Foi entregue o Termo de Posse do Terreno doado ao Consórcio para completar a área necessária para a construção do aterro sanitário - Foto: Foto Jordana Capistrano/Governo do Tocantins
Encaminhamento das pautas abordadas no encontro tem o objetivo de agilizar a elaboração do projeto do aterro sanitário
O Governo do Tocantins e integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável (CIDS) Vale do Rio Manuel Alves, se reuniram nesta quinta-feira, 29, com o objetivo de agilizar o processo de elaboração do projeto do aterro sanitário.
No encontro, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), tratou da indicação de representantes dos municípios para formalizar a composição do grupo de trabalho do Projeto Lixão Zero na área piloto do CIDS Vale do Rio Manuel Alves, que será implementado em parceria com o Ministério Público, Tribunal de Contas e o Instituto Natureza do Tocantins.
Durante a reunião, também foi realizada a apresentação do projeto de Coleta Seletiva nas escolas (reciclagem e compostagem) pelos representantes do Instituto Global 7 e da Embrapa, que podem ser replicados nos municípios do CIDS; além da entrega do Termo de Posse do Terreno doado ao Consórcio, para completar a área necessária para a construção do aterro sanitário; e a entrega da Certidão do Uso do Solo da área definida para a construção.
A diretora de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos, Ellen Amaral, enfatizou que, “a constância dos encontros e da participação de todos é extremamente importante para o acompanhamento do desenvolvimento do projeto e se for necessário corrigir, além de garantir que as instituições participem dos processos. Nesse sentido, a formação do grupo de trabalho com representantes dos municípios é mais um mecanismo de incentivo a essa atuação em parceria”.
A gerente de Gestão dos Resíduos Sólidos da Semarh, Hélia Pacheco, reiterou que, “o encontro teve o objetivo de agilizar a elaboração do projeto do aterro sanitário, para andamento da documentação necessária a construção, apresentação da proposta de coleta seletiva nas escolas e oficialização do grupo de trabalho que será ponto focal do projeto Lixão Zero na área do CIDS Vale do Rio Manuel Alves”.
O presidente do Consórcio, prefeito de Porto Alegre do Tocantins, Rennan Nunes Cerqueira, ressaltou agradecimentos ao apoio do Governo do Estado, o suporte da Semarh e parceiros, além de elogiar a participação dos municípios integrantes do CIDS, “para fazermos esse nosso tão sonhado aterro sanitário. Vem sendo essencial as reuniões junto com a Semarh, para os esclarecimentos necessários a esse plano piloto no Estado e hoje tivemos mais uma adesão com a chegada do município de Ponte Alta de Bom Jesus”.
O prefeito de Ponte Alta de Bom Jesus, José Luciano Azevedo Carlos, afirmou que, “é fundamental estarmos participando, hoje o nosso município adere ao plano do Consórcio, porque entendemos que é importante trabalharmos em parceria. Sozinho, o município de Ponte Alta não tem condições de estar enfrentando problemas ambientais, a questão dos resíduos sólidos e o Consórcio é a nossa alternativa, para que a gente consiga resolver, juntamente com os outros municípios que têm os mesmo desafios. Com essa adesão, tenho certeza, que a nossa questão ambiental volta a ser o foco principal do nosso município, com apoio do Governo do Estado, através da Secretaria do Meio Ambiente, de mãos dadas na busca por soluções”.
O presidente do Instituto Global 7, João Frazão Rodrigues de Araújo, considerou o encontro, “uma excelente oportunidade de apresentar programas de coleta seletiva que também são adequados para municípios pequenos e a nossa proposta consiste em iniciar um trabalho através das escolas, mas depois, é claro, envolvendo toda a população. Acredito que a partir desse encontro, nós temos a possibilidade de iniciar um programa piloto, para posteriormente, ampliarmos a outros municípios do Tocantins”.
O representante do Tribunal de Contas do Estado, Dener Alves de Souza, disse que, “esse é um encontro importante, porque trata de uma das obrigações do Marco do Saneamento, com foco na regionalização, prestação de serviços de saneamento básico, então a gente parte do pressuposto que é uma obrigação legal, um instrumento para viabilizar a prestação adequada do serviço, mediante divisão de custos, desta forma, por escala de serviço e faz com que seja universalizado, para a redução de custo e outras atividades, esse é um passo principal para a gente conseguir viabilizar a política pública prevista na legislação para ser realizada por todos os municípios”.
A representante do setor de Saneamento Básico da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, Kamilla Bezerra, afirmou que este projeto, “é importante para a gestão de resíduos sólidos e visa a erradicação de lixões por meio da implementação de políticas e práticas sustentáveis e, como uma das colaboradoras desses encontros, reafirmo o compromisso da gestão em atuar em conjunto para beneficiar toda a população desta região”.
A Semarh recebeu a indicação de representantes dos municípios para o GT do Projeto Lixão Zero no CIDS - Foto Jordana Capistrano/Governo do Tocantins
Apresentação do projeto Coleta Seletiva nas Escolas com representantes do Instituto Global 7 e da Embrapa - Foto Jordana Capistrano/Governo do Tocantins
Foi entregue também a Certidão do Uso do Solo da área definida para a construção - Foto Jordana Capistrano/Governo do Tocantins
