Questões relativas a doenças precisam ser incorporadas ao planejamento de uma política de fauna e conservação da biodiversidade

O Departamento de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) realizou nesta terça-feira (16/06) a primeira edição do ano do DRH Comunica. O tema do evento, realizado de forma online, foi o novo Plano Estadual de Saneamento do Rio Grande do Sul (Planesan-RS), que está sendo elaborado. O encontro, ministrado pelo engenheiro ambiental Walter Souza, trouxe uma atualização sobre a situação do saneamento no Estado e quais as metas estarão previstas no Planesan-RS. Além de servidores da Sema e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), estiveram presentes representantes da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agergs). O DRH Comunica iniciou no ano passado com o objetivo de trocar experiência e conhecimento. Para 2020, o projeto foi ampliado e fará parte de uma capacitação contínua sobre gestão de recursos hídricos e saneamento. De acordo com o diretor do DRHS, Paulo Paim, o projeto foi estruturado em quatro blocos. “O primeiro bloco é direcionado aos servidores da Sema e convidados, o segundo aos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas do Estado, o terceiro aos órgãos do Governo do RS e o quarto e último, ao público em geral”, esclarece. O conteúdo de cada encontro será disponibilizado posteriormente, junto ao convite do evento seguinte. As edições do DRH Comunica seguirão uma programação quinzenal e o próximo está marcado para o dia 30 de junho, quando o tema central será estiagem. FONTE: https://www.sema.rs.gov.br/plano-estadual-de-saneamento-e-assunto-da-primeira-edicao-do-ano-do-drh-comunica

Aderir práticas sustentáveis em prol da preservação do meio ambiente é dever de todos, e incluir na rotina diária ações com esse objetivo pode gerar resultados positivos que reduzem a degradação ambiental. O Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no último dia 05 de junho, foi instituído exatamente com o propósito de estimular uma reflexão sobre os cuidados necessários com o meio ambiente. Para reforçar ainda mais a ideia de preservação, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) busca incentivar, através de políticas públicas desenvolvidas pelo órgão, as práticas sustentáveis que reduzem os impactos negativos no meio ambiente. Implementar práticas cada vez mais sustentáveis tais como separar o lixo, evitar as sacolas plásticas, usar copos sustentáveis e garrafinhas nas atividades do dia a dia, buscar a utilização de canudos de alumínio e procurar adquirir produtos de empresas comprometidas com sustentabilidade são atitudes que minimizam os danos ao meio ambiente. A jornalista e publicitária, Niceia Menegon frisa que iniciar com atitudes em casa, desde a infância, colaboram para a sustentabilidade de diversas formas, tanto ambiental como econômica, cultural e social. “Tento ensinar hábitos rotineiros mais ecológicos para minha filha, Maria Luiza, 10, como reciclar e reutilizar. Acredito que seja uma importante maneira de ajudar na construção de um planeta mais sustentável no futuro”, pontuou. A publicitária ainda destaca que “reutilizo algumas coisas evitando o desperdício de água, energia e produtos”. Outra prática sustentável que auxilia na preservação do meio ambiente é a utilização da energia solar. Essa modalidade de fornecimento de energia não provoca poluição e nenhum dano ao meio ambiente, tornando o sol uma fonte de energia pura, renovável e sustentável. A servidora pública, Vanilda Colombari percebeu a necessidade de contribuir positivamente com o meio ambiente e começou a utilizar energia solar e ressalta os benefícios dessa mudança. “Fiz a opção por essa energia limpa há quase um ano pensando principalmente na natureza, uma vez que eu não preciso ser colaboradora da interferência no curso normal dos rios para construção de usinas hidrelétricas, degradando a natureza, na maioria das vezes, de forma irreparável”, explicou. A Semarh possui o Atlas Solar que é um importante documento que dispõe de estudos que apresentam a disponibilidade energética do Tocantins e serve como orientador para investimentos no setor. As redes sociais da instituição estão disponíveis para receber informações e sugestões sobre as práticas sustentáveis adotadas. Quem tiver interesse em compartilhar com o órgão a experiência e os hábitos adotados pode entrar em contato através das redes sociais: Instagram: @meioambientetocantins, Twitter: @meioambienteto, Linkedin: Semarh Tocantins, Facebook: Meio Ambiente Tocantins e também pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak56916d7569c11585820932541e362962').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy56916d7569c11585820932541e362962 = 'meioambiente' + '@'; addy56916d7569c11585820932541e362962 = addy56916d7569c11585820932541e362962 + 'secom' + '.' + 'to' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text56916d7569c11585820932541e362962 = 'meioambiente' + '@' + 'secom' + '.' + 'to' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak56916d7569c11585820932541e362962').innerHTML += ''+addy_text56916d7569c11585820932541e362962+''; .   FONTE: https://semarh.to.gov.br/noticia/2020/6/18/semarh-destaca-beneficios-que-as-praticas-sustentaveis-trazem-para-o-meio-ambiente/

Por Andréa Vulcanis Recentes manchetes de jornais e revistas reafirmam e intensificam o significado estratégico da pauta ambiental como um dos elementos estruturantes do novo mercado global. Esse cenário aponta para o fato de que o uso inadequado da natureza e a degradação do meio ambiente no Brasil podem causar impactos devastadores ao agronegócio, que é o grande sustentáculo da economia nacional. O relatório “O Estado das Florestas do Mundo 2016 (Sofo 2016), da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), aponta que o agronegócio gerou quase 70% do desmatamento na América Latina entre 2000 e 2010. De outro lado, levantamento da FAO mostra que a vinculação de cumprimento das normas ambientais para o acesso a crédito rural evitou a perda de mais de 270 mil hectares de florestas que seriam desmatadas para aumentar a produção de carne bovina. Na atualidade, setores econômicos brasileiros já sabem e advogam a tese de que não há necessidade de promover novos desmatamentos para ampliar a produção agropecuária, bem como os resultados do agronegócio no Brasil. Em verdade, pode-se produzir mais e melhor usando vastas áreas de pastagens degradadas, por exemplo, recuperando-as e tornando-as mais produtivas. O dado mais impactante, amplamente explorado pelos meios de comunicação e que sacode o mundo neste momento, revela que o desmatamento na Amazônia brasileira atingiu uma máxima de 11 anos em 2019 e aumentou outros 34% nos cinco primeiros meses de 2020, de acordo com dados preliminares do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Essa realidade coloca o Brasil no cenário internacional como um player que ainda não incorporou a nova diplomacia ambiental que rege o mercado global, ou seja, não internalizou, ainda, a mensagem do mundo de agora: precisamos superar, com urgência, a dicotomia existente entre produção agrícola e fortalecimento dos serviços ecossistêmicos, simbiose que já deixou, há muito, o discurso meramente ambientalista para tornar-se estruturante na pauta da geopolítica mundial. Neste contexto, é preciso atenção especial ao fato de que US$ 5 bilhões em investimentos estrangeiros estão automaticamente condicionados a avanços no combate ao desmatamento ilegal no Brasil. São fundos de investimentos europeus com regramento rígido sobre políticas ambientais e com exigências de selos sustentáveis que vêm ganhando cada vez mais apoio de outros agentes econômicos e da sociedade civil organizada. Ao todo, R$ 16,2 trilhões, ligados a 230 fundos de investimentos estrangeiros, estão sob influência da opinião pública para que o dinheiro seja direcionado para países, empresas e iniciativas que sigam modelos sustentáveis e que respeitem as normas ambientais. É evidente que as maiores pressões recaem sobre o Brasil, que tem destaque na pauta do agronegócio em âmbito global e que, simultaneamente, é um país megabiodiverso. No caso do nosso Cerrado, lócus do agronegócio brasileiro e bioma estratégico para a pauta da segurança hídrica, é imprescindível que todos estejamos atentos, na medida em que foram registrados alertas de desmatamento que totalizam 4.744,3 quilômetros quadrados entre janeiro de 2019 e janeiro de 2020. Os números, cada vez mais preocupantes, entram no radar dos fundos, uma vez que muitos deles têm em seus portfólios negociadores de grãos e de proteína animal, parcelas importantes do agronegócio do Centro-Oeste brasileiro. Além do investimento trilionário que pode nunca chegar por conta da incapacidade de compreensão de muitos gestores e empresários sobre o caráter estratégico da pauta ambiental no Brasil, ao menos US$ 5 bilhões já aplicados na economia brasileira correm o risco de serem retirados, o chamado desinvestimento, no curto prazo, caso as ações de desmatamento não sejam severamente contidas e revertidas. Entidades civis dos EUA e da Europa, com apoio da União Europeia, negociam a ampliação de normas e de exigências no que se refere aos produtos brasileiros, que já são alvo de boicote em países como Alemanha, Itália e Reino Unido, onde a conscientização dos consumidores foi abraçada pelos varejistas. Na Alemanha, por exemplo, uma petição com 300 mil assinaturas pede o boicote dos supermercados locais a produtos brasileiros. Tal boicote já aconteceu no Brasil, em 2006, quando governos e grupos econômicos se comprometeram a não comprar soja produzida em regiões de desmatamento na Amazônia. A chamada Moratória da Soja atingiu 89 municípios brasileiros, que foram obrigados a agir: em 2018, o desmatamento nestes locais havia caído 85%. Moratórias como esta podem chegar ao Cerrado, bioma com uma alta biodiversidade, mas extremamente ameaçado. As consequências seriam desastrosas para a economia goiana: apenas em maio de 2020, o agronegócio representou mais de 83% das exportações do Estado, um montante de US$ 683 milhões. Os complexos soja e carne, os mais visados pelos consumidores conscientes, representam cerca de 80% deste total. Além disso, Goiás diversifica a cartela de compradores e de produtos ofertados e alcança mercados mais exigentes e competitivos na Ásia com café, produtos lácteos e açúcar. A força do agronegócio em Goiás é um dos maiores responsáveis pela segurança econômica do Estado durante a pandemia de Covid-19, que paralisou diversos setores econômicos e reduziu drasticamente outros. As exportações cresceram mais de 16% no comparativo com o acumulado do mesmo período em 2019 e a balança comercial goiana foi positiva em quase R$ 7 bilhões de janeiro a maio. Exemplo em rigor sanitário, Goiás agora precisa avançar no quesito ambiental dos meios de produção para que não perca espaço no concerto das nações e, inclusive, avance na diversificação e valoração de seus produtos. Diante desse cenário, considerando que Goiás tem sua base econômica no agronegócio, é preciso ressignificar a estratégia de governança do desenvolvimento sustentável, condição sine qua non para que o Estado possa enfrentar não apenas problemas crescentes de segurança hídrica mas, além disso, de comprometimento da sua agenda econômica. Dessa feita, torna-se imprescindível proteger o agronegócio de base sustentável e nos desvincularmos dessa imagem internacional negativa que vem sendo atribuída ao Brasil. É urgente, urgentíssimo, para defender o agronegócio sustentável e pujante de Goiás, garantir que cessem por aqui os desmatamentos ilegais, tendo em vista, sobretudo, agregar valor ao produto sustentável, um nicho crescente no mercado mundial de alimentos. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), tem atuado com firmeza no sentido de alinhar nosso estado às mais modernas políticas globais do agronegócio e do desenvolvimento sustentável, palavras que estão, cada vez mais, intrinsicamente conectadas entre si. O Estado deve ser o garantidor de que não teremos produtos oriundos do agronegócio produzidos com base na degradação ambiental. A ação recentemente empreendida pelo Governo de Goiás para conter desmatamentos ilegais no território Kalunga, além de proteger o Cerrado e a comunidade tradicional quilombola, preserva, também, o negócio agrícola, separando o joio do trigo, entre os que produzem cumprindo as leis ambientais e aqueles que insistem em violá-las. Naquele episódio, fomos rigorosos na aplicação de penalidades aos proprietários e responsáveis pelo desmatamento sem licença de mais de 500 hectares de área virgem de Cerrado no território Kalunga, em Cavalcante. Os valores chegaram a R$ 5,6 milhões. Também exigimos o início imediato da recuperação da vegetação nativa da área e queremos o bloqueio de bens dos envolvidos para garantir que o dano ambiental seja recuperado e as multas efetivamente pagas. A imensa maioria da produção agro em Goiás ocorre em base sustentável, com respeito à legislação e às normas ambientais. Por isso, aqueles que, eventualmente, insistem em não fazê-lo, precisam ter suas condutas coibidas. A tolerância contra o crime ambiental é zero em Goiás e o governador Ronaldo Caiado tem sido claro nesta missão. Ao proteger o meio ambiente, o Estado também blinda sua economia, especialmente o agronegócio, o principal gerador de renda. Por isso, a Semad age em duas vertentes: fiscalização e aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão ambiental, como o licenciamento e as outorgas. Garantimos, com isso, que seja fácil produzir em Goiás por meio de acesso racional, sem burocracia, às licenças, com a clara contrapartida da sustentabilidade, que precisa ser a base do desenvolvimento. Vamos, todos, nos irmanar neste propósito essencial.   FONTE: https://www.jornalopcao.com.br/colunas-e-blogs/artigo-de-opiniao/verde-e-a-nova-cor-da-economia-mundial-262835/

Florestas do Brasil em Resumo 2019 é uma publicação do Serviço Florestal Brasileira. Proporciona uma visão concisa e atualizada sobre as florestas brasileiras, naturais e plantadas, assim como sobre a sua importância para o país. A publicação é baseada em dados obtidos de fontes nacionais produzidas pelos principais atores envolvidos na gestão, uso e conservação de nossos recursos florestais

CONVITE – 4º Webinário da série Estratégias dos Estados brasileiros na Agenda do Clima Em comemoração à Semana do Meio Ambiente a Abema convida para participar do 4º e último webinário da série as "Estratégias dos Estados Brasileiros na Agenda do Clima" para discutir as principais ações dos Estados na implementação da política climática, agora para tratar sobre Instrumentos da Política de Clima dos Estados e Cidades. O evento terá Rodrigo Perpétuo, Secretário executivo do ICLEI América do Sul e Simon Wood, Cônsul Geral do Reino Unido no Rio de Janeiro na palestra de Abertura. Este quarto Webinário, que acontecerá no dia 17 de junho, das 14 às 17h, integra os trabalhos da Câmara Técnica do Clima da Abema e tem o apoio da GIZ. Abaixo link para acesso: bit.ly/abemawebinar

A Constituição Federal de 1988, define o meio ambiente como bem de uso comum do povo, e dá competência comum à União, Estados, Distrito Federal e Municípios para proteger o meio ambiente.

 Todos os anos comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente, instituído em Estocolmo, em 5 de junho de 1972, onde foi realizada a primeira das Conferências das Nações Unidas que discutiu o meio ambiente e as medidas para mantê-lo ecologicamente saudável para as futuras gerações. Desde então, governos e sociedade tem debatido a conciliação do uso dos recursos naturais com o modelo de desenvolvimento humano.  

Anota aí na sua agenda. A Semarh está preparando uma palestra imperdível para a Agrotins 2020!! O Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Renato Jayme, fará um bate papo com o Diretor Executivo do Earth Innovation Institute, Daniel Nepstad, que também contará com a participação da Diretora de Instrumentos de Gestão Ambiental da Semarh, Marli Santos, sobre o tema "Tocantins: navegando o rumo para um agronegócio moderno e sustentável". A palestra será ao vivo pelo site oficial da Agrotins hoje, dia 29, às 17h10. Esperamos todos vocês! #AgrotinsDigital2020 #ocamponaopara #agronegocio #sustentabilidadeLink para a palestra: https://agrotins.to.gov.br/  

Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a Abema realizará o 1º Webinário da série "Estratégias dos Estados Brasileiros na Agenda do Clima" que tratará dos temas energias renováveis e setor produtivo, a ser realizado no dia 5 de junho, das 9h às 12h (horário de Brasília). O link para acesso: bit.ly/abemawebinar  Contamos com sua presença em nossa série de 4 webinários nos dias 5, 10, 15 e 17 de junho.

  Em tempos de isolamento por conta da pandemia do coronavírus, a Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema) resolveu inovar. Com as suas diversas atividades de campo paralisadas, a Coordenação de Educação Ambiental do órgão está produzindo vídeos para que as pessoas tenham acesso à educação ambiental em suas próprias casas. Passeios de barco e trilhas com guia, Programa Viva o Parque, cursos de capacitação para educadores ambientais na capital e interior, aulas presenciais nas unidades de conservação estaduais e várias outras ações pedagógicas estão temporariamente suspensas. Porém, o processo de conscientização ecológica não pode parar. Buscou-se, então, uma alternativa que desse continuidade a este trabalho. A quarentena está permitindo que as famílias tenham mais tempo para observar que os cuidados com o meio ambiente começam na nossa residência. Aproveitando a parada forçada, a Sema está produzindo e disponibilizando vídeos nas redes sociais do órgão e convidando as pessoas a também compartilharem suas experiências, mandando vídeos e fotos. É uma forma de as pessoas preencherem este tempo que estão mais próximas, confinadas em um só ambiente, para que elas se sensibilizem com várias questões importantes ligadas ao tema. Para isso, os materiais produzidos enfocam a contemplação, o conhecimento e as atitudes que podem ser tomadas em defesa da preservação. A intenção da Secretaria é veicular pelo menos um vídeo por semana, com dicas sobre, por exemplo, como observar com detalhes a fauna e a flora caseiras, os cuidados que as pessoas devem ter com animais de estimação na pandemia e dicas de vídeos com conteúdo ambiental para serem vistos com a família. Este intervalo já está sendo benéfico para o meio ambiente em todo mundo, porque a redução da circulação de pessoas e veículos tem proporcionado um necessário descanso para revitalização da natureza, despoluição do ar e outros aspectos. Que tal aproveitarmos para pensar também em, quando voltarmos à nossa rotina, colocar em prática, de verdade, uma mentalidade sustentável? FONTE: https://mais.opovo.com.br/jornal/opiniao/2020/05/25/artur-bruno--educacao-ambiental-em-casa.html#.XsvFf4OrGnF.whatsapp

O Governo do Estado do Espírito Santo criou a “Comissão de Análise de Projetos Prioritários de Licenciamento Ambiental” para declarar como prioritários os projetos de incentivo e estímulo ao desenvolvimento econômico. A Comissão será temporária e funcionará até 31 de dezembro de 2021. O decreto Nº 4.654-R foi publicado, nesta quinta-feira (21), no Diário Oficial do Estado. Os projetos declarados pela comissão como estratégicos serão prioritários no planejamento e análise ambiental do Estado. Serão consideradas a expansão, modernização e diversificação dos setores produtivos capixabas, para que sejam estimuladas a realização de investimentos, com ênfase na produção de emprego e renda, sobretudo neste período de pandemia. “É um diálogo necessário com a cadeia produtiva em meio à crise que o novo Coronavírus criou. É uma forma de se conseguir celeridade nos processos de licenciamento com a fiscalização necessária do órgão ambiental”, considerou o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Fabricio Machado. Composição A Comissão será composta por secretários e suplentes, não remunerados, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama); Secretaria de Desenvolvimento (Sedes), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) e Secretaria do Governo (SEG). A coordenação e secretariado serão exercidos pela Sedes e a comissão poderá ouvir especialistas terceiros, com o objetivo de esclarecimentos complementares. A comissão terá um prazo de até 30 dias para analisar e opinar sobre cada projeto de licenciamento ambiental. Em caso de solicitação de informações complementares, o colegiado terá um prazo de mais 15 dias, a contar da data de recebimento da resposta, para análise e emissão de parecer. Após a emissão do parecer técnico, o processo será encaminhado ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), que terá a incumbência de distribuir ao setor ou órgão competente. Assim, a Comissão acompanhará o processo de licenciamento ambiental. “Trabalhamos o decreto Nº 4.654-R em conjunto com a Sedes. Assim, cria-se uma comissão para direcionar o que de fato é prioritário ao Estado. É uma boa prática e nos dá mais segurança”, avalia o diretor-presidente do Iema, Alaimar Fiuza. FONTE: https://seama.es.gov.br/Notícia/governo-do-estado-cria-comissao-de-analise-de-projetos-prioritarios-de-licenciamento-ambiental

  O Governo de Minas Gerais elaborou manual de apoio a cidades mineiras para captação de recursos em edital da União, via Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento de políticas de saneamento básico envolvendo os Resíduos Sólidos Urbanos. O documento foi elaborado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges), e publicado nesta sexta-feira (22/5). No total, serão investidos R$ 65 milhões nos projetos contemplados pelo Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), da Caixa. O recurso vai apoiar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas no manejo de resíduos sólidos urbanos e também em projetos-piloto de manejo de águas pluviais e drenagem, e de iluminação pública. Na última quarta-feira (20/5), representantes de cinco consórcios mineiros, que compreendem 102 cidades, participaram de um seminário, realizado por videoconferência, para tratar sobre o edital publicado pela Caixa. A diretora de Resíduos Sólidos Urbanos e Drenagem de Águas Pluviais da Suges, Luisa Ferolla, e a gestora ambiental Andreia Silva também participaram do webinar. O edital prevê a realização de quatro etapas dentro do processo de chamamento público: cadastro, enquadramento, publicação do resultado e contratação. Os consórcios interessados podem realizar seu cadastro entre os dias 22 de abril e 15 de julho. Os projetos deverão atender de 2 a 20 municípios contíguos e beneficiar mais de 300 mil habitantes. Cada estado poderá cadastrar até cinco propostas e cada consórcio apenas uma. Durante o enquadramento e priorização, as propostas serão analisadas pela Caixa Econômica Federal, a partir de critérios definidos também no edital. O resultado das propostas consideradas habilitadas será publicado no Diário Oficial da União em 30 de setembro, com posterior contratação dos projetos selecionados. Luisa Ferolla diz que o manual elaborado pela Suges vem para reforçar o apoio aos consórcios no entendimento e tratativas para que sejam contemplados com o edital. “O seminário que participamos foi para esclarecimento de dúvidas. Desde que o edital foi publicado nós temos nos reunido com os consórcios intermunicipais para explicar a importância da oportunidade e auxiliar no que for necessário. Considerando a atual realidade financeira dos municípios mineiros, o edital é uma grande alternativa para obtenção de recurso para a estruturação de projetos de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos”, disse a diretora da Suges. O subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco, reforçou que a Suges tem articulando também com os consórcios para apoiá-los na captação de recursos. “Temos grande expectativa que algum consórcio do estado seja contemplado com o apoio da FEP/Caixa e não estamos medindo esforços para apoiar os consórcios intermunicipais na participação do edital, pois acreditamos que o consorciamento é chave para garantir a sustentabilidade técnica e econômica das soluções de gestão de resíduos sólidos”, frisou Franco. Para a secretária executiva do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Cides), Cristina Martins, o apoio da Semad tem sido de extrema importância para as tratativas sobre o edital. “O arranjo intermunicipal é a alternativa mais promissora na atualidade visto que, existe um déficit orçamentário na maioria dos municípios para a implantação, tratamento e gestão de resíduos de forma independente”, ressalta. De acordo com a secretária executiva do Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas (Convales), Irene Gomes, a baixa densidade populacional dos municípios dificulta a resolução dos problemas relacionados aos resíduos sólidos apenas com a gestão das prefeituras. Segundo ela, o edital é uma oportunidade para trabalhar a gestão consorciada de resíduos sólidos e, assim, encontrar uma solução para pôr fim aos lixões existentes na região. “A parceria com a Semad tem sido importante para que o Convales, juntamente com os municípios, possa tirar as dúvidas dos municípios e amadurecer a ideia para aderir à apresentação da proposta ao FEP da Caixa”, analisou Gomes. Participaram da reunião o Consórcio Regional de Saneamento Básico Central de Minas (Coresab), o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Cides), o Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas (Convales) e o Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (Cimvalpi). Para ter acesso ao Manual clique aqui.   FONTE: http://www.meioambiente.mg.gov.br/noticias/4193-governo-de-mg-auxilia-municipios-na-captacao-de-recursos-para-politicas-de-residuos-solidos

Iniciativa une especialistas em restauração ecológica, empreendedores com obrigações ambientais e donos de áreas a serem recuperadas. Número equivale a 28 mil campos de futebol

O novo Decreto Nº 29.705 publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (20), visando a prorrogação das medidas de saúde para o enfrentamento da Covid-19, o Governo do Estado estabelece que as licenças ambientais e autorizações expedidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, vencidas no período de 20 de março a 4 de junho de 2020, ficam prorrogadas até dia 24 de junho. Além da prorrogação dos prazos no cenário do licenciamento ambiental do Estado, dentre as alterações que passam a vigorar com a nova publicação, estão a recomendação para fechamento de orlas urbanas nos finais de semana e autorização para funcionamento parcial de centrais do cidadão em algumas cidades do interior. As restrições de atividades e serviços permitidos permanecem os mesmos. O novo decreto tem validade até 4 de junho. De acordo com a assessora jurídica do Idema, Janaína Carvalho, “enquanto poder público, temos a obrigação de garantir a ampla defesa, o contraditório e a segurança jurídica, sem prejuízo da observância dos cuidados com a saúde pública que nos impõe, neste momento, restrições ao atendimento presencial”, afirma. “Compreendemos que existe a necessidade de intensificar o cumprimento das medidas de enfrentamento da doença no Rio Grande do Norte, por isso mantemos as determinações implantadas para tentar minimizar a disseminação do vírus, mas também, prezando pelas atividades de licenciamento e fiscalização ambiental em nosso Estado de forma responsável e segura, tanto para o órgão quanto para o empreendedor e população”, relata o diretor geral do Idema, Leon Aguiar. Em caso de dúvidas sobre os prazos, é possível contatar a Central de Atendimento do Idema através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak5d045b3bff294cff91c6f58f4e327063').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy5d045b3bff294cff91c6f58f4e327063 = 'idemarn.atendimento' + '@'; addy5d045b3bff294cff91c6f58f4e327063 = addy5d045b3bff294cff91c6f58f4e327063 + 'gmail' + '.' + 'com'; var addy_text5d045b3bff294cff91c6f58f4e327063 = 'idemarn.atendimento' + '@' + 'gmail' + '.' + 'com';document.getElementById('cloak5d045b3bff294cff91c6f58f4e327063').innerHTML += ''+addy_text5d045b3bff294cff91c6f58f4e327063+''; e do número: (84) 3232-2102.   FONTE: http://www.idema.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=231513&ACT=&PAGE=0&PARM=&LBL=ACERVO+DE+MAT%C9RIAS

Buscando facilitar a comunicação com os proprietários rurais sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), vai disponibilizar durante a Feira Agrotecnológica do Tocantins (Agrotins), mais um canal para que os usuários possam enviar para a secretaria dúvidas e receber informações sobre o serviço. As dúvidas sobre o CAR poderão ser enviadas através do site institucional da Agrotins https://agrotins.to.gov.br/parceiros-expositores/meio-ambiente-e-recursos-hidricos.html, seguindo os caminhos: espaços dos pavilhões - institucional - Semarh. Clicando na aba contato o usuário deve preencher os campos com nome completo, e-mail e assunto sobre o qual deseja tratar e as informações que quer receber. O secretário da Semarh, Renato Jayme frisou que “esse canal de comunicação é mais uma forma que os proprietários rurais têm para fazer contato com a instituição e esclarecer dúvidas sobre o CAR”. O secretário também destacou que “essa parceria na plataforma digital entre a Semarh e a Agrotins vai abranger mais pessoas e agilizar o retorno das informações para quem realmente precisa que são os proprietários rurais” O gerente de informações e inteligência ambiental da Semarh, Rodrigo Sellos lembrou que “nesse momento de pandemia, temos que nos adaptar e colocar a disposição dos usuários dos serviços do CAR todas as ferramentas possíveis que possam auxiliar nas orientações e no esclarecimento de duvidas”. Ainda na página da Agrotins, na área institucional da Semarh, os usuários podem clicar no banner do CAR e ter mais informações sobre a inscrição no sistema. O usuário também pode entrar em contato através do telefone/whatsapp (63) 9-9936-0079, que está funcionando temporariamente recebendo ligações e mensagens. Agrotins O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro) e parceiros realiza nos próximos dias 28 e 29 de maio a Feira Agrotecnológica do Tocantins (Agrotins). A 20ª edição do evento será realizada pela primeira vez na história no formato 100% digital. Será uma vasta programação para os dias de evento. A Agrotins traz para todos os participantes uma programação completa com conteúdo de qualidade através de palestrantes de referência para o setor. Serão mais 40 horas de programação ao vivo utilizando as ferramentas tecnológicas a favor do campo para possibilitar a movimentação dos trabalhos do agronegócio brasileiro.   FONTE: https://semarh.to.gov.br/noticia/2020/5/25/meio-ambiente-disponibiliza-canal-para-tirar-duvidas-sobre-o-car-no-site-da-agrotins/

Janderson Oliveira Os animais domésticos precisam se adequar à nova rotina durante a pandemia de Covid-19, assim como seus criadores. O Decreto Estadual Nº 69.722 veda o acesso a locais públicos, como praças e praias, e a permanência em ruas, como forma de diminuir a aglomeração e combater a proliferação do novo coronavírus. Ainda assim é possível realizar atividades dentro de casa para exercitar o físico e evitar o estresse de cães e gatos. Ana Cecília, veterinária do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL), recomenda brinquedos simples, feitos em casa, para distrair os animais. “Até mesmo uma caixa de papelão pode ser divertida para gatos”, afirma a profissional locada no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas). A dica é simples: uma caixa de sapato ou maior, uma bola do tamanho de ping pong, uma tesoura e fita adesiva. Faça furos nas laterais ou topo da caixa, coloque a bola dentro e isole com a fita. O gato irá ver o objeto e colocará a pata dentro tentando tirá-lo. Gatos arrumam sua própria diversão. Caixa vazia, bolinha de papel, cinto, cadarço, planta seca são objetos que despertam a curiosidade dos felinos. É só dispor parado ou balançar o brinquedo para chamar atenção e todo o resto é por conta da criatividade deles. Cachorros podem ser mais complicados durante a quarentena, pois acostumam fazer suas necessidades fora de casa. É recomendado comprar um tapete higiênico, que pode ser facilmente encontrado em pet shop. Diferente dos gatos, os cachorros pedem maior atenção na hora das brincadeiras, o que não deixa de ser divertido. Bola, corda, mordedor, bichinho de pelúcia ou borracha podem ser objetos arremessáveis e de disputa entre cão e dono. Ossos de pet shop também são recomendados para aliviar o estresse. “É tempo de criar novas atividades para gastar energia, distrair, divertir, tanto para o animal quanto para o dono que também pode estar em quarentena dentro de casa”, afirma Ana Ceclíia, veterinária do IMA. Caso o animal esteja em apartamento e possa descer ao térreo, é aconselhado que no retorno as patas sejam borrifadas em uma solução de sabão ou shampoo, assim como fazemos com nossos calçados. É importante saber que cães e gatos também podem carregar o vírus para o lar. Em caso de estresse e ansiedade, mesmo na realização de brincadeiras, Ana Cecília recomenda gotejar florais na água dos animais. “O produto pode ser encontrado em pet shop e deve ser usado de acordo com a indicação do fabricante”, explica a veterinária.   FONTE: http://www.ima.al.gov.br/animais-domesticos-cuidados-quarentena/

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), promove, nesta quarta-feira (27/05), um webinar sobre a Instrução Normativa 01/2020, que trata sobre a segurança das barragens no Estado. O evento começará às 17h neste link (https://goias.zoom.us/webinar/register/WN_mCO9gE8SSG-0cZfYN0frMg). A inscrição deve ser feita antecipadamente. Após a inscrição, o usuário receberá um e-mail de confirmação contendo informações sobre como entrar no webinar. O webinar sobre a Instrução Normativa que estabelece normas e procedimentos aplicáveis à segurança de barragens instaladas ou a serem instaladas em Goiás, publicada nesta terça-feira (26/05), terá as participações da secretária Andréa Vulcanis, do subsecretário de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, José Bento da Rocha, do superintendente de Recursos Hídricos e Saneamento, Marco José Melo Neves e do gerente de acompanhamento de Pós-Outorga e Segurança de Barragens da Semad, Marcelo Sales. O novo texto dita sobre as responsabilidades dos proprietários de barramentos, as atribuições da Semad na fiscalização, trata dos prazos de cadastramento e das tipologias de risco, entre outras medidas e normas. O texto completo da IN 01/2020 pode ser acessado AQUI. Segundo a secretária Andréa Vulcanis, a IN 01/2020 vem para corrigir situações que não ficaram equilibradas com a Portaria 146/19, permitindo assim o controle de barragens quando os riscos e potenciais de danos são de fato reais. “É um texto moderno, com regramento claro, responsabilidades definidas, de forma que esperamos, de forma contínua, estabelecer um sistema de segurança de barragens completo”, conclui a secretária.   FONTE: https://www.meioambiente.go.gov.br/noticias/1909-semad-realiza-webinar-na-quarta-feira-27-05-,-às-17h,-sobre-nova-instrução-normativa-relativa-à-segurança-de-barragens.html

A Abema, instituição que reúne representantes dos órgãos e entidades ambientais estaduais de todo o país, participantes ativos na construção e execução da política nacional do meio ambiente, lamenta a forma com que a agenda ambiental brasileira foi superficialmente tratada na reunião ministerial do dia 22/04/2020, conforme amplamente divulgado nos veículos de comunicação. A Abema vem trabalhando há muitos anos através da união e cooperação de esforços entre seus associados, buscando sinergia entre preservação ambiental e desenvolvimento socioeconômico. Esse trabalho inclui grupos de trabalho, pesquisa, publicações, seminários, congressos, dentre outros. A Abema, como diversas outras instituições, acredita que a modernização das regras ambientais é necessária e premente, e deve seguir os princípios democráticos e ser totalmente transparente. O movimento ambientalista, surgido nas décadas de 1960/70 deixou um legado muito importante ao nosso país. Não há espaço para negacionismos. Porém, modernizar e desburocratizar a legislação ambiental não é descartar tudo o que foi construído, mas se apoderar de sua origem, adaptá-la e transformá-la para uma nova realidade, atendendo a novos contornos da produção, da tecnologia e do conhecimento. Desburocratizar significa trazer modernização, tirar amarras cartoriais que não influenciam na análise técnica dos processos. A burocracia, esta sim, é um mal perigoso. Uma linha direta à clandestinidade e, via de consequência, a danos ambientais. Além disso, a gravidade dos problemas sociais e econômicos advindos da pandemia pelo Covid-19, exigirá, em curto espaço de tempo, a retomada da economia pelo que todas as áreas governamentais, incluindo a ambiental, deverão estar preparadas para tratar as demandas da população com agilidade, técnica e sem precarização. Não se deve temer imprensa quando a luz da transparência paira sobre as ações públicas, não se deve temer a opinião da sociedade civil quando o manto da democracia e da divergência de opiniões constrói a solução harmônica. E é por esta razão que a Abema trabalha na construção de pontes com diversas instituições, como governo federal, ministérios públicos, sociedade civil, academia, setor produtivo, dentre outros, para apresentar ao país uma agenda técnica, segura, e eficiente, em bases legítimas, sobre as quais o país possa empreender em bases sustentáveis.