A 7a reunião ampliada do Comitê Local do Projeto CITinova/DF – Cidades Sustentáveis, executado pela Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal, reuniu 40 participantes entre gestores e convidados, como representantes dos Conselhos de Meio Ambiente (Conam), de Recursos Hídricos (CRH) e de Administração do Fundo Único de Meio Ambiente do DF (CAF/Funam).
O objetivo do encontro foi atualizar os participantes sobre os avanços em inovação e sustentabilidade alcançados pelo projeto.
A subsecretária de Assuntos Estratégicos, Márcia Coura, abriu o encontro com a apresentação de um vídeo explicativo sobre o Projeto e um resumo da execução financeira do Projeto.
Em seguida, a coordenadora executiva, Nazaré Soares, apresentou de forma mais detalhada a execução dos componentes do Projeto até o momento, física e financeiramente, e as perspectivas para 2023, quando o Projeto finaliza.
Entre as ações já realizadas, destacam-se os subsídios para enfrentamento da mudança do clima, como o Plano de Mitigação e o Plano de Adaptação; os Sistemas Agroflorestais (SAFs) mecanizados em pequenas propriedades (20 hectares); recuperação de nascentes em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e áreas de recarga (80 hectares); diagnóstico do Lixão da Estrutural, com ações de fitorremediação; desenvolvimento do Sistema Distrital de Informações Ambientais (Sisdia) e aprimoramento da governança hídrica no DF, além de estudos mais específicos como o Índice de Sustentabilidade das Bacias, detalhado a seguir.
Entre as iniciativas que estão em processo de contratação, a coordenadora executiva Nazaré Soares destacou a implantação de um sistema de usinas fotovoltaicas (que corresponde a 40% dos recursos a contratar) que serão instaladas ainda em 2022, em quatro áreas: Parque de Águas Claras, Parque Ezechias Heringer, Parque Dom Bosco e Hospital Veterinário.
Outros contratos serão para a continuidade das ações relacionadas à mudança do clima, como um sistema de monitoramento de emissões; projetos na área de mobilidade urbana e de soluções baseadas na natureza; e mobilização social envolvendo escolas públicas, diferentes gestores, e participantes do governo e da sociedade.
SUSTENTABILIDADE DAS BACIAS
O professor da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília, Henrique Chaves, explicou o estudo, elaborado em parceria com a engenheira florestal Thaiane Meira dos Santos, sobre o índice de sustentabilidade das bacias hidrográficas do DF. “O CITinova é um projeto inovador. Apresenta soluções de sustentabilidade que podem ser utilizadas por outras cidades também”, disse ele.
Na explanação, o professor Henrique Chaves destacou que, com o aumento significativo da população no DF, o risco hídrico aumentou e sua sustentabilidade foi reduzida. “O objetivo do trabalho foi calcular esse risco e a sustentabilidade hídrica e integrada das bacias estratégicas do DF: Descoberto, Paranoá e Rodeador, uma microbacia-piloto”, afirmou.
O estudo está disponível aqui.
Ao final da apresentação, o professor fez recomendações frente ao cenário pós-crise hídrica de 2017/2018: a adoção de instrumentos legais e regulatórios; econômicos e financeiros; educativos e informativos; de governança; e a filosofia da “gestão adaptativa”.
“O que temos de fazer é adotar instrumentos de adaptação na gestão hídrica, como reuso de água, utilização de água da chuva e envolvimento da população para fazer frente aos desafios”, completou.
SISDIA
A subsecretária de Gestão Territorial e Ambiental da Sema/DF, Maria Silvia Rossi, apresentou a Matriz de Pontuação e Priorização no Sistema Digital de Informações Ambientais (Sisdia). O destaque ficou por conta da Fase 2 do Sisdia, com os “módulos especialistas”, focados na matriz de sustentabilidade ambiental em projetos urbanos e na inovação dos processos de decisão.
“Nosso foco principal é a preservação dos serviços ecossistêmicos. O DF apresenta baixa disponibilidade hídrica por habitante e preservar os serviços ecossistêmicos associados ao ciclo da água, como infiltração das águas de chuva e recarga de aquíferos é estratégico”, disse a subsecretária Maria Silvia.
Ela apresentou os fundamentos teóricos do sistema. “Utilizamos os conceitos da Ecologia da Paisagem para embasar o projeto da Fase 2, a começar pela identificação dos serviços mais importantes, bem como os impactos ecológico, social e econômico da perda destes serviços ecossistêmicos. Dentre as diversas referências utilizadas, temos a Classificação Internacional Comum de Serviços Ecossistêmicos, um sistema em cascata, europeu, que avalia os níveis biótico, hidrológico, geomorfológico e bioclimático. Temos também a BAF, uma metodologia adotada em diversos países para “esverdear” as cidades”.
Maria Silvia Rossi também apresentou o conceito do módulo especialista em Sustentabilidade Ambiental em Projetos Urbanos. “Trabalhamos com uma matriz de pontuação e qualificação que funciona como uma calculadora para os empreendedores, de modo que estes tenham acesso a dados espaciais estruturados e auditados mas, também, às informações que o ajudem a qualificar seu empreendimento, notadamente no que concerne os impactos aos serviços ecossistêmicos e os limites da capacidade de suporte ambiental. Atualmente estamos testando a matriz com os dados dos empreendedores públicos (Terracap e Codhab) e privados”, detalhou.
Segundo ela, há necessidade de regras mais claras nas opções técnicas para o planejamento e os atos autorizativos. “Precisamos qualificar, cada vez mais, o planejamento e os processos de expedição dos atos autorizativos como o licenciamento ambiental, urbanístico, a outorga do direito de uso da água, trazendo celeridade, reprodutibilidade, transparência. Para tal, precisamos estabelecer a capacidade de suporte ambiental de cada porção do DF, nos termos do artigo 36 da Lei Distrital nº 6.269/2019 que instituiu o Zoneamento Ecológico-Econômico do DF”, finalizou.
Participaram da reunião representantes da Sema/DF; Instituto Brasília Ambiental; Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan); Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb); Conselhos de Recursos Hídricos e de Meio Ambiente do DF; Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Transporte e Mobilidade, Obras e Agricultura, Economia, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF; além de Unipaz, Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal (Fape), e Administração Regional do Sol Nascente/Pôr do Sol. A próxima reunião deve ocorrer na segunda quinzena de julho.
CITinova – É um projeto multilateral executado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Os recursos são do Global Environment Facility (GEF), com implementação a cargo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). A execução no DF se dá por meio da Sema, em parceria com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE).
Assessoria de Comunicação
Secretaria do Meio Ambiente
Fonte: https://www.sema.df.gov.br/resultados-do-projeto-citinova-apontam-para-inovacao-e-sustentabilidade/
