CARTA ABERTA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENTIDADES ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTE – ABEMA AOS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

28 de setembro de 2018

Senhores presidenciáveis,

A Abema é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, que representa os órgãos estaduais de meio ambiente do Brasil, incluindo Secretarias de Estado, autarquias e fundações, responsáveis pela implantação da política ambiental, pelo licenciamento, gestão florestal, biodiversidade e recursos hídricos.

Todos os 26 Estados e o Distrito Federal participam ativamente e decidem em conjunto as posições da Abema, que é marcada pela pluralidade política, alto nível técnico e consenso nas suas propostas.

Destacamos ser indispensável que os novos governantes dirijam especial atenção às políticas ambientais no âmbito federal, pelo acatamento da autonomia dos Estados na condução dos licenciamentos ambientais, por meio de uma legislação que traga segurança jurídica para o setor nas três esferas da administração pública.

CLIQUE AQUI PARA LER A CARTA COMPLETA.