CTBio aprova minuta sobre resolução de empreendimentos de fauna em cativeiro

6 de dezembro de 2017

Na 16ª Reunião da Câmara Técnica de Biodiversidade (CTBio), realizada nesta quarta-feira (6), no Edifício Marie Prendi Cruz do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília, foi aprovada a minuta de resolução sobre empreendimentos de fauna de cativeiro.

O representante da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), o gerente de Fauna do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Marcelo Garcia, o objetivo buscado foi proporcionar aos Estados o poder de licenciar as atividades relativas ao tema da reunião.

“Maior liberdade para os Estados delimitarem ou designarem novos tipos de empreendimentos. Também foi definida, aqui, em linhas gerais, a questão do transporte interestadual, que poderá ficar por conta da regulamentação dos estados, assim de uma maneira federativa”, destacou Marcelo.

Também participou da reunião representando a ABEMA, Carlos Eduardo Gomes Barretto da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) de Alagoas; e representando o Estado do Espírito Santo, Tainan Bezerra Oliveira, do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (IEMA-ES).

A reunião teve a coordenação do presidente da CTBio/MMA, Marcelo Marcelino de Oliveira. Não houve definição da próxima data da reunião do CTBio, que poderá ocorrer em janeiro ou mais tardar em fevereiro. O calendário será divulgado em breve.