Queimas prescritas começaram na Área de Proteção Ambiental do Jalapão As Unidades de Conservação (UCs) geridas pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) iniciaram o período de queimas prescritas, uma das estratégias utilizadas dentro da gestão de prevenção aos incêndios florestais do Manejo Integrado do Fogo (MIF). Equipes do Parque Estadual do Jalapão (PEJ) e da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jalapão realizaram queimas prescritas na região do Brejão, no entorno de Mateiros. “Foi uma área de Cerrado aberto, uma área comunitária na APA do Jalapão. O manejo foi para proteção de áreas sensíveis, benfeitorias e rebrota do capim nativo para montaria e para o gado”, explica a supervisora Rejane Nunes. Para a temporada 2023, a Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas (DBAP) estima realizar queimas prescritas em nove UCs. “Tradicionalmente, o Naturatins, por meio das suas Unidades de Conservação, inicia esse diálogo e planejamento com as comunidades no mês de abril, e já no próprio mês de abril começamos a fazer algumas prescritas, queimas preventivas para aceiros e algumas atividades das comunidades. Essas queimas começam no Jalapão, que é o Cerrado que apresenta mais cedo condições propícias para este tipo de queima de forma segura, e, posteriormente, vamos passando essas atividades para as demais unidades que possuem condições climáticas diferenciadas. Temos uma janela do mês de abril até final do mês de junho para realizar essas queimas prescritas, em parceria com as comunidades que estão dentro das UCs ou no entorno", detalhou o diretor responsável, Warley Rodrigues. Nesta temporada também será ampliado o uso de helicóptero para auxiliar as atividades em regiões mais remotas e de difícil acesso. As queimas prescritas consistem na utilização do fogo de maneira ordenada, com planejamento, sob condições climáticas favoráveis, seguindo parâmetros específicos para a umidade relativa do ar, temperatura e condições do vento. Com as comunidades locais, as equipes do Naturatins têm consolidado o calendário de queimas prescritas nas últimas semanas. As reuniões participativas fazem parte da estratégia do Manejo Integrado do Fogo de Base Comunitária (MIFBC) que, entre outros aspectos, prioriza os saberes e a cultura que cada localidade possui com o uso do fogo para agricultura, pecuária e extrativismo das comunidades tradicionais. Horário, condições de clima e tempo são alguns aspectos observados no MIF - Divulgação Naturatins   Uso bom do fogo controlado reduz o material combustível e protege a vegetação nativa - Divulgação Naturatins   Equipes do PEJ e da APA, com apoio da comunidade local, fizeram queima prescrita - Divulgação Naturatins   Região do Brejão, no entorno de Mateiros, foi a primeira localidade a receber queima prescrita - Divulgação Naturatins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/unidades-de-conservacao-iniciam-temporada-de-queimas-prescritas/5j87sn70r9kp

Nesta quinta (20), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema), assinaram dois acordos de cooperação técnica, sendo um deles com a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e outro com a Bracell (empresa do ramo de celulose). Os acordos têm como objetivo promover ações para a preservação do meio ambiente e do ecossistema em todo o estado da Bahia. “Esses acordos de cooperação técnica são uma iniciativa importante para garantir a preservação ambiental e a sustentabilidade das atividades humanas no estado da Bahia. A assinatura reforça o compromisso do governo estadual e de empresas e instituições parceiras na promoção de práticas responsáveis e sustentáveis em relação ao meio ambiente”, destacou o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins. Segundo a diretora-geral do Inema, Márcia Telles, o fortalecimento das parcerias é essencial para alcançar nossos objetivos como sociedade em relação à preservação do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável. “Nossas parcerias com a Bracell e a UFBA já têm produzido resultados efetivos em outros segmentos, o que reflete que estamos no caminho certo”, acrescentou Telles. A diretora-geral ainda reforçou que o Inema está disponível para trabalhar cada vez mais forte em ações que visem à proteção do meio ambiente. O acordo firmado com a UFBA pretende executar o Projeto Reluzir, que objetiva levantar informações, para a formação de banco de dados de pesquisas cientificas sobre reaproveitamento de rejeitos minerais. A iniciativa contribuirá com pesquisas e desenvolvimento de tecnologias para a limpeza e conservação ambiental. Já a cooperação com a Bracell prevê o fomento à execução de ações conjuntas, por meio de parcerias para prevenir e reduzir incêndios florestais, em áreas públicas e de terceiros, assim como a promoção de ações de reconhecimento às boas práticas de combate a incêndios e preservação ambiental desenvolvida por entes públicos, privados e organizações sociais.   Fonte: http://www.meioambiente.ba.gov.br/2023/04/12528/Sema-e-Inema-estabelecem-parcerias-para-protecao-ambiental-com-UFBA-e-Bracell.html

Aspectos regulatórios e políticos do Tocantins foram avaliados positivamente por grupo investidor Pela primeira vez no Tocantins, representantes da Sail Ventures visitaram a Área de Proteção Ambiental Serra do Lajeado (APASL). Com sede no município de Lajeado, distante a cerca de 65 km da Capital, a Unidade de Conservação (UC) de uso sustentável é gerida pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). A companhia de investimentos holandesa, com sede em Haia, tem como missão criar um modelo de desenvolvimento rural que proteja os recursos florestais ao passo que promova a agricultura de alta produtividade. A visitação ocorreu na manhã dessa terça-feira, 18. Da Sail Ventures, estiveram presentes Natalia Pasishnnyk, diretora da companhia em Portugal; Erik Peek e Gustavo Oubinha, ambos diretores de Investimentos no Brasil. Da Agrojem, empresa que atua no mercado agropecuário do Tocantins, o diretor financeiro, Henrique Costa; o gerente de Meio Ambiente, Cledson Rocha Lima; do Naturatins, o presidente Renato Jayme; o diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas, Warley Rodrigues; e a gerente de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico, Vanessa Braz; da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Floresta, Cristiane Peres. Um dos atrativos visitados foi o sítio arqueológico Caititu. A comitiva esteve ainda na Cachoeira Viva Vida e na Praia do Segredo. A ida a essas localidades foi guiada pelos brigadistas da APASL, Kaique Araújo e Alessandro Nunes. No mercado desde 2017, a proposta da gestora é financiar a produção de commodities inclusiva, sustentável e livre de desmatamento. A investidora pretende aplicar, em médio prazo, US$ 1 bilhão. No Brasil, a Sail Ventures possui um escritório em São Paulo e já destinou mais de US$ 80 milhões à cadeia produtiva agrícola de Mato Grosso. O Tocantins entrou no radar da companhia a partir da participação da comitiva de Governo que esteve em dezembro passado na Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP 15) realizada em Montreal, Canadá. Gustavo Oubinha detalha que vir ao Tocantins faz parte da análise jurisdicional que permeia uma avaliação para dar segurança de que existe um arcabouço regulatório e de vontade política de promover a proteção do meio ambiente. Para o diretor, a perspectiva da visita foi positiva e torna a área elegível para receber investimentos. “Esse conceito de Parque de um lado e APA, essa zona de amortecimento, é algo que faz total sentido, principalmente porque a APA busca conciliar a preservação e a proteção e, ao mesmo tempo, viabilizar projetos de produção. O que vimos foi extremamente positivo”, avaliou. A avaliação também foi otimista por parte do representante da Agrojem, o diretor Henrique Costa. “Foi muito importante essa visita, por conta da demonstração que queremos dar de cumprimento da pauta socioambiental de uma maneira extremamente avançada. Queremos estar na ponta do que tem sido cobrado e demandado, não só pelos entes públicos, mas também pelos clientes e pelos financiadores. Queremos estar em um padrão de ser uma empresa agropecuária de primeira classe global. Sabemos que temos um caminho a percorrer e o apoio do fundo será muito importante”, analisou Henrique Costa, ao destacar que a empresa brasileira projeta se tornar líder em agricultura e pecuária de baixo carbono. Reunião no Palácio A primeira visita ao Tocantins foi concluída com uma reunião no Palácio Araguaia. A comitiva foi recebida pelo secretário de Estado da Governadoria, Jairo Mariano, que representou o governador Wanderlei Barbosa. Além do presidente Renato Jayme, participaram ainda os titulares da Semarh, Marcello Lelis; e da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), Jaime Café. “A forma como o Tocantins vem sendo gerido, principalmente nos ativos ambientais, com pautas relacionadas à preservação, à fiscalização e à regularização ambiental, juntamente com nossa potencialidade produtiva, tem se tornado um celeiro para investimentos de organismos internacionais a fim de garantir a produção com sustentabilidade”, destacou o presidente Renato Jayme. Sítio Caititu Identificado durante o desenvolvimento do Programa de Resgate Arqueológico da Usina Hidrelétrica de Lajeado (UHE), em 2003, o sítio arqueológico pré-histórico Caititu foi um dos atrativos visitados pela comitiva. Conforme estudos da arqueóloga Júlia Berra, no sítio Caititu há uma longa parede lisa de 50 metros de comprimento que recebeu uma grande quantidade de pinturas (cerca de 1.500) em toda a sua extensão de 6 metros de altura. Os elementos são variados e encaixados entre si. A partir de apontamento das pesquisas promovidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), de modo geral, a arte rupestre é monocrômica em tons vermelhos. Os bicrômicos são escassos e, quando ocorrem, conjugam o contorno vermelho e preenchimento amarelo. As pinturas rupestres são uma forma de comunicação utilizada por antigas sociedades, e, acima de tudo, constituem obras de arte, um legado dos nossos antepassados. Até o momento, ainda não foram realizadas pesquisas arqueológicas voltadas para datação do sítio. Sobre a APA Serra do Lajeado A APASL possui uma área de 121.417,7659 hectares, que abrange Palmas; e os municípios de Lajeado, Tocantínia e Aparecida do Rio Negro. Uma localização estratégica na região central do Estado, que mantém a conectividade entre várias UCs e assim a dispersão de populações e o favorecimento da recolonização das áreas degradadas. Instituída através da Lei n° 906/1997, a área foi criada para garantir a conservação da fauna, da flora e do solo e tem o objetivo de proteger a qualidade das águas e as vazões de mananciais da região, assegurando as condições de sobrevivência necessárias para as populações humanas das regiões circunvizinhas, conforme dispõe sua lei de criação. A unidade possui diversas belezas naturais; dentre elas, serras com inúmeros sítios arqueológicos; cursos d'água com belíssimas cachoeiras; vegetação exuberante e fauna considerada riquíssima. Em 2021, outro ganho para a área foi a autorização para a criação de mais uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), Morro do Segredo, uma Unidade de Conservação compartilhada. Em Lajeado, grupo visitou ainda a Cachoeira Viva Vida e a Praia do Segredo - Fernando Alves/Governo do Tocantins   Sítio se caracteriza pela presença de registros rupestres ao longo de 50 metros de um paredão arenítico - Fernando Alves/Governo do Tocantins   Primeira visita da Sail Ventures ao Tocantins foi concluída com reunião no Palácio Araguaia - Fernando Alves/Governo do Tocantins   Secretário Jairo Mariano recebeu representantes da investidora europeia - Fernando Alves/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/secom/noticias/representantes-de-investidora-europeia-visitam-area-de-protecao-ambiental-serra-do-lajeado/7ijx67r3pmwp

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) realizou, nesta terça-feira (18/04), a primeira coleta de água para o monitoramento de agrotóxicos na bacia hidrográfica do Rio Gravataí, na Região Metropolitana.  “Iniciamos hoje um importante trabalho que dará subsídio para conhecermos a realidade a Bacia do Rio Gravataí com relação ao uso de agrotóxicos. A partir dos resultados, será possível alinhar estratégias e colaborar com as políticas públicas que o estado desenvolve para a recuperação deste curso hídrico e para ações que envolvam boas práticas agrícolas”, salientou Renato Chagas, presidente da Fepam. As coletas foram realizadas em Cachoeirinha, Gravataí , Santo Antônio da patrulha, Glorinha e Viamão. O trabalho contou com o apoio do Comando Ambiental da Brigada Militar, que disponibilizou um barco para a equipe realizar a coleta em pontos de difícil acesso. O projeto foi aprovado em setembro de 2022, após assinatura de um Termo de Cooperação entre a Fepam e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (FRBL/MPRS), o qual destinou R$ 752 mil do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados para o monitoramento desta bacia hidrográfica. “Esse monitoramento é de suma importância, uma vez que é um projeto pioneiro no Estado. O primeiro passo são as coletas. Após, as análises serão realizadas pelas equipes da Fepam e por um laboratório terceirizado especializado”, explica a chefe da Divisão de Planejamento Ambiental da Fepam, Claudia Bos Wolff. Além dos técnicos da Fepam, integrantes do Comitê de Bacias, de servidores da Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande e do grupo de Ictiofauna da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura participaram das coletas. A previsão é de que o primeiro resultado saia em até três meses. Será verificada a presença de mais de 80 produtos. Caso haja algum parâmetro fora dos limites permitidos, os órgãos do Estado serão acionados. As coletas serão mensais, pelo período de dois anos, tempo de duração do Termo de Cooperação. Monitoramento do Alto Jacuí A Fepam e o MPRS assinaram, no dia 05 de abril, um Termo de Cooperação para a destinação de R$ 852,4 mil para ações de monitoramento de agrotóxicos na bacia hidrográfica do Alto Jacuí. O recurso será utilizado para as coletas e análises da água em oito estações de amostragem da bacia. Com os trabalhos, será possível monitorar e traçar um perfil em termos de potencial de resíduos de agrotóxicos nesses cursos hídricos, além de mapear os trechos e os períodos mais críticos. O trabalho faz parte do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água da Fepam, que existe desde a década de 1990. Em 2016, foi firmado um convênio com o Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água (Qualiágua), através do qual a Fepam vem expandindo a Rede Estadual de Monitoramento da Qualidade da Água (Rede Básica do RS). Atualmente, a Rede Básica do RS conta com 221 estações de monitoramento em operação, abrangendo as três regiões hidrográficas: Guaíba, Litoral e Uruguai. A periodicidade e os parâmetros analisados são aqueles definidos no programa Qualiágua.   Fonte: https://fepam.rs.gov.br/fepam-faz-a-primeira-coleta-para-o-monitoramento-de-agrotoxicos-na-bacia-do-gravatai

Objetivo do encontro foi esclarecer dúvidas previstas nas normativas estaduais para a pesca Para orientar e esclarecer dúvidas de pescadores profissionais acerca das normativas estabelecidas para a pesca no Estado, fiscais do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) se reuniram nesse sábado, 15, no setor Taquari, com a Associação de Pescadores Profissionais do Tocantins (APPET) e representantes da Agência de Defesa Agropecuária  (Adapec), do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e da Guarda Metropolitana. De acordo com o fiscal ambiental do Naturatins, Jusley Caetano, as orientações foram embasadas no âmbito da Portaria Conjunta nº 01/2023 do Naturatins, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Secretaria de Turismo (Setur) e Secretaria da Pesca e Aquicultura (Sepea), bem como a Portaria nº 97/2018, que regulamenta a quantidade, o trânsito e comercialização do pescado. “É muito importante que os pescadores estejam atentos a essas portarias, para que haja um alinhamento com uso sustentável dos recursos pesqueiros, visando à proteção da fauna aquática no Estado”, esclareceu. Para o gerente de fiscalização, Cândido José dos Santos Neto, essa aproximação dos órgãos competentes com os profissionais da pesca é de suma importância, para promover a educação e conscientização ambiental. “Na ocasião foram apresentadas as atribuições de cada instituição presente, a fim de conscientizar e fortalecer nosso compromisso com a preservação do nosso meio ambiente”, frisou. Neste contexto, o BPMA reforçou sobre as penalidades aplicáveis em caso de infrações à legislação ambiental, ressaltando a importância da conscientização dos pescadores sobre as normas de proteção ao meio ambiente. No âmbito das atribuições da Adapec, foi esclarecido ao pescador que não há mais a exigência da emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA), para o transporte de peixes; com destaque às normas de higiene e transporte adequado do pescado. E, ainda, no que compete ao Ministério da Pesca e Aquicultura, foram reforçadas as medidas governamentais para dar suporte às atividades dos pescadores profissionais no país. Reunião aconteceu nesse sábado, 15, na região Sul de Palmas - Divulgação Naturatins Além do Naturatins, estiveram presentes representantes da Adapec, MPA, BPMA e Guarda Metropolitana - Divulgação Naturatins     Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/fiscais-ambientais-se-reunem-com-associacao-de-pescadores-profissionais-do-tocantins/4ghrc9ye9cc9

Palestra destacou a funcionalidade das barraginhas na captura das águas das chuvas, a rotina de absorção e reabastecimento da reserva hídrica e a contribuição para conservação do solo A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) levou a palestra Projeto Barraginha: Conservação do Solo e Água, ao evento alusivo ao Dia Nacional da Conservação do Solo, realizado pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro) nessa quinta-feira, 13, no auditório do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-TO) na Capital. O encontro contou com a presença de produtores, acadêmicos e público em geral, interessados nas boas práticas para alcance da alta produtividade de forma sustentável no campo. O secretário executivo da Seagro, Adenieux Santana, destacou que o setor do agronegócio está atento ao compromisso com os esforços para conservação do solo e uso sustentável desse recurso. Na ocasião, citou a importância da adequação do manejo e da adoção de mecanismos e novas tecnologias para evitar o desmatamento e as queimadas diante das questões hídricas e do clima aliado à alta produtividade sustentável de alimentos. O diretor de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos da Semarh, Aldo Azevedo, apresentou um panorama do Projeto Barraginha e sua contribuição na conservação do solo. O diretor explicou que, com a intervenção mecânica, é realizada a retenção da água da chuva para evitar o escoamento livre que motiva o surgimento de erosões, adotando técnicas de elevação e infiltração dessa água no solo, promovendo a recarga do lençol freático. “O maior reservatório de água em uma propriedade é a bacia hidrográfica, então quando eu consigo reter essa água da chuva, evitando que ela chegue de imediato ao leito do rio, estou recarregando o meu reservatório de água no solo daquela bacia e, consequentemente, estou diminuindo a lixiviação desse solo, que é o transporte da parte fértil para dentro do rio que é carregado entre rios maiores e menores até chegar ao mar. Essa é a grande contribuição das barraginhas, a conservação do solo e a água, assim como tem outras práticas que também podem contribuir”, destacou o diretor Aldo Azevedo. Calendário Ambiental No Brasil, o Dia Nacional da Conservação do Solo é celebrado no dia 15 de abril. A data foi oficializada pelo Decreto de Lei n° 7.876/1989, a partir de uma iniciativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Diretor de Recursos Hídricos, Aldo Azevedo, destacou as contribuições das barraginhas na conservação do solo e da água - Marcel de Paula/Governo do Tocantins   Aldo Azevedo apresentou um panorama do Projeto Barraginha e sua contribuição na conservação do solo - Marcel de Paula/Governo do Tocantins     Fonte: https://www.to.gov.br/secom/noticias/recursos-hidricos-apresenta-projeto-barraginha-no-evento-alusivo-ao-dia-nacional-da-conservacao-do-solo/7eh16l5usb67

O Radar Mining Monitoring (Rami), já adotado com êxito no Peru, ajudará a monitorar a ocorrência de ilícitos ambientais mesmo com a cobertura de nuvens Após experiência positiva na cidade de Madre de Dios, localizada no Peru, que reduziu a taxa de desmatamento em garimpos ilegais, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) vai iniciar a utilização do Radar Mining Monitoring (Rami) para prevenir e monitorar a ocorrência de ilícitos ambientais em áreas de garimpo ilegal. O Rami utiliza imagens de radar, o que possibilita identificar alvos de interesse mesmo na presença de cobertura de nuvens. A ferramenta será utilizada inicialmente para identificar atividades de mineração ilegal na Região de Integração Tapajós, no Sudoeste do Pará. Após essa etapa, haverá a expansão do uso para as demais regiões do Estado. O funcionamento do Rami foi apresentado ao titular da Secretaria, Mauro O’de Almeida, a representantes de órgãos como ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Sedeme (Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Mineração e Energia), Ideflor-Bio (Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade), Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia) e Segup (Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social),além de técnicos do Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam) e das diretorias de Geotecnologias, Licenciamento Ambiental e de Fiscalização. Todos iniciaram logo o treinamento, para que em breve possam operar a ferramenta a partir de linguagem de programação, interpretando e qualificando os dados que serão fornecidos pelo Rami. A novidade foi apresentada nesta quarta-feira (12) no próprio Centro, onde ocorrem os treinamentos até esta sexta-feira (14). Pontos em comum – O representante da ONG Conservação Amazônica (Conservación Amazónica/ACCA), Sidney Novoa, ressaltou que Pará e Peru têm semelhanças territoriais, como a presença de Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Áreas de Proteção Ambiental, além de parques nacionais e áreas com sobreposição, o que possibilitou um grande aprendizado antes de implantar o uso da tecnologia na região do Tapajós. O interesse da Semas se deu, principalmente, pela capacidade do Rami de atravessar a cobertura de nuvens. Desta forma, a tecnologia será usada para monitorar e fiscalizar as alterações na cobertura vegetal em função de atividade garimpeira ilegal durante todo o ano. “A gente veio fazer um treinamento sobre um sistema de monitoramento de alertas de mineração do garimpo do ouro na Amazônia. A metodologia que a gente tem desenvolvido é baseada em radar, um sistema de satélite que consegue penetrar as nuvens. Então, fornece informação o ano inteiro; informação coerente, frequente e sem os desafios acarretados com o uso de outros recursos espaciais. O nosso objetivo é que o pessoal aqui consiga se apropriar da metodologia e gerar a suas próprias informações o ano inteiro”, informou Sidney Novoa. Além de monitorar atividades minerárias ilegais, o Rami será usado para fiscalizar empreendimentos licenciados, colaborando para monitorar as áreas licenciadas para a mineração, a fim de saber se o empreendimento está cumprindo como foi determinado no momento do licenciamento. Reforço – De acordo com o secretário Mauro O’de Almeida, a nova ferramenta reforçará a estratégia de monitoramento e fiscalização ambiental da Secretaria. “A gente tem muita expectativa no uso de mais esta ferramenta que será agregada ao nosso monitoramento, para reforçar as nossas tomadas de decisões e nossa estratégia de fiscalização. Mais uma vez, com o que a gente está fazendo aqui no Pará em termos de agregação de informação e de capacidade técnica com o treinamento do nosso pessoal, inclusive com perspectiva de treinamento fora do Brasil, vai ser exemplo para o País”, afirmou o titular da Semas. Ele acrescentou ainda que “todas as ferramentas vêm para somar. Não são a solução para todos os problemas, mas vão somar com aquilo que a Secretaria já vem fazendo. No momento em que a gente tem um dado mais qualificado de campo, isso ajuda no monitoramento e também na fiscalização”. Enfrentar gargalos – A área escolhida para o funcionamento do Rami tem ligação direta com o volume da atividade no local. “A região do Tapajós foi escolhida por ser o maior foco da extração de ouro ilegal do Estado. Considerando o tamanho do nosso território, e a complexidade dos seus problemas ambientais, a gente só vai conseguir evoluir e superar esses problemas se tiver um arcabouço técnico, o maior possível, e isso passa pela mão de obra bem qualificada. A expectativa da Secretaria é ter uma ferramenta focada na questão da mineração ilegal, porque é um dos grandes gargalos para a gestão ambiental no Pará. Além de prejudicar a nossa economia, ela dilapida o nosso patrimônio natural e tem um impacto muito grande sobre recursos hídricos, solo e floresta, e também sobre a população local diretamente afetada, e indiretamente também”, frisou a assessora da Semas, Andréa Coelho. A adoção da ferramenta é promovida pela Semas em conjunto com o Programa Servir Amazônia, desenvolvido pela Administração Nacional de Aeronáutica e Espaço (Nasa) dos Estados Unidos e pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid). A transferência de tecnologia é feita em parceria com as Organizações Não Governamentais (ONGs) Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e Conservación Amazónica. Foto: ASCOM   Fonte: https://www.semas.pa.gov.br/2023/04/14/semas-usara-nova-tecnologia-para-rastrear-garimpo-ilegal-e-enviar-alertas-de-desmatamento/

Foram apresentados os procedimentos e as funcionalidades do sistema de informação e gestão do CAR no Estado A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) apresentou nessa quinta-feira, 13, a palestra Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Tocantins, na 7ª edição da Agrosudeste que ocorre de 12 a 15 de abril, no município de Almas, com tema Sustentabilidade no Campo. A palestra foi voltada aos proprietários rurais, técnicos, estudantes, sendo aberta para a comunidade e os visitantes. Ministrada pela engenheira e analista Ambiental da Semarh, Olíria Menezes, a palestra teve como destaque a apresentação do cenário atual do CAR; a quantidade de imóveis ativos, com conflitos ou em análise manual no Estado; além dos atendimentos realizados na Semarh. “Nosso atendimento abrange a inscrição de novos CARs, os procedimentos e os documentos para o requerimento de troca de responsável técnico, bem como o cancelamento do cadastro”, enfatizou a analista Ambiental da Semarh. Durante a palestra, a analista ambiental abordou ainda o suporte na plataforma do  Sistema de Informação para a Gestão do CAR (Sigcar). “É importante exemplificarmos as situações que definem o status do cadastro e a diferença do atendimento realizado pela Semarh e pelo Naturatins. Esses também foram alguns dos questionamentos respondidos durante a nossa apresentação”, ressaltou Olíria Menezes. CAR O CAR é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório aos imóveis rurais e tem a finalidade de integrar informações ambientais dessas propriedades, na base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico. Esse cadastro tem o objetivo de promover a identificação e a integração das informações ambientais das propriedades e posses rurais, visando também o combate ao desmatamento e à regularização ambiental. No Tocantins O CAR no Estado conta com o Sistema de Informação para a Gestão do Cadastro Ambiental Rural (Sigcar-TO) à base de geotecnologia de ponta, que garante agilidade, segurança digital e transparência para elaboração do CAR no Estado. Além de receber dados das propriedades rurais, o sistema permite analisar a situação da Reserva Legal, das áreas de Preservação Permanente (APPs), e das áreas destinadas ao uso da terra na escala do imóvel. Agrosudeste Na Agrosudeste deste ano, o atendimento ao produtor rural conta com o Galpão Institucional. Além da Semarh, estão presentes equipes do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins); do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins); da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec); da Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura (Ageto); do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins); das secretarias de Estado da Educação (Seduc); da Agricultura e Pecuária (Seagro); da Segurança Pública (SSP); dos Povos Originários e Tradicionais; da Mulher; da Cultura e Turismo; da Aquicultura; e da Juventude e Esportes. De acordo com a organização, a Agrosudeste envolve 25 municípios do Estado: Almas, Dianópolis, Natividade, Porto Alegre, Chapada da Natividade, Taguatinga, Aurora do Tocantins, Conceição do Tocantins, Ponte Alta do Bom Jesus, Ponte Alta do Tocantins, Arraias, São Valério da Natividade, Santa Rosa do Tocantins, Pindorama, Lavandeira, Rio da Conceição, Novo Jardim, Taipas, Combinado, Novo Alegre, Paranã, Palmeirópolis, Palmas, São Salvador e Silvanópolis. Além disso, envolve outros estados como Bahia, Goiás, São Paulo e Rio Grande do Sul. Durante a palestra, Olíria Menezes abordou ainda o suporte na plataforma do Sigcar - Divulgação     Fonte: https://www.to.gov.br/secom/noticias/meio-ambiente-apresenta-palestra-do-cadastro-ambiental-rural-na-agrosudeste/3obalwrk1qwu  

Além da oferta dos serviços do órgão, técnicos participaram de ciclos de palestras e mesas-redondas na 7ª Agrosudeste Pelo segundo ano consecutivo, o Orienta Naturatins levou ao município de Almas, durante a realização da 7ª edição da Feira Agrotecnológica da Região Sudeste do Tocantins (Agrosudeste), os serviços do órgão para mais próximo da população que busca os serviços do órgão para o licenciamento ambiental, recursos florestais, outorgas d'água, Cadastro Ambiental Rural (CAR), emissão de licença de pesca, entre outros serviços. O vice-presidente José Anibal destacou a importância que a consolidação da feira trouxe para o desenvolvimento da região. "É uma feira tecnológica, de conhecimento, de capacitação. Estamos aqui com uma equipe completa para mostrar a nossa parceria com a cadeia produtiva: os piscicultores, os agricultores familiares, os agropecuaristas.  Nossa parceira aqui é para orientar, desburocratizar, dar mais celeridade aos processos com responsabilidade social e ambiental", pontuou. Compuseram a equipe do Orienta Naturatins na Agrosudeste, as equipes da Diretoria de Gestão e Regularização Ambiental (DGRA) de Palmas e da regional de Dianópolis. Ivaci Fonseca, empresário do ramo de mineração, destacou a importância da feira agrotecnológica para o nicho que atua. "Foi um atendimento exemplar. Pessoal dedicado, deu todo suporte na consulta de processos. Só temos a agradecer ao Naturatins e a esta feira maravilhosa", elogiou. Além dos atendimentos administrativos, a equipe técnica do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) participou dos ciclos de palestras na Arena do Conhecimento, espaço promovido pela Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Clerisvan Costa, inspetor de Recursos Naturais, palestrou sobre o licenciamento ambiental e apresentou ao público o Sistema Integrado de Gerenciamento Ambiental (Sigam). "Foi uma oportunidade de levar a informação a quem precisa de forma clara e objetiva. Também uma maneira de aproximar a população das políticas públicas", destacou. Nesta sexta-feira, 14, o vice-presidente José Anibal e o analista Átila Lira participaram da mesa-redonda sobre a piscicultura. Com o tema Sustentabilidade no Campo, a feira segue até este sábado, 15. Entrega de licença Após a abertura da Agrosudeste, na quarta-feira, 12, o presidente Renato Jayme acompanhou o governador Wanderlei Barbosa em visita à multinacional Aura Minerals, que instalou uma planta de extração de ouro no município.  Na visita à mina de onde é extraído o minério, a comitiva de governo conheceu as etapas de beneficiamento do ouro. A visitação foi concluída com a entrega da licença de operação. Técnicos da Gerência de Licenciamento Ambiental (Geliam) vinculada à DGRA participaram da entrega. Clerisvan Costa palestrou sobre o licenciamento e detalhou interface do Sigam - Washington Luis/Governo do Tocantins   Junto ao presidente Renato Jayme, técnicos da Geliam participaram da entrega de licença à mineradora - Washington Luis/Governo do Tocantins     Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/orienta-naturatins-leva-atendimentos-a-regiao-sudeste-do-tocantins/21ew43awngyj

No encontro, o Estado acompanha o nivelamento da agenda de ações conjuntas e pontos estratégicos com parceiros O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), participa em Rio Branco (AC) da reunião ordinária do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal e do Comitê Diretivo da Força-Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas (GCF). O evento, que se estende até o sábado, 15, tem o objetivo de nivelar informações sobre aspectos-chave da agenda de ação conjunta e discutir temas estratégicos como Fundo Amazônia, bioeconomia e combate ao desmatamento. Nesta edição, o fórum presidido pela secretária de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas do Acre, Julie Messias, tem o propósito de promove um espaço de debate das pautas de clima, meio ambiente e sustentabilidade, com trocas de experiências, apontamento dos desafios e lições aprendidas na execução das políticas de meio ambiente para atuação conjunta dos estados. O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, destaca que o encontro no Fórum e do Comitê Diretivo da Força-Tarefa de Governadores traz a oportunidade de articulação entre os estados, com intercâmbio de experiências e políticas adotadas para conservação das florestas, questões do clima, uso dos recursos e incentivo ao turismo regional sustentável. "Serão vistas ainda as tendências e as oportunidades de cooperação internacional e de financiamento para atender as demandas dos estados da Amazônia relacionadas à restauração florestal, as perspectivas do Fundo Floresta, entre outros meios de recursos e tecnologias, aspectos importantes inclusive para a política de carbono neutro do Tocantins", destacou Marcello Lelis. A superintendente de Gestão e Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos, pontuou que "essa reunião da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas aborda as oportunidades de financiamento climático aos estados da Amazônia Legal, as estratégias de ações frente aos eventos climáticos extremos, como a enchente no Acre e, também, debate o novo Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia, aspectos relacionados a um dos biomas que se estendem ao Tocantins”. Participantes O evento reúne os secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal: Julie Messias (Acre); Taisa Mendonça (Amapá); Eduardo Taveira (Amazonas); Mauren Lazzaretti (Mato Grosso); Glicério Pereira (Roraima); Marcelo Lelis (Tocantins); a coordenadora de Gestão Ambiental do Pará, Juliana Moutinho; a superintendente de Recursos Florestais do Maranhão, Scarleth Leitão; e o secretário executivo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) de Rondônia, Hueriqui Lopes. Esse encontro também conta com a presença de Nabil Kadri, responsável pela Área de Meio Ambiente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fundo Amazônia, Fundo Clima, Bioeconomia Florestal, Blended Finance, Restauração Florestal; Maurício Bianco, vice-presidente da Conservação Internacional no Brasil; e Rafael Volochen, assessor e oficial do Programa de Clima e Floresta da Embaixada Real da Noruega no Brasil. Visitas de campo Além da apresentação do Plano de Trabalho 2023, na manhã desta sexta-feira, 14, está sendo conduzida uma visita ao Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma) com diálogo sobre temas prioritários de cooperação como combate ao desmatamento, Cadastro Ambiental Rural (CAR), regularização fundiária, bioeconomia e outros. Outra visita será conduzida ao espaço Mata Nativa no Instituto Igarapé, onde será apresentado o Estudo Amazônia, que aponta indicadores de desafios e oportunidades socioambientais para cada município da Amazônia. Nessa etapa de campo, está prevista ainda uma visita guiada na área de plantio de Sistemas Agroflorestais (SAFs) e de apresentação do Turismo Regional, em uma chácara no município Capixaba-AC. Marli Santos reiterou que também serão abordadas oportunidades de financiamento climático aos estados da Amazônia Legal - Divulgação     Fonte: https://www.to.gov.br/secom/noticias/governo-do-tocantins-participa-da-reuniao-da-forca-tarefa-de-governadores-e-do-forum-de-secretarios-de-meio-ambiente-da-amazonia-legal-no-acre/6lxosx2gara8

Na região Central do Tocantins, etapa da Operação Malha Fina resultou na apreensão de 1.495 kg de pescado  Na semana que antecede a Páscoa Cristã, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) efetuou a doação de 650 kg de pescado para quatro entidades sem fins lucrativos. O pescado doado é resultado de mais uma etapa da Operação Malha Fina realizada pela entre os dias 28 de março e 3 de abril nos municípios de Palmas, Porto Nacional, Miracema e Lajeado.  A ação resultou na apreensão de 1.495 kg oriundos do Lago da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães (UHE Lajeado), num total autuado de R$ 21.140,00. Da quantidade apreendidoa, 845 kg foram inutilizados no aterro sanitário de Palmas por estarem impróprios para doação. Foram beneficiadas com as doações as seguintes entidades: Lar Batista FF Soren, da Junta de Missões Nacionais da Convenção Batista Brasileira; Liga Feminina de Combate ao Câncer; Casa de Apoio Vera Lúcia Pagani e Primeira Igreja Batista de Palmas. Conforme o chefe da equipe de fiscalização do Naturatins, o fiscal ambiental Jusley Caetano da Silva, todos os envolvidos com a prática ilícita foram devidamente identificados, tendo sido lavrados autos de infração e instaurados processos administrativos. Além do pescado, foram apreendidos veículos, tais como caminhonete e caminhão.  A ação teve o apoio da equipe do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) da Vigilância Sanitária de Palmas. Jusley reforça que todo material apreendido, que é proveniente de crime ou ilícito ambiental, é destinado ao almoxarifado da autarquia. A Operação Malha Fina busca coibir a pesca predatória e verificar se os pescadores profissionais estão cumprindo as determinações da Portaria Conjunta nº 01/2023 do Naturatins, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Secretaria de Turismo (Setur) e Secretaria da Pesca e Aquicultura (Sepea) e da Portaria nº 97/2018 do Naturatins, que estabelece normas e procedimentos de licenciamento ambiental para o trânsito e comercialização de pescado, além da Instrução Normativa Interministerial (INI) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e Ministério do Meio Ambiente (MMA) nº 13/2011 que rege sobre os detalhes legais da pesca profissional. Doações foram realizadas nesta terça, 4 - Divulgação Naturatins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/pescado-apreendido-e-doado-a-entidades-da-capital/4a0r5ifjz1g9

Na Capital, 1.500 kg de pescado foram recolhidos; no interior, mais de 11 mil metros de redes foram retiradas dos Rios Tocantins e Araguaia Deflagrada na última segunda-feira, 27, a fiscalização ambiental do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) concluiu mais uma etapa da Operação Malha Fina neste domingo, 2. Duas frentes de fiscalização aconteceram no Tocantins, uma na região Central e, outra, no Bico do Papagaio, que resultaram em mais de 1.500kg de pescado e 11 mil metros de redes recolhidos; além de R$ 21 mil em autos de infração. Na região da Capital, a ação foi liderada pelo fiscal Jusley Caetano. Em cumprimento a Portaria Conjunta nº 01/2023 do Naturatins, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Secretaria de Turismo (Setur) e Secretaria da Pesca e Aquicultura (Sepea), a equipe apreendeu 1.495 kg de pescado oriundo do Lago da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães, entre Porto Nacional e Palmas. Deste total, por não encontrar-se em condições de consumo, 457 kg foram inutilizados em aterro sanitário. As autuações somaram R$ 21.140,00. Todos os envolvidos com a prática ilícita foram devidamente identificados e lavrados autos de infração e instaurado processos administrativos. Foram apreendidos ainda uma caminhonete e caixas de isopor. A ação contou com cooperação da Polícia Militar do Tocantins (PM TO), do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e da Vigilância Sanitária. Na região do Bico da Papagaio, a ação ocorreu entre a segunda-feira, 27, e esse sábado, 1º, no Rio Tocantins, nos municípios de Aguiarnópolis, Tocantinópolis, Itaguatins, São Miguel do Tocantins, Praia Norte, Sampaio e São Sebastião do Tocantins, e no Rio Araguaia, no município de Esperantina.  Liderada pelo fiscal Antoniel Gouveia, compuseram a equipe os fiscais Joel Ronald, Gervázio Pereira, Leandro Saorim, Reginaldo Alves e Poliane Cardoso; e os motoristas Sharles Salazar e Luís Moreira, responsáveis pelo apoio logístico. "Estrategicamente, a equipe se subdividiu em duas sub equipes, percorrendo de forma simultânea as duas margens dos Rios Tocantins e Araguaia, bem como, os seus afluentes e todo o entorno de pequenas lagoas e ilhas, de forma minuciosa" detalhou o chefe da equipe, Antoniel Gouveia, cuja ação resultou na apreensão de 11.500m de redes malhadeiras de diversas malhas; 19 espinhéis; duas tarrafas; duas varas com molinete; três armadilhas para captura de caça; duas armas longas de fogo; 29 bóias e 40 kg de pescado. Todo o material apreendido será transportado para a sede do Naturatins, em Palmas, e armazenado para posterior destinação à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Palmas (Ascampa), onde é realizada a triagem de materiais para reciclagem sob supervisão do órgão ambiental. Em relação ao pescado ainda vívido, este foi despescado e devolvido ao seu hábitat natural, onde continuará seu ciclo reprodutivo, mantendo assim sua função vital no equilíbrio do ecossistema aquático local. “Por se tratar de área fronteiriça entre Tocantins, Maranhão e Pará, a equipe intensificou o trabalho de educação ambiental, levando aos ribeirinhos dos três estados, informações pertinentes à normatização da pesca face à legislação ambiental vigente”, informou a fiscal Poliane Cardoso. Ainda nesta localidade, foram abordados três indivíduos em via pública de Esperantina, que transportavam uma gaiola contendo uma ave silvestre da espécie Curió (Sporophila angolensis). Durante a abordagem, foi  realizada a entrega voluntária da ave, que após recolhida, foi destinada ao Centro de Fauna do Tocantins (Cefau).   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/operacao-malha-fina-deflagra-acoes-fiscalizatorias-em-palmas-e-no-bico-do-papagaio/7fq8k1g22o3q

O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) realizou, nesta quinta-feira (30), a primeira oficina para debater a elaboração do marco regulatório do Programa de Regularização Ambiental (PRA) do Estado, reunindo representantes de outros órgãos do Governo e instituições relacionadas com o setor. De acordo com o diretor-presidente do Idaf, Leonardo Cunha Monteiro, este é um passo importante para que o Estado avance na regulamentação do PRA. “É essencial que essas regras sejam pensadas coletivamente por todos os entes envolvidos, de modo que tenhamos um embasamento legal representativo e eficaz, que oriente o processo de adequação à Lei de Proteção da Vegetação Nativa”, disse Monteiro. As oficinas serão divididas em quatro etapas: apresentação do processo de elaboração; regras de adequação; métodos de recomposição e restauração; e prazos do programa. A regulamentação do PRA está sendo executada com apoio de uma consultoria especializada, contratada pelo Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado em 2022 com a Fundação Renova. “O marco regulatório permitirá que a Renova dê continuidade ao fomento do PRA nos imóveis rurais situados às margens do rio Doce, promovendo o fortalecimento da produção agrícola sustentável. Esta é uma ação fundamental para adequação ambiental dessas propriedades”, explicou o especialista de desenvolvimento sustentável da Fundação Renova, Raliston Felipe Becali. PRA O PRA foi um dos principais instrumentos trazidos pelo Código Florestal, assim como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), e compreende um conjunto de ações a serem desenvolvidas para adequação e promoção da regularização dos passivos ambientais de imóveis rurais, ou seja, obrigações de adequação em relação às regras para Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente (APPs). Segundo o gerente de Licenciamento e Controle Florestal do Idaf, Fabricio Zanzarini, durante esse processo serão regulamentados os métodos que definirão as áreas e os prazos para os produtores que têm áreas de passivos ambientais identificadas no CAR. Ao aderir ao PRA, os proprietários e possuidores rurais estabelecem um plano de recuperação para a adequação ambiental de seus imóveis.   Fonte: https://idaf.es.gov.br/Not%C3%ADcia/idaf-promove-oficina-para-debater-marco-regulatorio-do-programa-de-regularizacao-ambiental-do-espirito-santo

Reafirmando seu pioneirismo na restauração e conservação ecossistêmica, Minas Gerais recebe, entre 27 e 29/3, o 1º Encontro da Rede Brasileira de Florestas Modelo. O evento, promovido pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), acontece no município de Muriaé,na Zona da Mata mineira, e reúne representantes das redes brasileira e latino-americana de Florestas Modelo. A programação inclui palestras e visitas técnicas a áreas de preservação da região. Durante a abertura do evento, nessa segunda-feira (27), foram apresentados o conceito de Floresta Modelo e algumas das experiências brasileiras de gestão territorial sustentável dos recursos florestais. Minas Gerais conta com a maior área destinada à implantação de florestas modelo no país, respondendo por 52% do território. O número corresponde a cerca de 15 milhões de hectares. O estado foi responsável também pela criação da primeira floresta modelo do Brasil, em 2004, na Zona da Mata. Os bosques, paisagens ou florestas modelos são processos sociais inclusivos e participativos voltados ao desenvolvimento sustentável de um território, contribuindo para o alcance de objetivos globais de redução da pobreza, mudanças climáticas, luta contra a desertificação e metas de sustentabilidade. INTEGRAÇÃO De acordo com o coordenador do projeto Conexão Mata Atlântica, Marcelo Araki, as redes articuladas de órgãos, grupos e entidade ambientais têm um papel fundamental na consolidação de novos modelos de gestão florestal. “As redes de sustentabilidade ajudam a garantir uma participação igualitária entre os diversos atores envolvidos na gestão territorial de uma floresta modelo”, explica. O Conexão Mata Atlântica é coordenado pelo IEF, em Minas Gerais, e tem como objetivo promover a recuperação e preservação dos serviços ecossistêmicos associados a biodiversidade e aumento do estoque de carbono em áreas prioritárias do corredor sudeste da Mata Atlântica brasileira. A iniciativa conta com ações estruturadas nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Para o presidente da Rede Brasileira de Florestas Modelo, Kolbe Santos, a troca de conhecimentos e informações promovida pela entidade proporciona uma visão sistêmica e integrada das experiências de implantação de florestas modelo nos diferentes biomas brasileiros. “Temos florestas modelos em atividade na Amazônia, Pantanal, Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica. Cada uma delas lida com questões socioambientais específicas e as soluções desenvolvidas localmente podem contribuir para a superação de desafios comuns a todas a outras”, salienta. Segundo dados a Rede Brasileira de Florestas Modelo, a área de abrangência dos bosques, paisagens e florestas modelos no Brasil, atualmente, é de 22.270.211 hectares. O território abriga uma população de 6.526.016 habitantes, divididas em seis florestas modelo nos estados de Minas Gerais, Bahia, Goiás, Pará, Santa Catarina e Mato Grosso. A programação do 1º Encontro da Rede Brasileira de Florestas Modelo segue até a próxima quarta-feira (29). Durante o segundo dia do evento, nesta terça-feira (28), será promovida uma visita de campo à Fazenda Santa Cruz, unidade modelo desenvolvida pelo projeto Conexão Mata Atlântica no município de São Francisco do Glória, distante cerca de 50km de Muriaé. A ação é desenvolvida em parceria com um produtor rural local. Encerrando o cronograma de atividades do encontro, na quarta-feira (29), haverá uma visita ao Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, buscando integrar a comunidade do entorno da unidade de conservação às ações de preservação e recuperação da Mata Atlântica promovidas no local.   Fonte: http://www.ief.mg.gov.br/noticias/3733-2023-03-28-16-56-59

O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), em conjunto com a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), está planejando uma série de novas ações de prevenção sobre regularização de barragens. O objetivo é reforçar quanto à necessidade de regularização das estruturas. Os primeiros encontros estão programados para a segunda quinzena de abril, no município de Pinheiros, e depois serão ampliados para outros municípios do Estado. De acordo com o diretor técnico do Idaf, Janil Ferreira, é fundamental a conscientização da sociedade quanto à construção das barragens de forma regular. “As equipes do Idaf e a Agerh estão comprometidas com o trabalho de orientação e com as fiscalizações, mas é essencial que os produtores estejam cientes dos riscos que uma estrutura irregular impõe tanto sobre sua propriedade quanto às vizinhas. Por isso, é preciso comprometer-se com os critérios técnicos exigidos para o empreendimento”, destacou Ferreira. O diretor-presidente da Agerh, Fábio Ahnert, destacou a importância das orientações sobre barragens no Estado. “As ações orientativas ajudarão muito os proprietários de barragens a se adequarem às normas vigentes e às atribuições de manutenção e operação correta das estruturas. O que nós queremos são barragens seguras para ajudar no desenvolvimento econômico”, acrescentou Ahnert. No Espírito Santo, o Idaf é o órgão responsável pelo licenciamento ambiental de barragens e a Agerh pela fiscalização de segurança de barragens de acumulação de água para fins agropecuários e usos múltiplos.   Fonte: https://idaf.es.gov.br/Not%C3%ADcia/idaf-e-agerh-intensificam-orientacoes-sobre-regularizacao-de-barragens

Consultoria atuará na assessoria na execução de ações para a implementação e monitoramento do PAT Cerrado Tocantins Está aberto, por meio de carta convite, o processo de seleção para contratação de serviço para assessoramento ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) na execução de ações para a implementação e monitoramento do Plano de Ação Territorial para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção no território Cerrado Tocantins (PAT Cerrado Tocantins), no âmbito do projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção. Os candidatos devem enviar a proposta até 14 de abril. O período estimado da consultoria será de 280 dias (de abril a dezembro de 2023). Para acessar a carta convite, confira o link. Dúvidas podem ser encaminhadas até o dia 31 de março pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak6366ed976bd6bccd9266801e4400c766').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy6366ed976bd6bccd9266801e4400c766 = 'proespecies' + '@'; addy6366ed976bd6bccd9266801e4400c766 = addy6366ed976bd6bccd9266801e4400c766 + 'wwf' + '.' + 'org' + '.' + 'br'; var addy_text6366ed976bd6bccd9266801e4400c766 = 'proespecies' + '@' + 'wwf' + '.' + 'org' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak6366ed976bd6bccd9266801e4400c766').innerHTML += ''+addy_text6366ed976bd6bccd9266801e4400c766+''; . O anexo de perguntas e respostas será publicado neste link até 6 de abril. Sobre a consultoria O PAT Cerrado Tocantins é coordenado pelo Naturatins e o profissional contratado deverá realizar reuniões periódicas, no mínimo quinzenais, com a equipe do órgão ambiental e demais parceiros envolvidos. Não será obrigatória residência na região metropolitana de Palmas, mas a assessoria contratada deverá ter disponibilidade para as reuniões presenciais (devem ser previstas, no mínimo, seis viagens a Palmas, sendo quatro destas com deslocamento no território Cerrado Tocantins) e por meio de plataformas virtuais de comunicação, assim como, para viagens pelo território do PAT Cerrado Tocantins, mediante prévio acordo com a coordenação do PAT. Caberá ao profissional selecionado através de carta convite atuar no auxílio, suporte operacional e secretaria-executiva do PAT Cerrado Tocantins, incluindo atividades como: marcação de reuniões, consulta de agenda dos parceiros, acompanhamento do andamento das ações da matriz de planejamento, relatoria das reuniões com parceiros, com o Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) e reuniões de monitoramento do PAT. Sobre o PAT Cerrado Tocantins O PAT Cerrado Tocantins foi publicado por meio da Portaria nº 80/2020 no Diário Oficial do Estado (DOE) e está inserido na região da bacia hidrográfica do alto Rio Tocantins, considerada única no planeta por sua diversidade biológica, e que possui apenas 6,87% de seu território formado por áreas protegidas. O território Cerrado Tocantins foi considerado prioritário para a conservação de espécies ameaçadas, compreendendo 22 municípios que vão do extremo leste do Estado, região das Serras Gerais, passando pela região de Natividade até as proximidades do Rio Tocantins, onde o acompanha do município de Peixe até Miracema, totalizando uma área de 3.721.203,59 hectares ou mais de 37 mil km². Sobre o Pró-Espécies A estratégia nacional para a conservação de espécies ameaçadas de extinção Pró-Espécies: Todos contra a extinção é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que tem como objetivo adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão para minimizar as ameaças, o risco de extinção e melhorar o estado de conservação das espécies ameaçadas. Financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund), o projeto é coordenado pelo Departamento de Espécies (DESP/MMA) e implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sendo o WWF-Brasil a agência executora. O projeto trabalha em conjunto no Maranhão, Bahia, Pará, Amazonas, Tocantins, Goiás, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo para desenvolver estratégias de conservação em 24 territórios, totalizando nove milhões de hectares. E prioriza a integração da União e Estados na implementação de políticas públicas, assim como procura alavancar iniciativas para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies categorizadas como Criticamente em Perigo (CR) e que não contam com nenhum instrumento de conservação.   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/pro-especies-seleciona-consultoria-por-meio-de-carta-convite/1ur78nhheice

Acompanhado do chefe de gabinete, Jorge Gouveia, e da gerente do departamento de Cooperação Institucional e Internacional, Fátima Carrara, o diretor-presidente da CETESB, Thomaz Toledo, cumpriu agenda em Brasília, em 22/03. Representantes da Agência Ambiental Paulista foram recebidos na JICA – Agência de Cooperação Internacional do Japão, pelo representante sênior da entidade, Aoki Issei, e pela coordenadora de projetos, Christiane Hiroko Hatano. A reunião transcorreu em clima calmo e agradável, em razão da parceria antiga entre as duas instituições. “Foram discutidos temas prioritários para cooperação do governo Japonês no Brasil e, em especial, na área ambiental.” Explicou Thomaz Toledo. O dirigente abordou a importância de investimentos em capacitação, equipamentos e tecnologia de dados e destacou a relevância da transferência de saber entre as duas instituições. “O conhecimento adquirido pela CETESB em meio século de existência deve ser partilhado e aprimorado.” Aoki Issei, da JICA, consultou o dirigente da Agência Ambiental Paulista sobre a possibilidade de cooperação, por meio da Escola Superior da CETESB, para a capacitação de profissionais de países de língua portuguesa. Fátima Carrara explicou que a solicitação é atendida por meio de demanda dos interessados. Na conversa os representantes da JICA se inteiraram, também, sobre o processo de avaliação de contaminação ambiental por mercúrio. “São Paulo, através do trabalho da CETESB, faz o monitoramento e estamos aptos para contribuir nessa área.” Finalizou Thomaz Toledo. ABEMA Na parte da tarde a pequena comitiva paulista esteve na ABEMA – Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente, da qual a CETESB faz parte, para uma visita de cortesia. Eles foram recebidos pela secretária executiva, Magna Helena de Almeida. Magna Helena abordou a colaboração técnica entre as entidades e Thomaz Toledo relatou que a CETESB pode acolher estagiários ou profissionais de outros órgãos ambientais, para capacitação. “Apresentamos a agenda dos cursos oferecidos pela Escola Superior da CETESB e o Presidente aproveitou para questionar a possibilidade de investimentos na CETESB.” Concluiu Jorge Gouveia. Jorge Gouveia, Fátima Carrara, Thomaz Toledo e os representantes da JICA, Aoki Issei E Christiane Hiroko Hatano   Thomaz Toledo, a secretária executiva da ABEMA, Magna Helena de Almeida, Fátima Carrara e Jorge Gouveia   Fonte: https://cetesb.sp.gov.br/blog/2023/03/27/representantes-da-jica-e-abema-recebem-comitiva-da-cetesb-em-brasilia/

Campanhas, cursos, oficinas e blitze educativas estão programadas para o período de combate às queimadas, na virada para o segundo semestre A prevenção a incêndios florestais será intensificada no Distrito Federal até julho. Nesses próximos meses, o governo fará campanhas educativas e publicitárias, blitze, cursos, construção de aceiros, contratação de brigadistas e outras ações a fim de reduzir as queimadas no cerrado e também conscientizar a população. As ações fazem parte do Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do DF (Ppcif), coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema) e outras dezenas de parceiros locais, federais e militares. O trabalho já começou neste mês e vai até julho, quando se inicia o combate efetivo aos incêndios. A primeira dessas ações será uma blitz educativa na Quadra 14 do Park Way, sexta-feira (31) com parceria do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF). Na sequência, em abril, a blitz vai para Brazlândia, próximo à Floresta Nacional, e em maio será a vez de o Lago Oeste receber as atividades pensadas na preservação do Parque Nacional. Depois, a fiscalização chega ao Jardim Botânico durante a Semana do Meio Ambiente, em junho. A ação educativa será encerrada com uma atividade em Planaltina, no mês de julho, visando à preservação da unidade de conservação de Águas Emendadas. “As blitze são importantes porque alcançam moradores, são contatos diretos com eles. O plano de prevenção é um sistema de parceria institucional que envolve 22 órgãos do DF e das esferas federal e militar, coordenado pela secretaria, e sem todos esses atores não seria possível executá-lo. Com ele, pretendemos diminuir significativamente os incêndios florestais”, explica o secretário do Meio Ambiente e Proteção Animal, Gutemberg Gomes. O Ppcif também será levado às escolas, onde será trabalhada a educação ambiental para que os alunos transmitam os conhecimentos em suas casas. A população rural também será atendida com oficinas voltadas ao primeiro combate ao incêndio. “Priorizamos a conscientização da população, com as campanhas, os cursos de capacitação, o trabalho nas escolas. Entendemos que as crianças são multiplicadoras do assunto e ajudam muito”, acrescenta a coordenadora do Ppcif, Carolina Schubart. No âmbito da comunicação, serão feitas campanhas publicitárias e uma revista. E, ainda dentro das missões elencadas pela Sema, está a contratação de 150 brigadistas e equipamentos de proteção para esses profissionais. A construção de aceiros negros e mecânicos – técnica utilizada para impedir incêndios e propagação das chamas – também compõe a lista de atividades.    Fonte: https://www.sema.df.gov.br/prevencao-a-incendios-florestais-intensificada-ate-julho/

Representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), acompanhados por lideranças de Ilha de Maré, representando Marisqueiras e Pescadores Quilombolas da região, realizaram uma visita técnica nas localidades de Aratu e Ilha de Maré, na Baía de Todos os Santos, nesta segunda-feira (27). A região é conhecida por abrigar comunidades tradicionais que mantêm uma relação harmônica com o meio ambiente e dependem dele para a subsistência de suas famílias com a pesca artesanal. A visita foi uma oportunidade para os técnicos de meio ambiente da Sema conhecerem mais de perto o cotidiano dessas comunidades tradicionais, suas formas de subsistência e os desafios que enfrentam diante dos problemas ambientais. O reconhecimento dos direitos das comunidades foi reafirmado pela secretaria, que destacou a importância da relação entre elas e a natureza. “O Governo do Estado tem um papel importante na gestão dos conflitos entre a iniciativa privada e os moradores das comunidades, tornando a visita ainda mais relevante. “É muito importante visitar essas comunidades tradicionais, pois elas têm um papel fundamental na preservação socioambiental local", ressaltou o chefe de gabinete da Sema, André Ferraro. A iniciativa foi bem recebida pelas lideranças locais, que se mostraram otimistas com a presença da secretaria. “Estamos muito satisfeitos com essa visita, pois acreditamos que ela possa contribuir para a preservação do nosso meio ambiente e para a garantia dos nossos direitos”, afirmou Uine Lopes, um dos representantes da associação de pescadores Quilombolas. “A visita técnica é mais um exemplo do compromisso da Sema com a preservação do meio ambiente e com o reconhecimento dos direitos das comunidades tradicionais. A secretaria seguirá dialogando para manter essas comunidades preservadas e seus territórios protegidos, garantindo assim a sustentabilidade ambiental da região”, finalizou o superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Tiago Porto. Os líderes comunitários levantaram preocupações em relação aos impactos ambientais negativos na Baía e esperam que as autoridades competentes, como a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), acompanhem a situação de perto. A comunidade também enfatizou a importância de ter acesso a informações sobre as licenças concedidas para esses empreendimentos, bem como as condicionantes e os relatórios de emissões de poluentes. Foto: SEMA/BA Foto: SEMA/BA   Fonte: http://www.meioambiente.ba.gov.br/2023/03/12510/Secretaria-Estadual-do-Meio-Ambiente-visita-comunidades-tradicionais-na-Baia-de-Todos-os-Santos.html

Superintendente da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) diz que informações produzidas pelo Cimehgo são fundamentais para garantir disponibilidade e água para todos A definição de estratégias para gestão da água em Goiás passa por um cômodo cheio de monitores, mapas e gráficos do Centro de Informações Metereológicas do Estado (Cimehgo). É na Sala de Situação de Monitoramento de Riscos e Desastres Naturais que a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) faz o monitoramento da qualidade da água de bacias hidrográficas que passam pelo estado. Um laboratório de análises ambientais que fica nessa sala controla 120 pontos de água em 80 municípios. Os dados colhidos nesse laboratório subsidiam a tomada de decisões importantes, como a de emitir outorgas de uso de água. “São mais de 35 indicadores analíticos de extrema importância, utilizados para monitoramento da qualidade da água de rios, ribeirões e bacias hidrográficas”, afirma André Amorim, gerente do Cimehgo. Nesse mesmo laboratório é feito o monitoramento 24 horas por dia da bacia hidrográfica do Rio Meia Ponte, principal fonte de abastecimento da região metropolitana de Goiânia. No site do Cimehgo (www.meioambiente.go.gov.br/cimehgo), a Semad disponibiliza os seus dados meteorológicos e pluviométricos para produtores, empresários e para qualquer interessado. “O estado conta hoje com o primeiro modelo de previsão numérica instalado em Goiás, e essas informações vêm como auxílio para tanto o governo como para quem produz”, finaliza Amorim.  No âmbito da Semana da Água, entre 21 e 26 de março de 2023, a superintendente de Recursos Hídricos e Saneamento da Semad, Camila Campos, participou de um painel sobre o assunto.  “Com o aumento da população e a demanda crescente pela água, o uso da meteorologia na gestão hídrica se torna ainda mais importante para garantir que esse recurso tão importante para a realização das atividades básicas até as mais complexas, esteja disponível em quantidade e qualidade para todos”, destaca.  Ações As previsões meteorológicas levantadas pelo Cimehgo também pautam o planejamento de ações integradas com outros órgãos como, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento de Goiás (Seapa), de modo a garantir a segurança da população. Quando as previsões indicam chuvas intensas por um período prolongado, o Estado pode planejar medidas preventivas junto às comunidades que vivem em áreas de alagamento e junto aos proprietários de barragens para que sejam feitas manutenções dos barramentos. “Ao final de 2022, por exemplo, pudemos viabilizar medidas preventivas no âmbito do programa Nordeste Solidário, do Governo de Goiás, que atende comunidades quilombolas e assentamentos rurais localizados em áreas de alagamento e isoladas pelas chuvas”, lembra a superintendente.   Fonte: https://www.meioambiente.go.gov.br/noticias/2421-semana-da-%C3%A1gua-governo-usa-metereologia-para-definir-estrat%C3%A9gias-de-gest%C3%A3o-de-recursos-h%C3%ADdricos-em-goi%C3%A1s.html