Notícias

CARTA ABERTA

A Abema, instituição que reúne representantes dos órgãos e entidades ambientais estaduais de todo o país, participantes ativos na construção e execução da política nacional do meio ambiente, lamenta a forma com que a agenda ambiental brasileira foi superficialmente tratada na reunião ministerial do dia 22/04/2020, conforme amplamente divulgado nos veículos de comunicação. A Abema vem trabalhando há muitos anos através da união e cooperação de esforços entre seus associados, buscando sinergia entre preservação ambiental e desenvolvimento socioeconômico. Esse trabalho inclui grupos de trabalho, pesquisa, publicações, seminários, congressos, dentre outros. A Abema, como diversas outras instituições, acredita que a modernização das regras ambientais é necessária e premente, e deve seguir os princípios democráticos e ser totalmente transparente. O movimento ambientalista, surgido nas décadas de 1960/70 deixou um legado muito importante ao nosso país. Não há espaço para negacionismos. Porém, modernizar e desburocratizar a legislação ambiental não é descartar tudo o que foi construído, mas se apoderar de sua origem, adaptá-la e transformá-la para uma nova realidade, atendendo a novos contornos da produção, da tecnologia e do conhecimento. Desburocratizar significa trazer modernização, tirar amarras cartoriais que não influenciam na análise técnica dos processos. A burocracia, esta sim, é um mal perigoso. Uma linha direta à clandestinidade e, via de consequência, a danos ambientais. Além disso, a gravidade dos problemas sociais e econômicos advindos da pandemia pelo Covid-19, exigirá, em curto espaço de tempo, a retomada da economia pelo que todas as áreas governamentais, incluindo a ambiental, deverão estar preparadas para tratar as demandas da população com agilidade, técnica e sem precarização. Não se deve temer imprensa quando a luz da transparência paira sobre as ações públicas, não se deve temer a opinião da sociedade civil quando o manto da democracia e da divergência de opiniões constrói a solução harmônica. E é por esta razão que a Abema trabalha na construção de pontes com diversas instituições, como governo federal, ministérios públicos, sociedade civil, academia, setor produtivo, dentre outros, para apresentar ao país uma agenda técnica, segura, e eficiente, em bases legítimas, sobre as quais o país possa empreender em bases sustentáveis.

O QUE É O LICENCIAMENTO AMBIENTAL?

  FONTE: Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT

Câmara Técnica do Clima da Abema e União Europeia no debate sobre políticas climáticas

No último dia 30 de abril, foi realizado um Webinar sobre “Competências Estaduais para Criação e Execução de Políticas Públicas Públicas sobre Mudança do Clima”, com 3,5 horas de duração. O evento foi organizado pela Câmara Técnica do Clima da ABEMA em parceria com o programa “SPIPA: Parcerias estratégicas para a implementação do Acordo de Paris", e contou com a participação de 68 representantes de estados. O SPIPA é um programa financiado pela União Europeia e pelo Ministério de Meio Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha (BMU), que visa contribuir com diálogos e troca de experiências, além de sensibilizar para a importância da implementação das NDCs, rumo ao cumprimento do Acordo de Paris. A abertura do evento contou com a participação do Presidente da ABEMA Germano Vieira, da coordenadora da Câmara Técnica de Clima da ABEMA, Inamara Melo, do primeiro conselheiro da Delegação Europeia no Brasil, Rui Ludovino, e do primeiro conselheiro da Embaixada da Alemanha, Lutz Morgenstern. Durante a fala, todos exaltaram a importância da atuação dos estados para o atingimento das metas NDC do Brasil e da importância da cooperação técnica e junção de esforços para o avanço da agenda. O Webinário foi dividido em três blocos, que trataram sobre as competências legislativas e administrativas dos estados sob a ótica da NDC e mudanças climáticas, dos desafios de implementação das políticas, considerando um levantamento realizado com treze estados, bem como dos mecanismos legais, econômicos e institucionais para as políticas de mudança de clima. O estudo que gerou esses resultados está em fase de conclusão e em breve será divulgado aos membros da ABEMA. O Webinar contou com uma facilitação gráfica, que registrou os principais temas discutidos. A apresentação da consultoria, bem como os registros gráficos estão disponíveis abaixo para download.   Apresentação ABEMA: abema-0510.pdf Apresentação WEBNAR: Apresentação_GIZ_-_SPIPA_-_Versao_30.04.2020_Ludovino_Lopes.pdf   

ONDE TEM QUEIMADA NÃO TEM NATUREZA "Eu cuido de você. Você cuida de mim. Nós Cuidamos do planeta!"

  FONTE: Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso - SEMA/MT

Secretaria do Meio Ambiente(CE) lança campanha para produção de vídeos sobre educação ambiental

A ação "Educação Ambiental na Quarentena" vai mostrar a população interagindo com a fauna e a flora em suas casas; conteúdos com dicas ambientais também serão publicados

12ª Reunião extraordinária da Abema foi realizada, virtualmente, no dia 23 de abril de 2020

No dia 23 de abril de 2020, Germano Vieira presidiu a primeira reunião plenária por videoconferência da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), realizada para debater o impacto da Covid-19 na prestação dos serviços ambientais em todas as federações. Foi a primeira reunião virtual realizada pela Abema, o que mostra a forte presença da inovação nos momentos de crise. O encontro teve o intuito de destacar a importância da manutenção adequada dos serviços prestados em prol do meio ambiente e compartilhar eventuais soluções, medidas e propostas geridas pelos órgãos e entidades de cada estado, no combate à pandemia. Germano Vieira (presidente da Abema) salientou que em Minas Gerais, os prazos administrativos foram suspensos por meio de decreto do Governo de Minas. Tem feito a gestão do teletrabalho e acompanhado de perto os desafios que o mesmo tem trazido, com prognósticos positivos. Tem adotado o modelo de videoconferência para reuniões de colegiados. Já o atendimento às fiscalizações essenciais e emergenciais estão sendo mantidas durante a quarentena, com equipes em campo”. Foi adotada também a implementação de recursos tecnológicos para fazer fiscalizações através de drones, por exemplo. Neste caso, Minas tem feito um intercâmbio com os outros estados, para implementação de inovações no momento atual. A integração virtual da Abema é de extrema importância para que a gestão da pasta ambiental continue de forma efetiva, incluindo ainda a colaboração entre os estados, a troca de experiências e capacitações técnicas para aprimorar todo o trabalho que já vinha sendo feito. Durante a reunião foi tratado também sobre a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, cujo andamento já havia sido pautado em Seminário realizado em março deste ano, no Espírito Santo. Além disso, foram dados encaminhamentos, como um ofício ao Ministério do Meio Ambiente, solicitando atenção nas fiscalizações face ao aumento do desmatamento na Amazônia. E mesmo diante dos desafios, uma boa notícia: a Revista da Abema será concluída até a segunda semana de maio, trazendo um pouco da gestão ambiental dos Estados brasileiros.

Abema e GIZ se reunem virtualmente

    Em (28/04), o presidente da Abema, Germano Vieira, se reuniu virtualmente com membros da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), por meio da Câmara Técnica do Clima, junto a Agência Internacional de Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (Giz). A Giz tem dado suporte importante para as políticas ambientais no Brasil, e o objetivo da Abema é colaborar com o fortalecimento dessa agenda. As pautas tratadas durante o encontro englobam o Programa Política sobre Mudança do Clima (PoMuC), dando ênfase às ações da Abema e consequentemente dos governos subnacionais nos seus esforços para o fortalecimento de suas políticas estaduais de mudanças de clima. O intuito é que os estados possam articular iniciativas que concedam avanços na agenda climática subnacional.     View the embedded image gallery online at: https://www.abema.org.br/noticias?start=160#sigProId940ca71643

Minas Gerais é escolhido para projeto-piloto internacional sobre mudanças climáticas

  A proteção do sistema climático é de extrema importância, e o tema mudanças climáticas é constantemente abordado, na tratativa de políticas públicas e proteção ao meio ambiente. E, em especial, essa semana o assunto teve muita ênfase em reuniões e debates em que estive presente, e fico feliz em compartilhar uma novidade que amplia a atuação do nosso estado neste âmbito. Minas Gerais é um dos três estados brasileiros escolhidos pelo Centro Brasil no Clima (CBC) para receber projeto-piloto que visa desenvolver uma estratégia a ser aplicada nos estados brasileiros para que o país consiga alcançar as metas da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês) de emissão de gases de efeito estufa. A escolha do Estado faz parte da segunda etapa do Initiative for Climate Action Transparencye - ICAT Brazil. Os trabalhos começaram a ser desenvolvidos em abril deste ano, por meio da parceria entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), o CBC e o Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O estado do Rio de Janeiro e Amazonas também foram selecionados. Para a escolha foram considerados dois critérios: o primeiro é relacionado ao nível e perfil de emissões dos estados e o segundo está à pré-existência de projetos ligados às mudanças climáticas quanto à disposição política dos gestores para se envolverem na agenda climática. No caso de Minas Gerais ambos os critérios pesaram a favor. Minas Gerais é o quarto estado em nível de emissões de GEE e possui projetos voltados às mudanças climáticas como o Plano de Energia e Mudanças Climáticas, o Balanço Energético Estadual, o Inventário Estadual de Emissões de Gases de Efeito Estufa e as ferramentas Clima na Prática e Clima Gerais.   Fonte: https://www.instagram.com/p/B_lBRj5F2QE/

Fepam(RS) libera licença para empresa que transforma resíduo hospitalar em biocombustível

  A Bender Inovações Tecnológicas (Beintec) recebeu na quinta-feira (09/04) a Licença Prévia e de Instalação (LPI) emitida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). A empresa usará tecnologia brasileira para transformar resíduos hospitalares em biocombustível. Localizado no município de Taquari, o empreendimento irá processar diariamente até cinco toneladas de resíduos por pirólise - decomposição térmica. Para a presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, emitir a licença para uma empresa como essa é mais um passo na busca pelo desenvolvimento sustentável do RS. "A Política Nacional de Resíduos Sólidos orienta a busca por novas tecnologias para a otimização dos recursos naturais utilizando a matéria-prima extraída, o máximo de vezes possível, entendendo isso como sustentabilidade. A nossa gestão não só corrobora, como busca validar tecnologias alinhadas a este propósito". A tecnologia da pirólise, ao contrário de outras formas de tratamento de resíduos, não libera na atmosfera substâncias nocivas ao meio ambiente, pois é um processo fechado. O seu uso contribui para a redução de geração de gases poluentes, como o metano e o gás carbônico -principais agentes do efeito estufa -, pois evita que os resíduos acabem em aterros sanitários, por exemplo. Segundo Felipe Bender, proprietário da Beintec, desde 2007 a empresa vem realizando estudos e testes nessa área. Observando o volume crescente de resíduos hospitalares e industriais, Bender percebeu o que já era de conhecimento dos especialistas: os aterros sanitários são a forma mais precária de tratar o rejeito, pois acabam por afetar grandes áreas territoriais e nem sempre têm controles efetivos de poluição do solo e do ar. Pensando nisso, desenvolveu um equipamento que converte o rejeito em combustíveis alternativos com valor comercial agregado, como diesel, gasolina e gás natural, eliminando o descarte de outros resíduos no pós-processo. A eficiência energética é o principal diferencial da tecnologia desenvolvida. Com o auxílio de catalisadores, é possível obter um processo completo em temperatura mais baixa do que a de outras técnicas utilizadas, sendo mais eficiente do que tecnologias já existentes. Com a licença em mãos, o sistema deve entrar em operação em até três meses. Agora, a empresa analisará os protocolos de intenção de destinação dos hospitais para recebimento dos materiais. Como funciona Os resíduos são inseridos em uma máquina de conversão energética, construída pela própria empresa, ativada a partir de catalisadores. Os materiais são tratados conforme suas classificações, passando por um processo de moagem, para aumentar a densidade. Após, são encaminhados ao reator termoquímico onde ocorrem as reações de volatilização - estado líquido para gasoso - e de fusão.  O resíduo inserido, somado ao catalisador, age no reator termoquímico em temperatura entre 200°C a 350°C. Neste momento, ocorre uma série de reações que produzem gases. São eles que, condensados e separados, viram produtos petroquímicos como gasolina, nafta, querosene de aviação e diesel. Os produtos podem ser utilizados como combustíveis alternativos em veículos e na geração de eletricidade. Os gases não condensáveis são utilizados, em parte, no próprio reator termoquímico. As sobras viram combustíveis que podem ser utilizados para geração de energia elétrica no acionamento da máquina ou vendidos para empresas e fornecedores. A Fepam vem acompanhando o desenvolvimento e a instalação do sistema. "A atuação dos técnicos da Fundação é primordial. Juntos, estamos verificando se o trabalho está adequado com todas as normas vigentes para que, no futuro, possamos atender não só demandas do Estado, mas também do Brasil. Como se trata de um processo não poluente comparado àqueles utilizados atualmente, desperta grande atenção do ponto de vista científico. Saliento que nosso balanço energético é positivo, produz mais energia do que consome", ressalta Bender. Você sabia? A pirólise é uma reação de decomposição térmica, ou seja, que ocorre por meio da exposição a altas temperaturas. É caracterizada como a ruptura da estrutura molecular original, a decomposição ou a alteração de um composto pela ação do calor em um ambiente com pouco ou nenhum oxigênio. Texto: Bárbara Corrêa   Fonte: http://www.fepam.rs.gov.br/noticias/noticia_detalhe_net.asp?id=15206

Seca: GDF decreta emergência ambiental entre abril e novembro

O Governo do Distrito Federal decretou emergência ambiental no DF entre abril e novembro deste ano. A medida foi publicada no Diário Oficial e é válida para o período de seca. Com a decisão, os 17 órgãos que integram o Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do DF (PPCIF) começam a atuar de forma integrada. O Corpo de Bombeiros do DF estará de prontidão, disponibilizando, sempre que necessário, os equipamentos de combate ao fogo. Também fica garantida a contratação direta de brigadistas florestais para atuar na prevenção e combate de ocorrências. A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) é o órgão responsável pela coordenação do plano. De acordo com o titular da pasta, Sarney Filho, o decreto é necessário, ao final do período de chuva, para priorizar a segurança, prevenção e combate aos incêndios nos períodos mais críticos de seca, que têm seu ápice nos meses de agosto e setembro. Segundo ele, a situação de emergência ambiental permite liberar recursos e com mais rapidez. “É um decreto extremamente importante dentro da política de prevenção e combate aos incêndios”, diz. BRIGADISTAS Responsável pelo PPCIF na Sema, Carolina Schubart, afirmou, que até junho, o Instituto Brasília Ambiental deve realizar a contratação de 148 profissionais para atuar nas brigadas florestais. Ela explica que a Sema e o Instituto Nacional de Meteorologia do Brasil (Inmet) identificaram que 2020 apresenta, até agora, temperaturas mais amenas com relação ao mesmo período do ano passado e um período de chuva mais prolongado. “Com a pandemia da Covid-19 decretada pela Organização Mundial de Saúde, nossa preocupação recai sobre o agravante da fumaça liberada pelas queimadas no período de estiagem. Os problemas respiratórios são mais recorrentes e estamos empenhados em assegurar formas de prevenção ao fogo que diminuam esse risco à saúde da população do DF”, afirma. Este ano, a Sema voltará a alertar para os riscos da queima de lixo e de restos de poda que são as principais causas de incêndios florestais no Distrito Federal. As blitze educativas, já tradicionais no calendário do DF durante a prevenção, por enquanto estão suspensas em função da Covid-19. Uma das principais ações será a abertura de aceiros mecânicos, faixas de cerca de quatro metros de largura, em que a vegetação é eliminada da superfície em torno dos parques para impedir a passagem do fogo. Até junho, serão abertos cerca de 350 Km em locais com mais riscos de queimadas. Uma campanha publicitária nas mídias sociais também está prevista para ocorrer para alertar a população sobre riscos e as formas de prevenção do fogo. Com informações da Secretaria do Meio Ambiente   Fonte: http://www.sema.df.gov.br/seca-gdf-decreta-emergencia-ambiental-entre-abril-e-novembro/

Com reforço de equipe, número de barragens vistoriadas aumenta 131% em MG

  As equipes de fiscalização da Feam visitaram 199 barragens em 2019, sendo que 48 delas aconteceram entre janeiro e março A fiscalização em barragens de mineração em Minas Gerais está mais intensa em 2020. No primeiro trimestre do ano, o número de estruturas inspecionadas no Estado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) aumentou em 131%, se comparado com igual período de 2019. O resultado é fruto de uma reestruturação do Núcleo de Gestão de Barragens (Nubar) e do incremento de técnicos, equipamentos e veículos à Diretora de Gestão de Resíduos da Feam. As ações do Estado são complementares ao trabalho do órgão federal fiscalizador que é a Agência Nacional de Mineração (ANM). Em 2019, a Fundação realizou a inspeção em 199 estruturas sendo que, em 48 barragens, o trabalho foi feito entre janeiro e março. Neste ano, o número de barragens vistoriadas somente no primeiro trimestre foi de 111. O crescimento trimestral ocorre pelo segundo ano consecutivo. Em 2018, também nos três primeiros meses do ano, foram realizadas 11 inspeções. A programação para a realização do pente-fino leva em consideração as barragens cadastradas no Banco de Declarações Ambientais da Feam. As estruturas classificadas em nível 2 e 3 de alerta pela ANM são tratadas como prioritárias na fiscalização, juntamente com barragens de alto potencial de dano ambiental e demandas do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Nos casos prioritários, além dos técnicos do Nubar, a equipe do Núcleo de Emergência Ambiental (NEA) também participa das visitas de campo. Durante as ações de inspeção nos complexos minerários, os técnicos da Feam analisam, primeiramente, os documentos enviados pelas mineradoras. Nas atividades de campo, as análises verificam se o empreendedor está cumprindo com as recomendações propostas pela empresa de auditoria de segurança de barragens. No final de cada pente-fino, um auto de fiscalização é emitido. Presidente da Feam, Renato Brandão explica que o aumento nas fiscalizações no Estado está dentro do que prevê a Política Estadual de Segurança de Barragens (PESB). “As fiscalizações são instrumentos importantes e contribuem para o acompanhamento fiel de como as empresas têm trabalhado”, afirma. Brandão explicou que, para cumprir o que prevê a legislação, foi preciso o reforço na equipe de técnicos. No ano passado, o Núcleo de Gestão de Barragens contava com três técnicos que tinham, por função específica, a fiscalização das estruturas de mineração. Os servidores também promoviam capacitações junto à equipe da Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) buscando uma padronização de procedimentos e otimização da equipe. Todavia, neste ano, 10 novos servidores com formação nas áreas de geologia e engenharia de mina foram incorporados ao núcleo para desempenhar as atividades de inspeção. “Com isso nós aprimoramos as fiscalizações e estamos incorporando as diretrizes propostas pela Política Estadual de Segurança de Barragens”, ressaltou Renato. Durante a pandemia da Covid-19, as viagens para realização das fiscalizações foram suspensas pela Resolução Conjunta Semad/ Feam/ IEF/ Igam nº 2.955 até 30 de abril. As exceções são o atendimento de emergências ambientais, combate a incêndios florestais, atendimento às demandas de fauna doméstica e silvestre e outros casos excepcionais que devem ser definidos em atos próprios. Com isso, videoconferências têm sido realizadas com os empreendedores. O recebimento de documentos referentes às barragens também está dentro da normalidade. “É uma situação que dificulta um pouco as equipes em campo, pela impossibilidade dos deslocamentos. Mas continuamos processando informações e acompanhando situações sempre que algum empreendedor faz o acionamento de algum alerta referente à estrutura”, completou Renato. Fiscalização é reforçada com previsão de tempo severo Em suporte às atividades de fiscalização realizadas pela Feam, o Instituto Mineiro das Águas (Igam) também contribui ativamente no trabalho de monitoramento de barragens de mineração em Minas Gerais. Neste ano, entre janeiro e março, o instituto enviou 15 previsões de tempo severo para regiões com estruturas em nível 2 e 3 de alerta, à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), ao NEA e à Feam. “Quando a equipe de meteorologia do Igam identifica a possibilidade de ocorrência de acumulados significativos de chuva, vendavais, granizo ou tornados, apresentando níveis de severidade, elaboramos um documento que detalha o volume esperado de chuva bem como os locais prováveis de ocorrência”, explica o gerente de Monitoramento Hidrometeorológico e e Eventos Críticos, Saulo Guimarães. A previsão é apurada no Centro Integrado de Comando Controle (CICC), na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, onde está locada parte da equipe de meteorologia do Igam. “São informações preciosas para quem faz a gestão de riscos e operação das barragens. Ciente disto, durante o período chuvoso, o Igam tomou a iniciativa de, identificada a possibilidade de ocorrência de tempo severo, enviar a previsão do tempo tanto aos responsáveis pela operação da barragem quanto aos órgãos envolvidos nas questões de segurança de barragens”, acrescenta. Renato Brandão endossa o discurso e diz que o envio dos alertas é fundamental. “Essa comunicação ao empreendedor e também aos órgãos ambientais e de Defesa Civil é fundamental para que todos se preparem para um momento de adversidade climática. É um adicional a todo o monitoramento que a Feam já realiza”, finaliza. Simon Nascimento Ascom/Sisema   Fonte: http://feam.br/banco-de-noticias/1919-2020-04-15-22-08-36

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DO ZOOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO(SP) SERÁ NO DIA 12 DE MAIO

Caso sejam suspensas as restrições, a reunião será realizada também de forma presencial, na mesma data e horário, no "Complexo Paulo Nogueira-Neto"

IMA(SC) INICIA TRABALHO PARA ATUALIZAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA LICENCIAMENTO DA SUINOCULTURA

  Na última segunda-feira, 13 de abril, a Diretoria de Regularização Ambiental, por meio do diretor em exercício, Fábio Castagna, e a Gerência de Licenciamento Ambiental do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) realizou videoconferência com a equipe da Embrapa para iniciar as tratativas para a atualização da Instrução Normativa n. 11 que trata sobre suinocultura. A última adequação da norma foi em 2014 e vai ser renovada para atender à realidade das prioridades rurais catarinenses. Com a modernização das instalações da suinocultura, as novas informações geradas pelas pesquisas e as alterações na legislação, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) percebeu a necessidade de adequação da Instrução Normativa que apresenta todos os critérios e controles ambientais para a concessão da licença aos suinocultores. A Instrução será elaborada de acordo com os novos dados e a realidade atual do setor. A agroindústria e a Embrapa, em parceria com as universidades, vão contribuir com o órgão ambiental por meio de pesquisas realizadas entre os anos de 2014 e 2020, principalmente nas áreas de solos, consumo de água, tecnologias para destinação e tratamento de carcaças, entre outros. A utilização de novas tecnologias para o transporte e o destino de carcaças, não somente a compostagem, é uma das novidades da normativa atualizada. Além disso, artigos referentes ao setor serão anexados à IN e atualizados sempre que necessário. O IMA é pioneiro na atualização da Instrução Normativa da suinocultura, assim como já ocorreu em 2014 quando a norma foi desenvolvida. Na época, a adaptação do regramento também ocorreu baseada na realidade do setor, o que fez da Instrução n. 11 referência para o licenciamento em todo o país, servindo como modelo, inclusive, para outros países como a Argentina. A previsão de término e publicação da nova Instrução é de cerca de 150 dias. “Durante este período vamos arrumando a legislação ambiental pertinente e deixaremos tudo pronto, só para anexarmos os artigos quando estiverem prontos. A IN atualizada será um produto de excelência, aliando produtividade, ganho econômico e controles ambientais adequados à realidade da propriedade rural catarinense, além do monitoramento de solos por meio de sistema que já está em funcionamento”, destaca a gerente de Licenciamento Ambiental Rural do IMA, Gabriela Casarin Ribeiro.   Fonte: http://www.ima.sc.gov.br/index.php/noticias/1453-ima-inicia-trabalho-para-atualizacao-da-instrucao-normativa-para-licenciamento-da-suinocultura

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 16/04/2020 | Edição: 73 | Seção: 3 | Página: 41 Órgão: Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Superintendência Nacional Fundos de Governo   AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Caixa Econômica Federal informa a abertura de procedimento de chamada pública; Objeto: Seleção de consórcios públicos, estados e Distrito Federal interessados em utilizar recursos do FEP CAIXA para a estruturação de projetos de concessões no setor de saneamento básico, modalidade resíduos sólidos urbanos de origem domiciliar serviços divisíveis; Data/horário de cadastramento das propostas: a partir do dia 22/04/2020 até às 23h59 do dia 15/07/2020. Disponibilização do edital no endereço: http://www.concessoes.caixa.gov.br.                                                                                                                                                                                                 CINTIA LIMA TEIXEIRA DE CASTRO                                                                                                                                                                                              Superintendente Nacional SE Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. EDITAL_DE_CHAMADA_PÚBLICA_Nº_01_2020.pdf 

Qualidade do Ar

  Agenda Ambiental Urbana: qualidade do ar A qualidade do ar é fundamental para o bem-estar de toda a sociedade e desde 2019 é prioridade do Ministério do Meio Ambiente. Cuidar da qualidade do ar é cuidar da saúde de mais de 80% dos brasileiros, que hoje estão concentrados nos centros urbanos.   Trabalhando pelo ar limpo nas cidades, o Ministério do Meio Ambiente implementa a Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar, medida prevista desde 1989 e que só agora sai do papel, com a instalação de estações de alta tecnologia nos 17 estados do País que ainda não contam com essa estrutura. Outra ação concreta associada é a criação do Sistema Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar, que vai integrar e disponibilizar em tempo real as medições das estações.   Em que pese a sustentabilidade da matriz energética brasileira, com importante participação de biocombustíveis como etanol e biodiesel, o monitoramento da qualidade do ar é fundamental para a prevenção de doenças respiratórias, para o combate às chuvas ácidas, responsáveis pela corrosão de materiais e contaminação de solo e água, e para a redução dos impactos econômicos de todos esses problemas.   Ações de controle, aprimoramento das regulações e a elaboração de um novo Guia Técnico para o Monitoramento e Avaliação da Qualidade do Ar estão entre as medidas complementares tomadas pelo Ministério do Meio Ambiente para trabalhar com entes públicos e setor privado pelo ar limpo nas cidades, levando mais saúde e qualidade de vida a todos os brasileiros. Fonte: https://mma.gov.br/agenda-ambiental-urbana/qualidade-do-ar.html

Governador destaca proteção à floresta em aula inaugural dos novos fiscais da Semas(PA)

Por videoconferência, Helder Barbalho deu as boas vindas aos agentes, que iniciaram o treinamento na modalidade Educação a Distância (EAD) disponibilizado pela Escola de Governança (EGPA)

DESCARTE DE CARCAÇAS - Você está fazendo isso direito?

DESCARTE_DE_CARCAÇAS_-_Você_está_fazendo_isso_direito.pdf

COMUNICADO – ORIENTAÇÕES ACERCA DA OCORRÊNCIA DE ANIMAIS SILVESTRES NAS PROXIMIDADES DE HABITAÇÕES E POVOADOS

Considerando as informações de possível ocorrência de onças pintadas, e outros animais silvestres, em locais próximos a habitações e povoados em municípios maranhenses, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais vem trazer esclarecimentos e orientações a autoridades municipais e à população. No dia 13 de março, técnicos da SEMA tomaram ciência e mantiveram comunicação com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Lima Campos acerca do aparecimento de uma onça pintada morta no Povoado de Centrinho. A Delegacia Regional de Pedreiras também foi acionada e tomou as providências na condução e autuação dos envolvidos no crime ambiental (Lei Federal nº 9605/1998). No dia de hoje, 27 de março, um reportagem compartilhada pelas mídias sociais noticiou que “moradores encontraram rastros de onça pintada” novamente naquele povoado de Lima Campos. Em consulta ao profº Dr. Tadeu Gomes de Oliveira, pesquisador da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e uma das referências nacionais em Felinos Predadores, a imagem do rastro que compõe a reportagem foi avaliada e, considerando o conhecimento científico consolidado sobre as espécies de ocorrência natural no Maranhão, foi descartada a possibilidade de que o rastro registrado seja da onça pintada (Panthera onca) ou mesmo da onça vermelha ou suçuarana (Puma concolor). A pegada desses felinos tem formato e proporções diferentes e não deixam marcações de garras, como registrado na imagem. Apesar da fotografia veiculada na reportagem não apresentar uma referência de tamanho, o formato da pegada é muito similar ao de um cão doméstico. Assim, primeiramente pedimos serenidade à população quanto a este incidente, ao passo que aproveitamos para compartilhar o “Guia Prático de Convivência de Predadores Silvestres e Animais Domésticos” produzido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O guia contém orientações para conhecimento da população e das autoridades municipais de meio ambiente e de segurança pública, especialmente no contexto de propriedades rurais de produção agropecuária e povoados circunvizinhos a áreas florestais. É fundamental saber que temos no Maranhão a ocorrência natural de numerosas espécies da fauna silvestre brasileira, protegidas por lei e especialmente ameaçadas de extinção. Assim, é importante que a população tenha conhecimento e adote certas precauções para diminuir as interações com essas espécies, e possíveis prejuízos financeiros.Fonte: http://www.sema.ma.gov.br/comunicado-orientacoes-acerca-da-ocorrencia-de-animais-silvestres-nas-proximidades-de-habitacoes-e-povoados/

SEMA(MA) REALIZA MAIS DE 850 ATENDIMENTOS REMOTOS DURANTE CRISE DO COVID-19

Com o surgimento e a disseminação rápida do novo Coronavírus  pelo mundo e, com o aparecimento dos primeiros casos do vírus no Brasil e no Maranhão, o Governador Flávio Dino sancionou o Decreto nº 35.667, de 16 de Março de 2020, que estabelece medidas de prevenção ao contágio e de combate à propagação do COVID-19, alterado posteriormente pelo Decreto nº 35.678, de 22 de Março de 2020. O Decreto, dentre outras medidas, estabelece a suspensão, por 15 dias, das atividades de parte dos órgãos e entidade vinculadas ao poder ao Poder Executivo, além de serviços não essenciais. Para manter ativo o atendimento ao público, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), disponibilizou uma ferramenta de suporte remoto, o Gerenciador Eletrônico de Documentos (GED), responsável pela manutenção das informações dos serviços oferecidos por esta SEMA. O sistema existe desde meados do ano passado e se tornou um meio eficaz para a realização das atividades da Secretaria. Para o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Rafael Ribeiro, “se torna crucial, em meio a essa pandemia, atender as recomendações do Governo do Estado, assim como da Organização Mundial da Saúde(OMS), para que possamos passar o mais breve possível. E, no caso da SEMA, os trabalhos de atendimento ao público continuam de forma remota graças ao trabalho dos servidores que estão se dedicando ainda mais neste momento, oportunizando assim o desempenho eficaz do funcionalismo público via GED, uma vez que essa ferramenta veio para contribuir com o cidadão maranhense”, enfatizou. Atualmente, além do GED, a SEMA disponibiliza ainda outras ferramentas de atendimento ao público que dispensam o contato direto com outras pessoas, como a exemplo do WhatsApp e Telegram por meio do número (98) 99100-6024. Além da plataforma Sigla, exclusiva para atendimento referente a emissão de licenças ambientais. De acordo com Rafael Ribeiro, existe no momento uma força tarefa entre os servidores da Secretaria para desenvolverem o trabalho em estilo home office de forma eficaz e efetiva, para evitar a paralisação dos serviços desempenhados pela SEMA em prol do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável do Estado. No total, desde o lançamento do primeiro decreto, já foram realizados mais de 850 atendimentos remotos, dentre abertura de processos administrativos, solicitações gerais, manifestações e pareceres técnicos, cartas de pendência, emissões de licenças e ouvidoria. Para compreender como realizar solicitações  no GED, a Secretaria disponibilizou o Manual do Usuário Externo da Plataforma GED-SEMA, que apresenta as funcionalidades de acesso externo, peticionamento eletrônico  e assinatura externa do Gerenciardor Eletrônico de Documentos da SEMA, além dos vídos ilustrativos do sistema disponíveis no Youtube.Fonte: http://www.sema.ma.gov.br/sema-realiza-mais-de-850-atendimentos-remotos-durante-crise-do-covid-19/

A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos que representa os órgãos estaduais de meio ambiente.

Contato

SHS Quadra 6, Conjunto A, Bloco E, Sala 513 Ed. Brasil 21, Asa Sul, Brasília-DF, CEP: 70316-100
Tel.: (61) 3045-4334 / (61) 3045-4335
abema@abema.org.br

Menu