Trabalho conjunto entre as instituições objetiva a preservação dos recursos naturais - Foto: Fernando Alves/Governo do Tocantins Servidores do Naturatins, Semarh e BPMA compõem Grupo de Trabalho para monitoramento de áreas e responsabilização de infratores Na data em que é celebrado o Dia do Cerrado, o Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 11, a Portaria Conjunta nº 2/2023, do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e do Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA), que cria o Grupo de Trabalho (GT) para orientação das ações de combate ao desmatamento ilegal. O presidente do Naturatins, Renato Jayme, destaca que a criação dá-se em função dos índices de desmatamento ilegal constatados no Tocantins e a necessidade de responsabilização dos infratores, e, assim, inibir novas condutas ilícitas, bem como a existência de passivo de áreas a serem fiscalizadas e autuadas referentes a desmates ocorridos entre os anos de 2021 e 2023. “Esta portaria representa uma força-tarefa conjunta atendendo a determinação do governador Wanderlei Barbosa de usar instrumentos legais para coibir e reduzir os índices de desmatamento ilegal no Estado. Vamos estabelecer metas, criar procedimentos e operações para combater o desmatamento ilegal. Que possamos juntos, e agregar outras instituições, para fazer este trabalho da melhor forma possível, e preservar nossos recursos naturais fundamentados na legislação”, pontuou o gestor da autarquia, de onde GT é vinculado. Com duração de três meses, o GT é composto pelos gestores da Diretoria de Proteção e Qualidade Ambiental (DPQA) do Naturatins e da Diretoria de Inteligência Ambiental, Clima e Florestas da Semarh, um representante a ser indicado pelo BPMA e equipe técnica com servidores das três instituições que terão a responsabilidade de elaborar e regulamentar os procedimentos de monitoramento remoto e orientação das áreas prioritárias a serem monitoradas, com vistas a elaboração de pareceres técnicos, autos de infração e termos de embargo para responsabilização de infratores ilegal. O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, ressalta que a iniciativa do Governo do Tocantins é uma resposta ao desmatamento ilegal. “A medida busca atender a recomendação para a demanda discutida em reunião no Ministério do Meio Ambiente, que na ocasião despertou a atenção dos Estados para o aumento do desmatamento no Cerrado, em especial na região do Matopiba. No encontro foram traçadas algumas estratégias e a principal delas propôs a integração dos órgãos ambientais entorno de ações conjuntas para reduzir o desmatamento ilegal no bioma Cerrado”, destaca o secretário. Para o Tenente Coronel Francisco Braga Filho, comandante do BPMA, “a atuação conjunta deste grupo de estudo e trabalho é fundamental, tendo em vista que nós não podemos prescindir das ferramentas tecnológicas que hoje estão à disposição para que se possa ter mais efetividade nas ações de combate ao desmatamento ilegal. O Batalhão Ambiental, assim como o Naturatins e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, que são órgãos de fiscalização e controle, usarão dessa estratégia para que possamos buscar uma solução de efetividade maior das esquipes em campo, buscando também materializar e aplicar as devidas sanções naqueles que ainda insistem em fazer o desmatamento de forma ilegal sem buscar os órgãos licenciadores”, finalizou o comandante.   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/governo-do-tocantins-publica-portaria-com-foco-em-combater-o-desmatamento-ilegal/3mlw4px4k4be

Mais de 50 estações amostrais (baías, poços e leito do rio) no rio Cautário foram monitoradas durante a realização dos estudos - Thales Quintão Com o objetivo de estimar a quantidade de Pirarucus que integram os ecossistemas monitorados, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, realizou entre os dias 25 de agosto e 4 de setembro nas Reservas Extrativistas Estadual e Federal do rio Cautário, a contagem da espécie. A ação corresponde a uma das fases do manejo de controle do peixe, que foi realizada em conjunto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, além da participação de 17 moradores tradicionais extrativistas. Os resultados parciais do segundo ano de execução apontam que mais de 50 estações amostrais (baías, poços e leito do rio) do rio Cautário foram monitoradas durante a realização dos estudos mencionados. Quando comparado ao primeiro ano de execução do projeto em 2022, houve uma redução de aproximadamente 6% no quantitativo de Pirarucus da Resex, o que demonstra a necessidade de se intensificarem as ações de manejo, visto que, por ser considerado um peixe invasor, o Pirarucu do Vale do Guaporé ameaça a fauna aquática nativa. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a contagem do Pirarucu é uma ação importante para o controle da espécie. “Além de marcar uma fase indispensável para o plano de manejo, a ação é significativa também, pela parceria entre órgãos e população das comunidades tradicionais”, pontuou. Segundo o secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, a realização da contagem é uma fase importante para promover o controle dos animais. “Estamos acompanhando o projeto de manejo do Pirarucu, a fim de verificar o potencial de geração de renda direta para as comunidades tradicionais envolvidas, para expandir a outras áreas de nossa competência. O objetivo é reduzir o quantitativo de Pirarucus dentro da Unidade de Conservação e essa contagem mostra que estamos no caminho certo”, destacou. O técnico responsável, Thales Quintão explicou que, a contagem serve para diagnóstico de ocorrência e permite fazer um censo populacional estimando, onde se concentram os animais. “Dessa forma, identificamos como os animais se distribuem pela unidade de conservação e isso permite compreender como estão fazendo uso do habitat. É também, mediante a contagem que organizamos a logística necessária para a pesca, formamos as equipes, estimamos o combustível o gelo necessário, dentre outras informações”, explicou. MANEJO DO PIRARUCU O plano de manejo tem como objetivo implementar o controle desses peixes na Reserva Extrativista Estadual do rio Cautário, onde é considerado invasor, sendo assim, um risco ambiental, como predador de diversas espécies nativas (peixes e quelônios) e visando a preservação da biota nativa e buscar o potencial de comércio do Pirarucu como forma de gerar renda aos moradores tradicionais envolvidos nas ações de manejo de controle. Considerado um peixe invasor, o Pirarucu do Vale do Guaporé ameaça a fauna aquática nativa - Thales Quintão   Fonte: https://rondonia.ro.gov.br/sedam-realiza-terceira-etapa-do-plano-de-manejo-e-controle-do-pirarucu-na-resex-rio-cautario/

A atividade serviu para concluir a etapa de análise de cadastros com pendências documentais e retificações - Adenilson Florentino Com objetivo de realizar procedimentos que auxiliem os responsáveis técnicos e produtores, para a validação das informações do Cadastro Ambiental Rural – CAR, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam,  realizou um mutirão para promover a validação das informações do registro. Durante o mutirão foi possível, também concluir a etapa de análise de cadastros com pendências documentais e retificações. O mutirão foi realizado de 29 à 31 de agosto e contou com o apoio da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Rondônia – Aprosoja, na sede da Cooperativa Mista Agro Industrial da Amazônia – Copama, localizada no Município de Vilhena. O evento foi organizado pela Coordenadoria de Monitoramento e Regularização Ambiental Rural – Comrar. As informações dos cadastros validados são critérios para aprovação de crédito rural, licenciamento ambiental e supressão autorizada, bem como, a comercialização de produtos no mercado. No período em que a equipe da Sedam esteve em Vilhena, foram realizados ainda, mais de cem atendimentos de Cadastros Ambientais Rurais. Para o governador Marcos Rocha, o Cadastro Ambiental Rural exerce uma função de grande relevância para o desenvolvimento rural sustentável e controle do desmatamento, no sentido de contribuir para o monitoramento ambiental. “A conservação dos recursos naturais passa pela regularização ambiental do imóvel rural, e o registro e validação das informações do CAR são imprescindíveis, tanto para identificar áreas a serem regularizadas, como identificar os ativos ambientais. A validação das informações do cadastro garante aos produtores rurais a possibilidade de conservação da biodiversidade e gera benefícios econômicos à população”, disse. O secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos disse que, o CAR é um cadastro autodeclaratório realizado pelo proprietário do imóvel, e o registro é validado pela Sedam. Destacou que, o compromisso do Governo do Estado com o setor produtivo foi fundamental para que as atividades fossem realizadas com sucesso durante o mutirão. “Esse é um registro de gestão ambiental importante para que o produtor possa comercializar sua produção e até mesmo ter acesso à créditos. Fizemos questão de vir acompanhar pessoalmente o mutirão, pela importância do CAR para o crescimento do setor produtivo e desenvolvimento do Estado”, destacou. De acordo com o coordenador da Comrar, Geovani Marx Rosa, durante os dias do mutirão, foram realizadas diversas ações de atendimento à produtores e responsáveis técnicos, objetivando tirar dúvidas relacionadas às notificações de análises e ainda auxiliar para que as dúvidas e pendências fossem solucionadas. “Diversos procedimentos foram realizados, entre eles a retificação de cadastro abaixo de quatro módulos fiscais, atendimentos principalmente com responsáveis técnicos da região, visando solucionar as pendências do CAR de médios e grandes imóveis rurais. Com isso tornou-se possível dar celeridade à validação de informações ambientais, com aprovação de Reserva Legal, possibilitando, quando constatados passivos ambientais, o encaminhamento ao Programa de Regularização Ambiental – PRA”, concluiu.   Fonte: https://rondonia.ro.gov.br/sedam-realiza-mutirao-para-regularizacao-do-cadastro-ambiental-rural-em-vilhena/

Com base na série histórica da plataforma do INPE, o Tocantins reduziu em 27% o número de focos de calor em 2023, entre 1º de janeiro e 03 de setembro, em comparação ao mesmo período em 2022 - Foto: Fernando Alves/Governo do Tocantins Número é o menor registrado para o mês em 14 anos. Dados do Instituto de Pesquisas Espaciais – INPE também apontam queda de 27% no acumulado do ano O Tocantins reduziu em 50% o número de focos de calor no mês de agosto de 2023, em comparação ao mesmo período do ano passado, o menor índice registrado no mês nos últimos 14 anos. Além disso, conforme levantamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), com base na série histórica da plataforma do Instituto de Pesquisas Espaciais – INPE, o Estado reduziu em 27% o número de focos de calor em 2023, entre 1º de janeiro e 03 de setembro, em comparação ao mesmo período em 2022. De acordo com a série histórica de focos ativos no mês (desde 1998) da plataforma de monitoramento do INPE, em agosto deste ano, o Tocantins teve 1.141 registros, um recorde de menor índice de focos de calor ativos dos últimos 14 anos, com a redução de 50% em comparação ao mês de agosto do ano passado, que teve 2.298 registros. No acumulado deste ano, a plataforma aponta 5.156 registros, enquanto no ano passado foram registrados 7.111 focos de calor entre 1º de janeiro e 03 de setembro. O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, ressalta que o resultado positivo é fruto do empenho de várias instituições, uma força-tarefa liderada pelo governador Wanderlei Barbosa, que colocou a política ambiental como prioridade de sua gestão. “É com muita alegria que recebemos esses dados, que mostram que quando há vontade de fazer a diferença o resultado aparece. Precisamos reconhecer o esforço dos órgãos de combate e fiscalização, como o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil, o Batalhão de Polícia Militar Ambiental e o Naturatins, atores fundamentais nessa missão que conta com a união de vários órgãos estaduais e municipais”, declara. Lelis lembra ainda que o Tocantins tem sido destaque no cenário internacional pela recente entrada no mercado voluntário internacional de carbono florestal jurisdicional e, por isso, o Estado encara o compromisso de combater as queimadas ilegais muito a sério. “Nós entramos para a história como o primeiro Estado brasileiro a entrar nesse mercado de carbono, além de um dos pioneiros do mundo. Essa redução dos focos de calor demonstra que nós não apenas fizemos o dever de casa, mas que continuamos fazendo”, afirma. Por intermédio da Semarh, o Governo do Estado investe em planos, programas e projetos desenvolvidos pela equipe institucional, com apoio de parceiros, que incentivam a preservação dos biomas do território tocantinense; entre eles, o Plano de Prevenção e Combate aos Desmatamentos e Incêndios Florestais do Estado do Tocantins (PPCDIF), o Programa Jurisdicional de REDD+ (Redução de Emissões de gases de efeito estufa provenientes de Desmatamento ou Degradação) e o projeto Foco no Fogo. Além disso, foram investidos em 2023 mais de R$ 1,5 milhão, oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, para a contratação e aparelhamento de brigadas de combate a incêndios florestais via Termo de Execução Descentralizada da Semarh para o Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins. Somadas a ações como o Manejo Integrado do Fogo – MIF, realizado pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), essas são algumas das iniciativas da gestão estadual para lidar com as queimadas ilegais desde a fase de prevenção até o combate. PPCDIF Desde 2009, o Tocantins possui o Plano de Prevenção e Combate aos Desmatamentos e Incêndios Florestais do Estado do Tocantins (PPCDIF), que tem o intuito de articular as diferentes políticas públicas e instituições para promover a redução das taxas de desmatamento e o uso do fogo no território tocantinense. O Plano incorpora ações de prevenção, comando e controle, combate e monitoramento aos desmatamentos e queimadas. Programa Jurisdicional de REDD+ do Tocantins O REDD+ é um instrumento desenvolvido no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) para recompensar financeiramente países em desenvolvimento por seus resultados de Redução de Emissões de gases de efeito estufa provenientes do Desmatamento e da Degradação florestal, considerando o papel da conservação de estoques de carbono florestal, manejo sustentável de florestas e aumento de estoques de carbono florestal (+). Na vanguarda do mercado voluntário internacional de carbono florestal, o Tocantins se tornou referência para outros estados na implementação de seu Programa Jurisdicional de REDD+. Foco no Fogo Criado em 2020, o Foco no Fogo realiza trabalhos em territórios propícios às queimadas, alertando a população sobre os riscos e os prejuízos causados pelas queimadas irregulares, bem como pelos incêndios florestais. Fundamental para a fase de prevenção, o projeto é idealizado pela Semarh e realizado em parceria com o Comitê Estadual de Prevenção e Controle às Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais (Comitê do Fogo), juntamente com outras 32 instituições. Com Foco no Fogo, o Governo do Tocantins, busca a parceria dos moradores, no compartilhamento das orientações com seus vizinhos, o comprometimento da população no período de suspensão da autorização de queima no Estado, para reduzir os índices registrados.   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/com-empenho-do-governo-do-estado-tocantins-reduz-50-numero-de-focos-de-calor-no-mes-de-agosto/6du6cofo16j2

Foto: CPRH/PE Durante a ação, foram emitidos autos de inflação, aplicado multas e apreendido 35 animais silvestres, no munícipio de Brejo da Madre de Deus, no Agreste Central Agentes de Fiscalização da Unidade de Gestão das Unidades de Conservação (UGUC), da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) realizam, no período de 29 a 31/08, a V Etapa da Operação Serra Verde, que visa ao combate do desmatamento e da caça de animais silvestres, na Área de Proteção Ambiental (APA) Serras e Brejos do Capibaribe. Nessa etapa, as ações foram concentradas numa área do município de Brejo da Madre de Deus, no Agreste Central, localizada a Unidade de Conservação Serras e Brejos do Capibaribe. Foto: CPRH/PE Durante a operação, os analistas ambientais, Thiago Costa Lima, Cosme de Castro Junior e Rodrigo Ferraz Jardim Marques apreenderam 35 animais silvestres, dos quais 16 pássaros silvestres mantidos irregularmente em cativeiro, das espécies papa-capim (Sporophila nigricollis galo-de-campina (Paroaria dominicana), trinca-ferro (Saltator similis), azulação (Cyanocompsa brissonii) e rolinha-caldo-de-feijão (Columbina talpacoti), além de dois papagaios- verdadeiros (Amazona aestiva), espécie considerada ameaçada de extinção, e duas rolinhas- juritis (Leptotila verreauxi), abatidas. Dos animais apreendidos, três da espécie trinca-ferro estavam com a anilha adulterada. “Procedimento que configura crime de adulteração de selo público, fato que também vai ser apurado pela Delegacia de Meio Ambiente” disse o chefe do Setor de Administração das Unidades de Conservação, Cosme de Castro Júnior. Foto: CPRH/PE Durante a operação, os servidores da CPRH também realizaram o patrulhamento na mata de Bitury, região de brejo de altitude, onde está localizado o Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Mata de Bitury, unidade de conservação que abrange os municípios de Belo Jardim e Brejo da Madre de Deus. “Lá foram realizadas diversas diligências com abordagens de suspeitos, possibilitando um levantamento de informações sobre caçadores que atuam na unidade de conservação”, explicou Cosme de castro Júnior. Foto: CPRH/PE Na operação, realizada conjunto com policiais da Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma), além da apreensão de animais, os fiscais também apreenderam nove armadilhas, uma espingarda calibre 36, um cinto com 37 cartuchos. Eles também contabilizaram 26,0 hectares, referentes a sete áreas desmatadas, que serão embargadas e vão gerar obrigações de recuperação, por parte dos infratores, além de multas. No total, foram emitidos 11 autos de infração e aplicação de multa no valor de R$ 42,6 mil por desmatamento ilegal, caça, captura e cativeiro irregular de animais silvestres. “Em relação ao desmatamento, foram fiscalizadas oito áreas que haviam sido identificadas na fase preparatória da operação, com a utilização de imagens de satélite, uma nova área desmatada foi identificada durante as incursões de campo com a utilização de drone”, informou o coordenador da operação, Thiago Costa Lima.   Fonte: https://semas.pe.gov.br/operacao-serra-verde-cprh-realiza-operacao-para-combater-irregularidades-dentro-da-apa-serras-e-brejos-do-capibaribe/

Durante dois dias, os profissionais do Instituto puderam unir teoria e prática para aprimorar abordagens e ações em campo Práticas e instruções são fundamentais para o nivelamento técnico e a garantia de ações assertivas. É com esta compreensão que profissionais do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) participaram de uma série de palestras e experiências de manejo de fauna silvestre nesta semana, no município de Maragogi. A iniciativa partiu da Gerência de Fauna e Flora (Gerff), mas contou com o engajamento dos técnicos da Gerência de Unidades de Conservação (Geruc) e Gerência de Monitoramento e Fiscalização (Gemfi). Ao total 20 profissionais, entre geógrafos, biólogos, médicos veterinários, gestores ambientais, engenheiros ambientais, florestais e agrimensores partilharam conhecimentos e sanaram dúvidas. Na manhã da quinta-feira (31) os técnicos do órgão ambiental receberam orientações a respeito da identificação de espécies, diferença entre os animais exóticos e os nativos, leis sobre a fauna e aparelhos utilizados no monitoramento. Além disso, na parte da tarde houve uma simulação de situações que ocorrem no cotidiano de trabalho em campo. Foto: IMA/AL Na ocasião também foi discutido acerca do Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SisPass) e do Sistema Nacional de Gestão de Fauna Silvestre (Sisfauna). Ambos são gerenciados e muito utilizados pelos técnicos do setor de fauna do IMA. Já na sexta-feira (01), o responsável pelo serpentário do Zoológico Ecopark Sol e Mar realizou um treinamento para contenção e manejo de serpentes e outros répteis. As equipes do Instituto foram instruídas acerca desses animais e na parte prática, realizaram o manuseio de algumas espécies como: jibóia, jacaré, jararacuçu, falsa-coral e cascavel. Foto: IMA/AL “Um dos pontos principais desse curso é o respeito por esses animais, além de como manusear e transportar, práticas que farão toda a diferença em nosso cotidiano como fiscais. Esse tipo de treinamento nos oferece uma tremenda segurança nas atividades do dia a dia”, expôs Igor de Farias, assessor ambiental de fiscalização do IMA. O nivelamento aconteceu no Zoológico Ecopark Sol e Mar. Espaço que recebe animais, que na maioria dos casos não estão aptos à soltura e envolvidos em projetos de conservação das espécies, a exemplo da onça-pintada e o mutum-de-alagoas. Esses locais são muito significativos por promoverem educação ambiental e amparo à fauna ameaçada. Foto: IMA/AL Vale destacar que o treinamento é importante para transmitir conhecimentos básicos sobre as espécies,  garantir que haja o mínimo de estresse do animal no momento do manejo, estabelecer equiparidade nas abordagens e comportamentos dos técnicos durante as atividades, assim como assegurar a proteção dos animais e dos profissionais. Na parte da tarde, Felippe Azzolini, médico veterinário, trouxe diversas informações pertinentes ao manejo de aves e mamíferos. Ainda, houve a aplicação desses conhecimentos com os animais do Zoológico. Epitácio Correia, gerente da Gerff, explica que o nivelamento é também uma oportunidade de maior integração entre os setores que atuam de maneira conjunta em algumas ações pelo estado. “É um momento em que as equipes tendem a discutir situações adversas e treinamentos como esse precisam ser contínuos para que possamos estabelecer um padrão nas atuações”, finaliza Correia. Foto: IMA/AL   Fonte: https://www2.ima.al.gov.br/tecnicos-do-ima-recebem-treinamento-para-manejo-de-animais-silvestres/

Foto: Cetesb/SP Segundo megacomando, em 22/08, foi desencadeado pela CETESB, em 23 pontos, em estradas e avenidas do estado de São Paulo, onde 30.648 caminhões foram fiscalizados, com 487 autuados por emissão de fumaça preta acima do limite estabelecido na legislação. Cerca de 100 agentes da CETESB, com apoio de homens da Polícia Militar Rodoviária, da Polícia Ambiental e da Polícia Rodoviária Federal, promoveram a segunda ação de fiscalização de veículos a diesel em 2023, coordenada pela CETESB. Foram 23 pontos, em estradas e avenidas do estado de São Paulo, por onde transitaram 30.648 caminhões, com 487 autuados por emissão de fumaça preta acima do limite estabelecido na legislação. Em um dos pontos, no Rodoanel Mario Covas, Trecho Oeste, km 13,5, em Barueri, além da fiscalização com a Escala de Ringelmann, houve a abordagem e parada de veículos, para medição com opacímetro, instrumento óptico que afere a quantidade de fumaça, e a verificação do uso do ARLA 32 – um fluído automotivo que reduz as emissões de óxidos de nitrogênio, prejudiciais à saúde. No ponto somente um veículo foi atuado pelo não uso do ARLA32. Técnicos da Agência Ambiental de Osasco também participaram da ação no Rodoanel - Cetesb/SP A primeira fiscalização, em 13/06, aconteceu em 21 pontos, nas principais rodovias do interior e de acesso à capital, com um total de 23.113 veículos movidos a diesel fiscalizados e 365 autuados. “Os resultados das duas fiscalizações, com um pequeno índice de desconformidade, prova que as ações da CETESB de educação ambiental e informações aos motoristas geram atitudes positivas.” Disse Carolina Mariani, diretora de Engenharia e Qualidade Ambiental da CETESB. O megacomando, apesar do caráter fiscalizatório, tem o objetivo de conscientizar os motoristas da importância de manter o motor de seu caminhão regulado. Um veículo ajustado emite menos fumaça preta, economiza combustível, aumenta a sua vida útil, evita multas e, principalmente, contribui para reduzir a poluição do ar. “O principal objetivo da fiscalização é alertar e orientar os usuários para que mantenham as condições de seus veículos, visando minimizar os efeitos da emissão de poluentes. Mantê-lo regulado é vantajoso para o proprietário, por conta da economia de combustível.”, enfatizou Vanderlei Borsari, gerente da divisão de Emissões Veiculares da Companhia. Teste com opacímetro - Cetesb/SP A fiscalização de fumaça preta emitida por veículos a diesel integra o calendário da “Operação Inverno”, uma campanha anual, realizada de maio a setembro, pela CETESB, com o objetivo de reduzir a ocorrência de episódios críticos de poluição do ar no inverno, quando as condições meteorológicas costumam ser desfavoráveis à dispersão dos poluentes. Além dos comandos, a Companhia desenvolve, durante o período, ações educativas junto aos condutores de veículos, em conjunto com as associações de empresas de transporte de carga. Raquel Gentil, do Setor de Controle de Emissões de Veículos em Uso e uma das coordenadoras do megacomando de hoje, complementa que “a Operação Inverno é de suma relevância para o controle da emissão de fumaça preta nos períodos críticos e para a conscientização ambiental, como também traz benefícios para a saúde de toda a população.” Os veículos flagrados emitindo fumaça preta acima dos padrões ou com evidência de adulteração do ARLA-32 são penalizados conforme a legislação ambiental. Caso os proprietários comprovem a reparação posterior do veículo, a multa pode ser reduzida em 70% do seu valor, atualmente em R$ 2.055,60. Teste de Arla 32 - Cetesb/SP   Fonte: https://cetesb.sp.gov.br/blog/2023/08/22/acao-ambiental-alerta-motoristas-sobre-a-importancia-de-manter-o-veiculo-regulado/

Foto: COEMA/FIERN A Comissão Temática do Meio Ambiente (COEMA-FIERN) realizou, na quarta-feira (30), um grande debate sobre a legislação ambiental do Rio Grande do Norte. Uma das principais preocupações do presidente da COEMA-FIERN, Marcelo Caetano Rosado Maia Batista, que presidiu a reunião, é com a dificuldade do setor produtivo em obter os licenciamentos. O encontrou, em formato híbrido, aconteceu no auditório Joaquim Victor de Holanda, na Casa da Indústria, sede da Federação. Preocupação que coaduna com o pensamento do diretor tesoureiro e presidente eleito da FIERN, Roberto Serquiz. “Nós temos uma legislação, guardando as proporções, que é muito semelhante ao Plano Diretor, que travou a cidade de Natal durante aproximadamente doze anos. E que finalmente foi destravado; e nós começamos agora a visualizar novos horizontes. Nós temos hoje uma necessidade da revisão da 272 com autonomia do Idema. Diante da franqueza com as questões foram colocadas nessa reunião, nós podemos sair daqui com uma agenda de modernidade”, diz Serquiz. A reunião contou com a palestra do diretor técnico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Werner Farkatt, sobre ‘Modernização da Legislação Ambiental do RN’. Ele tratou da Lei Complementar 272/2004, que dispõe sobre a política ambiental potiguar. Além de vários outros pontos, com foco em pontos necessários para modernizar, complementar. Foto: COEMA/FIERN “O ponto crucial dessa reunião de hoje é o entendimento das dificuldades que o IDEMA tem como órgão executor da política de meio ambiente do Estado do Rio Grande do Norte, no sentido de que nós estamos atrelados a uma legislação que de alguma forma é antiga, e precisa ser modernizada. E se não houver um esforço conjunto de vários atores, tantos dos entes públicos, como a sociedade civil e patronal, vai ser muito difícil a gente ter uma celeridade para atender os anseios que nós precisamos para um licenciamento ágil’, diz o diretor. Para a gerente de Relações Institucionais da 3R Petroleum, Larissa Dantas, em todo país a questão do licenciamento ambiental tem sido sempre um gargalo na hora do desenvolvimento. Ela explica que a indústria de óleo e gás, na qual a 3R Petroleum faz parte, necessita de uma velocidade de licenciamentos. “Precisamos de mais celerid, dado o grande número que a gente tem de poços, no nosso caso especialmente dos onshore, que foram adquiridos recentemente da Petrobras, para que se possa continuar o trabalho. Inclusive a transferência das licenças da Petrobras para a 3R. Nós temos um período de tempo a cumprir senão vamos pagar multa”, enfatiza Larissa. Ela destaca que a COEMA, enquanto Comissão da Federação com representatividade empresarial, pode ser um suporte para o órgão ambiental. “Apoio em cursos, promover um contato maior. Porque sabemos que o Idema, aqui, no estado, conta com poucas pessoas no quadro. E concurso provavelmente só vai ser feito o ano que vem por questões várias”, diz a gerente. Para Larissa Dantas, o não andamento dos licenciamentos limita o desenvolvimento do estado como um todo. “E nesse aspecto do destravar, o COEMA pode ser muito importante, como um parceiro para ajudar o estado nessa área ambiental”, afirma. Legislação ambiental A reunião contou com a participação ativa dos conselheiros da COEMA e palestra do gerente do Mais RN, Pedro Albuquerque, e da consultoria Fontes & Von Sohsten. Em sua palestra a consultora Letícia Von Sohsten falou sobre os estudos ambientais que já foram feitos desde 1981 e fez uma viagem no tempo da legislação ambiental do Rio Grande Norte. Ela enfatizou a importância da clareza nos procedimentos. “Nós conhecemos razoavelmente bem os aspectos ambientais do nosso estado. Porque não verticalizar esses estudos? Porque se a gente tivesse um sistema bem alimentados dessas informações seria importante. Porque são informações conhecidas pelas partes. Então esperaríamos que o estudo solicitado apontasse questões específicas dos empreendimentos. Aspectos diretos daquela atividade. O licenciamento ambiental é a expressão do princípio da prevenção”, enfatiza Letícia. Pedro Albuquerque, em sua apresentação sobre o Mais RN, trouxe o ambiente de negócios e sua divisão em quatro eixos, além de pontuar como deve ser o agir, a preparação para o mercado, com ênfase sobre a importância de fazer o ‘dever de casa’. “É preciso se qualificar, melhorar projetos, desenvolver consciência ambiental. A Federação, por exemplo, tem o seu dever de casa, de qualificar, orientar, dispor de consultorias especializadas; saber quais consultorias são ideias; isso tudo é importante”, diz o gerente do Mais RN. Foto: COEMA/FIERN   Fonte: http://www.idema.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=316831&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=NOT%CDCIA

A capacitação foi solicitada pelo Instituto para dar suporte à elaboração do cadastro coletivo de Reservas Extrativistas Técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) capacitaram servidores do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) no processo de inscrição do Cadastro Ambiental Rural (CAR) Coletivo de Reservas Extrativistas (Resex), a partir da utilização da ferramenta Módulo Povos e Comunidades Tradicionais (PCT) do Sistema Nacional de CAR (Sicar/PA). O curso, iniciado de forma on-line na segunda-feira (28), começou presencialmente na terça-feira (29) e prosseguiu até quinta-feira (31), na sede do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), em Belém. A capacitação foi solicitada pelo órgão federal para dar suporte à elaboração do cadastro de comunidades tradicionais, que trabalham com extrativismo pesqueiro em unidades de Conservação Federais, da modalidade Reserva Extrativista (Resex) marinha. A capacitação foi solicitada pela direção do ICMBio - Raquel Sanches “Eu venho em busca de construção de conhecimento, porque nas 12 unidades de conservação que a gente toma conta têm populações tradicionais e uma APA (Área de Proteção Ambiental) que vai passar por um processo de regularização ambiental rural e de ordenamento territorial”, informou a servidora do ICMBio Carolina Fidelis, chefe de Gestão Socioambiental e Uso Público da Unidade Especial Avançada Itaituba. Ela destacou que o conhecimento adquirido na capacitação vai ser repassado às comunidades tradicionais que estão em busca da regularização ambiental rural de seus territórios. “É necessário, primeiro, que a gente tenha uma base de conhecimento para fazer esta gestão. O curso vem cair como uma luva na busca deste conhecimento. Vamos sair daqui com uma base e segurança para repassar isso às comunidades, porque eles são os mais afligidos e os que têm mais dúvida a respeito desta questão. É construção de conhecimento e troca de experiências. Estou no meio de pessoas que têm envolvimento com este tema, e como é a primeira vez que venho em busca destes conceitos. É primordial que a gente fortaleça, principalmente em relação à população tradicional”, explicou Carolina Fidelis. Diálogo - O secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, disse que as comunidades pesqueiras do Estado vão poder acessar diversos benefícios com a elaboração do CAR de seus territórios. “Acho muito importante este diálogo do ICMBio com a Semas, no sentido da elaboração do Cadastro Ambiental Rural Coletivo das Unidades de Conservação, da categoria Reservas Extrativistas, porque são populações que fazem, particularmente no Pará, o extrativismo pesqueiro, e que hoje estão excluídas da possibilidade de acessar um crédito rural, por exemplo, em razão da exigência do CAR como requisito de acesso ao crédito. As Resex da zona costeira paraense são bastante povoadas. Temos Resex com mais de 40 mil extrativistas pesqueiros, que estão hoje aguardando o resultado deste nosso trabalho conjunto. Ao mesmo tempo, o Cadastro Ambiental Rural pode funcionar como insumo para a elaboração do plano de manejo das Resex. É um insumo de informação ambiental. No momento em que o ICMBio também está avançando no plano de manejo destas unidades de conservação, o CAR, com as informações ambientais, pode contribuir como insumo de informação para o plano de manejo das Resex”, informou o secretário adjunto da Semas. Regulariza Pará - O curso é fruto da agenda de orientações sobre a realização do CAR/PCT promovida pela Semas, por intermédio do Programa Regulariza Pará. Durante reuniões realizadas em janeiro passado, representantes da Semas e do ICMBio definiram ações em defesa da regularização ambiental rural coletiva em unidades de Conservação Federais. A Semas se comprometeu em participar de reuniões informativas nas comunidades localizadas em unidades que indicarem ao ICMBio o interesse no CAR Coletivo. Ao órgão federal coube fazer o levantamento dos beneficiários do cadastro com as lideranças comunitárias. “Como o ICMBio gerencia as unidades de Conservação Federais, eles solicitaram para que a Semas pudesse dar um auxílio para entenderem como se constrói este CAR no Módulo Povos e Comunidades Tradicionais, como eles poderiam fazer as mobilizações junto às comunidades e como poderiam construir a inscrição do CAR/PCT junto com as comunidades”, disse Renata Balheiro, técnica em Gestão de Meio Ambiente da Coordenadoria de Ordenamento e Descentralização da Gestão Ambiental (Comam), vinculada à Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental (Diored)/Secretaria Adjunta de Gestão e Regularidade Ambiental (Sagra), da Semas. “O curso passa por toda a questão teórica do que é um CAR/PCT, o que é um imóvel rural, quais suas características, além de qual é a importância do CAR para essas comunidades, porque o CAR é um instrumento de política pública e assegura direitos destas comunidades, além de acesso a benefícios como auxílio-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria rural, crédito rural, financiamento e Guia de Transporte Animal (GTA). O CAR é um instrumento necessário. Os técnicos do ICMBIO estão sendo capacitados para construir o CAR/PCT, tanto na parte legislativa quanto na parte técnica, incluindo o georreferenciamento da área e as feições dos imóveis para poder construir, junto com a comunidade, e poder subir este cadastro no sistema”, completa. Cadastro coletivo - No CAR/PCT, a realização do cadastro coletivo é decidido pela própria comunidade, que define o processo de inscrição com reuniões informativas, assembleias de lideranças, treinamento do uso da ferramenta de inscrição e por outros meios participativos. Como o ICMBio é responsável pela inscrição do CAR em unidades de Conservação Federais, é este órgão que dialoga e orienta as lideranças extrativistas nas diferentes fases do processo. O Programa Regulariza Pará foi regulamentado pelo Decreto Estadual n° 2.745, de 9 de novembro de 2022, e promove um conjunto de ações e instrumentos para cumprir a diretriz de manutenção, conservação e regularização ambiental de territórios coletivos de povos e comunidades tradicionais. Entre os seus objetivos está garantir o apoio à realização do CAR/PCT, com respeito ao princípio da autonomia de povos e a autodeclaração do território de uso tradicional. Foto: Raquel Sanches - Ascom/SEMAS   Foto: Raquel Sanches - Ascom/SEMAS   Fonte: https://agenciapara.com.br/noticia/46944/semas-capacita-servidores-do-instituto-chico-mendes-em-inscricao-de-car

Operacionalização da brigada de Taquaruçu é fruto de parceria entre Governo do Estado, com recursos da Semarh, e o Corpo de Bombeiros, com apoio da Prefeitura de Palmas - Foto: Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins Primeira brigada exclusiva de Taquaruçu, iniciativa foi viabilizada por meio de recursos da Semarh disponibilizados para o Corpo de Bombeiros O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e o Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO), formalizou nesta sexta-feira, 1º de setembro, a operacionalização de uma brigada civil de combate a incêndios florestais instalada no distrito de Taquaruçu, localizado há 30 km de Palmas. No total, 18 brigadistas residentes em Taquaruçu foram capacitados para o combate às queimadas ilegais na região, que integra a Área de Proteção Ambiental (APA) Serra do Lajeado. O lançamento foi realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Taquaruçu, às 8h30. A ação é fruto de um aditivo no valor de R$ 210.000,00 ao Termo de Execução Descentralizado Nº 01/2023, celebrado entre a Semarh e o Corpo de Bombeiros, que adiciona recursos destinados à contratação e aparelhamento de brigadistas civis temporários para atuação no combate aos incêndios florestais no estado do Tocantins, totalizando o montante de R$ 1.510.000,00. O secretário Marcello Lelis ressaltou que a chegada da brigada em Taquaruçu atendeu a uma orientação específica do governador Wanderlei Barbosa. “É a primeira vez que Taquaruçu vai ter uma brigada local, um pedido do próprio governador que logo buscamos formas de viabilizar, com as parcerias do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura de Palmas, por entender a importância que essa região tem como pólo de ecoturismo do Estado e, claro, pela imensa riqueza ambiental”, destacou. O Coronel Carlos Eduardo Farias, comandante-geral do CBMTO e de Ações de Defesa Civil Estadual, falou sobre o empenho do Estado em atender a demanda. “A região de Taquaruçu merece uma atenção especial e nós temos evoluído ao longo dos anos. O Governo do Estado tem buscado investir em ações preventivas, de conscientização e de estruturação para que o Tocantins não sofra tanto no período de estiagem. Na próxima semana será realizado o Festival Gastronômico de Taquaruçu, um evento tradicional, importante dentro do calendário estadual, e todas as forças de segurança estão empenhadas para que seja um grande momento, sem a ocorrência de queimadas”, frisou o comandante geral do CBMTO. Sobre a chuva inesperada para a época do ano, o Coronel Farias lembrou que “o mês de setembro, historicamente, é o mês mais crítico do período de estiagem do Tocantins, com registro de muitas queimadas florestais e um trabalho intenso das equipes combatentes. Este ano, São Pedro nos presenteou com essa chuva abençoada, porém atípica para o período. Esperamos que o mês seja de maior tranquilidade em relação às queimadas, mas vamos seguir todo o planejamento de ações preparadas, que contempla um trabalho de prevenção que iniciou no mês de março, e segue até o período chuvoso se instalar de fato”. A estruturação da brigada no distrito contou com a parceria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que cedeu espaço no CRAS de Taquaruçu para servir como base de apoio. Presente no lançamento, a secretária Adriana Aguiar expressou alegria em saber que todos os brigadistas são da comunidade, além de elogiar a ação integrada com o propósito de combater os incêndios florestais que atingem a região anualmente. Outra importante parceira, a Fundação de Meio Ambiente de Palmas (FMA) foi representada na ocasião pela presidente Meire Carreira, que salientou a importância dessa união de esforços para enfrentar desafios como a prevenção e o combate às queimadas ilegais. A cerimônia contou ainda com a presença do vereador de Palmas Marilon Barbosa, que articulou a instalação da brigada junto às instituições e a comunidade, e a representante do Movimento Vida Viva Taquaruçu, Andrea Bangoim, que apoiou no processo de seleção e coordenação dos brigadistas. Ação de Fiscalização Integrada Logo após a cerimônia no CRAS, foi lançada a tradicional Ação de Fiscalização Integrada nas áreas rurais do Distrito de Taquaruçu, trabalho faz parte do Plano de Ação do Comitê do Fogo para 2023, e tem a coordenação da Defesa Civil Estadual. Contando com equipes do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA); Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) por meio da Divisão de Fiscalização Ambiental, Fundação Municipal de Meio Ambiente de Palmas (FMA) e apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), a ação visita locais onde houver problemas ambientais que podem ser multados por questões como desmatamento, queimadas ilegais e outros crimes ambientais, de acordo com as leis Federal e Estadual. "É a primeira vez que Taquaruçu vai ter uma brigada local, um pedido do próprio governador que logo buscamos formas de viabilizar”, afirmou Lelis - Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins   Representando a Prefeitura de Palmas, a secretária Adriana Aguiar e a presidente Meire Carreira assinaram acordo de cooperação mútua com o secretário Marcello Lelis - Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins    comandante-geral do CBMTO, Coronel Carlos Eduardo Farias, e o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, formalizam termo que adiciona recursos para a viabilização da brigada - Luiz Henrique Machado/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/governo-do-tocantins-operacionaliza-brigada-civil-para-combate-a-incendios-florestais-em-taquarucu/6aa0x3z54bls

Fórum se reúne para analisar revisão do Plano de Palmas, que abrange a gestão de todas as tipologias de resíduos - Foto: Marcel de Paula/Governo do Tocantins A análise e sugestões para a revisão do Plano abrange a gestão de resíduos domiciliares, recicláveis, hospitalares, de construção civil e limpeza pública da Capital O Fórum Estadual Lixo e Cidadania (FELC-TO) analisou e encaminhou contribuições nesta quarta-feira (30) para a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Palmas, apontadas em Reunião Ordinária, realizada no formato híbrido, na Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). Segundo a Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a periodicidade de revisão dos planos municipais é de no máximo 10 anos. Na ocasião, foram apresentados e analisados os objetivos, metas e ações da proposta do PMGIRS-Palmas, os quais tratam sobre a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em Palmas. Dentre as ações propostas está a coleta convencional e a coleta seletiva. Os participantes propuseram melhorias ao documento, que está aberto para contribuições da população via consulta pública online, disponível no site da Prefeitura de Palmas. Por meio da consulta, é possível propor melhorias a todo o processo de gestão do resíduo gerado nos domicílios, materiais recicláveis, produzidos na rede de saúde, construção civil e coletados na limpeza pública. A diretora de Planejamento de Saneamento Ambiental da Semarh, Ellen Figueiredo, destacou que esse é o momento oportuno para apresentar as proposições, “de modo geral é preciso inserir na minuta do plano a avaliação das medidas propostas no plano anterior, inserindo um diagnóstico da situação atual, para embasar o planejamento dos próximos passos. No documento é importante constar os volumes atuais dos diferentes tipos de resíduos coletados na Capital e os programas futuros para a efetiva implementação da coleta seletiva, por exemplo. Todas essas questões devem ser debatidas em uma audiência pública presencial, dada a importância do tema para Palmas”. A gerente de Gestão de Resíduos Sólidos, Hélia Azevedo Pacheco, que empreendeu foco na análise do item coleta seletiva no PMGIRS-Palmas, ressaltou que sentiu falta do diagnóstico da gestão e do gerenciamento dos resíduos sólidos no município de Palmas. “Os resíduos são um bem econômico gerador de trabalho e renda, é preciso ter um maior investimento na coleta seletiva, principalmente na coleta porta a porta e menos na coleta convencional, uma vez que a primeira é mais barata e gera renda para as pessoas carentes que sobrevivem da catação dos materiais recicláveis. O plano requer ajustes da teoria aos programas que vem sendo desenvolvidos no município, além da atualização da legislação vigente sobre o tema”. Para a geóloga da Diretoria de Planejamento de Saneamento Ambiental da Semarh, Sandra Sonoda, “o Plano de 2014 foi bem elaborado e deixou a desejar a participação dos atores sociais. Agora essa proposta de revisão precisa estar conectada ao plano anterior, dando continuidade às ações importantes”. Advogada, ambientalista, secretária Executiva do FELC/TO, Ellane Tochtrop, membro das Mulheres do Brasil e do Grupo Sustentabilidade, foi uma das primeiras a colaborar com o plano, ao afirmar que, “é preciso disponibilizar a coleta seletiva, porta a porta, as pessoas criam hábito no dia e na hora certa, dessa forma teremos um incentivo, saberemos que o material vai para a reciclagem”. Fabia dos Santos Mello, doutoranda da UFT, reforçou que “arrisco a dizer que o plano deixou muito a desejar, se comparado ao Plano de 2014, e isso é uma grande preocupação. Essa revisão não pode passar assim, diante desse cenário é extremamente necessário que seja solicitada uma audiência pública do plano”. Entre outras contribuições, os resíduos volumosos e da construção civil, também demandam preocupação, pois frequentemente sofás e outros objetos são vistos dispensados nas ruas. Os grandes resíduos são responsabilidade do proprietário, mas os pequenos são do município, contudo não há uma definição de quantidade, é preciso definir. Não estão descritos no Plano, como observaram os participantes, os objetivos e a forma como serão realizados os projetos. Consultor ambiental e secretário executivo do Consórcio Intermunicipal do Lago, Eduardo Benvindo destacou que percebeu a carência de indicadores de eficiência para avaliar os resultados. “Os procedimentos administrativos são etapa chave, o barato pode sair caro e tornar inviável todo um projeto. É essencial o diagnóstico para traçar um prognóstico. A transparência é necessária, o município tem o compromisso de oferecer as informações e avaliar a qualidade do produto entregue”, pontuou. Também acompanharam a reunião a bióloga, representante do Conselho de Biologia Regional 4, Renata Acácio, e do setor de planejamento do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Rosilene Reis. Os membros acordaram que, além de registrar na única e última questão aberta do formulário da consulta online, o FELC/TO vai oficiar a Prefeitura do município com as recomendações apresentadas no encontro. Consulta Pública A Consulta Pública para revisão do PMGRIS-Palmas está disponível, com acesso online, por meio de formulário eletrônico desde o último dia 9 de agosto e se estende por 30 dias. No formulário eletrônico, os participantes podem enviar sugestões ou críticas, para melhoria da gestão de resíduos sólidos, seja na etapa de coleta, transporte, armazenamento, destinação e tratamento ambientalmente adequado de resíduos sólidos. FELC/TO O FELC/TO tem caráter permanente de discussão, proposição, sensibilização, capacitação e apoio técnico para a gestão de resíduos no Estado do Tocantins, segundo os princípios do Programa Nacional Lixo e Cidadania, envolvendo entidades governamentais, não governamentais, de caráter acadêmico e de representação social, relacionadas à questão. A Semarh ocupa a vice-coordenadoria do FELC/TO, apoiando as atividades do fórum, como a realização de reuniões. PIGIRS - Vale do Rio Palma Além das discussões sobre o Plano da Capital por meio do FELC/TO, a Semarh também participa, entre os dias 11 e 14 de setembro, representada pela gerente Hélia Azevedo Pacheco, das Audiências Públicas de discussão do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PIGIRS do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável (CIDS) Vale do Rio Palma, nos municípios de Novo Alegre, Lavandeira, Combinado e Aurora do Tocantins, visando o cumprimento do Termo de Convênio nº 09/2021 firmado entre a Semarh e o CIDS Vale do Rio Palma. Nas audiências públicas desses municípios, o presidente do CIDS e prefeito de Aurora do Tocantins, Luzinei de Jesus Lima, adiantou que serão apresentados o diagnóstico e prognóstico das propostas do PIGIRS - Vale do Rio Palma e a previsão é que o Plano seja entregue no dia 03 de outubro deste ano. Reunião contou com a contribuição de participantes online - Marcel de Paula/Governo do Tocantins   A diretora de Planejamento de Saneamento Ambiental da Semarh, Ellen Figueiredo (centro), destacou que esse é o momento oportuno para apresentar as proposições - Marcel de Paula/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/forum-estadual-lixo-e-cidadania-contribui-com-a-revisao-do-plano-municipal-de-gestao-integrada-de-residuos-solidos-de-palmas-em-2023/4ms5boy1d4ax

A diretora de Educação Ambiental para Sustentabilidade da Semarh, Erliette Gadotti, entrega material educativo para crianças durante ação de campo do Foco no Fogo - Foto: Semarh/Governo do Tocantins Percorrendo a 14ª semana de visitas aos municípios, o Foco no Fogo já registra mais de 2,4 mil propriedades visitadas, com estimativa de mais de 13,6 mil pessoas abordadas, somente na área rural O projeto Foco no Fogo no Tocantins encerra o trabalho de prevenção nas propriedades rurais do Estado nesta semana com visitas a mais quatro municípios; entre eles, Buriti, Araguatins, Esperantina e Sítio Novo. As equipes de conscientização iniciam nesta terça-feira, 29, a rota da 14ª semana de visitas do projeto aos municípios e o aplicativo Recprev - Registro de Visita de Conscientização e Prevenção de Incêndios Florestais já registra 2.473 propriedades rurais visitadas, com estimativa de 13.643 pessoas abordadas, somente na área rural; além do público alcançado com outras iniciativas de conscientização realizadas em unidades de ensino e instituições, como palestras, cursos, treinamentos oferecidos ao público infantil, jovem e adulto nos municípios. A diretora de Educação Ambiental para Sustentabilidade da Semarh, Erliette Gadotti, destacou que, “neste ano, a articulação com os municípios foi impulsionada com a ampla participação das instituições parceiras do Comitê do Fogo e o projeto buscou envolver nessa parceria os proprietários rurais e o público encontrado nas áreas visitadas, para reforçar o compartilhamento das orientações oferecidas”. A gerente de Educação Ambiental da Semarh, Thays Marinho, ressaltou que, “nas propriedades rurais, além das orientações a respeito do cuidado com o uso do fogo, as equipes também têm informado a população sobre a tecnologia de monitoramento via satélite, que oferece dados aos órgãos ambientais do Estado relacionados ao registro da origem do fogo, que por sua vez orienta o deslocamento das equipes de fiscalização”. O engenheiro florestal, coordenador do Centro de Monitoramento Ambiental e Manejo do Fogo da Universidade Federal do Tocantins/Gurupi, Marcos Giongo, disse que o relatório semanal, com a consolidação dos dados das visitas realizadas na 14ª semana do Foco no Fogo, será integrado ao acumulado dos registros realizados na edição 2023, para oferecer um panorama dos resultados no Estado.  Instituições parcerias A equipe do Foco no Fogo da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos conta com a parceria de 32 instituições, entre elas, o Comando de Ações de Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto Natureza do Tocantins, Batalhão de Polícia Militar Ambiental, Centro Integrado de Operações Aéreas, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Ministério Público Estadual, 22º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro, Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins, Instituto do Desenvolvimento Rural do Tocantins, Fundação Municipal do Meio Ambiente de Palmas, Guarda Metropolitana de Palmas, Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Palmas, Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, Defesas Civis Municipais, Secretaria da Saúde, Agência Tocantinense de Transportes e Obras, Centro de Monitoramento Ambiental e Manejo do Fogo, Secretaria de Comunicação, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Federação da Agricultura e Pecuária, BP Bunge, Energisa, Prevfogo/Ibama, Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Associação Tocantinense de Municípios, Departamento Estadual de Trânsito, Polícia Rodoviária Federal, Capitania Fluvial Araguaia-Tocantins - Marinha do Brasil, Secretaria Estadual da Cultura. Completando a 14ª semana de atividade, Foco no Fogo percorre municípios que registram grandes números de focos de calor - Semarh/Governo do Tocantins   No assentamento P.A Canaã, em Buriti, equipe do Foco no Fogo conversa com estudantes sobre a prevenção às queimadas - Semarh/Governo do Tocantins   Foco no Fogo leva educação ambiental aos alunos da Escola Municipal de Buriti - Semarh/Governo do Tocantins   Trabalho de campo conta com a participação das prefeituras municipais e das 32 instituições que compõem o Comitê do Fogo - Semarh/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/foco-no-fogo-encerra-trabalho-de-prevencao-nas-propriedades-rurais-do-tocantins/5jtbfbt4o6ox

A exposição é uma maneira de incentivar o artesanato indígena e resgatar história dos povos originários - Waldemir Barabadá Coiryn Com o objetivo de valorizar e divulgar o trabalho realizado pelos povos originários, o Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, firmou uma parceria para realização de uma exposição de artesanatos indígenas. A atividade é desenvolvida pela Coordenadoria de Povos Indígenas – Copin, com a colaboração da Superintendência Estadual de Turismo – Setur, que estabeleceu uma parceria para que a amostra e comercialização de artesanatos indígenas possam acontecer. Com a parceria confirmada, foi desenvolvida uma agenda de exposição de artesanatos indígenas na Oca de Palha do Memorial Rondon, em Porto Velho, tendo como objetivo a valorização cultural e fomento da bioeconomia dos povos originários do estado de Rondônia. A exposição é aberta para todos os artesãos indígenas do Estado, sendo necessário apenas que o indígena interessado faça sua manifestação antecipada para a definição da data da exposição. A agenda dessa atividade inicialmente ocorre todo final de semana (sexta, sábado e domingo) nos horários de 09h00 às 16h00, seguindo até o mês de dezembro de 2023. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a exposição é uma maneira de incentivar o artesanato indígena e resgatar história dos povos originários do Estado. “As comunidades  indígenas rondonienses mantêm uma forte ligação com a suas culturas e cada peça produzida por suas mãos ajudam a contar um pouco da história de Rondônia. A comercialização do artesanato dos povos originários é um importante reforço na economia local”, pontuou. O secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, ressaltou a importância da parceria que possibilitou a exposição organizada no Memorial Rondon. “A apresentação dos produtos é uma valorização das nossas origens e gera oportunidades para os indígenas. A Sedam será sempre parceira para todas as atividades realizadas pelos povos originários e esta, em especial, é uma oportunidade para expor as belezas dos artesanatos produzidos pelas as etnias presentes no Estado”, afirmou. Para Waldemir Barabadá Coiryn, Coordenador da Coordenadoria de Povos Indígenas – Copin, a exposição dos artesãos indígenas é uma atividade econômica sustentável que envolve todos os elementos da natureza na construção da identidade do povo da floresta. “Essa parceria valoriza a cultura dos povos indígenas, que usa a floresta como meio de subsistência pensando nas futuras gerações”, declarou. A exposição é aberta para todos os artesãos indígenas do Estado - Waldemir Barabadá Coiryn   Fonte: https://rondonia.ro.gov.br/memorial-rondon-recebe-exposicao-permanente-de-artesaos-indigenas-em-porto-velho/

Distrito de Izidolândia é atendido com ação de Educação Ambiental - Katia Boni e Carlos Dalazen Com o objetivo de levar informações quanto à prevenção e sanções relativas à prática de queimadas irregulares, o Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, realizou na sexta-feira (25), ação de Educação Ambiental no distrito de Izidolândia localizado no município de Alta Floresta D’Oeste . A ação foi organizada pelo Escritório Regional de Gestão Ambiental – Erga, do Município de Alta Floresta D’Oeste, juntamente com o Batalhão de Polícia Ambiental BPA, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – Semagri e Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – Emater. Durante a programação os representantes dos órgãos envolvidos realizaram uma reunião com produtores da região, onde foram abordados os procedimentos administrativos pertinentes aos licenciamentos e as autorizações, quanto aos aspectos legais e fiscalizatórios, viveiros de mudas, bem como quanto às atividades que foram descentralizadas pela Sedam para o município. Além da reunião com os produtores, foi realizada também, palestra que envolveu cerca de 120 alunos e professores da Escola Izidoro Stédile. A equipe distribuiu para os produtores, aproximadamente 200 mudas de espécies nativas. Para o governador de Rondônia. Marcos Rocha, a ação voltada à Educação Ambiental traz ensinamentos importantes à população. “Este é um trabalho importante para a prevenção e para a saúde pública, principalmente para as crianças, a ação causa um efeito positivo e ajuda na preservação do meio ambiente”, pontuou. De acordo com o secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, em função do seu poder poluidor nesta época do ano, as queimadas são atos que precisam diminuir no Estado. “Para isso vamos continuar nosso foco na educação ambiental, buscando instruir os produtores para não realizarem queimadas. Além disso, nossa equipe já apresenta aos produtores, as consequências das quais estão sujeitos, quem pratica queimadas e também distribuímos mudas para o reflorestamento”, explicou. A bióloga da Sedam, Camila Bonicenha Avancine,  avaliou as atividades realizadas. “Levar ações de Educação Ambiental aos distritos mais distantes da zona urbana é uma forma de aproximar os produtores e a escola do órgão ambiental. Desta forma, podemos tornar mais acessível as informações e nos colocarmos à disposição para sanar as dúvidas quanto a gestão da propriedade de forma ambientalmente correta”, concluiu. Foram abordados os procedimentos administrativos pertinentes aos licenciamentos - Katia Boni e Carlos Dalazen   Fonte: https://rondonia.ro.gov.br/distrito-de-izidolandia-e-atendido-com-acoes-de-educacao-ambiental/

Prefeito e secretária Heloísa com os visitantes na Praia Central (Foto Ricardo Wolffenbüttel / Secom) O encerramento do encontro itinerante da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) em Santa Catarina foi marcado por visitas técnicas realizadas no último sábado (26), incluindo na Praia Central de Balneário Camboriú. Os secretários e presidentes de entidades estaduais de Meio Ambiente de todo o Brasil visitaram, junto com os técnicos de licenciamento ambiental do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), ainda o Portonave, em Navegantes. O foco das visitas do Abema, que realizava a 114ª Reunião Ordinária em Santa Catarina, foi ver obras que cumprem as legislações ambientais e os compromissos assumidos com sustentabilidade – isso inclui o alargamento da faixa de areia da Praia Central de Balneário Camboriú, que recentemente completou dois anos de seu início, e o Portonave. Os participantes foram recebidos em Balneário Camboriú pelo prefeito de Balneário Camboriú, Fabrício Oliveira e pela secretária municipal de Meio Ambiente, Maria Heloísa Furtado Lenzi. Heloísa explicou que o IMA solicitou que Balneário apresentasse as ações ambientais da cidade e o histórico do processo de licenciamento ambiental e da obra do alargamento da faixa de areia da Praia Central. “Eles [o grupo] aparentaram gostar do que viram e inclusive falaram que estão usando o case de Balneário Camboriú para viabilizar seus projetos. Eles nos fizeram muitos questionamentos sobre esse tema e puderam visitar a praia para conhecer”, salientou. Segundo Heloísa, ela e o prefeito Fabrício também foram questionados sobre as ações referentes à gestão de resíduos, gestão de praias e proteção animal. “Apresentamos os nossos programas municipais, Recicla BC, Praia Limpa, Abraço Animal e Bandeira Azul, e os seus resultados”, acrescentou. Fabrício disse que para a cidade ‘é um orgulho’ ter recebido os representantes de órgãos estaduais de meio ambiente brasileiros. “Pudemos apresentar as boas práticas ambientais desenvolvidas aqui em Balneário Camboriú. É importante levar para os outros estados o exemplo de Santa Catarina, e mostrar que é possível desenvolver sem deixar de priorizar a sustentabilidade e a preservação ambiental. Parabéns ao IMA, que fez essa grande articulação para dar visibilidade ao nosso estado por todo o Brasil”, afirmou.   Fonte: https://pagina3.com.br/cidade/visita-na-praia-central-de-balneario-camboriu-integrou-evento-nacional-com-gestores-estaduais-de-meio-ambiente/

A equipe da Rede Hidrometeorológica do Tocantins na Semarh instalou a segunda PCD no Rio Pium, em Lagoa da Confusão - Foto: Foto Divulgação/Governo do Tocantins A plataforma instalada abaixo da última elevatória do Rio Pium é a segunda de três que serão posicionadas na cobertura integral da bacia hidrográfica A equipe da Rede Hidrometeorológica do Tocantins na Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) instalou a segunda Plataforma de Coleta de Dados (PCD) no Rio Pium, em Lagoa da Confusão. Essa estação foi instalada abaixo da última elevatória, na sexta-feira (25), na jusante do curso hídrico e é a segunda de três que vão compor a cobertura do monitoramento da bacia hidrográfica. A primeira estação foi posicionada sobre a ponte, na altura do trecho central da extensão da bacia, no dia 11 de agosto e a terceira estação, está prevista para ser instalada na montante do rio, no próximo ciclo de instalação. A ampliação da Rede Hidrometeorológica fortalece o monitoramento de uma bacia que abastece a segunda maior área de lavouras irrigadas do Estado, com aproximadamente 50 mil hectares. O diretor de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos da Semarh, Aldo Azevedo, afirmou que “é compromisso da Semarh, dotar essa bacia com modernos equipamentos de monitoramento dos recursos hídricos, para dar segurança tanto aos usuários de água da bacia como também ao órgão fiscalizador e licenciador que libera as outorgas de uso”. O gerente de Hidrometeorologia da Semarh, Lorenzo Rigo, elogiou a versatilidade da equipe, que atua de forma multidisciplinar, desde o deslocamento e instalação da estação até a configuração da PCD, no satélite GOES (Geostationary Operational Environmental Satellite) que é operada pela National Oceanic and Atmospheric Administration – NOAA e controlada pela National Aeronautics and Space Administration – NASA, para transmitir os dados em tempo real por telemetria para a Sala de Situação da ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e da Semarh. Com essa estação, a Sala de Situação da Semarh passa a contar com 54 plataformas de monitoramento da chuva, nível e vazão nas Bacias Hidrográficas do Estado. Nesta semana, uma equipe percorre os municípios de Gurupi, Formoso do Araguaia e Dueré, enquanto outra equipe seguirá a rota em direção a Novo Acordo, Aparecida do Rio Negro, Caseara, Palmas e Brejinho de Nazaré, para manutenção da Rede Hidrometeorólogica. Projeto de Adensamento O Projeto de Adensamento da Rede Hidrometeorológica do Tocantins, de iniciativa da Semarh, tem a meta de instalar 80 pontos de monitoramento, previstos para cobertura de todas as bacias hidrográficas no território tocantinense. O Boletim Hidrometeorológico do Tocantins é divulgado no site da Semarh, com acesso disponível no endereço https://www.to.gov.br/semarh/2023/1anwjw5iff7i . A ampliação da Rede Hidrometeorológica fortalece o monitoramento de uma bacia que abastece a segunda maior área de lavouras irrigadas do Estado - Foto Divulgação/Governo do Tocantins   A estação instalada abaixo da última elevatória, na jusante do curso hídrico é a segunda de três que vão compor o monitoramento da bacia hidrográfica - Foto Divulgação/Governo do Tocantins   Com essa estação, a Sala de Situação da Semarh passa a contar com 54 plataformas de monitoramento da chuva, nível e vazão nas bacias hidrográficas do Estado - Foto Divulgação/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/rede-hidrometeorologica-do-tocantins-instala-segunda-plataforma-de-coleta-de-dados-no-rio-pium/507gi6nc403j

Representantes de comunidades quilombolas do oeste do Pará mostram o Cadastro Ambiental Rural entrergue pela Semas - Daniel Lima Cadastro Ambiental Rural para povos e comunidades tradicionais permite o planejamento e a gestão territorial coletivos dos recursos naturais disponíveis Com o objetivo de reforçar a importância do acesso das comunidades tradicionais a políticas públicas, fortalecendo a segurança ambiental em pelo menos 36 territórios quilombolas, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) concluiu, no último sábado (26), a realização do ‘I Encontro dos Territórios Quilombolas com Cadastro Ambiental Rural de Povos e Comunidades Tradicionais (CAR/PCT)’, em Santarém, na região Baixo Amazonas. Na ocasião, também foram entregues CAR/PCT validados para oito comunidades. O evento, que contou com a parceria da Cooperação Alemã (GIZ), The Nature Conservancy (TNC), Universidade do Estado do Pará (Uepa) - campus Santarém - e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater), teve o propósito de promover a integração e a troca de experiências entre as comunidades que já realizaram inscrição no CAR coletivo, permitindo que tenham acesso a políticas públicas, e membros de territórios ainda não inscritos. No encontro, técnicos da Semas e as comunidades debateram a importância e necessidades de melhorias para o CAR  Coletivo de componente quilombola. Os membros dos territórios quilombolas com CAR/PCT puderam avaliar a metodologia de aprendizagem territorial da Semas, implementada nos 36 territórios durante o processo de registro do CAR Coletivo. Os representantes quilombolas também apontaram necessidades de melhorias na metodologia da Semas e também manifestaram suas demandas para fortalecer a gestão territorial e ambiental coletiva nas comunidades. Encontro dos territórios quilombolas reforça segurança ambiental em 36 territórios ocupados por comunidades tradicionais - Daniel Lima CAR/PCT - O Cadastro Ambiental Rural de Povos e Comunidades Tradicionais (CAR/PCT), realizado pela Semas junto a essas populações no Pará, é um instrumento de planejamento ambiental de territórios que possuem gestão territorial coletiva dos recursos naturais. A inscrição no CAR permite que as comunidades tenham acesso a políticas públicas relacionadas a crédito rural, seguridade social, comprovação para aposentadoria rural, inserção no programa de fornecimento de alimentos para merenda escolar, entre outras, que garantem mais dignidade e melhores condições de subsistência, com a proteção dos territórios. Atualmente, graças à atuação da Semas e demais órgãos parceiros com o programa Regulariza Pará, já foram validados mais de 1 milhão de hectares de áreas de povos e comunidades tradicionais em todo o Pará. O secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, destaca a importância do evento e celebra as conquistas alcançadas para as comunidades tradicionais por meio do Regulariza Pará. “Essa é uma oportunidade de troca de experiências e, ao mesmo tempo, um aprendizado coletivo. Nesse percurso participativo, junto com os territórios quilombolas, temos tido resultados relevantes, como o alcance de inscrição de mais de 1 milhão de CAR coletivos, elaborados pelo próprios quilombolas, com o apoio do Estado por meio da Semas e também de outros órgãos parceiros, além de mais de 12 mil comunitários inscritos nesses CAR coletivos, o que traz visibilidade a essas comunidades, fazendo com que elas passem a entrar em um fluxo de titulação também, portanto é uma satisfação muito grande estarmos aqui com mais de 32 comunidades quilombolas presentes para essas pessoas que nos indiquem os caminhos para que possamos avançar cada vez mais nessa política tão importante para o Estado do Pará”, disse. Encontro de comunidades quilombolas promoveu troca de experiências e aprendizado coletivo sobre a importância do CAR Rosânia Serrão, quilombola do município de Óbidos, disse que o momento foi importante para que as comunidades tivessem conhecimento dos seus direitos e mais consciência sobre formas de preservação dos territórios. “Esse encontro de comunidades quilombolas com Cadastro Ambiental Rural é fundamental, pois é um momento em que o governo do estado e a Semas trazem informação pra gente, permitindo com que os quilombolas conheçam mais os seus direitos e as formas de preservação para continuar dentro dos territórios. Nesse evento, nós também tivemos a oportunidade de propor ações para serem implementadas nos nossos territórios, conquistando as melhorias que realmente queremos que aconteçam, para que continuemos vivendo e preservando os nossos territórios de forma segura”, informou. Identidade Ambiental - “Esse evento é importante porque nos proporciona essa troca de experiências, ou seja, quem já conseguiu se inscrever no CAR agora pode passar essa experiência para quem vai tentar agora, reforçando a mensagem de, que mesmo com todas as dificuldades, com o apoio que o governo e a Semas estão nos dando, a gente consegue ter acesso. Hoje, com o CAR na mão, se abriram novas oportunidades para nós, com o acesso a políticas públicas e abrindo a possibilidades de participar de novos projetos, e além disso, ainda ajuda o nosso povo da comunidade, na questão da documentação, inclusive para aposentadoria, então, em resumo, esse evento e essa política são importantes porque garantem a nossa autonomia sobre o território e a nossa identidade ambiental, que é conquistada com o CAR em mãos”, explica. A secretária de Cultura do Pará, Úrsula Vidal, que também marcou presença no evento, destacou o desafio da construção de um caminho de desenvolvimento com respeito aos povos e comunidades tradicionais. “Esse é um encontro de celebração de avanços muito importantes, mas também é um momento de abraçar novos desafios. Estamos avançando com a confiança das comunidades nesse CAR coletivo, que reforça o protagonismo do Estado do Pará nesse novo modelo de governança local. Nós, amazônidas, estamos sendo desafiados a demonstrar para o mundo, através da organização e de um ambiente regulatório bem estruturado e seguro, qual é o caminho de desenvolvimento que nós queremos trilhar. Os povos e comunidades tradicionais são centrais nessa discussão, portanto este é um momento de aprendizado, de avanços e um momento de celebrar também tudo o que construímos até aqui”, disse a secretária. Seguindo um modelo de dinâmica interativa, com um processo de diálogo altamente participativo, o Encontro promoveu salas temáticas para a discussão de temas específicos, com a participação de técnicos da Semas que se dedicaram a ouvir os desafios enfrentados pelas comunidades no processo de inscrição no CAR e as sugestões de melhoria, tanto no processo de inscrição quanto para quem já passou por essa fase e agora está pleiteando acesso a políticas públicas.   Fonte: https://agenciapara.com.br/noticia/46725/em-santarem-semas-e-comunidades-discutem-melhorias-para-o-car-coletivo-de-componentequilombola

Durante a visita foram apresentadas as instalações e equipamentos do Centro de Geoinformação - Sedam/RO O Governo do Estado de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, e da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat, visitou nos dias 22 e 23 de Agosto as instalações do 4º Centro de Geoinformação, sediado na cidade de Manaus-AM. A Sedam foi representada pelo Secretário Adjunto de Estado, Gilmar Oliveira de Souza, e pela Assessora Chefe de Projetos Wanda Cristina de Noronha. Durante a visita foram apresentadas às instalações e equipamentos do Centro de Geoinformação foi oferecida uma capacitação técnica, além de discussões sobre a linha de ação para o projeto de base cartográfica, com a intenção de aperfeiçoar os métodos utilizados no Acordo de Cooperação Técnica – ACT realizado entre o Exército Brasileiro e o Estado de Rondônia, para construção da Base Cartográfica do Estado. Na ocasião, foram anunciados os custos de produtos e insumos realizados pelo Exército Brasileiro que irão compor a base cartográfica de todo o Estado de Rondônia. Os representantes da Sedam também participaram de uma reunião com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas para celebrar o Acordo de Cooperação Técnica, na qual houveram tratativas para o desenvolvimento de uma plataforma unificada, que possibilitará  armazenamento das informações sobre as áreas de servidão dos Estados de Rondônia e Amazonas. Na plataforma irão constar todas as áreas de servidão para que os produtores rurais que desmataram até julho de 2008 possam regularizar ambientalmente sua propriedade. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o Acordo de Cooperação Técnica – ACT, para o Estado vai fomentar a redução do índice de áreas ilegais, uma vez que tais espaços serão passíveis de regularização com a comprovação através da servidão. “O Acordo entre os Estados é um avanço para a preservação ambiental. O documento nos permite buscar medidas conjuntas entres os órgãos envolvidos, para que possamos fortalecer as ações que visem intensificar o mapeamento sistemático da região Amazônica”, destacou. De acordo com Secretário Adjunto da Sedam, Gilmar Oliveira de Souza, o órgão é responsável pela implantação, coordenação e execução da política ambiental, desempenhando atividades de vigilância, fiscalização e proteção à natureza, compreendida como fauna, flora terrestre e aquática, bem como os recursos hídricos, solos e ar. “A promoção de contatos com entidades públicas e privadas, cujas atividades tenham relação direta ou indireta com a preservação e o controle ambiental torna-se uma medida essencial”, concluiu. Visita serviu para tratativas do Acordo de Cooperação Técnica entres os Estados - Sedam/RO   Fonte: https://rondonia.ro.gov.br/representantes-do-governo-de-rondonia-visitam-centro-de-geoinformacao-em-manaus-para-acordo-de-cooperacao-tecnica-entres-os-estados/

Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom Secretários e presidentes de entidades estaduais de Meio Ambiente de todo o Brasil estão reunidos em Santa Catarina para participar da programação da 114ª Reunião Ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). Entre encontros e debates relacionados à pauta ambiental nacional, o evento promove a partir desta sexta-feira, 25, um roteiro de visitas técnicas em algumas cidades catarinenses para mostrar aos participantes boas práticas ambientais desenvolvidas em Santa Catarina. A primeira visita foi realizada na Usina de Hidrogênio Verde de Santa Catarina, localizada no Laboratório Fotovoltaica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no Sapiens Parque, em Florianópolis. O convite foi feito pelo presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), Fábio Wagner Pinto e pelo presidente do Sapiens Parque, Eduardo César Cordeiro Vieira. “Trata-se de um empreendimento voltado a uma tecnologia que está em alta evidência, e por isso, propor que os participantes da Abema possam conhecer essa prática inovadora, sustentável, voltada ao meio ambiente, é gratificante para nós da Fapesc, pois estamos sempre dispostos a auxiliar no implemento de projetos que propõem o equilíbrio tecnológico e ambiental”, disse o presidente da Fapesc. No local, o grupo também foi recebido pelo professor e coordenador do Grupo Fotovoltaica da UFSC, Ricardo Ruther, que explicou o trabalho e o fato do hidrogênio verde ser obtido através de uma fonte renovável de energia (eólica ou solar) e no processo de eletrólise da água (processo que divide a água em hidrogênio [H2] e oxigênio [O2]). Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom O espaço foi inaugurado por meio da Cooperação Brasil-Alemanha. Essa cooperação faz parte do Projeto H2Brasil, que integra a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável implementado pela pela empresa alemã Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) em parceria com o com o Ministério de Minas e Energia (MME). O objetivo do projeto é apoiar a expansão do mercado de hidrogênio verde (H2V) no país. “O Sapiens Parque foi todo pensado para a sua sustentabilidade ambiental, todas as construções e laboratórios aqui são projetados para terem o mínimo de impacto ambiental tanto em relação ao consumo de energia quanto ao esgotamento que é tratado dentro do próprio parque, desta forma, é com grande satisfação que recebemos a Abema para compartilhar o trabalho que realizamos aqui”, explicou o presidente do Sapiens Parque. Acompanhados por técnicos de licenciamento ambiental do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), o grupo também visitou a fábrica da BMW Group Brasil, em Araquari (SC), empresa que passou por um processo rigoroso de planejamento ambiental para obter a Licença Ambiental de Operação (LAO) emitida pelo IMA. A LAO é uma licença que precisa ser renovada periodicamente de acordo com os resultados dos programas ambientais implantados pelos empreendimentos. Dentro do programa de reaproveitamento e reciclagem de resíduos a BMW cria ações para dar destinação diferenciada a alguns resíduos da produção como: resíduos de cintos de segurança, peças de couro, bolsas para chicotes elétricos, painéis de teto. A BMW também desenvolve em parceria com outras instituições e empresas nacionais, um projeto pioneiro que possibilita o abastecimento de veículos elétricos de maneira sustentável a partir da utilização de baterias de alta voltagem que seriam encaminhadas para reciclagem. “Para nós foi uma honra receber essa visita e mostrar os resultados importantes que temos em prol da sustentabilidade e do comprometimento que temos com a proteção e preservação ambiental”, Leopoldo Erthal Gerente de Proteção Ambiental da fábrica da BMW em Araquari. Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom “É uma honra para nós compartilhar práticas ambientais desenvolvidas em Santa Catarina e demonstrar que a união do poder público com a iniciativa privada pode potencializar a geração de projetos e empreendimentos sustentáveis, comprometidos com o meio ambiente e geradores de emprego e renda em nosso Estado ”, comentou a presidente do IMA, Sheila Meirelles. “Foram visitas surpreendentes e muito importantíssimo saber que o estado de Santa Catarina possui tantos investimentos em pesquisas voltadas a energia fotovoltaica, e projetos na área automotiva que convergem com a sustentabilidade ambiental” comenta a presidente da Abema, Mauren Lazzaretti e secretária de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso. No final de semana as visitas técnica serão realizadas na Portonave, em Navegantes, e em Balneário Camboriú para a visualização do engordamento da faixa de areia da Praia Central. Em Florianópolis, o Sistema de Água e Esgotos (SAE) da Habitasul Empreendimentos Imobiliários e a o alargamento da Praia dos Ingleses também estão no roteiro de visitas técnicas.   Fonte: https://www.ima.sc.gov.br/index.php/noticias/2282-gestores-estaduais-do-meio-ambiente-de-todo-o-pais-conhecem-usina-de-hidrogenio-verde-e-fabrica-da-bmw#

A execução do projeto garante os benefícios de conservação ambiental com a instalação de viveiros e recuperação de áreas degradadas - Adenilson Florentino e Suélen Grego da Silva Com o intuito de avaliar o desenvolvimento do Projeto Colhendo Sementes, Construindo Viveiros, Plantando Florestas, o Governo de Rondônia, por meio  da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, participou nos dias 23 e 24 de agosto, em Ji-Paraná, do 3º Encontro de Técnicos e Secretários que representam os municípios que aderiram ao projeto, realizado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia – TJRO. A ação é coordenada pelo juiz Maximiliano Deitos, em parceria com a Sedam, e recentemente venceu o Prêmio Juízo Verde, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o qual busca premiar iniciativas de proteção ao meio ambiente, contribuindo com a área ambiental do Poder Judiciário. O encontro técnico contou com a participação de Ministério Público  do Estado de Rondônia – MPRO, Batalhão de Polícia Ambiental – BPA, Polícia Rodoviária Federal – PRF, Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia – Cimcero, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa/RO. Durante o encontro, o juiz Maximiliano Deitos, idealizador do projeto, lembrou que o Colhendo Sementes, Construindo Viveiros, Plantando Florestas foi criado com base em um Termo de Parceria, o qual permite que o TJRO direcione as madeiras oriundas de apreensão para que os municípios participantes construam viveiros destinados à produção de mudas, estas utilizadas na restauração de áreas degradadas, lixões desativados, recuperação de matas ciliares, nascentes e uso na urbanização. “Iniciamos o projeto com a adesão de 12 municípios e hoje contamos com 35, que produzem uma média de 100 a 150 mil mudas cada unidade”, declarou. De acordo com o secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, a Sedam faz parte do projeto desde a orientação técnica e construção dos viveiros, até o acompanhamento da produção de mudas. “Este projeto marca a história de Rondônia no desenvolvimento ambiental e social do Estado. A Sedam é parceira e fará o que for possível para auxiliar no desenvolvimento do projeto, tão relevante como é o projeto dos viveiros”, disse. Para o governador Marcos Rocha, o encontro reforça as atividades de uma iniciativa que valoriza as boas práticas de preservação ambiental. “Esse é um projeto que incentiva ações voltadas à proteção do meio ambiente, em conformidade com os acordos voltados à recuperação das áreas degradadas. Iniciativas como essa, incentivam o reflorestamento, impactando positivamente na crise climática”, declarou. SOBRE O PROJETO O projeto busca resolver empecilhos que concernem à destinação de madeiras apreendidas em operações de combate a crimes ambientais. A execução do projeto garante os benefícios de conservação ambiental com a instalação de viveiros e recuperação de áreas degradadas, como lixões e aterros municipais, bem como fomenta o desenvolvimento de planos de arborização de espaços urbanos e recuperação de áreas de matas ciliares em áreas de Preservação Permanente de bacias hidrográficas municipais, preferencialmente de abastecimento urbano. O objetivo do projeto é que os municípios construam viveiros dedicados à produção de mudas - Adenilson Florentino e Suélen Grego da Silva   Fonte: https://rondonia.ro.gov.br/boas-tecnicas-garantem-beneficios-de-conservacao-ambiental-com-a-instalacao-de-viveiros-e-recuperacao-de-areas-degradadas/