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Plantio simbólico marca aniversário do Parque Estadual Mata da Pimenteira - CPRH/PE

Em comemoração ao aniversário do Parque Estadual Mata da Pimenteira (PEMP), que hoje completa nove anos de criação, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), os Agentes Populares de Educação Ambiental do PEMP e representantes do Movimento Católico Global pelo Clima plantaram 30 espécies nativas da Caatinga, que foram doadas por empreendedor local. O PEMP fica localizado no município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.“O Parque é a primeira unidade de conservação no Sertão pernambucano. São muitos os desafios que enfrentamos para administrar a área, mas é algo que nos traz muitas alegrias, pois estamos cuidando de um bem comum” comentou o gerente da Unidade de Gestão das Unidades de Conservação da CPRH, Gleydson Castelo Branco. A equipe aproveitou o momento do plantio para fazer a manutenção da área. Foi uma oportunidade também para um reencontro especial: “plantar as novas mudas foi muito especial. Mas, confesso que voltar ao local onde há três anos plantamos as mudas e hoje constatamos o excelente desenvolvimento, é emocionante. Estão lindas! Foi um feliz reencontro”, comentou o agente ambiental da PEMP, George Carlos do Nascimento. FONTE: http://www2.cprh.pe.gov.br/2021/02/01/plantio-simbolico-marca-aniversario-do-parque-estadual-mata-da-pimenteira/

Lixão é desativado e transformado em local de descarte adequado de resíduos em São João dos Patos - SEMA/MA

A Prefeitura de São João dos Patos, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), desativou um antigo lixão, no bairro Canto Grande, às margens da MA-034, que liga o município até Passagem Franca, transformando em um local adequado de lixo. Os lixões são um grande problema gerados pela sociedade, uma vez que são locais inadequados para a disposição final dos rejeitos gerados pelo ser humano. O descarte inadequado desses rejeitos, geralmente sem controle, ocasiona danos ao meio ambiente, como o empobrecimento do solo, danos à saúde pública, além de potencializar as desvantagens sociais. Pensando em amenizar esse problema, a SEMMA de São João dos Patos desativou um lixão às margens da MA 034. A ação, que contou com o apoio da Secretaria de Obras e do Exército, objetivou a limpeza de toda a área e a retirada do lixo para um local adequado. Segundo Jaqueline Santana, Secretária de Meio Ambiente de São João dos Patos, a ação faz parte de um projeto que será desenvolvido em vários outros pontos do município. No lugar do antigo lixão, foi feita a instalação de 14 lixeiras para o descarte adequado do lixo, de acordo com a sua classificação, e também o plantio de 20 mudas de ipê para arborizar e revitalizar o local. A gestora destacou que a atitude é necessária porque “os municípios possuem muitos problemas com a coleta dos resíduos, levando assim a monitorar estes pontos de depósito irregular de lixo. Então, a solução foi realizar a limpeza e conservação do local e instalar lixeiras adequadas com base na quantidade de moradores do local, claro, com parceria da coleta regular para que não haja a regressão e retorne a ser novamente um local de descarte irregular”, destacou. De acordo com a secretária, o maior agente fiscalizador dos espaços públicos é a própria população, por isso, no mesmo dia, a SEMMA foi até as residências para dialogar com a comunidade. Quer ver uma notícia do seu município divulgada pela SEMA? Envie um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakd7866c516b8da7e2ac615f24671cfa2f').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyd7866c516b8da7e2ac615f24671cfa2f = 'ascom' + '@'; addyd7866c516b8da7e2ac615f24671cfa2f = addyd7866c516b8da7e2ac615f24671cfa2f + 'sema' + '.' + 'ma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textd7866c516b8da7e2ac615f24671cfa2f = 'ascom' + '@' + 'sema' + '.' + 'ma' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakd7866c516b8da7e2ac615f24671cfa2f').innerHTML += ''+addy_textd7866c516b8da7e2ac615f24671cfa2f+''; Texto: Thalia LemosEdição: Kleo Souza FONTE: https://www.sema.ma.gov.br/p9285/

Governo sanciona prorrogação do Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental (REL) até final de 2021 - SEMAD

Com a adequação, o protocolo de requerimento de adesão ao REL junto ao órgão ambiental estadual terá validade até o dia 31 de dezembro. De acordo com o novo texto, as atividades ou empreendimentos deverão iniciar a instalação ou entrar em operação até o ano de 2023, sob pena de perda da eficácia da licença concedida

Parceria fortalece o enfrentamento aos incêndios florestais na Bahia - SEMA

Com o objetivo de prevenir e reduzir incêndios florestais, em áreas públicas e particulares, assim como promover ações de reconhecimento de boas práticas de combate a incêndios e preservação ambiental, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a Bracell Bahia Florestal - Ltda assinaram, na manhã desta terça-feira (02), de forma virtual, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT).   Entre as ações previstas está a capacitação de 100 brigadistas voluntários. A equipe, coordenada pelo grupo Bracell, irá trabalhar em conjunto com o Programa Bahia Sem Fogo (BSF) no combate e prevenção aos incêndios florestais nos municípios de atuação da empresa. Ao todo, serão capacitados 25 brigadistas em cada um dos quatro subcomitês do BSF: do Norte, sediado em Juazeiro; do Sul, sediado na cidade de Eunápolis; do Oeste, em Barreiras; e da Chapada, em Seabra. Todos os subcomitês são coordenados pelas Unidades Regionais do Inema.  Para o secretário João Carlos Oliveira, o meio ambiente é uma construção coletiva e a formalização dessa parceria simboliza o fortalecimento das ações de preservação ambiental. “A Bracell possui brigadistas nas regiões em que atua e suas ações já possuem indicadores que apresentam redução de incêndios. São práticas que incorporam inteligência tática, educação e prevenção aos incêndios florestais que irão somar as ações do Programa Bahia Sem Fogo. A proposta é reunir esforços entre a iniciativa privada e poder público para reduzir a incidência de incêndios no Estado. São parcerias como essa que fortalecem o trabalho do Governo em todo território baiano”, avaliou o titular da Sema. O diretor-geral da Bracell Bahia, Guilherme Araújo, afirmou que o acordo é uma importante iniciativa para combater os incêndios florestais no estado. “Estamos felizes em contribuir nesta troca de experiência com os profissionais da Sema, que sempre esteve aliada com as ações de sustentabilidade da empresa. Nos últimos 10 anos, a Bracell vem contribuindo com a redução drástica de queimadas nas áreas florestais da região do Litoral Norte e Agreste baiano. Em 2020, por exemplo, as equipes de brigadistas da Bracell, com o apoio das comunidades na área de influência da empresa, conseguiram reduzir a extensão de áreas de matas consumidas pelas chamas para 37 hectares, o menor desde 2011”, disse. “Este é um momento histórico, porque nós vimos esse projeto nascer há muitos anos, e hoje está finalmente se consolidando. A expectativa é de que essa parceria venha para somar nas ações efetivas de prevenção, capacitação e no fortalecimento das nossas estruturas, provendo a formação e os materiais necessários a esses brigadistas para que eles possam atuar na linha de frente de combate ao fogo,” destacou a diretora-geral do Inema, Márcia Telles. O gerente de segurança Patrimonial da Bracell, Douglas Pithon, ressaltou a importância da parceria para troca de experiências e expertises no combate aos focos de incêndio. “Para nós é uma honra ter a missão de preservar o meio ambiente. Além do combate direto ao fogo, possibilitamos a capacitação e treinamento de pessoas que estão qualificadas para atuar na preservação ambiental. No Norte do estado, nossa área de atuação, combatemos 448 incêndios florestais em 2020, o que dá mais de uma ação por dia. Além de reduzirmos os incêndios em 78% no ano passado, passando de 350 ha em 2019, para 50 ha em 2020, também conseguimos resgatar e salvar a vida de 37 animais silvestres. Estamos à disposição da Sema e do Inema, com 87 homens que atuam diuturnamente no combate e prevenção aos incêndios florestais”, relatou Pithon.  No Acordo de Cooperação Técnica está prevista ainda a elaboração de um Plano de Trabalho para execução das atividades, entre elas, a capacitação técnica e ambiental dos brigadistas; ações de reconhecimento a boas práticas, programas, organizações públicas ou privadas, além de indivíduos que comprovadamente, contribuam com a preservação de florestas no Estado; divulgações e campanhas publicitárias das ações de prevenção e combate a incêndios florestais; e apoio técnico e tático para ações de prevenção e combate a incêndios florestais. FONTE: http://www.meioambiente.ba.gov.br/2021/02/12136/Parceria-fortalece-o-enfrentamento-aos-incendios-florestais-na-Bahia.html

Bahia garante regularização ambiental de povos e comunidades tradicionais

As secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema) e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) selaram, nesta terça-feira (19), o compromisso do estado da Bahia com a promoção de políticas públicas de regularização ambiental e desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. O Termo de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi assinado pelos secretários João Carlos Oliveira e Fabya Reis, e a diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles.

Período da piracema permanece vigente até o próximo dia 28 de fevereiro no Tocantins

A cota zero para transporte do pescado no Tocantins se estende até 2022, o período da piracema continua vigente até o próximo dia 28 de fevereiro, a emissão da carteira de pesca no Estado reduziu nos últimos anos, mas a fiscalização integrada continua ocorrendo em todo o território

Convênio de R$ 6 milhões garante ações de revitalização da Bacia do Rio Salitre

Com investimento de R$ 6 milhões, a Bacia do Rio Salitre, localizada no centro-norte baiano, será beneficiada pelo Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas. O convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), tem o objetivo de desenvolver, até 2022, ações hidroambientais e sociais para a região, com intervenção direta em Jacobina e Mirangaba, e indireta nos municípios de Juazeiro, Várzea Nova, Ourolândia, Umburanas, Miguel Calmon, Morro do Chapéu e Campo Formoso.

Conselhos ambientais avançam em pautas importantes para a Bahia - SEMA

Apesar do ano atípico, devido à pandemia do Covid-19, os conselhos de instâncias ambientais da Bahia foram peças fundamentais para o avanço de pautas ambientais. Por meio de plenárias virtuais, os conselheiros conseguiram discutir e deliberar mais de 28 pautas relevantes para a gestão de recursos hídricos no estado, preservação da Mata Atlântica, educação ambiental e mudanças climáticas globais e de biodiversidade. À frente da Secretaria Executiva dos Colegiados da Sema, Miriã Caetano ressalta que os desafios de 2020 foram vencidos. “Levando-se em conta as dificuldades decorrentes da pandemia, os resultados dos Colegiados foram positivos, uma vez que foi garantida a participação da sociedade por meio dos diversos segmentos e as contribuições dos conselheiros foram expressivas para a gestão ambiental”, disse. Durante os anos de 2019/2020, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram) realizou 27 reuniões de Câmaras Técnicas (CTs), com 205 decisões, em grau de recurso, sobre penalidades impostas, pelo Inema. Dentre as pautas da plenária, destaca-se a atualização das diretrizes para a elaboração, execução e monitoramento da condicionante de educação ambiental constante dos processos de licenciamento ambiental; o acompanhamento das ações desenvolvidas em resposta aos eventos críticos, como a contaminação do Litoral Baiano com o derramamento de óleo e os focos de incêndios na região da Chapada Diamantina. Neste mesmo período, no Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Bahia (Conerh) foram realizadas 11 reuniões plenárias e 16 reuniões das Câmaras Técnicas. Dentre os temas discutidos pelo Conerh, vale ressaltar a aprovação dos procedimentos e critérios para o uso de água na região do baixo curso da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, conforme proposto pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre; e do Relatório Anual de Certificação do Alcance das Metas do PROCOMITÊS e do Programa de Consolidação do pacto Nacional para Gestão das Águas – PROGESTÃO, referentes ao contrato com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Sema e o Inema. Outro momento importante de 2020 foi a reunião conjunta entre o Cepram e o Conerh, para análise da proposta de enquadramento dos Corpos de Água das Bacias Hidrográficas do Rio das Contas (BHRC) e do Recôncavo Sul (BHRS), onde foram apresentados 81 trechos para enquadramento na BHRC e 58 trechos na BHRS. O Governo da Bahia também deu um passo importante para a atualização da Política sobre Mudança do Clima do Estado, com a reativação do Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, que reúne órgãos governamentais, entidades empresariais e representantes da sociedade civil organizada, para revisar a Política e, entre outras atribuições, traçar as diretrizes do Plano Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas. Mais colegiados - Com reativação do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (CERBMA-BA), no final de 2019, os membros da comissão realizaram cinco reuniões este ano. A mobilização para reativação dos Subcomitês da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA) e a proposta para desenvolvimento de observatório de áreas protegidas para o estado da Bahia foram algumas das deliberações. Sobre as atividades da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (Ciea), destaca-se o mapeamento da educação ambiental nas Unidades de Conservação e Comitês de Bacia e o início da execução de um dos instrumentos da Política Estadual de Educação Ambiental, que é o Diagnóstico da Educação Ambiental previsto no PPA 2020-2023. FONTE: http://www.meioambiente.ba.gov.br/galeria/1479/6638/Conselhos-ambientais-avancam-em-pautas-importantes-para-a-Bahia.html#menu-galeria

Tocantins registra redução nas demandas de assistência aos animais silvestres em 2020 - NATURATINS

Nesta segunda-feira, 28, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) verificou a redução na demanda de assistência à animais silvestres em 2020. Conforme registro do Siga - Sistema Integrado de Gestão Ambiental foram acolhidas, até o momento, 280 espécies silvestres, no Centro de Fauna do Tocantins (Cefau), neste ano. Mantendo a tendência de anos anteriores, das 280 espécies recebidas e assistidas, 211 animais, ou seja, a maioria, também eram aves silvestres, além de 49 mamíferos, 19 répteis e um aracnídeo. Em 2019 foram atendidos 464 animais silvestres no Cefau, sendo 349 aves, 85 mamíferos e 30 répteis. “Apesar da diminuição das solicitações de assistência a animais silvestres, após a determinação de distanciamento social, continuamos atendendo todos os chamados. Mantemos equipes em escalas de plantão e após avaliação médica os animais em condições de retorno à natureza foram liberados. Os que precisam de cuidados em cativeiro aguardam a formalização de todos os procedimentos legais e são encaminhados a um criadouro regularizado”, afirma Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins. Para o gerente de Pesquisas e Informações da Biodiversidade do Instituto, Jorge Leonam, a redução de demanda pode ter relação com o distanciamento social. “No início havia muitas incertezas relacionadas à possibilidade de transmissão da Covid-19 entre humanos e também animais. Com a determinação de distanciamento social as pessoas tiveram que se manter em casa, os locais em que havia possibilidade de aglomeração foram fechados, assim reduziu o contato com natureza e consequentemente com animais”, enfatizou o gerente. “Foi um ano atípico, mas mantemos nossas atividades, além de cooperações técnicas e parcerias, emitimos 22 autorizações de manejo de animais silvestres, dos 26 processos em análise. Por meio de encontros virtuais participamos de quatro reuniões do Comitê Pró-animais do Tocantins e de palestras para comunidades acadêmicas. Mantendo ainda o protocolo de segurança e prevenção à Covid-19, realizamos uma visita técnica ao IOP (Instituto Onça Pintada), além das três expedições de observação ao Pato Mergulhão, no período reprodutivo”, ressalta Warley Rodrigues, diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Naturatins. Fauna O Cefau é a unidade do Naturatins que recebe e oferece assistência aos animais silvestres, vitimados por atropelamentos, queimadas, maus tratos, apreensões e entregas voluntárias pelos cidadãos. Após a reabilitação da espécie, o animal é devolvido ao habitat natural ou destinado a um cativeiro autorizado. A partir de janeiro as solicitações de atendimento com serviços do Naturatins vão precisar ser registradas via Sigam – Sistema Integrado de Gerenciamento Ambiental, disponível no site naturatins.to.gov.br via internet. As denúncias de infrações e crimes ambientais praticados em território tocantinense continuam sendo registradas no canal Linha Verde 0800 063 11 55 ou via internet na página do Instituto ou direto no link https://naturatins.to.gov.br/linha-verde/. FONTE: https://naturatins.to.gov.br/noticia/2020/12/28/tocantins-registra-reducao-nas-demandas-de-assistencia-aos-animais-silvestres-em-2020/

Governo do Tocantins fortalece parceria para fomento de pesquisas científicas em unidades de conservação - NATURATINS

Na manhã da sexta-feira, 18, o Governo do Tocantins por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) assinou Termo de Cooperação Técnica com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins (Fapt), Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) para continuidade e fortalecimento das parcerias em ações e projetos de pesquisas científicas em unidades de conservação do Estado. Esse Acordo de Cooperação Técnica possui vigência de cinco anos e possibilidade de prorrogação por igual período. Além da realização de estudos e pesquisas científicas, o programa de cooperação abrange consultorias, conferências, publicações, desenvolvimento de projetos de tecnologia da informação - TI, ministração de cursos, programas de treinamento e de pós-graduação, realização de estágios e entre outras atividades. “Com esse termo de cooperação, o Governo do Tocantins fortalece a parceria entre o órgão de gestão de unidades de conservação do Estado e as instituições acadêmicas, para ampliar o fomento de pesquisas científicas e ações nas UCs estaduais. Essa iniciativa multiplica as possibilidades de avanços de pesquisas, descobertas de soluções ambientais e produção de conhecimento multidisciplinar no Tocantins”, afirma Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins. “O somatório de competência técnica entre as instituições representa um resultado e ganho significativo para o Estado. Nosso papel é resolver problemas por meio da união de forças e de atores ligados à ciência e tecnologia. E para isso é necessário conhecer o meio ambiente de maneira técnica, sustentável a partir do conhecimento científico”, pontua o presidente da Fapt, Márcio Silveira, ao destacar. “A execução de projetos elaborados por pesquisadores valorizam o potencial do Estado e ainda fortalece a economia verde, o agronegócio, meio ambiente e todas as plataformas possíveis. O Estado tem um ecossistema muito especial que chamamos de ecótonos, que é uma zona de transição entre floresta amazônica, cerrado e pantanal, por isso vamos trabalhar com projetos estratégicos através da união de esforços”, ressalta o presidente da Fapt. “A assinatura desse termo na verdade formaliza e reforça as relações institucionais entre a FAPT, a Unitins, o Naturatins e a UFT, que são tradicionalmente instituições que se cooperam há muito tempo. Especificamente esse termo que assinamos hoje dará a possibilidade de envolvimento e participação dessas instituições, de seu quadro de pessoal, técnicos e no nosso caso, dos pesquisadores e alunos, nos projetos de interesse comum com foco nas unidades de conservação do Estado”, pontua Luiz Eduardo Bovolato, reitor da UFT que complementa. “O foco é ambiental, mas há a possibilidade de participação de pesquisadores de outras áreas do conhecimento, uma vez que o meio ambiente não anda isolado. Então a gente vê com uma perspectiva bastante positiva, a possibilidade de aporte de recursos, editais que permitam a participação dos interessados conforme os critérios que forem estabelecidos. É uma ação conjunta muito positiva e quem tem a ganhar com isso é o meio ambiente, o Estado e estamos bastante felizes com essa possibilidade”, conclui o reitor da UFT. “O Termo de Cooperação multi-institucional, como esse, traz peso para os projetos e principalmente uma atuação direta nos Parques. A Unitins é uma universidade difundida em todo o Tocantins, estamos em áreas próximas aos Parques e com atuação direta junto aos nossos alunos. Temos certeza que esse termo de parceria promove a entrada da instituição e dos nossos projetos de pesquisa e de extensão nas regiões dos Parques. Então a Unitins comemora mais uma parceria interinstitucional firmada nesse ano de 2020”, declara Augusto Rezende, reitor da Unitins. “Essa cooperação técnica fortalece as atividades de pesquisa e extensão nos Parques e os projetos que já estão em andamento, como o olhar para a preservação dos quelônios do Tocantins, que a gente já vem realizando no Cantão. Então essa parceria é muito importante para nós da Unitins, porque é uma possibilidade de atender mais a sociedade, nos campos em que ela necessita”, afirma Kyldes Batista Vicente, pró-reitora de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários da Unitins. Estiveram presentes também no encontro de assinatura da cooperação técnica, o diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Naturatins Warley Rodrigues e o chefe de Gabinete da FAPT Gilberto Ferreira Santos. FONTE: https://naturatins.to.gov.br/noticia/2020/12/18/governo-do-tocantins-fortalece-parceria-para-fomento-de-pesquisas-cientificas-em-unidades-de-conservacao/

Programa Água Doce beneficia mais de 70 mil baianos que vivem no semiárido - SEMA/BA

“Além de nos proporcionar qualidade de vida com o consumo da água potável, o Programa Água Doce trouxe dignidade para gente”. Esse é o relato de Adilson Santos, um dos mais de 70 mil baianos beneficiados com os 295 sistemas de dessalinização de água salobra implantados em 56 municípios do semiárido. Adilson é operador do sistema da comunidade de Bonsucesso, povoado de Mairi, onde 70 famílias são beneficiadas. O equipamento também atende a escola, o posto de saúde e duas igrejas da comunidade. “Antes muitas famílias não tinham onde poder pegar água para o consumo humano. A gente ficava a mercê de água de carro pipa ou de algum vizinho que tinha água de cisterna”, completou.   No total, o Programa Água Doce (PAD) no estado contou com um investimento de mais de R$ 72 milhões. O programa visa estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização de águas salobras e salinas. Durante toda a pandemia, a coordenação do PAD continuou trabalhando, prestando às comunidades locais todas as informações de segurança recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Foram mantidas as atividades de reparos emergenciais nos sistemas de dessalinização. "Ainda existem pessoas que não se habituaram ou são resistentes a pegar água no dessalinizador. Ai que vem o nosso trabalho junto com a comunidade, de conscientizá-las sobre a qualidade da água. Para isso, temos sempre o apoio dos técnicos do PAD, as trocas de experiências, as reuniões nas comunidades com o objetivo de deixar todos esclarecidos sobre a proposta do programa, a importância para saúde e a qualidade da água a ser consumida”, explicou José Narciso de Lima, da comunidade do Ipiranga, que fica no município de Conceição do Coité. Para Salvador de Almeida, da cidade de Ipirá, o maior benefício do Água Doce é que todos podem tomar a água sem medo de ficar doente. "Hoje, quem toma água do nosso dessalinizador, não quer tomar água de outro lugar", enfatizou o agricultor familiar, que utiliza o equipamento instalado na comunidade Estaleiro, que beneficia 120 famílias. Para escolha de uma localidade, a equipe do programa leva em consideração alguns critérios, como o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), baixos níveis pluviométricos, altos índices de mortalidade infantil, inexistência de outras fontes para abastecimento de água potável para a população, além de critérios técnicos de análise de água e do solo e testes de vazão dos poços. O Água Doce é coordenado na Bahia pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e tem a Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia (CERB) como unidade executora, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) como unidade prestadora de serviços de manutenção e monitoramento, e conta ainda com a parceria do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema). No último dia 3 de dezembro, o secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira e a coordenadora do PAD na Bahia, Luciana Santa Rita, estiveram em Brasília para acertar os últimos detalhes do novo convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), previsto para 2021. “Nossa perspectiva agora é avançar para uma segunda fase do programa, com a implantação de mais 60 sistemas de dessalinização, em 34 municípios. No que depender do Governo do Estado, a Bahia continuará sendo referência na gestão dos sistemas de dessalinização, mobilização social e sustentabilidade ambiental”, destacou o secretário. FONTE: http://www.meioambiente.ba.gov.br/2020/12/12117/Programa-Agua-Doce-beneficia-mais-de-70-mil-baianos-que-vivem-no-semiarido.html

Plataforma de alerta climático é a ideia que Paraná levará a desafio mundial - SEDEST

Equipe que desenvolveu a plataforma venceu a edição estadual do Climathon, um desafio com propostas que impactam a vida das pessoas na cidade e no campo.

Tocantins destaca projetos ambientais bem sucedidos no Jalapão e Lajeado na 2ª edição da Revista Abema 2020 - NATURATINS

Nesta segunda-feira, 7, projetos ambientais que recebem apoio do Governo do Tocantins por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) na Área de Proteção Ambiental do Jalapão (APA do Jalapão) e na Área de Proteção Ambiental Serra do Lajeado (APASL) se destacam e representam o Estado, na 2ª edição da Revista Abema 2020, de iniciativa da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente. Neste ano, a Abema acaba de lançar a edição de dezembro de sua revista, com o título “O desenvolvimento sustentável da Amazônia na percepção dos estados da Amazônia Legal”. Nessa edição, como indica o título, a matéria de capa reúne informações sobre as contribuições de estados que compõem a Amazônia Legal, além das contribuições especiais de diferentes estados do País, ao longo da revista e informações sobre os trabalhos da Câmara Técnica do Clima da Abema, Grupo de Trabalho da Abema e Integração de Gerenciamento Costeiro (GT Gerco) e Grupo de Trabalho da Abema Fauna (GT Fauna). “É um orgulho para o Naturatins, o Governo do Tocantins e nosso Estado, mostrar projetos comunitários e de iniciativa dos brigadistas, que são bem sucedidos, sustentáveis e contam com o apoio dos gestores das unidades de proteção ambiental. Dos projetos ao produto da Revista Abema estão envolvidos o trabalho, a dedicação, persistência e determinação de inúmeras pessoas. Nesse momento, quero parabenizar a todos e ressaltar, que as equipes da APA do Jalapão, da APA Serra do Lajeado e seus respectivos parceiros recebem o merecido destaque e reconhecimento público”, declara Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins. “A presença humana nessas unidades é o exemplo de boas práticas, para o desempenho positivo do desenvolvimento econômico e ambientalmente sustentável, nas respectivas regiões do Estado. O aproveitamento equilibrado e a preservação de nossos recursos naturais nos enchem de esperança de estarmos no caminho certo, para assegurarmos um futuro provido dos benefícios na natureza e qualidade de vida para todos”, reitera Rafael Felipe, vice-presidente do Naturatins. Magna Helena Almeida, secretária executiva da Abema, enfatiza que a revista é resultado do trabalho conjunto da equipe organizadora e da articulação precisa com as equipes de cada Estado e do Distrito Federal. “Todos abraçamos o desafio de lançar a 2ª edição da revista Abema, em dezembro, cumprindo os prazos de cada etapa, com muito capricho. E esse é o resultado, uma revista recheada de informações ambientais atualizadas por cada unidade da federação, com uma matéria de capa que destaca a perspectiva dos estados da Amazônia Legal. Fechamos um ano atípico, parabenizando e agradecendo a dedicação de todos”, adianta Magna Helena. A Abema reúne associados titulares e suplentes, que são representantes de órgãos ambientais em um dos vinte seis estados brasileiros e no Distrito Federal. O Tocantins tem representantes titulares e suplentes da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), entre os membros da associação. Em parceria com a Abema e apoio à divulgação dessa edição, o Naturatins disponibiliza o link (da versão digital completa) da Revista no mês dezembro, com acesso dinâmico, através do endereço eletrônico https://abema.org.br/midias/revista-abema/554-revista-abema-n-2-dezembro-2020 e estático através do endereço https://central3.to.gov.br/arquivo/541917/. Para acesso direto à aba Tocantins, que traz a matéria sob o título “Preservação e presença humana em suas unidades de conservação”, o Naturatins disponibiliza a (versão digital resumida), com acesso rápido à matéria de capa, seguida da publicação do Estado no link https://central3.to.gov.br/arquivo/541916/ FONTE: https://naturatins.to.gov.br/noticia/2020/12/7/tocantins-destaca-projetos-ambientais-bem-sucedidos-no-jalapao-e-lajeado-na-2-edicao-da-revista-abema-2020/

Boas práticas ambientais de Mato Grosso são destaque em publicação nacional - SEMA

As ações integradas de Mato Grosso em prol do meio ambiente são destaque na segunda edição da revista da Associação Brasileira das de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). A publicação, que reúne as boas práticas de todas as unidades federativas brasileiras, foi lançada em Brasília, na quinta-feira (03). “É uma grande satisfação da publicação da segunda edição da revista da Abema no fechamento de um ano que foi muito desafiador para o Estados. Os Estados superaram esses desafios, mantiveram sua atuação e até melhoraram e as ações estratégicas de conservação ambiental. E esta revista dá transparência a estas ações”, comemora a secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso e presidente da Abema, Mauren Lazzaretti. A matéria de capa da revista trata os desafios dos Estados da Amazônia Legal e como atuaram e agiram tanto no enfrentamento do Covid quanto dos ilícitos ambientais. Já Mato Grosso retratou na revista os bons resultados obtidos no monitoramento das florestas e no resgate de animais vítimas de incêndios florestais no Pantanal. As ações de comando e controle, definidas estrategicamente no Comitê Estratégico para o Combate do Desmatamento Ilegal, a Exploração Florestal Ilegal e aos Incêndios Florestais (CEDIF-MT), resultaram em uma redução dos alertas de desmatamento medidos pelo DETER/Inpe em 30% para o mês de julho, 22% em agosto e 47% em setembro em relação aos mesmos períodos de 2019. Outro destaque da publicação são ações de monitoramento, resgate, acolhimento, tratamento e destinação dos animais silvestres vítimas dos incêndios florestais no Pantanal. Servidores, voluntários, terceiro setor e iniciativa privada se mobilizaram em uma grande força-tarefa que atua na região desde agosto. ACESSE A REVISTA AQUI! FONTE: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/sema/noticias/5312-boas-práticas-ambientais-de-mato-grosso-são-destaque-em-publicação-nacional

Governo do Tocantins realiza nivelamento técnico para análise regional do CAR - NATURATINS

Nesta segunda-feira, 30, o Governo do Tocantins por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) iniciou o nivelamento técnico de equipes das Unidades Regionais do Instituto, em procedimentos de análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Ao longo da semana, de 30/11 a 4/12/2020, serão abordados temas como, os novos paradigmas sobre o CAR, gerenciamento, legislação, módulo de análise e tecnologias, além de atividade prática. “Esse treinamento busca capacitar os servidores das Unidades Regionais, em análise de processos do CAR, descentralizando o atendimento desse serviço no Estado. É um ganho para o público, porque vai permitir a atuação de um maior número de analistas tornando todo o processo mais célere”, afirma Rafael Felipe, vice-presidente do Naturatins. “O nivelamento técnico dos servidores das Regionais do Naturatins favorece o atendimento do proprietário rural em processos de inscrição ou regularização do CAR. O cadastro reúne dados importantes para o controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico, além do combate ao desmatamento”, reitera Felipe Pimpão, diretor de Gestão e Regularização Ambiental do Instituto. “Na prática, a validação do CAR ocorre a partir da elaboração do parecer técnico. Ao longo desta semana, nós estamos reunidos com técnicos das Regionais, para nivelar o conhecimento desses servidores, no que diz respeito à análise do Cadastro Ambiental Rural. Com a capacitação, as Unidades do Instituto no interior do Estado passam a ter condições de oferecer esse serviço de forma local”, esclarece Clerisvan Souza, gerente de Procedimentos e Análise de Cadastros. A inscrição no Cadastro Ambiental Rural é o primeiro passo para obtenção da regularidade ambiental do imóvel. Esse cadastro reúne dados do proprietário, possuidor rural ou responsável direto pelo imóvel rural; documentos de comprovação de propriedade e ou posse. CAR Criado em 2012, o CAR trata-se de um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais. Os registros são hospedados no Sistema de Gestão de Cadastro Ambiental Rural (SIGCAR). Cada registro também reúne informações georreferenciadas do perímetro do imóvel, das áreas de interesse social e das áreas de utilidade pública, com a informação da localização dos remanescentes de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente, de Uso Restrito, Consolidadas e Reservas Legais. O cadastro ambiental rural serve para compor a base de informações sobre uso do solo e remanescentes de vegetação nativa, esses dados podem ser usados na elaboração de políticas ambientais que favoreçam o uso sustentável dos recursos naturais. No site do Naturatins, os interessados encontram mais informações sobre o CAR e a lista de documentos necessários para a regularização de uma propriedade, também disponível direto no link https://naturatins.to.gov.br/diretoria-de-gestao-e-regularizacao-ambiental-/gerencia-de-procedimentos-e-analise-de-cadastros-/cadastro-ambiental-rural-e-regularizacao-car/.   Programação   Dia 30/11 Tarde - Abertura com Felipe Mansur Pimpão, Tema Cadastro Ambiental “Quebrando Paradigmas para um Novo Entendimento”, com Manoel Ribeiro de Souza Júnior   Dia 01/12 Manhã - Tema Gerenciamento do Cadastro Ambiental Rural - Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com Rodrigo Barbosa Selos Lopes Tarde - Tema Legislação Aplicável ao CAR no Tocantins /ArcGis / Entendendo Conceitos e Definições/ Análise de CAR – Prática, com Guilherme Antunes Magalhães   Dia 02/12 Manhã - Tema Legislação Aplicável ao CAR no Tocantins - Introdução à prática de análise de CAR, com Clerisvan Costa de Souza Tarde - Tema Módulo de Análise – PRA - Prática em Análise de Cadastro, com Guilherme Antunes Magalhães   Dia 03/12 Manhã - Tema Prática em Análise de Cadastro, com Mayra Ayres de Castro Costa; Denis Cardoso Parente; Thiago Sanchez Lopes Bezerra Feitosa; Clerisvan Costa de Souza; Guilherme Antunes Magalhães; Lucas Resende Veras Tarde - Tema Prática em Análise de Cadastro, com Mayra Ayres de Castro Costa; Denis Cardoso Parente; Thiago Sanchez Lopes Bezerra Feitosa; Clerisvan Costa de Souza; Guilherme Antunes Magalhães; Lucas Resende Veras   Dia 04/12 Manhã - Encerramento com Felipe Mansur Pimpão     FONTE: https://naturatins.to.gov.br/noticia/2020/12/1/governo-do-tocantins-realiza-nivelamento-tecnico-para-analise-regional-do-car/

Bahia e Espanha compartilham experiências sobre desastre ambiental com derramamento de óleo - SEMA

Em parceria com o Governo da Espanha, a Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) promoveu nesta quinta-feira (26) o Webinário Espanha-Bahia: Intercâmbio sobre os impactos das manchas de óleo no litoral baiano. O evento teve como objetivo compartilhar experiências com os espanhóis no enfrentamento do derramamento de óleo do navio-petroleiro Prestige, que afundou em 2002, e o sucesso das práticas de dessalinização e reutilização de água no país. Dividido em dois blocos, o encontro abordou primeiro a experiência com o derramamento de hidrocabornetos na costa galega e depois os resultados positivos da reutilização de águas para atividades agrícolas. Representando a delegação espanhola, o encontro teve a participação da diretora-geral da Costa e do Mar da Espanha, Ana Oñoro Valenciano e do secretário da Sema, João Carlos Oliveira, representando o Governo da Bahia. "Esse encontro foi uma oportunidade ímpar entre o Brasil e a Espanha, por estarmos somando conhecimento sobre um desastre ambiental que afetou profundamente o nordeste brasileiro. Principalmente, porque essa questão do óleo no litoral baiano ainda nos deixa muito preocupados. Até hoje não temos informações concretas do Governo Federal por esse crime ecológico. Essa troca de experiências faz parte das nossas ações pós-desastre", comentou o secretario. Durante o webinário, o assessor técnico da Demarcação das Costas da Galícia, Carlos Gil, destacou algumas lições que precisam ser aprendidas para o enfrentamento de um desastre ecológico ou crime ambiental. "É importante formar uma equipe com uma visão geral, com pessoas técnicas para agir com rapidez sobre cada evento. Mas, qualquer ação tem que ser planejada de forma científica, seguindo protocolos organizados pelos entes envolvidos", pontuou. O palestrante destacou também a importância da informação e a opinião pública. "Toda notícia publicada na imprensa deve ser sempre com transparência, rapidez e de maneira fiel. Por isso, é muito importante que só haja um porta-voz da administração e que as informações e os prognósticos da situação somente sejam divulgados com base de um suporte técnico científico", finaliza. Outros temas abordados foram sobre o planejamento, limpeza e reabilitação da Costa da Galícia, com a palestra do chefe de Demarcação das Costas da Galícia, Rafael Eimil; e sobre as técnicas de respostas no território e a organização dos intervenientes, com o técnico espanhol Miguel Rodríguez. Sessão de Águas - As estruturas legais de recursos convencionais e não convencionais na gestão dos recursos hídricos foi outro ponto abordado no encontro virtual. “É preciso considerar que como parte angular da gestão dos recursos hídricos estão os marcos jurídicos que permitem o estabelecimento de instituições fortalecidas que podem desenvolver instrumentos de planejamento", ressaltou Concepción Marcuello, da Unidade de Apoio da Direção Geral de Águas do Ministério para a Transição Ecológica e o Desafio Demográfico da Espanha. Outro debate foi sobre a Regulamentação Europeia de Reutilização de Água para Uso Agrícola, que de acordo com Marcuello deve coexistir com o Regulamento Espanhol, para que seja necessário saber que planos tem a administração competente para harmonizar os regulamentos. Nesta segunda parte, o diretor técnico da Unidade de Saneamento e Tratamento de Águas Residuais da região de Murcia, Pedro Simon, falou sobre o reaproveitamento de águas residuais recuperadas na região; o vice-diretor de Controle de Gestão e Desenvolvimento da Acuamed, Ignacio González Castelao, abordou sobre as práticas de dessalinização na Espanha; e Ignacio de Rio, do Centro de Estudos Hidrográficos, apresentou as práticas de reutilização para o uso agrícola O Webinário Espanha-Bahia também contou com a presença do chefe de gabinete do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Welton Rocha; do diretor de Negócios e Rede do Air Centre, José Moutinho; do coordenador Sênior do Portfólio de Energia do Instituto Clima e Sociedade, Roberto Kishinami; e da superintendente de Inovação e Desenvolvimento Ambiental da Sema, Clarissa Amaral.   FONTE: http://www.meioambiente.ba.gov.br/2020/11/12114/Bahia-e-Espanha-compartilham-experiencias-sobre-desastre-ambiental-com-derramamento-de-oleo.html

Governo inicia elaboração do Plano de Manejo dos Cânions do Subaé - SEMA/BA

O Governo da Bahia iniciou o processo para a elaboração do Plano de Manejo do Monumento Natural dos Cânions do Subaé, localizado no município de Santo Amaro. Representantes da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e da Fundação Pro Natura - Funatura, além dos técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizaram, no último final de semana, o reconhecimento da área, onde foram observados locais estratégicos no entorno da Unidade de Conservação (UC), comunidades cujos interesses e atividades afetam a localidade e pontos importantes representativos do bioma a ser preservado. "Esperamos que, com a conclusão desse projeto, o Plano seja de grande valia para o Estado da Bahia no sentido de fortalecer ainda mais a gestão das Unidades. O Monumento Natural Cânions do Subaé apresenta recursos naturais de imensos valores cênicos e paisagísticos, propiciando, inclusive, a prática de ecoturismo e esportes radicais. Mas, observamos, na visita de campo, uma atividade turística ainda totalmente desordenada, trazendo diversos malefícios ao local", destacou a gestora do Projeto e coordenadora de Gestão dos Fundos Ambientais da Sema, Ivana Pitanga Barbuda. O Plano dos Cânions do Subaé será um dos primeiros executados com recursos da compensação ambiental na modalidade de execução indireta. Este Plano de Manejo faz parte de um dos Termos de Compromisso para a Compensação Ambiental (TCCA), firmado entre a Sema, a Fundação Pro Natura - Funatura, Inema e a Enel Green Power Cristal Eólica. Encontra-se também em fase inicial de execução o TCCA para a elaboração do Plano de Manejo do Parque Estadual Serra dos Montes Altos e do Refúgio de Vida Silvestre Serra dos Montes Altos, totalizando assim mais de R$ 1,2 milhão. Plano de Manejo - É o documento técnico que estabelece o zoneamento e normas para o uso e manejo dos recursos naturais do local. É um instrumento que tem ainda papel fundamental para regular as atividades permitidas na Unidade, tendo em vista que, por ser uma UC de proteção integral, é permitida a permanência de propriedades particulares e atividades econômicas sustentáveis, desde que seus usos estejam compatíveis com os objetivos da unidade. FONTE: http://www.meioambiente.ba.gov.br/2020/11/12112/Governo-inicia-elaboracao-do-Plano-de-Manejo-dos-Canions-do-Subae.html

ABNT - Manejo florestal brasileiro em pauta

Melhorias e aumento da credibilidade do manejo florestal brasileiro foram discutidos hoje (13/11) pela ABNT e pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) em reunião realizada virtualmente. Na pauta que tinha como tema “ Sistema de controle de transporte de produtos madeireiros, fragilidades e soluções para o Brasil”, outras entidades que também participaram discutiram sobre a preocupação em condensar todas nas normas e legislações existentes em todos os níveis, tanto estadual quanto federal, em uma revisão do Marco Regulatório, fazendo com que as definições e ações sejam mais claras e transparentes, desburocratizando todos os processos que envolvem o tema aumentando assim, a confiança no produto e a credibilidade do Brasil no mercado internacional. Foi apresentada durante a reunião o Sistema que visa auxiliar e controlar a comercialização e transporte de produtos florestais no estado do Mato Grosso (Sisflora), cuja responsabilidade é da secretaria de Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso (Sema/MT). Além disso, também foi apresentada a Estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI) que constitui um conjunto de metas para auxiliar no cumprimento de seus objetivos, que são captar recursos para o Estado de Mato Grosso objetivando a expansão e aumento da eficiência da produção agropecuária e florestal, conservar os remanescentes de vegetação nativa, recompor os passivos ambientais e incluir socioeconomicamente a agricultura familiar, e gerar a redução de emissões e sequestro de carbono, mediante o controle do desmatamento e o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono. A presidente da Abema, Mauren Lazzarotti e também secretária do Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso ressaltou a importância de trabalhar em parceria com a ABNT neste momento, para poder ter toda expertise tanto nacional, quanto internacional no que diz respeito às normas técnicas de manejo florestal. “Estamos à disposição da Abema para fazer esse importante trabalho e contribuir da melhor maneira possível e com a agilidade necessária no que se tratar de normalização e certificação”, afirmou Mario William Esper, presidente da ABNT. O grande objetivo dessa parceria é analisar todas as normas já existente e avaliar se existe a necessidade de elaborar novas normas, além de também atrelar a certificação em todo processo, para que esse esforço seja reconhecido internacionalmente, servindo como boa prática para todos os nove estados que compõem a Amazônia Legal. Para exemplificar como é possível alcançar todos os objetivos e ter sucesso nessa parceria, Mario William convidou o diretor de Certificação da ABNT, Antonio Carlos Barros de Oliveira para falar sobre a certificação do Algodão Social, que há quase 12 anos vem sendo destaque no Estado do Mato Grosso. “Desde a safra 2007/2008, o Instituto Algodão Social (IAS) vem ampliando as adesões de produtores interessados em obter o Selo de Conformidade Social, um mecanismo pioneiro de certificação na agricultura brasileira que atesta a origem do produto cultivado por empreendedores rurais do Estado de Mato Grosso, bem como o respeito aos direitos dos trabalhadores no campo. Essa iniciativa tem a parceria da ABNT, que realiza as auditorias e garante a total transparência dos processos”, complementou Antonio Carlos. Como próximo passo, ficou definido que a ABNT, Abema e entidades parceiras vão marcar uma reunião técnica para avaliar e levantar o que já existe de normas e desenvolver um cronograma de curto e longo prazo definindo todas as ações. Participaram dessa reunião: da ABNT, Mario William Esper – presidente; Ricardo Fragoso – diretor-geral; Nelson Al Assal Filho – diretor de normalização; Antonio Carlos Barros de Oliveira – diretor de certificação; Eduardo São Thiago – gerente de normalização internacional e equipe de comunicação. Da Abema, Mauren Lazzarotti – presidente; Magna Almeida – secretária executiva. Além desses, também participaram representantes da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso (Sema/MT), Panizi Advogados e Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem/MT).   FONTE: http://www.abnt.org.br/noticias/7112-manejo-florestal-brasileiro-em-pauta?utmcampaign=News+ABNT+-+de+07+a+13%2F11%2F2020&utmcontent=ABNT+-+Manejo+florestal+brasileiro+em+pauta+%282%29&utmmedium=email&utmsource=EmailMarketing&utm_term=News+ABNT+-+de+07+a+13%2F11%2F2020 

Governo do Tocantins avança com treinamento de servidores no novo sistema de gerenciamento ambiental -NATURATINS

Nesta quarta-feira, 11, o treinamento de equipes do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) no novo Sistema Eletrônico Integrado de Gerenciamento Ambiental (Sigam) avança para seu terceiro dia. Nessa primeira etapa dos treinamentos simultâneos de equipes do Instituto, em Palmas e Araguaína, está sendo realizada a apresentação geral do Sistema para que os servidores possam se familiarizar com a nova ferramenta e multiplicar as informações para os demais colegas. Do próximo dia 16 a 18 de novembro o treinamento será realizado em Gurupi, para atender as equipes da região. Além dos servidores dessas três agências regionais do Naturatins, também devem participar do treinamento os inspetores, fiscais e assistentes administrativos das unidades do entorno. “No próximo dia 15 de dezembro, o Sigam entra em funcionamento em todo o Tocantins e os processos ambientais passarão a ser 100% digitais, deixando no passado o consumo de papel, o que vai gerar economia significativa de recursos naturais e financeiros. O novo sistema é um importante marco na ação de modernização e desburocratização do Naturatins”, afirma Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins. “O Sigam vai substituir o Siga e será integrado ao Sistema de Gerenciamento de Documentos (SGD). O Sigam traz ferramentas automatizadas aos procedimentos internos e aos técnicos e empresas externas, na solicitação de licenciamento entre outros serviços, de forma mais rápida e segura, gerando economia com a eliminação do consumo de recursos naturais e financeiros ao erário”, pontua Ivaci Rodrigues, diretor de Administração e Finanças do Instituto. “Teremos agilidade dos processos, padronização dos procedimentos, ao mesmo tempo em que ao eliminar o consumo de papel e evitar o deslocamento dos interessados vamos evitar também gastos financeiros, tanto para o órgão, como para o público desses serviços ambientais. Vale ressaltar que o Sigam vai modernizar e tornar prática as atividades de registro da fiscalização, inspeção e licenciamento do Naturatins”, enfatiza a inspetora de Recursos Naturatins da Pasta, Patrícia Mascarenhas. “Esse sistema traz a vantagem de estar sendo construído de forma parametrizada, ou seja, totalmente configurável por técnicos autorizados do Naturatins, o que possibilita adaptações e atualizações mais ágeis, na ocasião de mudanças de normativas ou de procedimentos. Outros serviços serão integrados ao Sigam, que é um salto tecnológico significativo para o Naturatins e para a gestão ambiental do Estado”, reitera Paulo Pércio, analista de Tecnologia da Informação do Instituto. Vantagens Com o SIGAM será implantado o processo ambiental 100% digital, ou seja, não vão existir mais processos em papel. Além da solicitação de licenças, outros serviços, como canal de denúncias e emissão da carteira de pesca serão adicionados ao Sistema: a) Agilidade para abertura do processo de análise e licenciamento ambiental para implantação de empresas e agroempresas; b) Padronização dos procedimentos internos da atividade de Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização executados pelo Naturatins; c) Economia para o órgão, pois elimina a utilização de papel, capa de processo, impressões, entre outros, além de ser um passo para um efetivo trabalho na modalidade Home Office; e d) Economia para as empresas, consultores ambientais que poderão incluir requerer, visualizar, imprimir documentos de suas empresas sem necessidade de deslocamento. Cronograma O treinamento das equipes será ministrado por técnicos do Naturatins a 10 turmas, em datas e horários específicos, nos laboratórios da Universidade do Tocantins (Unitins) em Palmas; da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Araguaína; e da UFT, no campus de Gurupi, conforme Cronograma de Treinamento SIGAM/NATURATINS, disponível no site do Instituto ou direto no link https://naturatins.to.gov.br/publicacoeseditais/eventos--cursos--treinamentos/ FONTE: https://naturatins.to.gov.br/noticia/2020/11/11/governo-do-tocantins-avanca-com-treinamento-de-servidores-no-novo-sistema-de-gerenciamento-ambiental/

A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos que representa os órgãos estaduais de meio ambiente.

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Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 2, Bloco B, Salas 701 e 702, Edifício Palácio do Comércio, Brasília-DF, CEP: 70318-900

 Tel.: (61) 3045-4334 / (61) 3045-4335/ (61) 99551-9141- Magna Helena (Secretária Executiva) / (61) 99288-8990 - Eduardo Alves

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