Equipe da SBB em campo - Foto: Divulgação/Naturatins Nesta quarta-feira, 20, a Lei nº 12.334/2010 que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) completa 13 anos. No Tocantins, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) publicou a Portaria 483/2017 que regulamenta as ações pertinentes à segurança de barragens outorgadas pelo órgão ambiental. Para celebrar a data, a equipe de servidores do Naturatins produziu material educativo sobre barragens e a importância de segurança que pode ser conferido aqui. Nesta semana, o material está sendo distribuído no atendimento ambiental na sede da autarquia a consultores ambientais e responsáveis técnicos. Em Brasília, os servidores Wagner Andretti Costa e Wallace Aniszewski Távora participam do Fórum de Órgãos Fiscalizadores de Segurança de Barragens promovido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A celebração é parte do 2º Encontro do Fórum dos Órgãos Fiscalizadores de Segurança de Barragens em 2023, que terá em sua programação apresentações da ANA sobre o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB) e o Relatório de Segurança de Barragens 2022 (RSB 2022) , o qual foi lançado em junho deste ano. Também participarão do evento representantes da Câmara Técnica de Segurança de Barragens (CTSB) do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), bem como representantes dos 32 órgãos fiscalizadores de segurança de barragens (OFSBs) estaduais e federais – entre eles a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).  Regularização no Tocantins No Estado, para regularizar uma barragem é necessário solicitar a outorga de direito de uso de recursos hídricos, o licenciamento ambiental para obras civis não lineares (barramentos), autorização de exploração florestal em caso de precisar de supressão vegetal na área, mitigar irregularidades e realizar adequações contidas no Relatório de Inspeção de Segurança de Barragens (RISB) encaminhado ao responsável técnico após vistoria da equipe de Supervisão de Segurança de Barragens (SSB) da Gerência de Controle e Uso dos Recursos Hídricos vinculado à Diretoria de Gestão de Regularização Ambiental (DGRA). Orientações Em caso de risco de rompimentos, o Naturatins orienta realizar abertura das estruturas extravasoras para o rápido esvaziamento do reservatório e comunicar ao órgão por meio da Linha Verde no 0800 063 1155, pelo Zap Linha Verde (63) 99106 7787 e a DGRA no (63) 3218 2652. Outros órgãos também podem ser acionados: Defesa Civil  (63) 3218 4718, Polícia Militar 190 e Corpo de Bombeiros 193. Servidores participam de fórum em Brasília - Divulgação/Naturatins   Servidores do Naturatins entregam material informativo no atendimento ambiental - Divulgação/Naturatins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/lei-que-estabelece-a-politica-nacional-de-seguranca-de-barragens-completa-13-anos/408bld8kiwif

Representando a Semarh, as servidoras Silvani Oliveira Santos, Gylk Vieira da Costa e Elizonete Rabelo da Silva participam de evento nacional focado em Controle Interno nas Contratações Públicas - Foto: Semarh/Governo do Tocantins Realizado em Foz do Iguaçu (PR), III Seminário de Controle Interno nas Contratações Públicas trata de temas como Governança, Compliance, Gestão e Fiscalização de Contratos, entre outros Servidores da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos participam, entre os dias 18 e 20 de setembro, do III Seminário de Controle Interno nas Contratações Públicas, realizado em Foz do Iguaçu (PR), com apresentações de grandes especialistas na área, além da troca de experiências com profissionais de várias partes do país. Durante os três dias de capacitação, as servidoras Elizonete Rabelo da Silva, Gylk Vieira da Costa e Silvani Oliveira Santos, que atuam na Diretoria de Administração e Finanças da Semarh, se atualizam sobre assuntos relevantes como: Governança, Compliance, o Papel do Controle Interno nas Contratações Sustentáveis, Gestão e Fiscalização de Contratos, entre outros. ‘’O controlador público e demais servidores precisam estar atualizados com o que vem acontecendo na gestão pública. Com a modernização da gestão, intensificaram-se a cautela e o cuidado na esfera pública, principalmente nas contratações. São muitas alterações que ocorrem a todo instante, mudança na legislação, na jurisprudência dos órgãos externos, nas boas práticas percebidas nas organizações, bem como na própria estrutura interna da Administração’’, destaca Gylk Vieira, responsável pelo controle interno da Semarh. A participação da Semarh no III Seminário Nacional de Controle Interno representa a constante busca pela qualificação de práticas e regulamentos referentes a contratações públicas. Com isso, é necessário que os servidores da área sempre estejam atualizados das novidades na legislação, mudança na jurisprudência dos órgãos externos, nas boas práticas e até mesmo na estrutura interna da Administração. Elizonete Rabelo da Silva, que atua no setor de Diárias, considera fundamental o conhecimento profundo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, um dos temas abordados na capacitação. “É importante saber o que diz a legislação atual sobre o tratamento de dados sensíveis, para a segurança do servidor e da gestão estadual. Então é uma ótima oportunidade de aprender e também dividir nossas vivências”, afirma.   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/com-participacao-em-evento-nacional-meio-ambiente-e-recursos-hidricos-busca-fortalecimento-e-modernizacao-do-controle-interno/72w5yvvbvh6v

Município tem 30 dias para apresentar acessos sob pena de multa e processo penal O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA) intimou a Prefeitura de Japaratinga, no Litoral Norte do estado, para que, no prazo de 30 dias, apresente relatório definindo todos os locais de acesso à Praia do Salgado, onde foi instalada uma cerca por um empreendimento hoteleiro, impedindo o acesso da população à área de praia. A intimação tem como base o artigo 21 do Decreto Federal n.º 5.300/2004, que regulamenta a Lei Federal n.º 7.661/88 que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), e dispõe sobre regras de uso e ocupação da Zona Costeira, além de estabelecer critérios de gestão da orla marítima e dá outras providências. Ainda de acordo com a notificação, após a definição quanto às demarcações dos acessos à praia e ao mar, a Prefeitura de Japaratinga deverá encaminhar à Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e ao IMA, para homologações. Caso não atenda à intimação, a Prefeitura de Japaratinga estará sujeita a multas e processos penais. “Nós estamos atentos a essas situações que vêm ocorrendo em várias cidades costeiras de Alagoas, embora a atribuição de definir os acessos da população às praias seja atribuição primordial das prefeituras locais, o que não impede que o IMA e o MP possam tomar as medidas cabíveis”, disse o coordenador de Gerenciamento Costeiro do IMA, Ricardo César.   Fonte: https://www2.ima.al.gov.br/ima-intima-prefeitura-de-japaratinga-a-definir-acessos-da-populacao-a-praia-do-salgado/

A gerente Gorete Cordeiro, apresentou os cinco eixos desenvolvidos pela Diretoria de Recursos Hídricos da Semarh e os resultados - Foto: Foto Eduardo Risuenho Durante o evento, o setor de Recursos Hídricos da Pasta apresentou os cinco eixos da gestão estadual desenvolvido pela Secretaria do Meio Ambiente A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) participou na sexta-feira, 15, do Workshop de Recursos Hídricos da Bacia dos Rios Lontra e Corda: desafios e Soluções na Gestão dos recursos hídricos, na programação do III Seminário de Recursos Hídricos e Saúde Ambiental e I Semana do Cerrado na programação da III Semana Integrada do Cerrado realizado na Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT). O presidente do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Lontra e Corda, Mário Roberto Barros Rocha, disse que “cada entidade do CBHRLC apresentou suas ações voltadas para o meio ambiente e recursos hídricos dentro do município e desafios enfrentados, o apoio que os recursos do ICMS Ecológico na estruturação e melhoramento das ações e qual o papel do Comitê nessas ações”. Mário Roberto ressaltou que, “é muito importante nortear essas ações para saber o que está sendo feito, quais as prioridades ambientais de cada município e quais precisam ampliar os registros de outorgas”, considerou. A gerente de Recursos Hídricos da Semarh, Gorete Cordeiro, disse que apresentou os cinco eixos desenvolvidos pela Secretaria através da Diretoria de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos e os respectivos resultados, “Com o Projeto Olhos D’água foi realizada a recuperação de 2.400 nascentes; com o programa de Conservação da Água e Solo nas Bacias Hidrográficas, por meio do Projeto Barraginha foram construídas 12.200 barraginhas”, contou. Gorete Cordeiro citou ainda que, “com o Monitoramento Quali Quantitativo das Bacias Hidrográficas foram instaladas 54 Plataformas de Coleta de Dados que somam 80 pontos de monitoramento de qualidade de água nas 30 sub bacias; com a Mobilização Social dos Municípios das Bacias Hidrográficas, 86 municípios foram envolvidos; e com o Apoio às Atividades de Piscicultura nas Bacias Hidrográficas, foi realizado o povoamento com alevinos de 3.400 barraginhas”, salientou. Durante a Semana Integrada do Cerrado, uma série de atividades e eventos foram realizados para promover a conscientização sobre a conservação de ecossistema hidrelétrico. Na programação além do Workshop de Recursos Hídricos da Bacia dos Rios Lontra e Corda: desafios e Soluções na Gestão dos recursos hídricos teve EcoCine Cerrado, a Mostra Itinerante de Recursos Hídricos e Saúde Ambiental na comunidade Ribeirinha do Lontra e a Roda de Conversa na comunidade Ribeirinha do Lontra. O presidente do CBHRLC, Mário Roberto Barros Rocha, apresentou os avanços do Comitê - Foto Eduardo Risuenho Os membros do Comitê apresentaram suas ações nos municípios das bacias hidrográficas dos rios Lontra e Corda - Foto Eduardo Risuenho O Workshop de Recursos Hídricos da Bacia dos Rios Lontra e Corda fez parte do III Seminário de Recursos Hídricos e Saúde Ambiental na UFNT - Foto Eduardo Risuenho   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/meio-ambiente-e-recursos-hidricos-participa-do-workshop-das-bacias-hidrograficas-dos-rios-lontra-e-corda/2dqog6v9zi77

Câmaras Técnicas do Coema reunidas para ajuste e consolidação da proposta do Projeto de Lei do ZEE do Tocantins - Foto: Foto Jordana Capistrano/Governo do Tocantins As Câmaras Técnicas de Florestas, Compensação Ambiental, Gestão de Resíduos Sólidos, ICMS-Ecológico, Licenciamento e Qualidade Ambiental, e de Unidades de Conservação, se reuniram para consolidação conjunta do documento que seguirá para plenária do Conselho As Câmaras Técnicas Permanentes do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) se reuniram na manhã desta segunda-feira, 18, para ajuste e consolidação da proposta do Projeto de Lei do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins que será encaminhada à plenária do Conselho. Durante a reunião Ordinária do Coema, realizada na Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), os membros das Câmaras Técnicas Permanentes Florestas, Compensação Ambiental, Gestão de Resíduos Sólidos, ICMS-Ecológico, Licenciamento e Qualidade Ambiental, e de Unidades de Conservação destacaram seus respectivos entendimentos aos pontos que apresentaram sugestão de ajuste e os argumentos para justificativa da aprovação conjunta de cada adequação. A engenheira e analista Ambiental da Semarh, Olíria Menezes, mediou a apresentação dos modelos e dos ajustes propostos pelos representantes das Câmaras Técnicas do Conselho. Olíria Menezes disse que, “o documento é extenso, portanto a consolidação deve continuar na próxima reunião e ao concluir essa etapa será elaborado o parecer final, que será encaminhado à plenária do Conselho para deliberação e seguimento ao processo”, resumiu. A próxima reunião conjunta das Câmaras Técnicas está prevista para o dia 28 de setembro, quando os membros voltam a discutir os ajustes propostos. A consolidação deve continuar na próxima reunião e ao concluir essa etapa será elaborado o parecer final - Foto Jordana Capistrano/Governo do Tocantins Com o parecer, o documento será encaminhado à plenária do Conselho para deliberação e seguimento ao processo - Foto Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/camaras-tecnicas-permanentes-do-conselho-de-meio-ambiente-ajustam-proposta-do-projeto-de-lei-do-zoneamento-ecologico-economido-do-tocantins/6qwcbbls6q9d

Carga de pescado não possuía guias de origem, tão pouco a licença de trânsito e comercialização - Foto: Divulgação/Naturatins Carga foi interceptada na região de Almas e infratores autuados em R$ 140 mil Na manhã desta sexta-feira, 15, a fiscalização do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e o Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA), por meio de uma denúncia anônima, interceptou um caminhão que transportava 3.500kg de pescado da espécie mapará, em Almas, região sudeste do Tocantins. O pescado é proveniente de vários pescadores profissionais que atuam no Lago de Palmas e não havia a guia de origem para toda a viagem, tão pouco a licença para trânsito e comercialização. Foi lavrado auto de infração no valor de R$ 140 mil e o pescado apreendido foi doado a instituições beneficentes de Dianópolis. Cada pescador profissional deve estar devidamente cadastrado junto a uma colônia de pescadores profissionais do Tocantins, como também é obrigatória a licença de trânsito e comercialização de pescado emitida pelo Naturatins, conforme Portaria nº 97/2018. “No momento da abordagem, o cidadão que conduzia o veículo apresentou apenas uma guia da associação de pescadores profissionais de Luzimangues, onde consta apenas o quantitativo de 3.500kg de pescado da espécie mapará. Cabe ressaltar que as respectivas guias do pescado devem acompanhar a carga até o destino final. Sendo 3.500 kg de pescado, deveria ter 35 guias de pescadores profissionais, assim como a obrigatoriamente de conter o nome, CPF, RG e telefone”, explicou o gerente de Fiscalização, Cândido José dos Santos Neto. Os fiscais ambientais do órgão ambiental e os policiais militares do BPMA conduziram o caminhão para delegacia de Dianópolis, onde realizou o flagrante e os autuados ficaram à disposição da Justiça. Diante da reincidência da prática criminosa, foi lavrado auto de infração no valor de R$ 140 mil reais. Todo o pescado foi apreendido e doado a instituições beneficentes de Dianópolis. Foram ainda recolhidas 50 basquetas de plástico e oito caixas de isopor de 130 litros. Caminhão foi interceptado na região de Almas, sudeste do Tocantins - Divulgação/Naturatins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/naturatins-e-bpma-apreendem-mais-de-tres-mil-quilos-de-pescado-e-autuam-infratores/1x7k9a6ge78q

Hastes do capim-dourado poderão ser coletadas a partir da próxima quarta-feira, 20 - Foto: Fernando Alves/Governo do Tocantins Festividades antecedem o início do período liberado pelo Naturatins em que as hastes do capim-dourado estão secas e maduras para sem coletadas A partir desta sexta-feira, 15, até o domingo, 17, acontece na comunidade Mumbuca, no município de Mateiros, a Festa da Colheita do capim-dourado, período que antecede a liberação da coleta das hastes da herbácea que se inicia a partir da próxima quarta-feira, 20, e segue até o dia 30 de novembro. O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) é o órgão ambiental responsável pela gestão do Parque Estadual do Jalapão (PEJ), a Unidade de Conservação (UC) onde a comunidade está localizada. Durante as festividades, o Naturatins faz a entrega das licenças, documento obrigatório para coleta, manejo e transporte do capim-dourado e buriti. Artesãos, extrativistas, agricultores familiares e produtores rurais que possuem campos de buriti e/ou capim-dourado tiveram até o último dia 31 de julho para emissão da licença ou revalidação. A verificação do documento emitido é a forma como o Naturatins fiscaliza e coíbe a coleta, o manejo e o transporte ilegais e a biopirataria. Os beneficiários da licença seguem orientações para executarem de forma correta a coleta, o manejo e o transporte dessas espécies para que todo o processo seja feito de forma sustentável. Conforme levantamento da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas (DBAP), em 2022, foram 276 licenças emitidas. Deste número, 273 foram revalidadas este ano, quando se somaram mais 210 emissões. Na oportunidade, o órgão ambiental dialoga com a comunidade sobre o Manejo Integrado do Fogo (MIF), estratégia de gestão socioambiental que articula aspectos culturais e históricos sobre o uso do fogo. O artesanato das hastes do capim-dourado com as fibras da folha-jovem do buriti tornou-se um símbolo cultural da região, e, por conseguinte, do Tocantins para o mundo. Além do extrativismo vegetal, esta importante atividade econômica que se configura como uma das principais fontes de renda das comunidades originárias e tradicionais do Jalapão envolve o uso do fogo para estimular a floração do capim-dourado. Realizada pela Associação do Povoado Mumbuca, a festa tem o apoio do Governo do Tocantins e conta com ampla programação, de apresentações musicais e teatrais a torneios esportivos, vivências na cultura da comunidade e exposições. Oficinas de capacitação As oficinas contaram com a cooperação da DBAP, por meio da Gerência de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico (GSDSE) e da Diretoria de Proteção e Qualidade Ambiental (DPQA), pela Gerência de Fiscalização Ambiental. Ao longo de seis meses, o trabalho do órgão ambiental percorreu comunidades indígenas e quilombolas de 10 municípios e mais de 300 pessoas foram informadas e orientadas diretamente sobre a prática sustentável destes recursos naturais. Nessa quinta-feira, 14, na sede do Naturatins, na Capital, representantes dos Correios, da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), do Batalhão de Polícia Militar (BPMA), Batalhão de Polícia Militar Rodoviário e Divisas (BPMRED), da Agência Tocantinense de Regulação (ATR), agentes aeroviários e rodoviários participaram de oficina com o objetivo de fortalecer as ações de fiscalização. Fiscalização As ações de fiscalização nos campos de capim-dourado tiveram início em agosto e seguem até o próximo dia 20 de setembro. O gerente de Fiscalização, Cândido José dos Santos Neto, explica que a ação de fiscalização objetivou o combate da colheita antecipada. "Os trabalhos se deram através da fiscalização nos campos, contamos também com a utilização de drones para maior alcance e, educação ambiental com as comunidades Mumbuca, Carrapato, Boa Esperança e Rio Novo. Já os trabalhos in loco foram concentrados nos campos da cabeceira do brejo Antônio, Podia, cabeceira do Corta Perna, Barra do Faveira, brejo do Capão, Caetano, Faveira, Rio do Meio, cabeceira das Cacimbas e morro do Porco", elencou o gerente. Fiscais ambientais durante ações fiscalizatórias na região - Lidiane Moreira/Governo do Tocantins Artesanato produzido na comunidade Mumbuca são vendidos em loja da associação - Fernando Alves/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/festa-da-colheita-do-capim-dourado-inicia-nesta-sexta-feira/8dq1cn27ost

Próximo aos tanques, indígenas Xerente celebram inauguração do sistema produtivo com apresentação - Foto: Marcel de Paula/Governo do Tocantins Semarh esteve na aldeia para conhecer o projeto implementado pela Embrapa Pesca e Aquicultura, que pode ser replicado por meio do Programa Jurisdicional de REDD+ do Tocantins A convite da Embrapa Pesca e Aquicultura, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) participou, nesta sexta-feira, 15, da inauguração do Sistema de Produção Integrada de Alimentos na reserva indígena Xerente localizada na Aldeia Cachoeirinha, em Tocantínia, que pode servir de modelo para o desenvolvimento da iniciativa voltada para os povos originários e tradicionais do Programa Jurisdicional de REDD+ do Tocantins. Representando a Semarh, estiveram no evento a analista Isabel Acker e as assessoras de apoio à Gestão de Políticas Públicas Ambientais Mayra Beatriz e Denise Martins. Os dois tanques escavados de 150 metros cúbicos vão produzir, inicialmente, tambaquis e, posteriormente, caranhas. A água fertilizada dos tanques contendo os resíduos dos peixes será utilizada para a irrigação do plantio de banana, açaí e outras culturas para a alimentação dos indígenas, formando, assim, um sistema sustentável. Os tanques têm capacidade de produção de 1.200 quilos de peixe a cada seis meses. Com esse modelo integrado, será possível gerar renda e alimento para a comunidade local. A demanda para a instalação do sistema de produção surgiu da Associação dos Brigadistas Xerente, vinculados ao PrevFogo do Ibama, que possuem uma base na aldeia. Segundo Pedro Paulo Xerente, coordenador da Funai Araguaia Tocantins e um dos articuladores do projeto, o objetivo era tornar a base auto sustentável, capaz de produzir alimentos para consumo e com a possibilidade de comercialização do excedente. Alternativa de baixas emissões O Programa Jurisdicional de REDD+ do Tocantins vai propor alternativas de produção de baixas emissões para subsistência e geração de renda das comunidades, conforme as metas da Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável, como explica a superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos. “Na construção das salvaguardas socioambientais, exigidas no processo de certificação dos créditos de carbono florestal jurisdicional, o Estado vai ouvir a opinião dos povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, além dos médios e grandes produtores rurais, para desenvolver projetos e ações com investimentos do REDD+ e este é um ótimo exemplo que vamos levar”, afirma. Para isso, a Semarh estuda a elaboração de um arranjo institucional com a Embrapa, a Secretaria da Pesca e Aquicultura (Sepea), dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) e a Tocantins Parcerias (Topar) que possibilite a ampliação do projeto no estado. A analista Isabel Acker e as assessoras de apoio à Gestão de Políticas Públicas Ambientais Mayra Beatriz e Denise Martins representaram a Semarh no evento - Marcel de Paula/Governo do Tocantins   Alevinos de tambaqui foram soltos no tanque durante a inauguração - Marcel de Paula/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/aldeia-xerente-recebe-sistema-de-producao-integrada-de-alimentos-que-pode-servir-de-modelo-como-subprograma-de-redd/615229v2haso

O fiscal ambiental Romário Maracaípe fala ao público sobre infrações ambientais e canais de comunicação para denúncia de crimes - Foto: Lidiane Moreira/Governo do Tocantins Durante seis meses, oficinas alcançaram públicos envolvidos na cadeia produtiva das espécies nativas do Cerrado, e nessa quinta-feira, 14, foi realizada oficina com agentes fiscalizadores O Governo do Tocantins por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realizou mais uma etapa do ciclo de oficinas sobre orientações da legislação estadual que trata da coleta e o manejo sustentável do capim-dourado e buriti, bem como de suas concessões e regras. Com foco em sensibilizar parceiros para as ações de fiscalização, participaram da oficina realizada nesta quinta-feira, 14, na sede do Naturatins, na Capital, representantes dos Correios, da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), do Batalhão de Polícia Militar (BPMA), Batalhão de Polícia Militar Rodoviário e Divisas (BPMRED), da Agência Tocantinense de Regulação (ATR), agentes aeroviários e rodoviários. Em março deste ano, as oficinas iniciaram no povoado do Prata, em São Félix do Tocantins. Ao longo de seis meses, o trabalho desenvolvido pela Gerência de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico (GSDSE) do órgão ambiental percorreu comunidades indígenas e quilombolas de 10 municípios e mais de 300 pessoas foram informadas e orientadas diretamente sobre a prática sustentável destes recursos naturais. No Tocantins, há campos de coleta nos municípios de Mateiros, Novo Acordo, Ponte Alta do Tocantins, São Félix do Tocantins, Tocantínia, Rio da Conceição, Novo Jardim e Pindorama. Por isso, a necessidade de ampliar informações da legislação às diferentes localidades por meio das oficinas em que são abordados pontos importantes relacionados à emissão de licença, bem como os procedimentos de coleta e manejo sustentável do capim-dourado e do buriti, previstos na Lei nº 3.594/2019, que institui a Política Estadual de Uso Sustentável do Capim-Dourado e do Buriti e a Instrução Normativa/Naturatins nº 03/2023. Vanessa Braz, gerente responsável pelas oficinas, destacou que o Tocantins é o único Estado da federação a dispor de uma legislação própria acerca do tema, embora o capim-dourado seja endêmico do Cerrado, isto é, brota onde há a ocorrência do bioma. “Por isso a importância do trabalho do órgão ambiental junto aos povos originários, tradicionais, da população tocantinense como um todo, e das instituições parceiras. Nesta etapa, buscamos orientar os agentes de fiscalização sobre a coleta, manejo e transporte com base na legislação referente a estas duas espécies. E, ainda, apresentar os impactos socioeconômicos do artesanato como também fornecer elementos que contribuam para o monitoramento e fiscalização, de forma que possamos garantir  execução da legislação estadual e assim coibir infrações ambientais", pontuou ao destacar que o período de coleta do capim inicia-se na próxima quarta-feira, 20, e segue até o dia 30 de novembro. “Nosso esforço é para o fiel cumprimento deste período visto que é nesta época que as hastes estão secas e maduras e as sementes prontas para serem dispersas no seu habitat e assim poderem garantir a propagação dessa espécie tão importante para o desenvolvimento socioeconômico das nossas comunidades", enfatizou. As oficinas contaram com a cooperação da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas (DBAP) e da Diretoria de Proteção e Qualidade Ambiental (DPQA), por meio da Gerência de Fiscalização Ambiental. Romário Maracaípe, fiscal ambiental, destacou aos participantes os aspectos que devem receber atenção das instituições de fiscalização e controle, sobretudo, a proibição do transporte e comercialização das hastes de capim-dourado in natura para fora do território tocantinense “Nossa legislação sobre o tema representa a seriedade e importância do assunto no Tocantins. As parcerias firmadas reforçam a atenção ao cumprimento dessa legislação que tem como principal fundamento a conservação, proteção e fiscalização objetivando de forma conjunta a defesa do recurso natural que é um dos símbolos do nosso Estado, consequentemente garantindo o desenvolvimento social sustentável e ambientalmente legal”, assinalou. José Luiz da Cunha Filho, superintendente dos Correios no Tocantins, foi um dos participantes da oficina. Ao todo, nove representantes da instituição estiveram presentes. "Foi de grande valia, digna de elogios. Somos o canal do produto do capim-dourado para a exportação do artesanato. Para nós, dos Correios, conhecer sobre a lei que rege a segurança e proteção do capim-dourado é de suma importância. Particularmente, não tinha conhecimento que as hastes do capim-dourado não poderiam ser postadas. Iremos reforçar, em especial com os nossos atendentes, que ficam nos municípios com maior índice de artesanato, sobre esta proibição. Vamos trabalhar em parceria e coibir essas exportações de forma irregular. Os Correios estão sempre à disposição para contribuir e colaborar no sentido de garantir a segurança desse tesouro tocantinense”, discorreu o superintendente. Balanço de licenças Artesãos, extrativistas, agricultores familiares e produtores rurais que possuem campos de buriti e/ou capim-dourado tiveram até o último dia 31 de julho para emissão da licença ou revalidação. A verificação do documento emitido é a forma como o Naturatins fiscaliza e coíbe a coleta, o manejo, transporte ilegal e a biopirataria. Os beneficiários da licença seguem orientações para executarem de forma correta a coleta, o manejo e o transporte dessas espécies para que todo o processo seja feito de forma sustentável. Em 2022, foram 276 licenças emitidas. Já este ano, foram 210 emissões, mais 273 revalidações. Representantes dos Correios, PMTO, BPMA, BPMRED, ATR, agentes aeroviários e rodoviários participaram da oficina realizada nessa quinta, 14, na sede da autarquia em Palmas - Lidiane Moreira/Governo do Tocantins Durante oficina no município de São Félix, representantes do Naturatins e da comunidade do Prata visitaram campo de capim-dourado - Lidiane Moreira/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/governo-do-tocantins-realiza-oficina-sobre-a-fiscalizacao-do-capim-dourado-e-buriti/1v40re19jxha

Aurora do Tocantins - Audiências públicas de apresentação do Plano Intermunicipal de Gestão dos Resíduos Sólidos - Foto: Francisca Silva A Secretaria do Meio Ambiente participou das audiências públicas do Plano Intermunicipal de Gestão dos Resíduos Sólidos em Novo Alegre, Lavandeira, Combinado e Aurora do Tocantins O Governo do Tocantins acompanhou as audiências públicas de apresentação do Plano Intermunicipal de Gestão dos Resíduos Sólidos, realizadas nesta semana, de 11 a 14 de setembro, nos municípios abrangidos pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável Vale do Rio Palma. A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) participou de cada uma das audiências públicas, realizadas nos municípios de Novo Alegre, Lavandeira, Combinado e Aurora do Tocantins. Em cada município, a Semarh contribuiu com informações sobre a gestão de resíduos sólidos; a contribuição que o plano intermunicipal oferece; a importância da implementação para o meio ambiente; e o limite do prazo que se encerra em 2024, para construção dos aterros sanitários nos municípios com menos de 50 mil habitantes. Após os encontros, a gerente de Resíduos Sólidos da Semarh, Hélia Azevedo Pacheco, empreendeu visita técnica em iniciativas dos municípios do Vale do Rio Palma, para coletar dados que vão compor o mapeamento da situação atual dos resíduos sólidos no Tocantins, para subsidiar o à implementação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos. Audiências Públicas A diretora de Planejamento de Saneamento Ambiental da Semarh, Ellen Silvia Amaral Figueiredo, enfatizou que, “o objetivo do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente é incentivar e ajudar os municípios a trabalhar essa gestão compartilhada ou regionalizada dos resíduos sólidos por meio dos consórcios. Os municípios vão ganhar e muito, pois os custos da construção de aterro sanitário, implantação de centro de triagem que será rateado entre os municípios do consórcio e vai gerar renda para as pessoas que vivem da venda desses materiais”, afirmou. A gerente de Gestão de Resíduos Sólidos, Hélia Pacheco, reiterou que, “o principal objetivo do Plano Intermunicipal dos Resíduos Sólidos é incentivar os municípios a trabalhar a gestão compartilhada dos resíduos sólidos de forma a aumentar a escala, diminuir os gastos de recurso financeiros e aumentar os ganhos ambientais, econômicos e a geração de renda com os reciclados”, ressaltou. Aurora do Tocantins Representando o prefeito, o chefe de Gabinete Rodrigo Martins disse que, “que a proposta é boa, pois vai ampliar o olhar das pessoas, que já vão saber o que fazer com esses resíduos, a gente tem que começar a preocupar, porque o lixo futuramente será um problema devido à questão do armazenamento, no nosso município é quase um quilo por habitante por dia, então essa é uma preocupação, o que vamos fazer com esse lixo, qual a forma de armazenar, portanto é muito importante que a gente consiga implantar esse aterro”, avaliou. Representando o secretário do Meio de Ambiente de Aurora, Débora Rodrigues disse que, “a audiência foi de suma importância, a população precisa estar mais atenta a questão dos resíduos e para entrarmos em parceria para estarmos desenvolvendo esse trabalho. Foi maravilhoso os esclarecimentos desse projeto e o que vocês estão nos oferecendo vai nos ajudar bastante, pois estávamos em busca de uma solução”, enfatizou. A gerente Hélia Pacheco contou que, “na audiência pública em Aurora, a discussão foi muito forte sobre os atrativos turísticos, o fluxo de pessoas que passam pelos atrativos e a quantidade de resíduos que são gerados. Muitas vezes as pessoas não têm sensibilidade, jogam resíduos nos rios, o que evidenciou a necessidade de um trabalho forte de educação ambiental, implantar a coleta seletiva nesses pontos turísticos e trabalhar a sensibilização da comunidade, para preservar os recursos naturais que são a sua fonte de renda”, resumiu. Combinado O vice-presidente da Associação Recicle Rainon Firmino, considerou que, “foi muito boa a apresentação do plano e acredito que trará mais benefícios para a associação dos catadores e a toda a sociedade, na coleta dos materiais, eu gostei muito da palestra”, afirmou. Na avaliação da secretária de Meio Ambiente de Combinado, Geisa Ribeiro, “a audiência foi bem produtiva, com a participação da comunidade e veio enriquecer muito o nosso município, pois vai nos ajudar a resolver as questões ambientais dos resíduos sólidos, podendo contar com a parceria da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, o plano vem para somar com o município”, ponderou. Hélia Pacheco contou que, “a audiência teve uma participação maior da população, entre outros e várias contribuições, com destaque para a coleta seletiva e fortalecimento da associação. Também surgiram muitas dúvidas em relação à logística reversa, acordos setoriais, termos de parceria especialmente na questão dos vidros e para onde poderia estar enviando esse material”, relatou. Lavandeira O presidente da Câmara dos Vereadores, Flávio Henrique, considerou que, “o evento foi bom, muito produtivo, onde foram esclarecidas muitas coisas em relação ao Plano e devido ao nosso município está engatinhando nesse sentido, agora temos condições dar seguimento a essa proposta, passar informação à população sobre a importância e dar sequência para que Lavandeira venha a se adequar à destinação do resíduo urbano e estar reciclando”, avaliou. De acordo com Hélia Pacheco, “o pessoal participou também, mas o foco foi a coleta seletiva que já começou a ser realizada nos atrativos turísticos, a importância desse tipo de coleta nesses pontos, se deve ao crescimento do número de visitantes e a preocupação com a destinação adequada dos resíduos sólidos. E o presidente da Câmara de Vereadores, Flávio Henrique, se mostrou preocupado com a cobrança de taxas da coleta de resíduos sólidos no município e a aceitação da população”, observou. Novo Alegre Na Audiência Pública em Novo Alegre, além da Semarh, o encontro organizado pelo Consórcio Vale do Rio Palma contou com a presença da Prefeitura, Secretaria do Meio Ambiente e Câmara de Vereadores do município. Hélia Pacheco disse que “na audiência em Novo Alegre, o Plano Intermunicipal de Gestão dos Resíduos Sólidos foi bastante debatido, com a presença de autoridades e funcionários dos órgãos municipais e ampla participação do prefeito Fernando, que desde o início contribuiu muito. A discussão se concentrou na escolha da área onde será construído o aterro”, comentou a gerente. Política Estadual A equipe da Diretoria de Planejamento de Saneamento Ambiental está estudando a Política Estadual de Resíduos Sólidos, onde são previstos diversos programas, metas, atividades, que precisam ser vistos para avaliar a viabilidade de implementação ou adequação considerando a prorrogação e todos os ajustes ocorridos nas diretrizes nacionais para os municípios. Atualmente, o último prazo para os municípios abaixo de 50 mil habitantes segundo a Lei nº 14026/2020 é agosto de 2024 para eliminar todos os lixões e dar destinação ambientalmente correta aos resíduos sólidos que são recebidos nesses locais. Mapeamento O documento vai reunir demandas, prioridades, desafios e características específicas de cada região. Esses dados vão subsidiar a tomada de decisões da gestão e os esforços na busca de recursos, bem como a destinação de investimentos em projetos sustentáveis, a atração de empreendedores do setor de reciclagem e de destinação adequada de resíduos, para o Estado. O objetivo da Semarh é auxiliar os municípios na formulação e na implementação de políticas públicas, já que é de competência das prefeituras a gestão dos resíduos sólidos. Combinado - Audiências públicas de apresentação do Plano Intermunicipal de Gestão dos Resíduos Sólidos - Francisca Silva Lavandeira - Audiências públicas de apresentação do Plano Intermunicipal de Gestão dos Resíduos Sólidos - Francisca Silva Aurora do Tocantins - Audiências públicas de apresentação do Plano Intermunicipal de Gestão dos Resíduos Sólidos - Francisca Silva Combinado - Audiências públicas de apresentação do Plano Intermunicipal de Gestão dos Resíduos Sólidos - Francisca Silva Lavandeira - Audiências públicas de apresentação do Plano Intermunicipal de Gestão dos Resíduos Sólidos - Francisca Silva Novo Alegre - Audiências públicas de apresentação do Plano Intermunicipal de Gestão dos Resíduos Sólidos - Francisca Silva Novo Alegre - Audiências públicas de apresentação do Plano Intermunicipal de Gestão dos Resíduos Sólidos - Francisca Silva   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/governo-do-tocantins-incentiva-a-gestao-compartilhada-dos-residuos-solidos-aos-municipios-do-consorcio-vale-do-rio-palma/3vewb0qmgnjq

IDEMA/RN O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema promoverá mais duas audiências públicas na temática de energias renováveis. A primeira acontecerá no dia 19, quando será apresentado e discutido o do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente à viabilidade ambiental para implantação do Complexo Eólico Lajes Norte. A primeira sessão pública será realizada na próxima terça-feira (19), às 18h, na União Caixeiral, localizada na Travessa Raimundo Melo, nº 404, em Lajes. O empreendimento é composto por 04 Parques Eólicos, sendo que cada parque possuirá 10 aerogeradores, totalizando 40 turbinas eólicas, com potência unitária de 6,6 MW, totalizando 264 MW de potência instalada, a ser localizado no município de Lajes, através do Processo nº 2022-185716/TEC/LP-0157, de interesse da Ventos de Santo Arcadio Energias Renováveis S.A. A segunda Audiência será promovida no dia 20, referente à viabilidade ambiental para implantação do Complexo Solar Serra do Mel Sul (CSSM Sul), nos municípios de Assú e Mossoró. O evento será às 18h, no Cine Teatro Pedro Amorim, localizado na Rua São João, nº 262, Centro, em Assú. O Complexo é composto pelas Unidades Fotovoltaicas UFV Serra do Mel XI, UFV Serra do Mel XIV, UFV Serra do Mel XV, UFV Serra do Mel XVI, UFV Serra do Mel XVII e UFV Serra do Mel XVIII, com capacidade total instalada de 288,708 MW, em uma área total de 962,75 hectares, através do Processo nº 2022-187816/TEC/LP-0184, de interesse da empresa Voltalia Energia Do Brasil Ltda. Os eventos têm por finalidade expor aos interessados o conteúdo dos estudos, dirimindo dúvidas e recolhendo dos presentes as críticas e sugestões a respeito dos estudos ambientais, conforme Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama Nº 01/86 e 09/87. Mais informações sobre os eventos e os regulamentos no site institucional, idema.rn.gov.br. Serviços Audiência Pública para implantação do Complexo Eólico Lajes Norte Quando: 19/09 (terça-feira) Horário: 18h Onde: na União Caixeiral, localizada na Travessa Raimundo Melo, nº 404, em Lajes - Regulamento - AQUI Audiência Pública para implantação do Complexo Solar Serra do Mel Sul (CSSM Sul) Quando: 20/09 (quarta-feira) Horário: 18h Onde: no Cine Teatro Pedro Amorim, localizado na Rua São João, nº 262, Centro, em Assú - Regulamento - AQUI   Fonte: http://www.idema.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=317612&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=MAT%C9RIA

No próximo sábado, 16 de setembro, a partir das 8h, o governo do Ceará, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA) realizará uma ação na Área de Proteção Ambiental (APA) do Estuário do Rio Ceará. O governador exercício, Evandro Leitão, e a titular da SEMA, Vilma Freire, estarão presentes no evento, que contará com a participação de cerca de 150 Agentes Jovens Ambientais (AJAs) de Fortaleza e Caucaia, além de voluntários, que farão a limpeza do mangue e também plantio de mudas de árvores nativas. Vilma informa que a Dia Mundial da Limpeza “ocorrerá pela 6a vez e é um movimento que acontece simultaneamente em 191 países, quando milhões de pessoas se unem para limpar o planeta, numa ação de conscientização e educação ambiental”. Desde 2018, 71 milhões de pessoas já saíram e limparam suas cidades, rios e comunidades dos resíduos. O coordenador de Educação Ambiental e Articulação Social (Coeas) da SEMA, Ulisses Rolim, explica que o local foi escolhido pela importância histórica e por ser um ponto equidistante entre os municípios de Fortaleza e Caucaia. “Alertamos aos participantes para trazer sua garrafa d’água e usar calçado apropriado para a lama do mangue”, explicou. Quem se registrar no local vai ganhar certificado de participação. Nesta iniciativa, a SEMA contará com a parceria da Empresa Vitória, Serviço Social do Comércio (Sesc), Assembleia Legislativa, Batalhão de Policiamento de Meio Ambiente (BPMA), Parque Estadual Botânico, Parque Estadual do Cocó, Restaurante Albertu’s, Lions Club de Caucaia, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia (Sindsep), Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac) e a equipe do TOP LIFE – Esporte e Aventura que fará a coleta de resíduos na água do estuário. A concentração será no restaurante Albertu’s, por trás do CUCA da Barra do Ceará – Próximo ao Marco Zero / Pier – Sob a ponte do Rio Ceará. – CONFIRA AQUI A PROGRAMAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ SERVIÇO: Ação na APA do Estuário do Rio Ceará (plantio de mudas e limpeza do mangue) Quando: Sábado, 16 de setembro, a partir das 8h Concentração: Restaurante Albertu’s (Av. Radialista José Lima Verde 740, Fortaleza-CE) Pontos de Referência: Por trás do CUCA da Barra do Ceará – Próximo ao Marco Zero / Pier – Sob a ponte do Rio Ceará   Fonte: https://www.sema.ce.gov.br/2023/09/14/no-dia-mundial-da-limpeza-sema-realiza-acao-na-apa-do-estuario-do-rio-ceara/

Órgão tem levado atendimentos a eventos do ramo do agronegócio - Foto: Washington Luís/Governo do Tocantins Atendimentos acontecem durante a 1ª Feira Agrotecnológica do Vale do Araguaia - Agrovale 2023 A partir desta quinta-feira, 14, até o sábado, 16, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio do Orienta Naturatins, leva os serviços do órgão ambiental para mais próximo do produtor rural durante a 1ª Feira Agrotecnológica do Vale do Araguaia - Agrovale 2023. O evento, que é promovido pela Secretaria de Agricultura e Pecuária (Seagro) e Sindicato Rural de Lagoa da Confusão, acontece no loteamento Portal do Cerrado, no município de Lagoa da Confusão. O diretor de Gestão e Regularização Ambiental, Felipe Mansur Pimpão, destaca que a ação é resultado da articulação do Governo do Tocantins junto às cadeias produtivas do agronegócio tocantinense para dinamizar o atendimento sobre processos como, por exemplo, o licenciamento ambiental de atividades rurais, por meio da orientação direta aos produtores rurais, empresários, consultores e responsáveis técnicos. “Essa ação faz parte das diretrizes do Governo do Tocantins, para levar informações e facilitar os processos de regularização, reduzir a burocracia e dar celeridade para o desenvolvimento do Estado, sempre respeitando a legislação ambiental”, pontuou o diretor. Os atendimentos iniciam nesta sexta, 15, a partir das 10h e seguem até às 18h. A responsável pela ação em Lagoa, Helaíse Lemos Torres, explica que serão disponibilizados ao público os serviços de atendimento dos setores de licenciamento ambiental, recursos hídricos, Cadastro Ambiental Rural (CAR), carteira de pesca bem como, atendimentos relacionados a termo de compromisso dos irrigantes. Sobre a feira Sustentabilidade hídrica é o tema da 1ª edição da Agrovale que leva em consideração o fato de o município de Lagoa da Confusão compor uma das regiões de maior produção irrigada do país, com cerca de 160 mil hectares. Letícia Vieira, Gerente de Controle e Uso dos Recursos Hídricos, durante atendimento na Agrotins 2023, realizada em maio deste ano - Lidiane Moreira/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/orienta-naturatins-leva-atendimentos-ambientais-a-lagoa-da-confusao/3a7umd7nyfg9

Dunas do Parque Estadual do Jalapão recebem cerca de 1.400 visitantes no feriado - Foto: José Afonso/Governo do Estado Um dos principais atrativos turísticos, as Dunas do Parque Estadual do Jalapão (PEJ), gerido pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) receberam cerca de 1.400 visitantes no início deste mês, período do feriado prolongado da Independência do Brasil. Durante o mês de agosto foram registrados cerca de 6 mil turistas. Conforme o gerente das Unidades de Conservação, Rodrigo Sávio, os registros são referentes aos dias 7 a 10 de setembro. A expectativa, segundo ele, é de que neste mês, o número de turistas supere os registrados em agosto. “Devido ao feriado e a realização de eventos importantes na região, como a festa da colheita do capim-dourado, é esperado um crescimento significativo de visitantes neste período”, sugeriu. Rodrigo Sávio acrescentou que os registros deste ano indicam crescimento em relação a 2022. No mês de agosto, por exemplo, as Dunas receberam um total de 5.986 visitantes, 1.645 pessoas a mais que no mesmo período do ano passado. O gerente observa que à medida que a visitação no PEJ aumenta, as ações de manejo realizadas pelo Naturatins são intensificadas. “Mais que um atrativo turístico, a riqueza da fauna e flora do Parque Estadual do Jalapão é objeto de pesquisas e recebe por parte do Instituto cuidados como rondas periódicas das equipes de guarda-parque e brigadistas, além da prevenção a incêndios florestais por meio do Manejo Integrado do Fogo (MIF)", informou. De acordo com o supervisor do PEJ, Alessandro Machado, as equipes do Parque realizaram o atendimento aos turistas, que devem estar acompanhados de guia/condutor ambiental devidamente autorizado pelo Naturatins. Ele informou que as normas de conduta devem ser observadas. “Não portar bebidas alcoólicas, fumar e nem levar animais domésticos, salvo cão-guia, entre outras”, explicou.   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/dunas-do-parque-estadual-do-jalapao-receberam-cerca-de-1400-visitantes-no-feriado-da-independencia/6aszzfk035ko

Foto: Daniel Cabral O Governo do Estado reforçou nesta terça-feira (12) a parceria com dois gigantes das energias renováveis para a produção de energia eólica offshore no Rio Grande do Norte. A assinatura do aditivo com a Ocean Winds e de memorando de entendimento com a Neoenergia ocorreu durante a 14ª edição do Brazil Windpower 2023 que está sendo realizado em São Paulo, cujo tema central é “política industrial verde e transição energética justa: o protagonismo brasileiro.” Os diretores do Idema, Leon Aguiar (Geral) e Werner Farkatt (Técnico), participam e acompanham a governadora Fátima Bezerra no evento. O Rio Grande do Norte é líder nacional em potência instalada com 261 usinas eólicas em operação, totalizando 8.4 Gigawatts de potência instalada com mais de 2.800 turbinas eólicas em funcionamento. Além disso, estão em fase de construção 45 novos parques. A expectativa é que em 2026 o RN atinja 13,4 GW.  “Quando falamos de energia renovável, também estamos falando de desenvolvimento socioeconômico, soberania e qualidade de vida com uma dimensão de classe, étnica e de gênero”, disse a governadora Fátima Bezerra. Ela lembrou que o memorando de cooperação mútua com a Ocean Winds foi assinado pela primeira vez em 2021. No primeiro momento o objetivo era estabelecer um marco regulatório e condições propícias ao desenvolvimento conjunto de projetos de energia eólica offshore no Estado. "Esta parceria se alinha com os objetivos regionais de aumentar a segurança energética e o avanço do setor no Rio Grande do Norte, ao mesmo tempo que promove o desenvolvimento econômico e oportunidades de emprego para a população", ressaltou a governadora. O Rio Grande do Norte é conhecido por seus recursos eólicos consistentemente fortes e confiáveis. A localização costeira da região oferece um ambiente privilegiado para o aproveitamento da energia eólica offshore. Nesse sentido, a OW busca atualmente a licença para o próximo projeto do Rio Grande do Norte, o Maral (2 GW). “O Rio Grande do Norte está comprometido com a transição energética, sendo o estado que mais evoluiu na geração de energias renováveis nos últimos 10 anos. Temos uma nova fronteira a ser explorada. Temos convicção que esta parceria trará muitos frutos para o Brasil e para o Rio Grande do Norte, sendo uma oportunidade de desenvolvimento da cadeia de valor para a eólica offshore”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Jaime Calado. Rafael Munilla, diretor de Desenvolvimento de Negócios da Ocean Winds, destacou a importância da parceria. “Temos orgulho de estarmos com o Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de garantir que nossos projetos eólicos offshore tenham o melhor impacto regional, apoiem a transição energética e proporcionem oportunidades de longo prazo. Para nós, é sempre uma prioridade incentivar a criação de uma indústria que seja sustentável, com foco em oportunidades de emprego locais diretas e indiretas", disse o executivo. A segunda assinatura foi com a empresa Neoenergia. O Memorando de Entendimento (MOU) envolve o desenvolvimento de estudos para projetos offshore, além de apoio e logística para a infraestrutura portuária focado principalmente na cadeia industrial e cadeia de valor. A governadora Fátima Bezerra destacou que a assinatura do memorando de entendimentos com a Neoenergia faz parte de uma sequência de desdobramentos de conversas e de reuniões com a companhia. “Sempre foi nossa intenção manter o Rio Grande do Norte na liderança brasileira na produção de energia limpa, e isso se dará através de interesses mútuos como, por exemplo, o que tem demonstrado o Grupo Neoenergia por meio de troca de informações e missões técnicas envolvendo as equipes da Neoenergia e as do Governo do Estado. Portanto, esse memorando vai ser muito importante para darmos segmento a essas conversas, sobretudo para o desenvolvimento de projetos offshore, além de apoio logístico para a infraestrutura portuária", enfatizou a chefe do executivo estadual. Foto: Daniel Cabral A Neoenergia é parte do grupo espanhol Iberdrola, no Brasil desde 1997, sendo uma das líderes do setor elétrico. Presente em 18 estados e no Distrito Federal, atua nas áreas de geração, transmissão, distribuição e comercialização. “Essa é mais uma parceria que está alinhada à estratégia da Neoenergia. Somos protagonistas da transição energética no Brasil. Acreditamos que as novas oportunidades de negócios sejam pautadas pela descarbonização, inovação e desenvolvimento de novas tecnologias para geração de uma energia limpa, segura e confiável”, afirmou o diretor de Hidráulica e Offshore da Neoenergia, Marcelo Lopes. Palestra Pela manhã, a governadora participou da plenária "Panorama das Energias Renováveis no Brasil", ao lado do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues; do diretor executivo de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Mauricio Tolmasquim; de Luiza Demôro da Head of Energy Transitions; Fernando Elias, presidente do Conselho de Administração da Abeeólica. "Considero este debate um dos mais importantes para nosso País e para o mundo. Nós, governadores do Nordeste, estamos todos muito antenados. O protagonismo que o Brasil aos olhos do mundo no contexto das energias renováveis é especial. O Nordeste está no centro principal desta agenda, pois vem do Nordeste a principal base. E tenho muito orgulho de dizer que o Rio Grande do Norte celebrará em 2024 uma década de liderança na produção de energia eólica no Brasil", ressaltou a governadora Fátima Bezerra. Em sua fala, Fátima destacou a importância da realização de novos leilões de linhas de transmissão para escoamento da energia e a prorrogação adequada das medidas tributárias, proposta que está em curso no governo federal. O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, com quem ele se encontrou no evento, reiterou o compromisso nesse sentido. A governadora lembrou ainda que no primeiro mandato foi desenvolvido o projeto inovador do Polo Indústria Verde, o primeiro do Brasil originalmente para a produção do Hidrogênio Verde e seus derivados. "Eventos como este renovam cada vez mais nossa esperança e nossa confiança. Estamos diante do maior desafio da nossa geração. São três agendas imprescindíveis para consolidar o Brasil como a bola da vez, assumindo o papel da vanguarda no contexto da transição energética. O primeiro é a aprovação marco regulatório, em diálogo com o governo, com o setor produtivo e sociedade. A outra agenda é discutir o contexto da reforma tributária. É um debate que se faz necessário de forma justa e sensata. E, por fim, a transição precisa passar pelo crivo da transição justa energética", ressaltou. Fátima Bezerra reforçou a importância da discussão com a sociedade.  "É preciso atentar que a transição precisa ser sustentável, inclusiva e justa. Os impasses do ponto de vista ambiental e social é o nosso grande desafio hoje. E para vencer esse desafio, somente com um debate feito com as comunidades tradicionais, com a sociedade, feito com transparência e sinceridade, buscando equacionar e mitigar o impacto do ponto de vista ambiental e social, para que este projeto inclua a população em suas regiões", destacou. Foto: Daniel Cabral Foto: Daniel Cabral   Fonte: http://www.idema.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=317551&ACT=&PAGE=&PARM=&LBL=MAT%C9RIA

Foto: Inema/BA A diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), Maria Amélia Mattos Lins, recebeu na terça-feira (12) uma delegação do estado do Pará, composta pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), Ministério Público e Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (CODEC). A visita técnica teve como objetivo aproveitar a expertise do Instituto no licenciamento de operação realizado no Polo Industrial de Camaçari. Durante o encontro, a comitiva buscou esclarecer dúvidas sobre os desafios do licenciamento operacional no polo petroquímico. Além disso, buscaram compreender as etapas do processo, uma vez que estão também em processo de licenciamento de polos industriais em seu próprio estado. A comitiva ressaltou a relevância do Polo Industrial de Camaçari como referência nacional para elaboração de estratégias eficazes para o licenciamento no Pará. Na ocasião, a diretora-geral do Inema, mobilizou sua equipe técnica para oferecer orientações sobre o tema discutido, composta pelo chefe de gabinete, Welton Rocha, o diretor de Regulação, Leonardo Carneiro, a Coordenadora de Indústria e Serviços, Leila Burgos, e a especialista em Licenciamento Ambiental, Ana Paula Monção. O objetivo foi proporcionar um suporte especializado e esclarecer quaisquer dúvidas que surgissem. Na quarta e quinta-feira, a delegação do Pará tem agendada uma visita ao Polo de Camaçari para conhecer as instalações da Cetrel, empresa responsável pelo fornecimento de água para o Polo. Além disso, está previsto encontro com os representantes do Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (Cofic), associação que representa mais de 90 empresas no Polo Industrial. “Esse intercâmbio fortalece o diálogo entre os órgãos ambientais dos dois estados. É fundamental para a gente conhecer a experiência da Bahia no licenciamento de operações, especialmente no que foi realizado no Polo de Camaçari”, destacou o secretário Adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da SEMAS do Pará, Rodolpho Bastos.   Fonte: http://www.inema.ba.gov.br/2023/09/comitiva-do-para-visita-o-inema-para-conhecer-experiencia-em-licenciamento-ambiental-no-polo-industrial-de-camacari/#!prettyPhoto

Foto: SEMA/BA Nesta quarta-feira (13), o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e da Secretaria de Turismo (SETUR), esteve presente no Teatro Sesc-Senac Pelourinho, que nos próximos dias será o local de importantes debates durante a realização do 3º Encontro Franco-Brasileiro de Turismo Sustentável, trazendo perspectivas inovadoras e estratégias para um setor em constante transformação. Fruto da parceria entre a Embaixada da França no Brasil, o Consulado Geral da França em Recife e o Senac Bahia, o evento conta com o apoio do Governo do Estado e de parceiros de ambos os países, unidos com o objetivo de promover a cooperação para além da exploração do local, abrangendo temáticas como a inovação social, a forma de promoção das singularidades de cada região turística e o fortalecimento da valorização do turismo sustentável. Como representante da Sema no evento, a superintendente de Inovação e Desenvolvimento Ambiental (SIDA), Vânia Almeida, disse que “o Encontro Franco-Brasileiro de Turismo Sustentável é um momento para pensarmos o turismo não só do ponto de vista econômico, mas também sociocultural e principalmente ambiental". A superintendente reforça ainda que esse é um momento de troca de experiências, sobretudo no turismo de parques. Trazendo a discussão do turismo regenerativo focado no consumo consciente, na empatia, no respeito e na preservação, considerando as necessidades dos visitantes, das empresas do setor de turismo, mas sobretudo nas comunidades locais, de modo a garantir que a presente e as futuras gerações possam desfrutar desses espaços. Também representando a Sema no encontro, o assessor técnico Pedro Tojo, destacou que o evento também é uma oportunidade para a Sema fortalecer sua atuação para a promoção da cooperação entre os Governos da Bahia e da França. "Acreditamos que no dia 15, nós possamos de fato elaborar um termo de cooperação técnica entre o Governo do Estado e o Governo Francês no que diz respeito ao turismo sustentável.", pontuou. Já a chefe de Gabinete da Setur, Giuliana Britto, afirmou que essa é uma oportunidade para "promover a cooperação e o intercâmbio das informações, da cultura, do turismo com o meio ambiente e assim fortalecer os laços bilaterais entre os países, além do turismo e o meio ambiente da Bahia e da França". O encontro, que reúne profissionais, técnicos e representantes governamentais do turismo do Brasil e da França, segue até a sexta-feira (15), contando com mesas redondas, grupos de trabalho e visitas de campo para propiciar a troca de experiências e conhecimentos entre os atores envolvidos no setor turístico.   Fonte: http://www.meioambiente.ba.gov.br/2023/09/12669/Debates-sobre-inovacao-e-desenvolvimento-sustentavel-marcam-abertura-do-3o-Encontro-Franco-Brasileiro-de-Turismo-Sustentavel.html  

Alex Pazuello/Secom Com previsão de estiagem mais intensa e prolongada, ações coordenadas dos órgãos estaduais começaram de forma antecipada O Governo do Amazonas está atuando, através de diversas secretarias estaduais, para minimizar os impactos da estiagem no interior do Amazonas. Órgãos como a Defesa Civil do Amazonas, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), entre outros, já atuam para apoiar prefeituras de municípios afetados. O Centro de Monitoramento e Alerta (Cemoa), da Defesa Civil do Amazonas, já identificou quatro municípios que se encontram em situação de emergência: Benjamin Constant e São Paulo de Olivença (na calha do Alto Solimões) e Envira e Itamarati (na calha do Juruá). Outras 15 cidades estão em situação de alerta e mais 13 estão em estado de atenção. O secretário executivo da Defesa Civil, coronel Francisco Máximo, explica que a estiagem impacta o dia a dia das comunidades ribeirinhas, com escassez de água potável, produção de alimentos, além de problemas de saúde da população. O órgão tem atuado na coordenação e supervisão de medidas preventivas na assistência humanitária e monitoramento da seca. “Desde dezembro do ano passado já estávamos enxergando a probabilidade de termos uma estiagem assim. E, dessa forma, uma série de ações foram desencadeadas. Primeiro, a gente trabalha com a capacitação de civis municipais para informar as populações que estão em áreas mais críticas, além de outras orientações de como usar os recursos de forma racional. A assistência contempla alimentos, medicamentos e as principais necessidades, dependendo do que for preciso”, enfatizou o secretário. Conforme relatórios da Defesa Civil, este ano a estiagem se apresenta com características de maior prolongamento e intensidade, atribuídas à influência do fenômeno climático El Niño, que inibe a formação de nuvens de chuva, resultando em temperatura elevada, propícia à propagação de fogo na vegetação. Nesse sentido, a secretaria de Meio Ambiente coordenará a articulação com os demais órgãos públicos para a execução das estratégias de combate ao desmatamento ilegal e de queimadas não autorizadas. Os municípios mais afetados contarão com 17 agentes brigadistas, que atuarão em apoio às ações já em curso pelo estado. O projeto de remuneração de brigadistas está previsto para durar sete meses, a partir da data de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), agência executora dos recursos recepcionados pela Rewild. “O estado está contratando brigadistas, que são moradores dos municípios, que serão treinados para o combate rápido a incêndio. A gente espera dar uma capacidade maior para quem está lá na ponta, prefeitura, Secretaria de Meio Ambiente, de ter uma resposta mais rápida para evitar que essa queimada se transforme em incêndio e se prolifere por causa desse clima mais quente”, destacou o secretário da pasta, Eduardo Taveira. Integrado às ações, o Corpo de Bombeiros do Amazonas atua em 20 municípios com 345 pessoas da corporação no combate a focos de queimadas. De acordo com o comandante da corporação, Coronel Muniz, a partir de agora a expectativa é ampliar o trabalho para mais 16 municípios. “O Corpo de Bombeiros está dedicado integralmente para isso. Nós estruturamos o Centro Integrado de Comando e Controle dentro do Corpo de Bombeiros, monitorando todo o estado do Amazonas através de duas plataformas via satélite. Também estamos com reforço no sul do Amazonas, agora em 9 municípios apoiados por brigadistas, além da Força Nacional”, reforçou o comandante. Além dos órgãos citados, o plano também conta com a parceria da Secretaria de Produção Rural do Amazonas (Sepror), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf), Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), Secretaria de Estado de Educação e Desporto, Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam), Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), Secretaria de Estado de Saúde e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).   Fonte: https://meioambiente.am.gov.br/orgaos-estaduais-estao-mobilizados-para-atuar-no-enfrentamento-a-estiagem-no-amazonas/

Grupo de Trabalho se reuniu pela primeira vez nesta quarta-feira, 13 - Foto: Marcel de Paula/Governo do Tocantins Grupo de Trabalho instituído para organizar ações estratégicas que visam proporcionar celeridade na atuação para redução dos índices de desmatamento no Estado se reuniu pela primeira vez nesta quarta-feira, 13 O Governo do Tocantins iniciou os trabalhos para direcionamento de ações integradas de combate ao desmatamento ilegal e monitoramento remoto. O Grupo de Trabalho criado através da Portaria Conjunta nº 2/2023, que agrupa a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA) para orientação de ações integradas, se reuniu pela primeira vez, na manhã desta quarta-feira, 13, no Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente – CIGMA, que contou ainda com a presença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama-TO) como convidado. Neste encontro, a equipe definiu que o planejamento vai começar com foco nos municípios que mais desmataram no período de 2021 a 2022 e, em seguida, considerando o tamanho da área mínima de desmatamento, que é de 20 a 30 hectares. As reuniões serão semanais e, na próxima semana, a equipe vai iniciar a elaboração das metodologias e rotinas de trabalho. O Grupo de Trabalho tem o prazo de três meses para criar esse procedimento de monitoramento, orientação e indicação das áreas prioritárias. De acordo com a Portaria, a medida tem o objetivo de organizar ações estratégicas para proporcionar celeridade, exatidão e resultados na atuação integrada dos órgãos ambientais do Estado para redução dos índices de desmatamento ilegal constatados no Tocantins e responsabilização dos infratores. A engenheira e analista Ambiental da Semarh, Olíria Menezes, reiterou que nesse encontro também foi definido o canal de comunicação para realização das discussões a respeito dos requisitos que serão utilizados para decisão sobre a necessidade de deslocamento para fiscalização local ou realização do embargo remoto; bem como será divulgado. Conforme o documento, durante três meses, o Grupo de trabalho será responsável pela elaboração da regulamentação dos procedimentos a serem adotados durante os procedimentos de monitoramento remoto e orientação das áreas prioritárias a serem monitoradas, visando a elaboração de pareceres técnicos, autos de infração e termos de embargo para fins de responsabilização dos infratores pelo desmatamento ilegal, podendo o prazo ser prorrogado caso necessário. MMA Em julho, o Tocantins participou da reunião de avaliação das estratégias de combate ao desmatamento no bioma Cerrado no Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA), em Brasília. Na ocasião, o MMA recebeu representantes das secretarias do Meio Ambiente de dez Estados e do Distrito Federal, entre eles Bahia, Piauí, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Goiás, além de integrantes da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). O secretário Marcello Lelis enfatizou que “o Tocantins está empenhado para atender as recomendações do Ministério do Meio Ambiente e a demanda discutida no encontro, onde foram traçadas algumas estratégias e a principal delas propôs a integração dos órgãos ambientais entorno de ações conjuntas para reduzir o desmatamento ilegal no bioma Cerrado. Hoje iniciamos a medida estabelecida na Portaria Conjunta e várias ações vão derivar dessa iniciativa integrada, como o monitoramento remoto e ações presenciais conjuntas dos órgãos ambientais”, ressaltou.   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/governo-do-tocantins-inicia-direcionamento-de-acoes-integradas-de-combate-ao-desmatamento-ilegal/3w2mxmuk6o90

O secretário Marcello Lelis, que ocupa a presidência do CERH, ressaltou a importância do trabalho do Conselho - Foto: Marcel de Paula/Governo do Tocantins Tocantins alcançou 90% das metas dos indicadores do Procomitês, implementados em 2022 e certificados em 2023 O Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Tocantins (CERH/TO) aprovou o Relatório Anual de Alcance de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – Procomitês, conforme a Resolução CERH/TO nº 135, de 7 de julho de 2023, e o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos para o Exercício Financeiro de 2023, de acordo com a Resolução CERH/TO nº 136, de 11 de agosto de 2023. Na 53ª Reunião Ordinária do CERH desta quarta-feira, 13, foram apresentadas as metas alcançadas nos indicadores do Procomitês implementados em 2022 e certificados em 2023. Na ocasião, também foram elencados os investimentos do Plano de Aplicação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH) deste ano. Conforme o relatório, o Tocantins alcançou 90% das metas dos indicadores do Procomitês e destacou no Plano de Aplicação o Termo de Execução Descentralizada (TED) na ordem de R$ 1,3 milhão, destinados à contratação de brigadistas, pelo Corpo de Bombeiros, para atuar nas ações de combate do Comitê Estadual de Combate aos Incêndios Florestais e Controle de Queimadas no Tocantins, neste ano. O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, que ocupa a presidência do CERH, ressaltou a importância do trabalho do Conselho e enfatizou as diversas frentes de trabalho desenvolvidas pela Semarh. Marcello Lelis comentou os investimentos realizados no âmbito do FERH, citando a operacionalização da brigada de incêndios florestais de Taquaruçu, possibilitada por meio de recursos do fundo. “É uma ação emblemática, pela primeira vez instalamos essa brigada específica para o distrito, que é tão importante pelo potencial de ecoturismo e a rica biodiversidade, fundamental para Palmas e para o Tocantins”, enalteceu. O secretário executivo do CERH, Aldo Azevedo, que é diretor de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da Semarh, reiterou os cumprimentos e aos membros do Conselho e aos representantes dos Comitês. Aldo Azevedo falou do orgulho da eleição da nova secretária Adjunta do Fórum Nacional de Comitês de Bacias, Maria Cristina Bueno Coelho, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Santos Antonio e Santa Tereza, ocorrido durante o Encob – Encontro Nacional dos Comitês de Bacias deste ano. O diretor pontuou ainda os investimentos realizados, destacou as ações e as parcerias realizadas. O presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas, Marcelo Grison, reforçou a necessidade de executar as ações do Plano da Bacia e a intenção de buscar parcerias para incrementar iniciativas adicionais. Representando o Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Lontra e Corda, o presidente Mário Roberto Rocha destacou o esforço do Comitê, as atividades que estão em andamento e a intenção de ampliar as iniciativas, com parcerias que estão sendo articuladas. A presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza, Maria Cristina Bueno, que é secretária Adjunta do Fórum Nacional de Comitês de Bacias, ressaltou que tem executado o plano de ação do Comitê, com divisão do trabalho, em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), atividades de extensão acadêmica e com a rede de ensino. No Relatório Anual de Alcance de Metas do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – Procomitês, são avaliados os indicadores do funcionamento e conformidade documental, capacitação, comunicação, cadastro, implementação de instrumentos de gestão e acompanhamento. O diretor Aldo Azevedo pontuou os investimentos realizados com recursos do FERH, destacando ações e parcerias - Marcel de Paula/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/conselho-aprova-relatorio-anual-de-alcance-de-metas-procomites-e-plano-de-aplicacao-do-fundo-estadual-de-recursos-hidricos-do-tocantins/6iqarisnqoqo