS e SC se unem em plano de ação territorial para conservação de espécies ameaçadas de extinção

  Uma parceria para elaboração de um plano de ação territorial (PAT) que visa conservar espécies ameaçadas de extinção foi oficializado entre a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e o World Wide Fund for Nature (WWF) Brasil. Ao todo serão contempladas 22 espécies do bioma Mata Atlântica, sendo 17 da flora e cinco da fauna da região do Planalto Sul do estado. Na quarta-feira (22/7), o Rio Grande do Sul publicou a Portaria Sema 114/2020, que vem ao encontro da Portaria 260/2019, de Santa Catarina, na aprovação do Plano de Ação Territorial (PAT) para conservação de espécies. De acordo com o analista ambiental do Departamento de Biodiversidade da Sema, Leonardo Urruth, a secretaria e o IMA serão os responsáveis pela coordenação e facilitação dos processos, e a WWF Brasil, a agência executora do PAT a partir do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção. “Os territórios delineados para implantação de planos de conservação foram escolhidos por critérios biológicos, onde as espécies ameaçadas estão em maior quantidade ou há aquelas espécies criticamente ameaçadas (CR). Muitas não estão protegidas dentro de Unidades de Conservação (UCs) e precisam de outras ações para conservação. Por isso a gestão é compartilhada. É a primeira vez que os dois órgãos trabalham de forma conjunta”, explica Urruth. Serão 41 ações distribuídas em seis objetivos específicos: promover a proteção e/ou recuperação dos ambientes de ocorrência conhecida e potencial das espécies focais; mitigar os riscos das espécies exóticas invasoras sobre as espécies focais e seus ecossistemas; contribuir com a redução da conversão de áreas nativas de ocorrência das espécies focais; reduzir as fontes de alterações físicas, químicas e biológicas prejudiciais aos ambientes de ocorrência das espécies focais; ampliar e difundir o conhecimento sobre espécies e ambientes; e fortalecer as cadeias produtivas sustentáveis que conservem e restaurem a vegetação nativa. A coordenadora do Projeto Pró-Espécies no WWF-Brasil, Gabriela Moreira, comemora a publicação conjunta das portarias e reforça a importância do engajamento dos parceiros para a conservação de espécies ameaçadas. “Mais uma conquista que devemos comemorar. A articulação entre dois estados para a proteção de espécies ameaçadas no PAT Planalto Sul nos mostra que o trabalho em conjunto é poderosa ferramenta para gestão ambiental eficiente. O WWF Brasil tem orgulho de participar desta iniciativa”, aponta. Elaboração e implementação do PAT Planalto Sul Desde a elaboração do PAT Planalto Sul, em 2019, foram realizadas diversas ações de implementação em conjunto com os articuladores e o Grupo de Assessoramento Técnico (GAT), que tem representantes de diversas instituições, entre elas o Instituto Curicaca, a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs), o Centro de Tecnologias Alternativas Populares (Cetap), a Associação Amigos do Meio Ambiente (AMA), a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de São Francisco de Paula, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina (SDE-SC), o IMA e a Sema. Em abril, a coordenação do PAT Planalto Sul elaborou uma proposta com diretrizes e objetivos para o plano de comunicação e o plano de sustentabilidade financeira. A proposta foi submetida à análise do GAT. Em maio, foi realizada uma reunião de alinhamento para organizar as expedições de campo pós-pandemia da Covid-19 e a elaboração de protocolos para o levantamento de informações para os distintos grupos de pesquisadores. FONTE: https://estado.rs.gov.br/rs-e-sc-se-unem-em-plano-de-acao-territorial-para-conservacao-de-especies-ameacadas-de-extincao

Mais de 750 criadores de passeriformes do Tocantins têm até 31 de julho para evitar o bloqueio no Sispass - Naturatins/TO

O Governo do Tocantins alerta que, a partir do dia 1º de agosto deste ano, começa o novo período de vigência das licenças dos criadores 2020-2021, no Sistema Informatizado de Passeriformes (Sispass). Até o momento, das 1.012 licenças vigentes no Estado, apenas 244 criadores buscaram o Atendimento On-line do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e procederam com a renovação do documento. A soma de 768 licenças que ainda não foram renovadas, ou seja, 75,88% dos criadores de passeriformes do Tocantins têm até a próxima sexta-feira, 31 de julho de 2020, para renovar o documento e evitar o bloqueio no Sispass. Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins alerta que o vencimento da licença gera transtornos aos criadores. “Sem a renovação, a licença é automaticamente bloqueada no Sistema e os criadores ficam sujeitos à fiscalização, que busca coibir a criação ilegal e o tráfico de animais silvestres no Estado”, afirmou Albuquerque. Tiago Scapini, biólogo do Naturatins, reitera. “Os criadores ficam impossibilitados de realizar qualquer procedimento no Sispass, como transferência de aves, declaração de nascimento, entre outros serviços, bem como de manter o funcionamento do plantel, de realizar o transporte da ave e de comprovar a procedência da espécie”, detalhou Scapini. Durante o período de prevenção a Covid-19, todos os processos do Naturatins estão sendo realizados somente por meio do Atendimento On-line, conforme acessos disponíveis no link https://bit.ly/3dFO4OE. Renovação No Sispass, o criador deve emitir o boleto e atualizar sua Relação de Passeriformes, pois esse documento é obrigatório e após o pagamento da taxa, essa lista será atualizada no sistema, junto com a renovação da licença. A taxa de licença anual permanece no valor de R$ 144,22, mas para renovar ou obter a licença, o responsável pelo criadouro precisa da inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF), obtido somente via internet no Sispass, que é autoexplicativo. Os arquivos digitais das cópias simples dos documentos, dúvidas relacionadas ao cadastro, à renovação da licença, à regularização de pendências, à baixa de cadastro no Sistema, à declaração de nascimento, à transferência de registro e demais informações de procedimentos, devem ser encaminhados para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakd6553fbf91a628383ee215e1f80da102').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyd6553fbf91a628383ee215e1f80da102 = 'fauna' + '@'; addyd6553fbf91a628383ee215e1f80da102 = addyd6553fbf91a628383ee215e1f80da102 + 'naturatins' + '.' + 'to' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textd6553fbf91a628383ee215e1f80da102 = 'fauna' + '@' + 'naturatins' + '.' + 'to' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakd6553fbf91a628383ee215e1f80da102').innerHTML += ''+addy_textd6553fbf91a628383ee215e1f80da102+''; . O Sispass tem a finalidade de emitir a autorização da criação amadorística de passeriformes silvestres nativos, de acordo com a Instrução Normativa IBAMA Nº 10/2011. A legislação e modelos dos formulários estão disponíveis no final da página do sistema, no site do Naturatins. Para acesso direto, clique Sispass. FONTE: https://naturatins.to.gov.br/noticia/2020/7/24/mais-de-750-criadores-de-passeriformes-do-tocantins-tem-ate-31-de-julho-para-evitar-o-bloqueio-no-sispass/

INFORMATIVO - SEMA/MT

  FONTE: http://www.sema.mt.gov.br/index.php    

Descomplica Rural ajuda a manter atividades no campo durante a crise - IAP/PR

A região de Toledo é um exemplo. Programa dá agilidade aos licenciamentos ambientais para empreendimentos produtivos. Na região, mais de mil licenças foram concedidas em seis meses.

Brasília Ambiental e Sema debatem prevenção e combate a incêndios florestais

O Brasília Ambiental e a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) realizaram, na tarde desta quinta-feira (16), uma live sobre as ações de combate aos incêndios florestais. O evento foi transmitido pelo aplicativo Instagram, dos respectivos órgãos. Teve como moderadora a jornalista Renata Leite, da Sema, e como expositores a coordenadora do Programa de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PPCIF) da Sema, Carolina Schubart, e o diretor de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do Instituto, Pedro Cardoso. A coordenadora explicou que o PPCIF é composto por 17 instituições parceiras, envolvendo órgãos distritais e federais. “É um grupo institucional que visa a proteção do Distrito Federal”, disse, ressaltando que todas as ações do programa são planejadas no ano anterior, “porque precisam ser iniciadas logo no começo do ano em vigente”. Carolina Schubart, que está à frente do PPCIF já há cinco anos, destacou, porém, que em 2020 as medidas de prevenção e combate, além de iniciarem mais cedo, sofreram adaptação, devido à pandemia do coronavírus. “As blitzen educativas, por exemplo, ocorreram por meio das redes sociais, como essa live, mas não deixamos de realizá-las”, frisou. Questionada sobre quais são as Unidades de Conservação mais vulneráveis aos incêndios florestais no DF, a coordenadora respondeu que são as que se situam mais próximas de áreas urbanas. Mas ela ressaltou que existe o fogo ruim e fogo bom. O primeiro é o fogo que foge do controle e se torna um incêndio florestal. O segundo é o fogo controlado tecnicamente, que serve, inclusive, para proteger as UCs dos incêndios, como o aceiro negro. Brigadistas – Pedro Cardoso ressaltou a importância dos brigadistas florestais na prevenção e combate aos incêndios. Ele informou que o Brasília Ambiental está na fase final de contratação dos brigadistas que vão atuar este ano, mas que muitos já estão nas suas bases e atuando nas ações de prevenção, que ocorrem até o final de julho. “Eles são extremamente capacitados. Muitos têm cursos e experiência, inclusive, fora do Brasil”, informou o diretor, explicando que o planejamento da distribuição desses profissionais pelas unidades de conservação do DF é baseado na quantidade de área verde de cada região e no potencial de incêndio, que é verificado nos registros dos anos anteriores. Cardoso também destacou que, devido à pandemia, foi feita uma carta de orientação aos brigadistas, no que se refere a tomarem todos os cuidados possíveis para que não haja risco de contaminação durante o exercício de suas atividades. FONTE: http://www.ibram.df.gov.br/brasilia-ambiental-e-sema-debatem-prevencao-e-combate-a-incendios-florestais/

Sema/BA elabora projeto de segurança hídrica para Ilha de Itaparica

  A equipe técnica da Superintendência de Políticas Ambientais da Secretaria do Meio Ambiente (SPA/Sema), capitaneada pelo especialista em gestão de recursos hídricos da Sema, Zoltan Romero, apresentou ao secretário da pasta, João Carlos Oliveira, um projeto de segurança hídrica para Ilha de Itaparica. O estudo tem como principal objetivo estabelecer um equilíbrio entre a demanda e a oferta de água para população da Ilha, composta pelos municípios de Vera Cruz e Itaparica, a partir do aproveitamento de água subterrânea. O projeto prevê ainda a implantação de cisternas para captação de água da chuva, como alternativa aos poços rasos atualmente utilizados, e melhoria e implementação de um sistema de esgotamento sanitário adequado, seguro e sustentável. O projeto está dividido em três etapas, a implantação de poços profundos; a construção de cisternas rurais, e a garantia de um serviço de esgotamento sanitário sustentável. “Com vazão média de 25 metros cúbicos, cerca de 20 poços profundos, operando 12 horas por dia, poderiam atender 50 mil pessoas, o que contemplaria toda população atual da ilha, com uma vazão média diária de 120 litros por dia. Estes poços estariam ligados à estação de tratamento de água da Embasa reduzindo o custo da empresa com tratamento. Isso, além de garantir o abastecimento de água dos moradores, permitirá atender as demandas nos picos turísticos e poderá preparar a Ilha para o aumento populacional resultante da construção da ponte Salvador-Itaparica”, explicou Zoltan. A segunda etapa do projeto visa substituir os poços rasos, utilizados por pessoas de baixa renda e que podem ocasionar sérios danos à saúde e ao meio ambiente, por cisternas rurais, que captam e armazenam a água da chuva e já são amplamente utilizadas no semi-árido baiano. A última etapa para alcançar o objetivo da segurança hídrica na Ilha de Itaparica depende da devida destinação do esgotamento sanitário e resíduos domésticos da população. O sistema apresentado favorece a compostagem de resíduos orgânicos onde o produto final é um material estável que pode ser utilizado como fertilizante agrícola. Ao todo, o projeto prevê a construção de 20 poços profundos, dez mil cisternas rurais, e mil sistemas de saneamento básico. O custo total do projeto dependerá do número ativo das estruturas implementadas e da mobilização da equipe para a socialização do projeto. Para o secretário do Meio Ambiente, “além de garantir o fornecimento de água para os moradores, e atender as demandas nos picos turísticos, o projeto prepara a Ilha para o aumento da população com a construção da ponte Salvador-Itaparica, e deverá contar ainda com plano de Educação Ambiental para conscientização da comunidade local. O próximo passo será apresentar a proposta aos órgãos afins, a exemplo da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Embasa, estabelecendo parcerias que possam viabilizar um desenvolvimento ambientalmente sustentável”, afirmou João Carlos. A reunião ocorreu por meio da plataforma teams, e contou com a participação do superintendente da SPA, Claudemir Nonato, e das assessoras técnicas da Sema, Larissa Cayres e Júlia Mansur. FONTE: http://www.meioambiente.ba.gov.br/2020/07/12037/Sema-elabora-projeto-de-seguranca-hidrica-para-Ilha-de-Itaparica.html

Alagoas abriga um dos pássaros mais ameaçados de extinção do mundo - IMA

  A choquinha-de-alagoas é uma espécie que hoje só existe dentro de uma Unidade de Conservação, a Estação Ecológica de Murici

Secretários estaduais de Agricultura conhecem a proposta de análise dinamizada do CAR

Ministra Tereza Cristina e dirigentes do Serviço Florestal Brasileiro apresentam sistema que promete dar celeridade à efetivação do Código Florestal Brasileiro

Sema/MT recebe primeiro repasse para elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente recebeu o primeiro repasse para a execução do Plano Estadual de Resíduos Sólidos no valor de R$ 185 mil. A verba é oriunda de convênio firmado com Ministério do Meio Ambiente, tendo como agente financeiro a Caixa Econômica Federal, em um montante de R$1,88 milhão. A quantia foi repassada à Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso (Uniselva), pessoa jurídica responsável pela elaboração do Plano. “Conseguimos tirar o processo do papel e dar procedimentos para o inicio da elaboração do Plano de Resíduos Sólidos (Pers), que é nosso objetivo final. O início dos repasses foi muito importante para sairmos da inércia”, afirmou Fernando Pires, coordenador de Serviços da Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviço No mês de junho a Sema recebeu os primeiros produtos que irão nortear a elaboração do Pers. O Plano de Mobilização Social e proposição de metodologia foi entregue pelo Professor Paulo Modesto, coordenador geral do PERS/UFMT, à secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti. Na ocasião, a gestora classificou a entrega como um avanço para a realização do Plano, que tem grande importância ao estado e elogiou a metodologia de elaboração do documento, de fácil acesso à população, estimulando os segmentos sociais a participarem de forma individual ou coletiva. O Pers prevê a participação contínua da comunidade em geral e também de grupos específicos, como setor industrial e Associação de Catadores, e neste momento de pandemia da Covid-19 utiliza de meios eletrônicos para garantir o acesso popular. As enquetes são realizadas via celular obedecendo à ordem de isolamento social e acatando medidas de segurança estipuladas pelo Governo de Mato Grosso. Esta etapa online, que tem a previsão de seis meses, é essencial para o Plano de Mobilização Social e para trabalhos presenciais que serão realizados no futuro, como audiências publicas e discussões com a população para apresentação de produtos. FONTE: http://www.sema.mt.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=5027:sema-recebe-primeiro-repasse-para-elaboracao-do-plano-estadual-de-residuos-solidos&catid=56:sema&Itemid=180

Ipaam/AM alerta sobre golpe da ‘liberação de licenças ambientais’

Um novo golpe fraudulento envolvendo licenças ambientais foi identificado pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) durante a quarentena. O ilícito é realizado por pessoas que supostamente se passam por funcionários do órgão e garantem que irão liberar licenças para o empreendimento. De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, o instituto, assim como os demais órgãos da administração pública, não possui competência para negociar qualquer tipo de compra e venda. “Tudo o que o Ipaam faz se dá por processo. Se não há abertura de processo, não tem que haver nenhum tipo negociação, com nenhum servidor, nem com nenhum diretor”, explicou. Segundo o presidente, o golpe tem ocorrido principalmente por meio de mensagens. “O instituto não envia links por e-mail, SMS ou WhatsApp. Se você receber mensagens desse tipo, desconfie”, alertou. O órgão informa que não envia mensagens sobre licenças ambientais, não pede confirmações por e-mail, SMS ou WhatsApp, não solicita dados ou informações pessoais de forma virtual, e não solicita pré-cadastro para licenças. O Ipaam orienta que os empreendedores busquem informações sobre licenças ambientais nos canais oficiais do Ipaam, na internet, no endereço www.ipaam.am.gov.br, nas redes sociais, pelo número (92) 2123-6700, ou diretamente no instituto. FONTE: http://www.ipaam.am.gov.br/ipaam-alerta-sobre-golpe-da-liberacao-de-licencas-ambientais/

IMA representa Alagoas em reunião nacional sobre novo sistema de análises do CAR

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL), na manhã da sexta-feira (10), participou da reunião nacional organizada pelo Ministério da Agricultura. A apresentação do projeto de análise dinamizada do Cadastro Ambiental Rural (CAR), promete trazer mais celeridade e eficiência para órgãos ambientais em todo o Brasil. O novo sistema, que está em fase de homologação e implantação, conta com o cruzamento de dados, que são informações geoespaciais e imagens via satélite. Através desse módulo, os técnicos vão conseguir realizar uma análise prévia e a partir disso notificar o proprietário caso exista alguma divergência nas informações apresentadas. Segundo Epitácio Correia, gerente de Fauna, Flora e Unidades de Conservação (Gefuc), o modo de análise atual do CAR apresenta algumas dificuldades para todos os Estados. Com a implantação do novo módulo, vai existir uma maior efetividade nas análises dos cadastros. “Os benefícios para Alagoas vão ser imediatos, hoje contamos apenas com dois técnicos para as análises e o módulo vai permitir mais agilidade e segurança nas análises”, explica Epitácio. Além de ser um avanço para órgãos ambientais e produtores rurais, o módulo de análise dinamizada do CAR é um dos meios para a efetivação do Programa de Recuperação Ambiental (PRA). “O próximo passo do cadastro ambiental rural é a implementação do PRA, ele vai ser um dos maiores programas de preservação e recuperação ambiental, então é fundamental o uso do módulo CAR e as análises concluídas para que seja implementado o PRA” finaliza o gerente da Gefuc. FONTE: http://www.ima.al.gov.br/ima-representa-alagoas-em-reuniao-nacional-sobre-novo-sistema-de-analises-do-car/

Iema/ES vai lançar sistema de licenciamento ambiental 100% on-line

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) está desenvolvendo um Sistema de Licenciamento Ambiental, chamado “Iema Digital”, que irá transformar a solicitação, análise e decisão das licenças ambientais em um processo 100% digital. O objetivo é integrar licenciamentos, fiscalização, monitoramento, gestão de demandas e de denúncias, além do sistema de informação geográfica. Outra iniciativa que está em fase final é o desenvolvimento de um sistema de gestão de fauna. “Estamos trabalhando para que haja a contratação da Fundação da Universidade de Lavras (Fundecc) como desenvolvedor, pois o sistema da instituição foi bem classificado no levantamento técnico da equipe multidisciplinar do Iema”, informa o diretor-presidente do Instituto, Alaimar Fiuza. Com o novo sistema, toda abertura de documentação, análise processual, contato com o público empreendedor e até mesmo informação a respeito da outorga ou não da licença poderão ser feitos de forma eletrônica. Além disso, todo empreendimento que necessita de licenciamento será cadastrado de forma on-line, com envio da documentação via internet. Outro ponto de vantagem é que o sistema da Fundecc terá seu código-fonte entregue ao fim do contrato, que deverá durar em torno de dois anos. Isso significa que, após o fim do contrato, o código será de propriedade do Iema e, assim, o órgão poderá continuar o desenvolvimento do sistema da forma que considerar melhor. “O desenvolvedor já contratou com outros estados e esses já possuem os códigos-fonte. Portanto, faremos um acordo de cooperação com esses estados, inicialmente o Amazonas. Assim, o desenvolvimento será feito a partir do sistema, tal qual como funciona no Amazonas. Dessa forma, não será necessário desenvolver o sistema do zero, logo, o Iema irá economizar verba”, considera Alaimar Fiuza. O acordo com o estado do Amazonas está em fase de minuta. Iema Digital A implantação do “Iema Digital” conta com o apoio da Secretaria de Governo (SEG), por meio da Coordenadoria de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (CIDT) e, também, com a parceria do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo (Prodest). “Com o Iema Digital, será possível ter mais celeridade na análise dos processos de licenciamento, com análise interna simultânea das equipes multidisciplinares. Sendo assim, a comunicação entre o órgão ambiental e o empreendedor será realizada de forma rápida e on-line, com avisos e feedbacks a respeito do andamento processual”, avalia o coordenador de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico da SEG, Victor Murad Filho. Para o presidente do Prodest, Tasso Lugon, o “Iema Digital” será um divisor de águas, tirando os trâmites dos processos impressos para a plataforma eletrônica. “O cidadão não precisará mais ir até a sede do Iema para realizar protocolos da documentação e dar entrada no processo. Será possível realizar tudo 100% on-line. É a transformação digital na gestão pública, que gera economia e agiliza os trabalhos", frisa Lugon. O trabalho do Governo do Estado do Espírito Santo quanto ao “Iema Digital” visa à comodidade do cidadão e à transparência, com agilidade e controle social, com rigor técnico. Haverá redução de custos com impressão de documentos, manutenção de arquivos e tramitação de processos. Haverá também a eliminação do uso de pastas físicas para armazenar os processos e isso irá significar uma verdadeira revolução no licenciamento ambiental do Estado do Espírito Santo. FONTE: https://iema.es.gov.br/Notícia/iema-vai-lancar-sistema-de-licenciamento-ambiental-100-on-line

A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos que representa os órgãos estaduais de meio ambiente.

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