O gerente de Planejamento de Recursos Hídricos da Semarh, engenheiro Ambiental Thiago Bandeira, durante o minicurso Obtenção e Outorga de Uso da Água - Foto: Marcel de Paula/Governo do Tocantins Os especialistas da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos ministraram minicursos a profissionais, pesquisadores e estudantes durante a programação do evento realizado pela Universidade Federal do Tocantins A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) participa nesta sexta-feira, 20, da Semana Integrada de Computação, Engenharias e Tecnologias Emergentes, no Câmpus Palmas, da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Durante dois dias, 19 e 20 de outubro, os especialistas da Semarh engenheiro ambiental Thiago Bandeira, engenheiro florestal João Carlos Noleto e engenheiro ambiental Diogo Pedreira, ministram os minicursos com abordagem de temas relacionados à Obtenção e Outorga de Uso da Água, Produção de Mudas em Viveiros Florestais e Tecnologia de Medição de Vazão em Corpos Hídricos. Respondendo pela Diretoria de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da Semarh, Graciela Ribeiro, considerou que, “a participação da Semarh no evento reforça o compromisso com a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente, compartilhando conhecimento e conscientização ambiental sobre a preservação dos recursos hídricos. O trabalho realizado pela Diretoria de Recursos Hídricos desempenha um papel importante no monitoramento, preservação e gestão das águas, bem como na educação ambiental”. O gerente de Planejamento de Recursos Hídricos da Semarh, engenheiro ambiental Thiago Bandeira, contou que na ocasião está sendo apresentado o papel da Secretaria na gestão de Recursos Hídricos, principalmente no que se refere ao papel do Estado na outorga para o uso de água e enfatizou que, “além dos conceitos, bases legais, técnicas de medição de vazão e as regras de uso das águas no estado do Tocantins, foram detalhados e apresentados estudos de casos realizados na obtenção da outorga de recursos hídricos. Essa é uma oportunidade de contribuir para a produção de conhecimento e desenvolvimento de habilidades dos futuros profissionais que estão na academia", afirmou. O engenheiro florestal da Diretoria de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da Semarh, João Carlos Noleto Ribeiro, enfatizou que "o projeto Centro de Recuperação de Áreas Degradadas [CRAD] tem a finalidade de produzir mudas para revitalização da vegetação das bacias hidrográficas. Adotamos métodos de propagação de espécies e utilizamos na produção bandejas de tubetes, irrigação automatizada, seleção, classificação, identificação, beneficiamento, além do armazenamento das sementes coletadas e entregues pelos Comitês de Bacias, bem como a vetorização das espécies", comentou. O engenheiro ambiental da Diretoria de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da Semarh, Diogo Pedreira, ressaltou que ‘’um dos objetivos foi mostrar a tecnologia de ponta utilizada pela nossa equipe na Secretaria, como o M9 e Flow Tracker, que são aparelhos de medição de vazão; também apresentamos as normas de regulação sobre vazão; e a produção de dados para uso nacional e internacionalmente. Com o minicurso trouxemos nossa contribuição aos participantes desse seminário, onde tivemos três momentos; o primeiro de apresentação, o segundo de feedback e o terceiro de atividade prática onde os participantes tiveram contato com os equipamentos e sua utilização’’. O evento tem como objetivo reunir estudantes, professores e profissionais que desejam explorar as áreas da Ciência da Computação, das Engenharias e das Tecnologias Emergentes e as aplicações desses campos no mundo real. Demonstração de equipamentos utilizados pela equipe de Hidrometeorologia da Semarh durante o minicurso Tecnologia de Medição de Vazão em Corpos Hídricos - Divulgação/Semarh   O engenheiro florestal da Diretoria de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da Semarh. João Carlos Noleto, durante o minicurso Produção de Mudas em Viveiros Florestais - Divulgação/Semarh   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/experiencias-e-acoes-da-gestao-dos-recursos-hidricos-do-estado-sao-apresentadas-na-semana-integrada-de-computacao-engenharias-e-tecnologias-emergentes/3xzln8145zlf

Com o plantio de mudas na nascente do córrego Caracol finalizado, Naturatins, parceiros e alunos comemoram os 24 anos da APA Lago de Palmas - Foto: Divulgação/Naturatins Após café da manhã reforçado, os 30 alunos da Escola Municipal Jacinto Bispo de Luzimangues fizeram o plantio de 150 mudas de árvores nativas A comemoração do aniversário de 24 anos da criação da Área de Proteção (APA) Lago de Palmas (APA) na manhã desta sexta-feira, 20, foi especial para 30 alunos do 5º ano do Ensino Fundamental da Escola Jacinto Bispo Arantes, de Luzimangues. A convite da supervisão da Unidade de Conservação (UC), eles colocaram em prática a teoria adquirida em sala de aula na cabeceira da nascente do córrego Caracol, na Fazenda Modelo, onde plantaram 150 mudas de árvores nativas, sendo 110 de Buriti, 20 de Ingá e 20 de Baru. A algazarra foi grande e a alegria de plantar pela primeira vez árvores ficará, certamente, eternizada nas mentes e nas fotos que foram tiradas. Ryan Ribeiro e João Paulo Pereira, ambos com 11 anos, disseram que fazer o plantio das mudas que um dia vão se transformar em grandes árvores era algo que ainda não tinha feito e que estava sendo muito divertido. Também eufórica com o plantio, Ingrid Lorrany Barros, de 10 anos, observou que participar da atividade fora da sala de aula reforçou o quanto o meio ambiente é importante para todos. Parceria Acompanhadas do diretor da escola da Escola, Roberto Sousa, da coordenadora de ensino, Walkíria Messias, dos professores de História, Jairo Lima, e de Geografia, Raquel Chaves, a criançada chegou cedo à sede da Fazenda Modelo e foram recebidas pelo proprietário, Zacarias Azevedo Júnior e sua família com um reforçado café da manhã. Na oportunidade, Azevedo relatou que estava ali há 30 anos e reforçou aos alunos a importância de cuidar do meio ambiente. Ele agradeceu ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) pela parceria e ressaltou o papel do órgão na gestão da pela preservação ambiental e do desenvolvimento econômico e social. Os alunos foram saudados também pelo vice-presidente Naturatins, José Aníbal Lamattina, e pelo supervisor da APA Lago de Palmas, Abel Andrade. Abel agradeceu a presença de todos e a parceria do proprietário da fazenda e da empresa Norship. Aos presentes, Lamattina reforçou as atribuições do Naturatins, enquanto órgão ambiental, e ressaltou a importância da ação com os alunos da escola Jacinto Bispo Arantes. “Precisamos conciliar o desenvolvimento e o meio ambiente e conscientizar é o caminho”, disse. Conhecimentos O diretor da Escola Jacinto Bispo Arantes, Roberto Sousa, avaliou a atividade desta sexta-feira como enriquecedora e positiva. Segundo ele, a escola desenvolve o projeto Conhecendo Luzimangues e a ação de hoje complementa os ensinamentos repassados em sala de aula. Da mesma forma, avaliaram os professores Raquel e Jairo. De acordo com eles, a experiência de hoje será utilizada em outras disciplinas e não apenas Geografia e História. “O aprendizado de hoje será explorado em aulas de português, matemática e ciências”, disseram eles. Sobre a APA A Área de Proteção Ambiental do Lago de Palmas foi criada pela Lei Nº 1.098 de 20 de outubro de 1999, compreendendo uma área de 50.370 hectares no município de Porto Nacional – TO. Administrada pelo Naturatins, essa unidade de conservação visa disciplinar a implantação de empreendimentos potencialmente poluidores e a urbanização de seu território. Os objetivos da APA do Lago de Palmas são proteger a fauna, a flora, o solo e a qualidade das águas, de forma a garantir o aproveitamento equilibrado sustentável e compatível com a conservação dos ecossistemas locais. De acordo com a Lei Nº 9.985 de 18 de julho de 2.000 que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC a APA é uma área em geral extensa, com certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. Missão: Proteger a Biodiversidade e disciplinar o processo de urbanização, assegurando a sustentabilidade do uso dos recursos naturais, buscando conciliar as atividades humanas com a preservação do meio ambiente. Visão: Garantir para as presentes e futuras gerações a compatibilização entre a preservação ambiental e as atividades socioeconômicas, essenciais na construção de uma sociedade sustentável. Com a ajuda do supervidor Abel, a aluna Ingrid Lorrany Barros, de 10 anos, fez o plantio de sua muda e celebrou o meio ambiente - Divulgação/Naturatins   Proprietário da Fazenda Modelo, Zacarias Azevedo, e sua família participaram do plantio de mudas - Divulgação/Naturatins   Na companhia do vice-presidente, José Anibal Lamattina (camiseta branca), parceiros celebram a ação desta sexta-feira, 20 - Divulgação/Naturatins    João Paulo, 11 anos, realizado ao plantar a primeira árvore de sua vida, um Buriti - Divulgação/Naturatins   Ryan Ribeiro, 11 anos, falou que a experiência fora da sala de aula é bem divertida - Divulgação/Naturatins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/apa-lago-de-palmas-faz-24-anos-com-plantio-de-mudas-por-alunos-em-nascente-do-corrego-caracol/25l9xund74oz

Objetivo da contratação é auxiliar no cumprimento das metas do Progestão III no Tocantins - Foto: Jordana Capistrano/Governo do Tocantins Termo de Execução Descentralizada do recurso na ordem de R$ 411.550,00 foi assinado entre a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins nesta quinta-feira, 19 O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) assinou nesta quinta-feira, 19, o Termo de Execução Descentralizada (TED) na ordem de R$ 411.550,00 (quatrocentos e onze mil e quinhentos e cinquenta reais) destinados à contratação de 11 (onze) bolsistas de pesquisa e extensão de nível superior, para executar exclusivamente ações de gerenciamento de recursos hídricos, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão III) no Estado. O TED assinado entre a Semarh e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Tocantins (FAPT), estabelece a parceria interinstitucional, que visa o cumprimento de metas assumidas no terceiro ciclo do programa no Tocantins. Do total de onze profissionais contratados, cinco vão atuar na Diretoria de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da Semarh, cinco na Gerência de Controle e Uso dos Recursos Hídricos do Instituto de Natureza do Tocantins (Naturatins) e um na Diretoria de Ciência e Tecnologia da (Fapt). O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, disse que “a assinatura do TED é um importante mecanismo de parceria interinstitucional para contratação de especialistas que na Semarh vão operacionalizar o sistema de registro de dados da gestão de recursos hídricos no Estado. Com a operacionalização do sistema, o Estado vai concluir a entrega dos produtos da Política Estadual de Recursos Hídricos do Tocantins e passará a contar com um elevado número de informações, em tempo real, da situação hídrica em todo o Tocantins”, destacou. O presidente do Naturatins, Renato Jayme, reiterou a importância da parceria para as entregas de produtos ambientais do Estado e pontuou que “esse reforço às equipes do Instituto vai favorecer a entrega das informações e das outorgas, tão necessárias ao desenvolvimento social e econômico do Estado e principalmente é um ganho ambiental ao Tocantins”. O presidente da Fapt, Márcio Antônio da Silveira, ressaltou que “estamos fazendo o que o governador gosta, trabalhar integrado e o papel da Fundação é amparar a pesquisa científica, tecnológica e de inovação. Nada melhor que trabalhar com os bolsistas, trazer de dentro das universidades a mão de obra qualificada, pessoas preparadas para atuar nas áreas que o Estado precisa, com baixo custo, de forma eficiente e de maneira precisa. Esses dados gerados vão, com certeza, se transformar em bases de pesquisa, o que considero o mais importante, uma vez que o Estado não vai se desenvolver se não aproveitarmos todo o potencial do que está sendo feito agora, para transformar em conhecimento, fundamental em recursos hídricos, meio ambiente, no agronegócio e todas as áreas”. A vice-presidente da Fapt, Germana Pires, o gerente de Controle e Uso dos Recursos Hídricos do Naturatins, Mateus dos Santos; e pela Semarh, respondendo pela Diretoria de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos, Graciela Ribeiro, e o gerente de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos, Thiago Bandeira, acompanharam a assinatura do TED. A Semarh é o ponto focal do Progestão III no Estado, responsável pela coordenação das ações do poder executivo estadual inerente à implementação do programa no Estado, tendo como parceira no cumprimento das metas o Naturatins e interveniente o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH). Respondendo pela Diretoria de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos, Graciela Ribeiro, junto com gerente de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos, Thiago Bandeira, vão realizar a fiscalização do TED na Semarh; no Naturatins essa fiscalização será realizada pelo gerente de Controle e Uso dos Recursos Hídricos, Mateus dos Santos, e Wagner Costa, da equipe de Segurança de Barragens. Na Semarh, os profissionais vão trabalhar na construção de uma Plataforma digital para disponibilizar o banco de dados qualiquantitativo dos recursos hídricos no Estado. Já no Naturatins, vão trabalhar com o instrumento da outorga e a Fapt vai atuar com o acompanhamento e monitoramento das atividades realizadas pelos bolsistas nos dois órgãos ambientais. Progestão Em apoio aos Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SEGREHs), que integram o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recurso Hídricos (SINGREH), a Agência Nacional de Águas (ANA) desenvolveu o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão). O Progestão é um programa de incentivo financeiro, com o princípio de pagamento por alcance de metas definidas entre a ANA e as entidades estaduais, com base em normativos legais. A adesão é voluntária e se dá por meio de decreto oficial específico. Criado para fortalecer a gestão das águas em território nacional, de forma integrada, descentralizada e participativa, o Progestão também tem como objetivo promover o uso múltiplo e sustentável dos recursos hídricos. TED possibilita contratação de bolsistas para atuação na Semarh, no Naturatins e na Fapt - Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/governo-do-tocantins-destina-recurso-a-contratacao-de-pesquisadores-para-execucao-de-acoes-do-progestao-iii-no-estado/51xvuifwu9in

Após dois dias de intenso debate, Fórum REDD+ Jurisdicional do Tocantins foi encerrado no final da tarde de quarta-feira, 18 - Foto: Foto Marcel de Paula/Governo do Tocantins O evento iniciou a jornada de oitivas que serão realizadas em oficinas nas comunidades e capacitação para participação na consulta e audiência pública da modalidade jurisdicional do programa no Estado O 1º Fórum REDD+ Jurisdicional do Tocantins encerrou no final da tarde desta quarta-feira, 18, com a avaliação e encaminhamentos das proposições dos representantes de 12 etnias indígenas, dos quilombolas de 48 comunidades tradicionais; dos agricultores familiares e pescadores de 28 municípios, além de organizações governamentais e de apoio técnico. As propostas são resultados das rodas de diálogos dos participantes realizadas durante o segundo dia do Fórum, para implantação do REDD+ Jurisdicional no Tocantins e realização das Oficinas nas Comunidades. As rodas de conversas reuniram em quatro grupos específicos, o público do evento: 1- indígenas, 2 - quilombolas, 3 - agricultores familiares e 4 - organizações governamentais e de apoio técnico (suporte das instituições às oficinas, consulta e audiência pública). Além dos debates nas rodas de conversa, houve a capacitação desse público, para as oficinas de construção das salvaguardas e de preparação para suas respectivas populações para participação na consulta e na audiência pública do programa do Estado. Após o painel de apresentação, várias proposições foram avaliadas e encaminhadas  pelos grupos; entre elas, o aninhamento de projetos privados e jurisdicional, e intensificar a capacitação de REDD+ na comunidade foram indicadas pelo grupo dos povos indígenas; movimento pela regularização de territórios e política de redução de desmatamento apontada pelos povos tradicionais; regularização fundiária e não assumir responsabilidades de obras e ações do Governo com recursos do REDD+ jurisdicional apresentadas pelos agricultores familiares; e intensificar a sensibilização sobre queimadas, roças e culturas plantadas, bem como a questão de atrativos para permanência dos jovens no campo são itens pontuados pelas organizações governamentais e de apoio técnico. O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, afirmou que, “o Tocantins avança na construção das salvaguardas, qualificação e certificação dos créditos de carbono. O empenho, compromisso e seriedade dos participantes deste Fórum, resultaram em contribuições extremamente importantes à preparação da jornada de oficinas nas comunidades. Tivemos dois momentos essenciais à implantação do programa e realização das oficinas, a capacitação e a oitiva dos representantes dos povos indígenas, comunidades tradicionais, agricultores familiares, organizações governamentais e de apoio técnico. Juntos, esses grupos apontaram propostas indispensáveis à avaliação e definição das ações e cumprimento dos requisitos de qualificação e certificação de créditos”, avaliou. Marcello Lelis enfatizou em seu pronunciamento, “digo a vocês com sinceridade, o momento mais rico desses oito meses de minha gestão à frente da Semarh, a coisa que mais me emocionou, que mais me instigou, foram justamente esses dois dias. Foi fenomenal estar aqui, as ações mais bonitas que já ouvi foram nestes dois dias, posicionamentos firmes, posicionamentos reais. ‘Olha o nosso negócio é assim, nós queremos desse jeito’. Em cada oficina se posicionem, digam o que querem, como querem, como fizeram aqui hoje. Nós não queremos amarras, não queremos censura. Nós queremos ouvi-los mesmo, queremos que isso aconteça. Sei que o nosso governador não esteve presente fisicamente, mas participou de tudo, sabe de tudo e vibra conosco da forma que esse fórum aconteceu. Esse foi o pontapé inicial, parabéns a todos. Foi uma alegria muito grande viver esses dois dias com esse público”, concluiu emocionado. A secretária dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreria, enfatizou que, “foi muito positivo esse Fórum, com tudo que vivemos aqui, trouxemos a nossa experiência, garantimos a participação dos representantes de todos os povos indígenas do Tocantins, de todas as comunidades quilombolas e acredito que essa é primeira vez que isso acontece no Estado, com essa confluência de todas as comunidades representadas. Foi realmente aberto um diálogo, onde a comunidade teve a plena participação e voz ativa nessas construções, tendo espaços específicos para as suas manifestações e construção de governança conjunta. Além de ter aqui, vários debatedores, especialistas e pessoas que já implementaram programas semelhantes em outros estados e podem contribuir com nossa construção. Ambas as comunidades foram bastante receptivas a essa compreensão inicial, tivemos importantes contribuições e seguimos para um longo processo de aprimoramento e aprofundamento, por que esse é um tema complexo”. O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, destacou que “o programa visa incentivar, com subprogramas, soluções para demandas definidas como prioridade por essas comunidades, seja para produção sustentável, soluções de turismo, cultura, visitação e vivências que, de forma direta ou indireta, fortalecem a iniciativa de preservação das florestas e geração de novos créditos de carbono. Vale ressaltar que o recurso de REDD+ é um recurso extra, as obrigações da União, do Estado e dos municípios, em relação a essas comunidades, continuam. A manifestação das comunidades no Fórum mostra que esses grupos têm um grande interesse na capacitação técnica e jurídica do programa, para o sucesso dessa iniciativa perdurar dentro de seu território e se tornarem multiplicadores”. Para o presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural (Ruraltins), Washington Luís Campos Ayres, “o Fórum foi uma oportunidade valiosa de participação desse público e para aumentar sua compreensão sobre o modelo jurisdicional do REDD+ no Estado, fortalecimento e aproximação que serão estendidos com as oficinas. Momentos importantes, para que os créditos em conjunto se tornem robustos e suficientes ao investimento de soluções coletivas. Os custos da qualificação e certificação dos créditos são altos e necessários, esse modelo traz a oportunidade de acesso aos benefícios de forma conjunta”, ponderou. A superintendente de Gestão e Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos, ressaltou a participação do público, a importância das contribuições nas rodas de conversas e afirmou que, “os participantes foram ouvidos, após o primeiro dia de programação informativa, para desenharmos de forma conjunta as oficinas. Tema como a regularização territorial quilombola depende muito mais do governo federal, mas no que depender do programa REDD+ Jurisdicional, se o assunto for definido como prioritário pelos povos tradicionais, será implementado. Contudo, a definição da linha de ação para cada território, no processo de construção é dos próprios moradores”, concluiu. Intercâmbio e audições Pela manhã, nos painéis centrais, foram compartilhadas as experiências, desafios e lições aprendidas com o programa REDD+ para pioneiros - REM do Acre na apresentação da coordenadora-geral Roseneide Sena; e com o REM do Mato Grosso na palestra da coordenadora-geral, Ligia Vendramin. Em seguida, o público se encaminhou para uma das quatro salas temáticas de audições. Nas oitivas, os participantes escolheram a dinâmica e iniciaram o diálogo, que teve início pela manhã e se estendeu no período da tarde, antecedendo o painel de avaliação e encaminhamento. No momento reservado a palavra dos participantes, todas as proposições foram registradas, como relatos das condições de vida, o perfil de sua área, desafios enfrentados, o esforço para preservação da floresta em pé, frustração com programas sem sucesso, preocupações com a falta de oportunidade e evasão dos jovens, mudanças de costumes, da tradição alimentar e cultural. Outros apontaram demandas que consideram prioritárias, como a regularização territorial, políticas de diminuição das terras, garantia de segurança com via para deslocamento e trânsito livre do escoamento da produção, atenção à saúde, educação para jovens e representação com número de cadeiras iguais nos colegiados. Também houve esclarecimento de dúvidas sobre o programa, custos e distribuição dos recursos. Fórum REDD+ Jurisdicional do Tocantins O 1º Fórum REDD+ Jurisdicional do Tocantins é uma iniciativa do Governo do Tocantins, por intermédio da ação conjunta das secretarias do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), além da Tocantins Carbono (Tocar), Tocantins Parceria (Topar), dos institutos Natureza do Tocantins (Naturatins), de Desenvolvimento Rural (Ruraltins) e das secretarias da Agricultura e Pecuária (Seagro) e da Pesca e Aquicultura (Sepea), com apoio dos parceiros Earth Innovation Institute (EII), Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Floresta (GCF Task Force) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Nesta edição, o Fórum foi idealizado no contexto da construção do Programa Jurisdicional de REDD+ do Tocantins, para o compartilhamento da experiência de outros estados na implantação do programa, construção coletiva do esboço do subprograma de repartição de benefícios para os povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares. Ao longo da programação, foram tratadas das oportunidades e desafios para a implantação do programa, apresentado o fluxograma de atividades, como oficinas, consultas e audiência pública que serão realizadas. Os dois dias de evento mesclaram momentos de apresentações temáticas nos painéis, para todos os participantes e oficina nas rodas de diálogo nos grupos específicos, como forma de potencializar a participação e compreensão destes participantes nos temas, com voz ativa e proposição. Mais de 200 participantes entre representantes de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares de diversas regiões do Estado, além de autoridades e técnicos do setor público federal, estadual, municipal e representantes parceiros internacionais, acompanharam a programação, no auditório e salas das dependências do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), em Palmas (TO). No Estado, o Programa Jurisdicional de REDD+ desencadeará ações significativas, incluindo salvaguardas obrigatórias para a validação e certificação dos créditos de carbono florestal jurisdicional. Esses créditos desempenham um papel crucial na mitigação das mudanças climáticas e na preservação dos recursos naturais. Transmissão Os dois dias de Fórum foram transmitidos ao vivo (apenas os momentos no auditório) pelo canal do YouTube da Semarh e os vídeos estão disponíveis no endereço: https://www.youtube.com/@meioambientetocantins7854/streams Grupo povos originários no encerramento do Fórum de REDD+ Jurisdicional do Tocantins - Foto Marcel de Paula/Governo do Tocantins   Grupo comunidades tradicionais no encerramento do Fórum de REDD+ Jurisdicional do Tocantins - Foto Marcel de Paula/Governo do Tocantins   Grupo agricultores familiares no encerramento do Fórum de REDD+ Jurisdicional do Tocantins - Foto Marcel de Paula/Governo do Tocantins   Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, no encerramento do Fórum de REDD+ Jurisdicional do Tocantins - Foto Marcel de Paula/Governo do Tocantins   A secretária dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreria, no encerramento do Fórum de REDD+ Jurisdicional do Tocantins - Foto Marcel de Paula/Governo do Tocantins   O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, no encerramento do Fórum de REDD+ Jurisdicional do Tocantins - Foto Marcel de Paula/Governo do Tocantins   A superintendente de Gestão e Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos, no encerramento do Fórum de REDD+ Jurisdicional do Tocantins - Foto Jordana Capistrano-Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/forum-de-redd-no-tocantins-encerra-com-encaminhamentos-de-propostas-dos-povos-originarios-tradicionais-agricultores-familiares-organizacoes-governamentais-e-de-apoio-tecnico/38v1ieunr8fv

Fiscalização será intensificada devido ao aumento do tráfico de madeira, especialmente do Pará - Foto: Divulgação/Naturatins Apreensões resultaram na aplicação de multas que totalizaram R$ 96.026,00 Operação de fiscalização do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) finalizada neste domingo, 15, resultou na apreensão de três caminhões com 146,812 metros cúbicos de madeiras serradas em vigotas, caibros, ripas e tábuas e aplicação de multas que totalizaram R$ 96.026,00. Dos três caminhões, dois foram apreendidos por transportarem madeira sem o Documento de Origem Florestal (DOF) e o outro por transportar madeira em desacordo com o DOF. Neste último, a carga estava com sete metros acima do declarado no documento e, após a retirada do excesso, o veículo foi liberado.  No total, a fiscalização lavrou quatro autos de infração, sendo três por transporte ilegal de madeira e um por dificultar o trabalho da fiscalização. Realizada no período de 10 a 15 de outubro de 2023, a operação teve como foco principal o combate ao trafico de animais silvestres e o transporte ilegal de madeira no estado do Tocantins. Conforme a Diretoria de Proteção e Qualidade Ambiental do Naturatins, tendo em vista o alto índice de transporte ilegal de madeira com carregamentos vindos do Pará, as ações de fiscalização serão intensificadas. Nesta última operação, as equipes de fiscalização atuaram nos municípios de Paraíso do Tocantins, no Posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-153;  Caseara, na rodovia TO-080; Araguacema, na rodovia TO-348; Guaraí, no Posto da PRF na BR-153; Couto Magalhães, na rodovia TO-236; em Pau D’Arco, na rodovia TO-230; e em Palmeiras, no Posto da PRF na BR-153. As equipes de fiscalização do Naturatins contaram com o apoio fundamental para o desenvolvimento da operação das equipes da Polícia Rodoviária Federal de Paraíso, Guaraí e Palmeiras e com o apoio dos agentes ambientais da Área de Proteção Ambiental (APA) Ilha do Bananal/Cantão. Operação contou com o apoio de equipes da PRF e de agentes ambientais da APA Ilha do Bananal/Cantão - Divulgação/Naturatins   Operação ocorreu no período de 10 a 15 de outubro em rodovias estaduais e na BR-153 - Divulgação/Naturatins   Durante a ação foram aprendidos mais de 146 metros cúbicos de madeira - Divulgação/Naturatins   Foram apreendidos três caminhões, sendo que dois deles estavam sem Documento de Origem Florestal (DOF) e um com a DOF em desacordo - Divulgação/Naturatins   Apreensões geraram um total de R$ 96 mil em multas - Divulgação/Naturatins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/em-operacao-para-coibir-crimes-ambientais-naturatins-apreende-mais-de-146-metros-cubicos-de-madeira/1lk8fcgtqgma

As secretarias visam articulação conjunta para captação de recursos federais nos eixos cidades sustentáveis e resilientes no âmbito do programa - Foto: Jordana Capistrano/Governo do Tocantins As secretarias do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano visam articulação conjunta para captação de recursos federais nos eixos cidades sustentáveis e resilientes no âmbito do programa O Governo do Tocantins articula a participação interinstitucional de suas pastas no Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC Desenvolvimento e Sustentabilidade, do Ministério das Cidades. As secretarias do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Secihd) se reuniram na quarta-feira, 11,  para articulação conjunta e avaliação de requisitos nos eixos de acesso a recursos federais no âmbito do Novo PAC Desenvolvimento e Sustentabilidade. O secretário Marcello Lelis, acompanhado da diretora de Planejamento de Saneamento Ambiental, Ellen Amaral, recebeu o convite do secretário da Secihd, Thiago Benfica, e sua equipe, para articular a captação conjunta de recursos, nos eixos da vertente Cidades Sustentáveis e Resilientes do Novo PAC, bem como para o empreendimento de uma visita técnica ao Ministério, em Brasília. Marcello Lelis considerou de imediato o convite, designando a equipe para avaliação dos requisitos e visita técnica. Em seguida enfatizou que “o convite reflete o compromisso interinstitucional do Governo do Estado com o incentivo da sustentabilidade dos diversos setores nos municípios. O  Novo PAC traz, na vertente das cidades sustentáveis, a possibilidade de captação de recursos para eixos que são desafios complexos à gestão municipal, como os resíduos sólidos, prevenção a desastres naturais e entre outros eixos, contempla ainda a gestão da água, mobilidade urbana, saúde, sendo portanto um programa robusto”, ressaltou. O secretário da Secihd, Thiago Benfica, destacou na ocasião alguns dos eixos das áreas essenciais: saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos. Thiago Benfica reiterou que “os eixos do programa se estendem à competência de várias Pastas, por isso considero que a articulação interinstitucional é o caminho para potencializar o suporte do recurso federal aos municípios, no âmbito do programa. E com a visita técnica, acredito que cada integrante poderá trocar informações a respeito de situações específicas relacionadas à sua respectiva área”, acrescentou. A diretora de Planejamento de Saneamento Ambiental da Semarh, Ellen Amaral, disse que “o prazo do Marco Legal de Saneamento Básico para eliminação dos lixões se aproxima, alguns municípios estão mais avançados, com a alternativa dos Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Sustentável para gestão compartilhada dos resíduos sólidos. Esse eixo contemplado no Novo PAC pode ampliar o incentivo aos municípios, na busca de se tornar uma cidade sustentável e resiliente, com  disposição ambiental adequada desse tipo de material”, afirmou. Novo PAC No último dia 6, o Ministério das Cidades publicou a PORTARIA MCID Nº 1273/2023, que instituiu o processo seletivo, referente a propostas para modalidades vinculadas às competências do Ministério das Cidades, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC Desenvolvimento e Sustentabilidade, lançado em agosto deste ano, com foco no crescimento econômico, inclusão social e sustentabilidade ambiental. Na época do lançamento do programa, com informações do Planalto, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informou que o Governo Federal iria lançar editais na soma de R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios, além dos anunciados na ocasião. Ainda segundo o Ministério, para adaptação das cidades às mudanças climáticas e oferta de melhor qualidade de vida para a população, o eixo cidades sustentáveis e resilientes previa a construção de novas moradias do Minha Casa, Minha Vida e financiamento para a aquisição de imóveis. Para a modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes, o investimento previsto foi de R$ 610 bilhões. No Água para Todos o investimento previsto foi de R$ 30 bilhões, para garantir água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Além do investimento na revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação. No total a estimativa de investimento em novas obras para a população nas áreas essenciais foi anunciada na ordem de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, com a previsão de garantir 4 milhões de empregos, com a soma de recursos do Orçamento-Geral da União (OGU) de R$ 371 bilhões;  das empresas estatais, R$ 343 bilhões; financiamentos, R$ 362 bilhões; e setor privado, R$ 612 bilhões. Sendo a  principal marca do programa, a parceria entre Governo Federal, estados, municípios, movimentos sociais e setor privado, para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais. Os secretários Marcello Lelis e Thiago Benfica participaram da reunião acompanhados de equipe técnica - Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/governo-do-tocantins-articula-participacao-interinstitucional-no-programa-de-aceleracao-do-crescimento-novo-pac-desenvolvimento-e-sustentabilidade/y01zndgamqr

A ação teve a participação do veículo “Van de Educação Ambiental”, que foi entregue recentemente para ser mais uma ferramenta de apoio às ações itinerantes - Roberto Nascimento Com o intuito de promover a conscientização para o desenvolvimento sustentável, a disseminação de informações e a sensibilização sobre as questões ambientais, o Governo de Rondônia, realizou ações de educação ambiental durante o Sedam Itinerante, projeto piloto realizado no município de Rolim de Moura no período de 3 a 6 de outubro. A ação teve a participação do veículo “Van de Educação Ambiental”, que foi entregue recentemente para ser mais uma ferramenta de apoio às ações itinerantes. As atividades foram executadas pela Coordenadoria de Educação Ambiental – Ceam, com a colaboração do Escritório Regional de Gestão Ambiental – Erga e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – Semmadu de Rolim de Moura. Para o desenvolvimento das atividades com maior agilidade, a Ceam passa a contar com um veículo Van tipo furgão, com o propósito de auxiliar a equipe na divulgação de informações relacionadas aos projetos e programas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam. A entrega ocorreu no mês de setembro, e o veículo iniciou os deslocamentos nas campanhas e eventos relacionados ao calendário ambiental, permitindo uma disseminação eficaz das comunicações e ações da Sedam em datas comemorativas e eventos especiais relacionados ao meio ambiente, ampliando o impacto positivo das atividades almejadas pela Coordenadoria. Para o secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, a entrega do veículo representa um avanço importante para o desenvolvimento das ações voltadas à conscientização da população. “A ‘Van da Educação Ambiental’ permite que nossas palestras educativas e materiais de apoio sejam entregues com maior eficiência em todas as regiões do Estado. Isso facilita a oferta de informação em âmbito mais amplo”, destacou. De acordo com a Coordenadora da Ceam, Deigna Lais Oliviak, a van vem fortalecer as ações em parceria entre Sedam e municípios. O veículo está equipado com recursos que permitem a realização de ações no local, tornando o atendimento mais rápido e efetivo. Esses equipamentos possibilitam a prestação de serviços de forma didática e interativa, contribuindo para a disseminação de informações e o engajamento da comunidade em questões relacionadas ao meio ambiente. A coordenadora avaliou como positivas as ações realizadas nas escolas Francisca Duran Costa, José Veríssimo e Cora Coralina, em Rolim de Moura, e destacou que, “a equipe da educação ambiental promoveu atividades de conscientização sobre queimadas e incêndios florestais, resíduos sólidos e regularização do Cadastro Ambiental Rural – CAR.  A população foi convidada a prestigiar a ação desenvolvida pela Sedam, e foram distribuídos materiais gráficos, saco de câmbio, squeezes e realizadas doações de mudas de espécies como, açaí, ipê de jardim, ipê roxo, rosa e amarelo”, concluiu. O veículo está equipado com recursos que permitem a realização de ações no local - Roberto Nascimento   Fonte: https://rondonia.ro.gov.br/acoes-de-educacao-ambiental-sao-fortalecidas-durante-projeto-sedam-itinerante/

A ação teve o objetivo de atender demandas dos agricultores, produtores rurais, empresários e técnicos - Adenilson Florentino e Roberto Nascimento Com objetivo de promover a descentralização momentânea dos atendimentos aos produtores rurais de Rolim de Moura, o Governo de Rondônia promoveu uma ação itinerante no município, entre os dias 3 a 6 de outubro. O evento foi realizado no Plenário da Câmara de Vereadores e contou com ampla programação para atender às demandas relacionadas as Coordenadoria de Monitoramento e Regularização Ambiental Rural – Comrar, Coordenadoria de Recursos Hídricos – Coreh e a Coordenadoria de Educação Ambiental – Ceam da região da Zona da Mata. A ação realizada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, foi baseada na necessidade de oferecer atendimento aos agricultores, produtores rurais, empresários e técnicos. Durante os dias do evento, a Federação de Agricultura e Pecuária de Rondônia – Faperon, lançou o Programa RetifiCAR, criado pela Confederação Nacional de Agricultura – CNA e que visa habilitar os sindicatos de produtores rurais, para auxiliar os produtores na retificação do Cadastro Ambiental Rural – CAR, mediante Termo de Cooperação que envolve a Sedam e a Faperon. Com a iniciativa foram atendidos, aproximadamente, 160 produtores. De acordo com o coordenador da Comrar, Geovani Marx Rosa, para realizar os atendimentos da Sedam Itinerante, a coordenadoria designou técnicos e analistas para apoiar os produtores rurais nas assistências relacionados ao CAR. “Nossa equipe ofereceu serviços relacionados à alteração de email, acesso à central de comunicação, elaboração do Cadastro, cancelamento de CAR, suporte às notificações, análises e dúvidas relativas aos procedimentos de regularização ambiental do imóvel rural”, explicou. Conforme a coordenadora da Coreh, Daniely da Cunha Oliveira Sant’Anna, durante a realização da ação itinerante, uma equipe da Coreh também esteve presente, acompanhando processos de outorga de água, e do sistema solar, esclarecendo dúvidas quanto ao cumprimento de pendências e fiscalização. “Estar em contato direto com o usuário de recursos hídricos é muito importante e produtivo. Dessa forma é possível sanar dúvidas dos produtores, bem como, reforçar a importância de estar regularizado e outorgado para exercer sua atividade de forma segura e sustentável”, ressaltou. O evento contou com ampla programação para atender às demandas da região da Zona da Mata - Adenilson Florentino e Roberto Nascimento   Para realizar os atendimentos a Coordenadoria designou técnicos e analistas - Adenilson Florentino e Roberto Nascimento   Fonte: https://rondonia.ro.gov.br/acao-itinerante-atende-centenas-de-produtores-rurais-de-rolim-de-moura/

Exemplares do Mutum-pinima (Crax fasciolata pinima), uma das espécies de ave mais ameaçada de extinção do Brasil, foram localizados durante a expedição empreendida no âmbito do PAT Meio-Norte - Foto: PAT Meio-Norte Há mais de 40 anos, não havia registro de tantos exemplares do Mutum-pinima, agora localizado no Rio Jacundá e na Terra Indígena Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins, no Pará Exemplares do Mutum-pinima (Crax fasciolata pinima), uma das espécies de ave mais ameaçadas de extinção do Brasil, foram localizados durante a expedição empreendida no âmbito do Plano de Ação para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção do Território Meio-Norte (PAT Meio-Norte), do qual faz parte o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema-MA) e Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do estado do Pará (Ideflor-Bio). A expedição ocorreu entre 20 de setembro e 2 de outubro, nos rios Jacundá e Maria, na Terra Indígena Mãe Maria, ambos no município de Bom Jesus do Tocantins, no estado do Pará. Além do Mutum-pinima, a bem-sucedida expedição localizou seis outras espécies beneficiadas pelo PAT Meio-Norte. São elas: Azulona (Tinamus tao), Jacupiranga (Penélope pileata), Jacami-de-Costas-Pretas (Psophia obscura), Gavião-Real (Harpia harpyja), Tiriba Pérola (Pyrrhura coerulescens), Ararajuba (Guaruba guarouba) e Arapaçú-Barrado-do-Leste (Dendrocolates medius). Segundo o coordenador da expedição, o ornitólogo e consultor ambiental, Gustavo Helal Gonsioroski da Silva, do Laboratório de Ornitologia, do Centro de Estudos Superiores de Caxias/Universidade Estadual do Maranhão, a localização do Mutum-pinima é um evento importantíssimo para a fauna silvestre. Gustavo Gonsioroski explica que, após 40 anos sem registro da espécie, um exemplar macho da ave foi avistado em 2013 no Rio Maria e que, durante a expedição deste ano, foram localizados vários exemplares macho e fêmea. O ornitólogo revela que, durante a expedição em que foram localizados os exemplares do Mutum-pinima, foram realizados cinco registros da ave. Sendo três nas margens do Rio Jacundá e outros dois no Rio Maria (dentro da Terra Indígena Mãe Maria), ambos em Bom Jesus do Tocantins/PA. Ele ressalta que, no total, foram documentados seis indivíduos, entre machos e fêmeas, sendo que um dos registros ocorreu fora da Terra Indígena Mãe Maria. Sobre as próximas etapas da descoberta, o coordenador da expedição, que já programa uma nova incursão nos Rios Jacundá e Mãe Maria para dezembro, explica que as próximas etapas incluem a busca por parcerias com outras instituições; avaliação da probabilidade de se levar exemplares da ave em cativeiro e elaborar um plano de manejo, além de trabalhar com a comunidade indígena para cessar a caça do Mutum-pinima, substituindo a ave por outro tipo de proteína. Conforme o biólogo do Naturatins, Oscar Vitorino, expedições como essas são fundamentais na localização de populações de espécies ameaçadas, pois permitem o desenvolvimento de ações de educação ambiental, capacitações, entre outras medidas a serem adotadas no contexto dos Planos de Ação Territoriais para garantir a conservação das espécies ameaçadas de extinção. Pró-Espécies A estratégia nacional para a conservação de espécies ameaçadas de extinção Pró-Espécies: Todos contra a extinção é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Seu objetivo é adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão para minimizar as ameaças, o risco de extinção e melhorar o estado de conservação das espécies ameaçadas. Financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund), o projeto é coordenado pelo Departamento de Espécies (DESP/MMA) e implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sendo o WWF-Brasil a agência executora. O projeto trabalha em conjunto no Maranhão, Bahia, Pará, Amazonas, Tocantins, Goiás, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo para desenvolver estratégias de conservação em 24 territórios, totalizando nove milhões de hectares. Prioriza a integração da União e dos estados na implementação de políticas públicas, assim como procura alavancar iniciativas para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies categorizadas como Criticamente em Perigo (CR) e que não contam com nenhum instrumento de conservação. PAT Meio-Norte O Plano de Ação Territorial para a Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção do Território Meio-Norte (PAT Meio-Norte) é um instrumento desenvolvido para orientar as ações de preservação e redução de ameaças. A iniciativa busca desenvolver ações para melhorar o estado de conservação de espécies ameaçadas de extinção no Território Meio-Norte, que compreende os estados do Maranhão, do Pará e no Tocantins, na região do Bico do Papagaio. O PAT Meio-Norte é coordenado pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), juntamente com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema-MA) e o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do estado do Pará (Ideflor-Bio), no âmbito do projeto Pró-Espécies. Após 40 anos sem registro da espécie, a ave foi avistada em 2013 e, agora em 2023, foram localizados exemplares macho e fêmea - PAT Meio-Norte   Expedicionários já preparam nova incursão aos Rios Jacundá e Maria para dezembro - PAT Meio-Norte   Para registrar a movimentação, foram posicionadas máquinas fotográficas e gravadores - PAT Meio-Norte   Expedição ocorreu entre 20 de setembro e 2 de outubro no Rios Jacundá e Maria, na Terra Indígena Mãe Maria, ambos no município de Bom Jesus do Tocantins, no estado do Pará - PAT Meio-Norte   Fonte: https://www.to.gov.br/secom/noticias/naturatins-e-parceiros-localizam-ave-em-risco-de-extincao-durante-expedicao-do-plano-de-acao-do-meio-norte/6i5wav4yiti1

Aurora, Combinado, Lavandeira e Novo Alegre passam a contar com o plano de gestão compartilhada dos resíduos sólidos - Foto: Célio Carlos/CIDS Os municípios integrantes passam a contar com a gestão compartilhada dos resíduos sólidos para redução dos custos de implantação e manutenção das iniciativas que visam ganhos econômicos e ambientais para a região O Governo do Tocantins acompanhou nesta terça-feira, 03, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a entrega do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Vale do Rio Palma (PIGIRS) aos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável Vale do Rio Palma (CIDS Vale do Rio Palma), realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Aurora do Tocantins. De acordo com a equipe da Diretoria de Planejamento do Saneamento Ambiental da Semarh, os municípios de Aurora do Tocantins, Combinado, Lavandeira e Novo Alegre passam a contar com o plano, que traz as diretrizes para a gestão compartilhada dos resíduos sólidos e tem, entre outras, a finalidade de reduzir os custos de implantação e manutenção de iniciativas, que visam à destinação e disposição ambientalmente adequada desses materiais e ganhos econômicos para a região. O secretário Marcello Lelis afirmou que o Governo do Estado mobilizou as equipes de suporte de convênios, assessoramento jurídico e administrativo da Semarh, necessários à formalização e viabilização do repasse do recurso parlamentar destinado ao desenvolvimento do plano e acompanhamento de todo o processo. Marcello Lelis ressaltou que “a gestão dos resíduos sólidos é um grande desafio aos municípios e a alternativa do plano integrado é uma solução que, além de contemplar a gestão compartilhada para reduzir custos, tem finalidades ambientais e de desenvolvimento sustentável, com potencial de reflexo na geração de renda e economia da região”, destacou o secretário. O prefeito de Aurora, Ney Nascimento, representou os municípios integrantes do Consórcio no evento e pontuou que “esse é o sonho dos municípios, podermos ver tudo isso acontecendo de uma forma legal; especialmente na questão do aterro sanitário, que tão logo terá seu funcionamento cobrado. Então é uma alegria ver que nosso consórcio está andando de forma organizada, sendo um dos melhores do Estado e tendo como intenção principal estar caminhando de forma ambientalmente correta”, considerou. A gerente de Gestão de Resíduos Sólidos da Semarh, Hélia Pacheco, e a analista Valemarne Gomes representaram a diretora de Planejamento do Saneamento Ambiental, Ellen Amaral, durante o evento de entrega do Plano. A gerente Hélia Pacheco reiterou que “o consórcio é um dos que estão mais adiantados no Estado, com o plano integrado de gestão de resíduos sólidos pronto, tendo todas as ações planejadas. Agora cabe ao consórcio se reunir e buscar recursos para executar o plano de forma compartilhada entre os municípios, uma vez que juntos eles têm mais força para desenvolver as ações planejadas. Esse desenvolvimento depende do empenho de cada município integrante e parte do consórcio trabalhar de forma conjunta”, resumiu. A engenheira Ambiental do CIDS Vale do Rio Palma, Naraiany Alves, disse que a entrega finaliza uma etapa que se desenvolveu no período de um ano e meio, sendo esse um passo muito importante, pois através do plano os municípios poderão buscar acesso a recursos federais. Naraiany Alves reforçou que “hoje o consórcio tem um planejamento de metas e objetivos, os quais os municípios integrantes poderão cumprir e pleitear recursos”, enfatizou. O Consórcio tem a finalidade de executar ações de interesse coletivo e a gestão conjunta de serviços públicos dos municípios consorciados com maior eficiência, transparência e redução dos custos, dentre elas, as ações voltadas à defesa e proteção do meio ambiente, principalmente, a prevenção e controle de incêndios florestais. O prefeito de Aurora, Ney Nascimento, representou os municípios integrantes do Consórcio no evento - Célio Carlos/CIDS   Gerente de Gestão de Resíduos Sólidos da Semarh, Hélia Pacheco, disse que o consórcio é um dos que estão mais adiantados no Estado - Célio Carlos/CIDS   Analista da Diretoria de Planejamento do Saneamento Ambiental da Semarh, Valemarne Gomes, acompanhou o evento - Célio Carlos/CIDS   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/governo-do-tocantins-acompanha-entrega-do-plano-intermunicipal-de-gestao-integrada-de-residuos-solidos-do-vale-do-rio-palma/2dk40nas8igp

Técnicos do Naturatins realizam visita em campos de coleta na região do Jalapão - Foto: Andréa Marques / Governo do Tocantins A ação buscou fazer uma avaliação da execução das práticas sustentáveis de coleta e manejo sustentável do capim-dourado O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realizou, neste domingo e segunda-feira, 1 e 2, na região do Jalapão, uma visita técnica aos campos de coleta de capim-dourado Brejo Antônio, Podoião e Rio do Meio. A ação foi realizada pelas equipes da Gerência de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico, da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jalapão e do Parque Estadual do Jalapão (PEJ). A intenção, segundo a gerente de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico do Naturatins, Vanessa Braz, foi avaliar se as práticas de coleta e manejo sustentável do capim-dourado estão sendo executadas pelos extrativistas/artesãos. Durante as visitas, a equipe constatou que a coleta e o manejo do capim-dourado estão sendo realizados de forma inadequada. Observou-se muitas rosetas/sapatas retiradas do solo, indicando que as hastes foram coletadas ainda verdes. Também foram encontradas inúmeras "cabecinhas" espalhadas em locais distantes das veredas. "A retirada das rosetas implica na morte da planta. Além disso, não dispersar as "cabecinhas" nas veredas, impedirá a germinação de novas espécimes". Portanto, essa prática inadequada afeta a perpetuação e a preservação dessa espécie tão importante para o desenvolvimento socioeconômico das comunidades", alertou Braz. A gerente destacou, ainda, que a ocorrência dessas ações, deixa o órgão ambiental em alerta, porque o manejo inadequado contribui para a diminuição da ocorrência do capim-dourado no Tocantins. Morador da Comunidade Quilombola Mumbuca, o artesão/extrativista Natanael Alves da Silva, realiza há 24 anos a coleta do capim-dourado no Jalapão. Presente em um dos campos visitados, ele explicou a forma adequada do manejo sustentável do capim-dourado. "O jeito correto de colher é puxar o capim-dourado segurando em sua haste próximo da cabecinha, para evitar que a sapata seja extraída do solo. Além disso, é importante que após a retirada da planta essas cabecinhas, estruturas que contém as sementes, sejam dispersadas no campo de coleta, para garantir a preservação da espécie", detalhou. Oficinas Durante seis meses foram realizadas pela equipe da Gerência de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico do Naturatins, oficinas de orientações em dez municípios, envolvendo comunidades indígenas, quilombolas e população ligada à cadeia produtiva do capim-dourado e do buriti. Foram mais de 300 pessoas informadas e orientadas diretamente sobre a prática sustentável desses recursos naturais. Natanael explica que o jeito correto de colher é puxar o capim-dourado segurando em sua haste próximo da cabecinha, para evitar que a sapata seja extraída do solo -Andréa Marques / Governo do Tocantins   Natanael Alves da Silva, realiza há 24 anos a coleta do capim-dourado no Jalapão - Andréa Marques / Governo do Tocantins   Durante seis meses foram realizadas pela equipe da Gerência de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico do Naturatins, oficinas de orientações em dez municípios, envolvendo comunidades indígenas, quilombolas e população ligada à cadeia produtiva do capim-dourado e do buriti - Andréa MArques / Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/visando-a-preservacao-do-capim-dourado-naturatins-realiza-visita-tecnica-em-campos-de-coleta-na-regiao-do-jalapao/7g7y8yn6q7r1

Equipamentos entregues representam incentivo à pesquisa e capacitação dos estudantes da região com o projeto de piscicultura - Foto: Jordana Capistrano/Governo do Tocantins Os equipamentos serão instalados em oito tanques de piscicultura no Colégio Agropecuário para fortalecimento da pesquisa e gestão dos recursos hídricos O Governo do Tocantins entregou na manhã desta terça-feira, 03, equipamentos para instalação da unidade demonstrativa de piscicultura no Colégio Agropecuário de Tempo Integral Girassol no município de Almas. A iniciativa é uma parceria da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Colégio Agropecuário de Tempo Integral Girassol do município de Almas e a Feira Agrotecnológica da Região Sudeste do Tocantins (Agrosudeste). Os equipamentos para instalação de oito tanques de piscicultura foram adquiridos com recursos de Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH). O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, destacou a importância do incentivo à pesquisa e capacitação dos estudantes da região, com o projeto de piscicultura, bem como o fortalecimento do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. “Queremos ver essa iniciativa implantada, como um modelo de produção ambientalmente sustentável e de fortalecimento da gestão dos recursos hídricos no Estado. O nosso governador vai conhecer de perto o projeto e vamos acompanhar todas as etapas até a inauguração, para então nos dedicarmos diariamente ao plano de trabalho de desenvolvimento da produção dos setores bastante promissores da região Sudeste”, ressaltou. O coordenador Regional do Ruraltins, João Filho, enfatizou que, “o projeto é essencial para o crescimento da agro piscicultura na região, através do desenvolvimento da pesquisa e a capacitação dos alunos para o mercado de trabalho, além de fortalecer a unidade de ensino como um pólo para o dia de campo em ocasiões como da Feira Agrosudeste”. A diretora do Colégio Agropecuário, Luciana Nunes, manifestou sua alegria ao receber os equipamentos por considerar “um subsídio a mais para formação dos nossos estudantes, para agregar conhecimento e melhorias ao nosso município. No colégio temos cerca de 180 alunos que são capacitados e saem preparados para o mercado e esse projeto é muito importante para o crescimento dos estudantes, fortalecimento do setor de piscicultura e da preservação dos recursos hídricos no município e na região”. O embaixador da Agrosudeste e ex-prefeito de Almas, Goianyr Barbosa, ressaltou que “estamos acompanhando e tendo todo o cuidado com andamento desse projeto, tendo em vista que um de nossos objetivos é a revitalização do ensino na unidade com uma nova dinâmica. A entrega do equipamento significa muito para nós, pois é um colégio que atende socialmente uma região do nosso Estado e o projeto vai fazer com que esses alunos possam somar com os avanços desse setor”. O diretor de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos da Semarh, Aldo Azevedo, considerou que “esse é um momento muito importante, porque um dos objetivos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos é financiar projetos de pesquisa e de extensão. Investimos cerca de R$ 45 mil no projeto de uma região que tem um potencial muito grande para a piscicultura e a iniciativa vai refletir no desenvolvimento do setor, com a capacitação dos alunos e entrega de grandes projetos futuros. A Semarh vai contribuir ainda com a revitalização de nascentes que alimentam esses tanques e o fortalecimento da gestão dos recursos hídricos na região”. A diretora de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ruraltins, Alécia Borges, destacou a importância do trabalho interinstitucional dos órgãos do Estado. “Esse é um momento muito importante para todos nós e para o Ruraltins, ver o quanto é importante as parcerias, caminharmos juntos. É isso que o Governo do Estado quer; que as instituições caminhem juntas, para quem realmente precisa desses resultados, nesse caso são os estudantes e os agricultores que estão e poderão estar usufruindo disso tudo”, afirmou. Ressaltando o projeto como modelo sustentável, secretário Marcello Lelis assina termo que oficializou a cessão dos equipamentos - Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   O coordenador Regional do Ruraltins, João Filho, que também assinou o documento, enfatizou que o projeto é essencial para o crescimento da agro piscicultura na região - Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   A diretora do Colégio Agropecuário, Luciana Nunes, manifestou sua alegria ao receber os equipamentos - Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Embaixador da Agrosudeste e ex-prefeito de Almas, Goianyr Barbosa destacou o papel social do Colégio Agropecuário na formação dos jovens - Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/governo-do-tocantins-entrega-equipamentos-para-instalacao-de-projeto-de-piscicultura-no-municipio-de-almas/782cnejsodq1

Naturatins oferece oficina de orientações para fortalecimento do turismo de base comunitária, na comunidade do Jalapão - Foto: Andréa Marques / Governo do Tocantins A ação buscou orientar as famílias da comunidade sobre o turismo de base comunitária, além de levantar as potencialidades e oferta turísticas da região para geração de renda Para fortalecer o desenvolvimento socioeconômico sustentável, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) promoveu neste sábado, 30, na região do Jalapão, a Oficina de Base Comunitária para a Comunidade Galhão. A ação foi realizada pelas equipes da Gerência de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico, da Supervisão da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jalapão e do Parque Estadual do Jalapão (PEJ). A oficina buscou orientar as famílias da comunidade sobre o turismo de base comunitária, levantar as potencialidades e ofertas turísticas da região para geração de renda, além de promover troca de experiências entre comunitários do Quilombo Mumbuca e Galhão. A supervisora da APA do Jalapão, Rejane Nunes, abriu a reunião destacando as potencialidades e desafios da comunidade, para que eles possam com essas informações, usufruir dos recursos naturais de forma sustentável e ordenada. "Nosso propósito é que vocês possam olhar para toda essa riqueza natural e enxerguem, que por meio dela, ao mesmo tempo em que preservam, é possível gerar renda e melhorar a qualidade de vida de vocês e de suas famílias", frisou. Conforme a gerente de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico do Naturatins, Vanessa Braz, o Governo do Estado, por meio do órgão ambiental, busca oferecer apoio e alternativas de geração de renda para as comunidades rurais que vivem  no entorno e no interior das Unidades de Conservação (UCs) do Tocantins. "Uma das prioridades da gestão do governador Wanderley Barbosa é dar suporte para que as comunidades encontrem formas de se desenvolverem socioeconomicamente através de suas riquezas naturais e do seu modo de vida. O turismo de base comunitária é uma das formas dos moradores da região do Jalapão alcançarem esse objetivo. Por isso, estamos aqui para auxiliar e orientar essa comunidade a ver e a usar suas potencialidades", destacou. A Comunidade Galhão considera que o apoio da equipe do Naturatins é fundamental para fortalecer os empreendimentos locais e trazer melhorias para suas famílias. Jardilene Batista empreende há dois anos no ramo de restaurante. Ela comentou sobre a importância da ação do Instituto na comunidade. "Esse suporte é muito importante para nós, porque eles nos orientam e trazem muitas  informações que não conhecemos. Além de ampliar nosso conhecimento, essa ação também reflete no desenvolvimento da nossa comunidade", pontuou. Experiência Para promover uma troca de experiência entre as comunidades, o Naturatins convidou a empreendedora Ilana Ribeiro, proprietária de uma agência de turismo de base da Comunidade Quilombola Mumbuca. Na ocasião, Ilana apresentou os roteiros da agência disponíveis aos turistas. "Nós oferecemos passeios pelas trilhas, vivência da colheita nos campos de capim-dourado, apresentação musical dos nossos artistas locais, entre outros", detalhou. Potencial turístico Ainda na ocasião, a equipe visitou algumas propriedades da comunidade com potencialidades turísticas para orientar e sugerir ações a serem implementadas. A visita incluiu o fervedouro de propriedade do brigadista Adão Batista Sousa. No atrativo ele investe há mais de um ano em infraestrutura para oferecer aos turistas a incrível experiência do fenômeno da ressurgência deste paraíso de água naturalmente azul. A agricultora Cleide Ferreira pretende investir na construção de um balneário às margens do Rio Galhão. O atrativo está localizado em uma região que é porta de entrada de quem vem do Nordeste conhecer o Jalapão. "A expectativa é construir uma estrutura para receber os turistas que buscam se refrescar em nossas águas cristalinas", revelou. Equipe Naturatins e participantes da ação de orientação às famílias da comunidade sobre o turismo de base comunitária - Andréa Marques / Governo do Tocantins   Rio Galhão está entre os atrativos com proposta de criação de um balneário para turistas - Andréa Marques / Governo do Tocantins   Visita em propriedades incluiu o fervedouro do brigadista Adão Batista Sousa. Ele investe há mais de um ano em infraestrutura para oferecer aos turistas a incrível experiência - Andréa Marques / Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/com-foco-no-fortalecimento-do-turismo-de-base-comunitaria-naturatins-oferece-oficina-de-orientacoes-para-comunidade-do-jalapao/3x9gixv9bcun

A superintendente Marli Santos apresentou os conceitos sobre REDD+ e o Programa Jurisdicional do Tocantins - Foto: Jordana Capistrano/Governo do Tocantins A participação dos pequenos médios e grandes produtores rurais é fundamental para a elaboração das salvaguardas, exigências do Programa Jurisdicional de REDD+ do Tocantins para certificação dos créditos de carbono Mais uma importante etapa do Programa Jurisdicional de REDD+ do Tocantins foi iniciada nesta quinta-feira, 28, em Pedro Afonso, com a realização da primeira das 30 oficinas planejadas para a construção das salvaguardas socioambientais exigidas para o processo de certificação dos créditos de carbono florestal jurisdicional do Estado. A oficina contou com a presença de produtores rurais, líderes e representantes de associações que debateram, durante todo o dia, com a equipe da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e da Tocantins Parcerias (Topar), propostas de aplicação dos investimentos oriundos da transação dos créditos de carbono florestal jurisdicional do Tocantins em benefícios que promovam o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário. A realização das oficinas para este público formado por pequenos, médios e grandes produtores rurais tem a colaboração do Earth Innovation Institute (EII), Produzindo Certo e Taxo, com apoio do Land Innovation Fund (LIF), no âmbito do projeto Incentivos ao Carbono Florestal - ICF. A iniciativa conta, ainda, com envolvimento direto do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), da Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro) e da Secretaria da Pesca e Aquicultura (Sepea), além do apoio dos sindicatos, associações e cooperativas que representam os produtores rurais. Presente na oficina, o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, enalteceu o momento histórico vivido pelo Tocantins, como primeiro Estado subnacional a entrar no mercado voluntário internacional na modalidade carbono florestal jurisdicional, lembrando que “isso é patrimônio nosso, de todos os tocantinenses. Por isso estamos realizando esse processo de escuta, para construir de forma participativa os projetos que vão ser desenvolvidos com esse recurso e fazer do agro tocantinense ainda mais competitivo e sustentável”. O presidente da Tocantins Parcerias e diretor da Tocantins Carbono, Aleandro Lacerda, explicou sobre o arranjo institucional que possibilitou a formalização da parceria entre Tocantins e Mercuria, e todo o arcabouço legal construído pelo Estado para viabilizar o processo. “É importante que todos tenham conhecimento do tamanho do projeto que o Tocantins está desenvolvendo, algo inédito mas muito bem elaborado, incluindo esta etapa de construção das salvaguardas”, disse. As salvaguardas mencionadas foram explanadas pela superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos, que apresentou os conceitos sobre REDD+ e o Programa Jurisdicional do Tocantins. “A proposta é aplicar o recurso tanto nos eixos da Estratégia Tocantins Competitivo e Sustentável quanto no cumprimento das salvaguardas, garantindo integridade e uma repartição justa dos benefícios”, ressaltou. Sugestões Após uma manhã repleta de conhecimento, o público foi convidado, na parte da tarde, para uma chuva de ideias, uma construção coletiva de soluções para problemas e desafios enfrentados pelos produtores rurais da região. A lista de sugestões pode ajudar a direcionar o subprograma de REDD+ Jurisdicional do Tocantins voltado para produtores rurais. “O recurso pode ser investido em tecnologias ou projetos que sejam coletivos, que aumentem a produtividade de forma sustentável, como o Programa ABC+”, exemplificou a superintendente Marli Santos. Mas o REDD+ oferece também a oportunidade de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e, consequentemente, os impactos causados pela mudança do clima, que afetam diretamente a agropecuária. A produtora rural Aparecida Maria Mazzola chamou atenção para esse impacto lembrando da importância da disponibilidade de água que, segundo ela, “quando se fala em sustentabilidade, tem que se começar no princípio e a água é o princípio de tudo. Se a gente não levar esse questionamento pro campo, que também é prejudicado, nada vai mudar”. Entre os temas considerados como prioritários pelos participantes da oficina em Pedro Afonso, foram apontadas as necessidades de oferecer mais capacitação, buscar formas de fortalecimento da agroindústria, investimentos em energia e telecomunicações, entre outros. Todas as sugestões serão levadas para a consulta pública online, que deve ser iniciada assim que concluídas todas as oficinas, incluindo as que têm como público-alvo os povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, e posteriormente para a audiência pública. Cada oficina elege dois delegados (titulares e suplentes, com equidade de gênero) que terão poder de voto na audiência, onde serão definidos os subprogramas de REDD+ Jurisdicional do Tocantins. O secretário Marcello Lelis enalteceu o momento histórico vivido pelo Tocantins, como primeiro Estado subnacional a entrar no mercado voluntário internacional na modalidade carbono florestal jurisdicional - Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   O arranjo institucional que possibilitou a formalização da parceria entre Tocantins e Mercuria foi apresentado pelo presidente da Tocantins Parcerias e diretor da Tocantins Carbono, Aleandro Lacerda - Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   O público foi convidado para uma chuva de ideias, uma construção coletiva de soluções para problemas e desafios enfrentados pelos produtores rurais da região - Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/com-primeira-oficina-realizada-em-pedro-afonso-governo-do-tocantins-inicia-processo-de-escuta-do-publico-para-construcao-das-salvaguardas-de-redd/1vs6zhgs3y4z

Representantes das comunidades apresentaram sugestões a serem implementadas e mostraram-se otimistas quanto aos pontos discutidos - Foto: Andréa Marques / Governo do Tocantins A intenção foi ouvir as demandas das comunidades, tratar de melhorias e da normatização do acesso à estrada que liga a Comunidade Quilombola Mumbuca à Boa Esperança, após a construção da ponte sobre o Rio Soninho O Governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), promoveu nesta sexta-feira, 29, uma reunião para dialogar com representantes das Comunidades Quilombolas Mumbuca e Boa Esperança no Jalapão sobre o ordenamento do turismo de base comunitária da Região Norte do Parque Estadual do Jalapão (PEJ). A intenção foi ouvir as demandas das comunidades, tratar de melhorias e da normatização do acesso à estrada que liga a Comunidade Quilombola Mumbuca à Boa Esperança, após a construção da ponte sobre o Rio Soninho, além de levantar as potencialidades para geração de renda e oferta turística desta região que está localizada no interior do PEJ. O presidente do Naturatins, Renato Jayme, abriu a reunião ressaltando que o desenvolvimento socioeconômico sustentável na região do Jalapão é uma das prioridades da gestão de Wanderlei Barbosa. "Nosso governador tem um olhar atento e está sempre em busca de alternativas de geração de renda e oportunidades para os moradores desta região. Estamos aqui com o propósito de atender à determinação dele de ouvi-los e discutirmos alternativas de turismo de base comunitária e também para normatizar de forma sustentável, o acesso entre as comunidades do Mumbuca e Boa Esperança", frisou. Após a construção da ponte sobre o Rio Soninho, houve a necessidade de se discutir sobre o ordenamento turístico da região que envolve o acesso entre as Comunidades do Mumbuca e Boa Esperança. "É uma forma de trazer segurança para os investimentos das comunidades. Se deixarmos que o turismo ocorra de forma desordenada, elas podem passar despercebidas dentro desse processo. E esse aspecto novo é necessário que seja planejado em conjunto com os moradores da região, para que possa ser desenvolvido de maneira sustentável", explicou o diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Naturatins, Warley Rodrigues. Presente na reunião, a supervisora da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jalapão, Rejane Nunes, reforçou que o desenvolvimento desse ordenamento turístico na região é fundamental para que as comunidades possam desenvolver seus negócios e trazer melhorias para suas famílias, ao mesmo tempo que preservam a natureza. Os representantes das comunidades apresentaram sugestões a serem implementadas e mostraram-se otimistas quanto aos pontos discutidos.  O senhor Adão Ribeiro Cunha, morador da Comunidade Boa Esperança, revelou que com o benefício da estrada e a implementação das demandas sugeridas, o próximo passo é a realização do sonho de ver os empreendimentos das comunidades prosperarem. A presidente da Associação da Comunidade Mumbuca, Railane Ribeiro, pontuou que a expectativa é facilitar o deslocamento da Comunidade Boa Esperança para outras localidades. Além de trazer melhorias no que se refere ao turismo e ao desenvolvimento socioeconômico da região. Presidente do Naturatins, Renato Jayme, ressaltou que o desenvolvimento socioeconômico sustentável na região do Jalapão é uma das prioridades do governador Wanderley Barbosa - Andréa Marques/ Governo do Tocantins   Diretor da Biodiversidade e Áreas Protegidas do Naturatins, Warley Rodrigues, reforçou a importância do planejamento turístico junto aos moradores da região - Andréa Marques/ Governo do Tocantins   Morador da Comunidade Boa Esperança, Adão Cunha, revelou que com o benefício da estrada e a implementação das demandas sugeridas, o próximo passo é a realização do sonho de ver os empreendimentos das comunidades prosperarem. - Andréa Marques/ Governo do Tocantins   Supervisora da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jalapão, Rejane Nunes, reforçou que o desenvolvimento desse ordenamento turístico na região é fundamental para que as comunidades possam desenvolver seus negócios e trazer melhorias para suas famílias   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/governo-do-tocantins-dialoga-sobre-ordenamento-turistico-com-comunidades-quilombolas-do-jalapao/uiqn8ad0o64

Ao todo, três trilhas foram implantadas, sendo a última nas proximidades do Projeto Canguçu - Foto: Divulgação/Naturatins Trabalho é importante para acompanhar a saúde ambiental da Unidade de Conservação Necessárias para acompanhar a saúde da Unidade de Conservação por meio do da observação de borboletas frugívoras, aves, mamíferos de médio e grande porte e árvores, as trilhas de monitoramento Iniciadas em julho no Parque Estadual do Cantão (PEC) serão concluídas nesta quarta-feira, 27. Nesta terceira e última trilha, a equipe encontra-se na parte sul do parque desde o dia 28 de agosto, nas proximidades do Projeto Canguçu. As outras duas trilhas foram realizadas em junho e em agosto. O guarda-parque Emival Pinto Rocha, que integra a equipe do PEC, explica que o monitoramento da biodiversidade é fundamental para as Unidades de Conservação (UCs), pois permite medir se as ações de preservação e conservação estão sendo atingidas. Segundo ele, a equipe vai para o campo às 7 horas e retorna às 17h30 para o ponto de apoio. “Percorremos, em média, 11 quilômetros por dia e, neste período em que estamos em campo, realizamos a limpeza das áreas”, observamos. Nas três trilhas realizadas no Parque Estadual do Cantão, que é considerado o berçário do Rio Araguaia, a equipe percorreu pontos da imensidão dos 90 mil hectares do PEC, assim como parte dos 850 lagos que cortam a Unidade de Conservação. “Além das trilhas, fazemos ações rotineiras de aferição da saúde do parque. Assim, quando observamos qualquer alteração, é possível atuar de forma preventiva”, observa o gerente do PEC, Adailton Glória, ao ressalvar que as trilhas contribuem também na prevenção a incêndios florestais. As trilhas Na primeira trilha, iniciada em junho e concluída em julho, foram percorridos os Rios Coco, Furo do Cicica e Furo da Barreirinha, nas proximidades da antiga sede do Instituto Araguaia. Na ocasião, foram realizadas atividades de limpeza, substituição de estacas de madeira por canos de PVC acoplados a ferro para facilitar a pesquisa em campo. A segunda trilha começou no final do mês de julho e se estendeu até 15 de agosto na área próxima à Pousada Ecológica do Governo, que serviu como ponto de apoio para desenvolver as ações de monitoramento e limpeza. Foram percorridos os Rios Coco e Araguaia. As três trilhas de monitoramento da biodiversidade implantadas no Cantão têm 5 km linear cada e foram realizadas como apoio do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). No decorrer dos trabalhos, a equipe técnica implantou 4.275 quilômetros de trilhas. O guarda-parque Emival Pinto Rocha explica que a vegetação da região do Cantão é diferenciada, pois apresenta um tipo transição (cerrado e mata de igapó) com ênfase no cerrado que dificulta a abertura da trilha. O guarda-parque reforça que, sem monitoramento, pode-se ter a falsa impressão que está tudo certo, porque as árvores seguem em pé. “Contudo, a saúde da natureza depende da presença de animais, de uma teia trófica funcional (cadeias alimentares), e de uma quantidade mínima de distúrbios. Assim, o monitoramento é necessário pois permite visualizar os sintomas da saúde da natureza”, finaliza. Limpeza foi uma das ações executadas - Divulgação/Naturatins   Desde junho, a equipe do Parque Estadual do Cantão vem desenvolvendo o trabalho de implantação das Trilhas de Monitoramento - Divulgação/Naturatins   As Trilhas de Monitoramento permitem conhecer a saúde ambiental das Unidades de Conservação - Divulgação/Naturatins   Trabalho é árduo, pois a vegetação da região do Cantão é diferenciada (cerrado e mata de igapó), sendo que o cerrado dificulta a abertura da trilha - Divulgação/Naturatins   Ações executadas também permite a prevenção a incêndios florestais - Divulgação/Naturatins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/trilhas-de-monitoramento-do-parque-estadual-do-cantao-serao-finalizadas-nesta-quarta-feira-27/4xxfrlh7tmf3

O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, abriu o encontro explicando sobre a execução do Projeto de REDD+ - Foto: Jordana Capistrano/Governo do Tocantins Evento teve como foco o esclarecimento sobre o Programa Jurisdicional de REDD+ do Tocantins e a construção das salvaguardas socioambientais, uma das exigências para a certificação dos créditos de carbono florestal jurisdicional O Governo do Tocantins promoveu, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e da Tocantins Parcerias (Topar), o Café com REDD+, capacitação para entidades representativas dos povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares sobre o Programa Jurisdicional de REDD+ do Tocantins, com foco na construção das salvaguardas socioambientais, uma das exigências para a certificação dos créditos de carbono florestal jurisdicional. O treinamento aconteceu na manhã desta segunda-feira, 25, no auditório do Hotel Vitória, em Palmas. A capacitação contou com a presença do Procurador da República, Álvaro Manzano, da secretária dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreria, do presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Washington Luis Campos Ayres, do presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Renato Jayme, e do diretor de Desenvolvimento da Pesca da Secretaria da Pesca e Aquicultura, Dyego Santana Reis, representando a gestora da Pasta, Miyuki Hyashida, entre outras representações. O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, abriu a reunião explicando sobre a execução do programa de Redução das Emissões Provenientes do Desmatamento e da Degradação (REDD+), destacando o pioneirismo do Tocantins que foi o primeiro Estado de uma jurisdição do mundo a transacionar crédito de carbono no mercado voluntário. “Todo o investimento oriundo deste programa a ser colocado na fase de pré-investimento permitirá avançarmos em nosso programa de REDD+, principalmente para validar e certificar os créditos de carbono”, afirmou, reiterando que os povos originários e tradicionais terão a liberdade de decidir se querem ou não participar do programa, através de um diálogo franco, transparente e leal. O direcionamento dos investimentos será definido de forma participativa já que leva em conta a contribuição dos povos indígenas, comunidades tradicionais, agricultores familiares e com os pequenos, médios e grandes agricultores. Presidente da Tocantins Parcerias e diretor da Tocantins Carbono, Aleandro Lacerda explicou sobre o arranjo institucional e jurídico criado para possibilitar a parceria entre o Governo do Tocantins e a Mercuria Energy Trading S/A e transacionar os créditos de carbono jurisdicional do Estado. "A Tocantins Carbono, Sociedade de Propósito Específico (SPE), foi criada para a finalidade de registrar esses créditos de carbono no mercado internacional e tornar o Tocantins elegível para a compra e venda. Para isso, foi elaborado um planejamento de ações e desembolso financeiro, para realizar contratações de empresas, serviços e demais que forem necessários para cumprir as exigências internacionais", explicou. O procurador Álvaro Manzano disse que a discussão sobre como utilizar os recursos é necessária, mas o mais importante disso é o que precisa ser feito para reduzir as emissões de gases de efeito estufa no planeta. “Temos muito o que fazer, estamos vendo as nascentes secarem, os incêndios cada vez maiores e o projeto de REDD+ é uma forma de colocar uma fotografia em cima do território e dizer como vamos fazer com os ativos ambientais”, reiterou. A capacitação é parte do processo de diálogo e escuta das comunidades e antecede a realização das oficinas que se iniciam no próximo dia 28, em Pedro Afonso. Ao todo, serão realizadas 30 oficinas preparatórias, sendo 12 delas com povos indígenas, seis com comunidades quilombolas, seis com agricultores familiares e outras seis com médios e grandes produtores rurais. “Sabemos da complexidade que é trabalhar com REDD+ e todas as comunidades devem estar integradas neste projeto. Chamar os líderes é muito importante porque o REDD+ só é possível porque nós existimos, já que a maioria das reservas de carbono hoje está dentro dos territórios indígenas, e nós estamos trabalhando para que o nosso povo conheça este mecanismo e seja efetivamente contemplado”, reafirmou Narubia Werreria. Líderes Durante a capacitação, os líderes tiveram a oportunidade de apresentar suas dúvidas e fazer colocações sobre o projeto. A ex-presidente da Associação Comunitária da Comunidade Quilombola Barra de Aroeira, de Lagoa do Tocantins, Maria de Fátima Rodrigues, e o presidente da Associação do Assentamento Turumã, do município de Araguacema, reivindicaram reforço na fiscalização contra crimes ambientais registrados em suas respectivas comunidades. Judith da Rocha, do Movimento dos Atingidos pelas Barragens (MAB), demonstrou preocupação com a contaminação dos rios e da vegetação pelo veneno utilizado nas lavouras e pediu que os recursos sejam utilizados em ações que combatam este tipo de crime. “Não tem como discutir o REDD+ se não atentarmos para a situação”, sugeriu. Já Wagner Krahô-Kanela disse que vê no REDD+ “uma alternativa muito boa para desenvolver projetos ambientais dentro das comunidades”. A secretária Narubia Werreria destacou a importância de incluir as comunidades indígenas e tradicionais no programa do REDD+ - Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   O procurador da República Álvaro Manzano manifestou preocupação com as conseqüências das mudanças climáticas - Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   O presidente da Topar, Aleandro Lacerda, fez uma breve apresentação do arcabouço jurídico criado para conseguir comercializar os créditos de carbono - Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Ex-presidente da Associação Comunitária da Comunidade Quilombola Barra de Aroeira, Maria de Fátima Rodrigues reivindicou reforço na fiscalização contra crimes ambientais - Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Judith da Rocha, do MAB, demonstrou preocupação com a contaminação dos rios e da vegetação pelo veneno utilizado nas lavouras - Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Wagner Krahô-Kanela disse ver no REDD+ uma alternativa muito boa para desenvolver projetos ambientais dentro das comunidades - Jordana Capistrano/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/governo-do-tocantins-promove-encontro-sobre-redd-com-entidades-representativas-dos-povos-originarios-comunidades-tradicionais-e-agricultores-familiares/1j4ig6d8890r

Nesta época, hastes estão secas e maduras e as sementes prontas para serem dispersas no seu habitat e assim poderem garantir a propagação dessa espécie - Foto: Divulgação Naturatins Denúncias de crimes ambientais podem ser feitas pela Linha Verde 0800 063 11 55 e Whatsapp Linha Verde (63) 99106-7787 Conforme regulamentação da Lei nº 3.594/2019, que institui a Política Estadual de Uso Sustentável do Capim-Dourado e do Buriti, desde a quarta-feira, 20, artesãos, extrativistas, agricultores familiares e produtores rurais licenciados pelo Governo do Tocantins por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) podem realizar a coleta das hastes do capim-dourado. A permissão para colheita segue até o dia 30 de novembro. Para garantir o cumprimento da legislação, fiscais ambientais atuam nos campos de capim-dourado para garantir a correta coleta, manejo e transporte de forma que o processo seja feito de forma sustentável. A verificação do documento emitido é a forma como o Naturatins fiscaliza e coíbe a coleta, o manejo e o transporte ilegais e a biopirataria. Por isso, a Gerência de Fiscalização intensificou nesta semana as ações na região do Jalapão. Embora a atuação do órgão ambiental tenha iniciado ainda no mês de agosto com atuação nos campos, com a utilização de drones para maior alcance e educação ambiental com as comunidades Mumbuca, Carrapato, Boa Esperança e Rio Novo. Já os trabalhos de monitoramento foram concentrados nos campos da cabeceira do brejo Antônio, Podia, cabeceira do Corta Perna, Barra do Faveira, brejo do Capão, Caetano, Faveira, Rio do Meio, cabeceira das Cacimbas e morro do Porco. Ainda como parte da estratégia de atuação do órgão, na última semana, na sede da autarquia, na Capital, a Gerência de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico (GSDSE) reuniu representantes dos Correios, da Polícia Militar do Tocantins (PMTO), do Batalhão de Polícia Militar (BPMA), Batalhão de Polícia Militar Rodoviário e Divisas (BPMRED), da Agência Tocantinense de Regulação (ATR), agentes aeroviários e rodoviários numa oficina com o objetivo de fortalecer as ações de fiscalização. No Tocantins, há campos de coleta nos municípios de Mateiros, Novo Acordo, Ponte Alta do Tocantins, São Félix do Tocantins, Tocantínia, Rio da Conceição, Novo Jardim e Pindorama. Proibição e denúncias Conforme dispõe a legislação, é proibido o transporte de hastes de capim-dourado in natura para fora do território tocantinense. Para ajudar o órgão a coibir esta prática, as denúncias de crimes ambientais podem ser feitas anonimamente, por meio de dois canais de comunicação: ligações pela Linha Verde 0800 063 11 55 e mensagens de texto pelo Whatsapp Linha Verde (63) 99106-7787. A supervisora da APA Jalapão, Rejane Nunes, auxilia fiscalização - Divulgação Naturatins   Fiscais ambientais atuam no monitoramento dos campos de capim-dourado - Divulgação Naturatins   Equipes de fiscais seguem continuamente na região dos campos - Divulgação Naturatins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/governo-do-tocantins-intensifica-acoes-de-fiscalizacao-nos-campos-de-capim-dourado/6dxsfxwp6nub

Ação do Manejo Integrado do Fogo (MIF) no Morro do Cristo, nas proximidades do Parque Estadual do Lajeado - Foto: Lyon de Sousa/Naturatins Evento acontece neste sábado, 23, às 8h30, na sede da unidade escolar, localizada em Miracema do Tocantins Para atender solicitação da direção da Escola Estadual José Damasceno Vasconcelos, em Miracema do Tocantins, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio da equipe do Parque Estadual do Lajeado (PEL), ministra neste sábado, 23, às 8h30, palestra aos alunos da unidade escolar sobre incêndios florestais. Na oportunidade, a equipe apresentará aos alunos o trabalho de prevenção, por meio do Manejo Integrado do Fogo (MIF), e as ações de combate a incêndios florestais realizadas pelo Naturatins em suas Unidades de Conservação e, de modo mais específico, na Área de Proteção Ambiental (APA) Serra do Lajeado, na qual o PEL localiza-se. Para a direção da escola, a palestra será uma oportunidade de fortalecer a aprendizagem dos alunos, propiciar novos conhecimentos e saberes, além de orientá-los sobre a prevenção e combate a incêndios florestais.   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/equipe-do-parque-estadual-do-lajeado-leva-palestra-a-alunos-da-escola-estadual-jose-damasceno-vasconcelos/635rh0mthkbk

A resolução entra em vigor após a publicação e vai produzir efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024, complementando a legislação do ICMS Ecológico no Tocantins - Foto: Foto Fernando Alves A resolução define prazo de permanência no Mapa do Turismo Brasileiro para o critério do turismo sustentável no ano-base e o anexo traz o novo questionário para pontuação dos municípios. Documento segue para publicação no Diário Oficial do Estado O Conselho Estadual do Meio Ambiente do Tocantins (Coema-TO) aprovou nesta quinta-feira, 21, a resolução que atualiza a regulamentação e inclui os critérios de avaliação das ações voltadas para comunidades quilombolas e para o turismo sustentável. O documento vai substituir a Resolução nº 40/2013 e traz em seu anexo o novo Questionário de Avaliação Qualitativa do critério relativo ao meio ambiente do Estado referente à composição do Índice de Participação do Municípios - IPM, que reúne a pontuação que define a distribuição das parcelas do ICMS Ecológico aos municípios participantes, conforme o respectivo cumprimento de requisitos nos seis critérios no ano-base avaliado. A nova resolução trará a definição do prazo mínimo de permanência no Mapa do Turismo Brasileiro, dentro do ano-base, para que o município tenha direito de preencher e pontuar no critério do Turismo Sustentável do questionário de avaliação. Para essa definição, os conselheiros consideraram as leis estaduais pertinentes, em especial o trecho da Portaria do Ministério do Turismo nº 41/2021, que trata dos requisitos para integração ao Mapa do Turismo Brasileiro e da lei estadual nº 3.319/2017 que considera beneficiários os municípios integrantes desse mapa. O presidente do conselho, secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, afirmou que, “é prioridade do Coema a renovação da legislação ambiental do Estado para caminhar junto com as diretrizes nacionais. Os conselheiros e membros das câmaras técnicas trabalharam nessa resolução para fortalecer e trazer mais equilíbrio e equidade à participação dos municípios e adicionar os novos critérios ao questionário. Será um incentivo ao desenvolvimento e empreendimento de ações nos municípios voltadas a mais dois critérios de ações ambientais que passarão a pontuar no questionário do ICMS Ecológico”, destacou. A secretária-executiva do Coema, Marli Santos, superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Semarh, acrescentou que “é um grande avanço, pois havia a necessidade de regulamentar os dois critérios, tanto o relacionado ao nosso turismo sustentável, como às ações voltadas para as comunidades quilombolas, que não estavam contemplados no questionário antigo. Então completamos o ciclo de aprovação da legislação do ICMS Ecológico, estamos encaminhando e aguardamos a publicação, para que os efeitos da resolução possam entrar em vigor no próximo ano”, ressaltou. A resolução aprovada entra em vigor a partir da sua publicação e vai produzir efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024, complementando a legislação voltada para o ICMS Ecológico no Tocantins, que já conta com o Decreto 6601/2023 que trata do cálculo do valor adicionado, da quota igual, da população, da área territorial, dos critérios ambientais e dos critérios educacionais, relativos à composição do Índice de Participação dos Municípios - IPM, nas partes que especifica; além da Lei nº 4081/2022, que altera a Lei n° 2.959, de 18 de junho de 2015, que dispõe sobre critérios de distribuição das parcelas municipais do ICMS e adota outras providências.   Fonte: https://www.to.gov.br/semarh/noticias/conselho-de-meio-ambiente-aprova-resolucao-do-novo-questionario-do-icms-ecologico-e-regulamenta-criterios-de-pontuacao-das-acoes-nas-comunidades-quilombolas-e-turismo-sustentavel/6i48e9lx27ju