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Distrito Federal busca o desenvolvimento sustentável

Foto: Divulgação Sema Primeiro Relatório Local Voluntário foi entregue nesta terça (23) e enumera políticas e ações do governo local para atingir metas das Nações Unidas O compromisso do Distrito Federal com um futuro sustentável ganha ainda mais destaque, nesta terça-feira (24), com o lançamento do Relatório Local Voluntário (RLV) de Implementação da Agenda 2030. O documento foi apresentado durante o II Fórum de Sustentabilidade do DF, realizado no auditório da Escola de Governo. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, expressa sua satisfação com os resultados apresentados no RLV. “Este documento servirá como testemunho dos esforços empreendidos até o momento, mas também vai inspirar ações renovadas e inovações para enfrentar os desafios complexos que se encontram à frente”, escreveu em carta de apresentação do relatório. Os dados revelados no RLV destacam conquistas significativas da região. Segundo o documento, o DF alcançou níveis comparáveis aos de cidades europeias em diversas áreas, enquanto se destaca nacionalmente em saneamento, coleta e tratamento de esgoto. Além disso, a capital ostenta o menor índice de analfabetismo do país (1,7%), contra uma média nacional de 5,6%, e é reconhecida formalmente como tendo a maior rede de proteção social do Brasil. Coordenador do Comitê Distrital para os ODS, o secretário de Economia, Ney Ferraz, enfatiza a importância das políticas públicas alinhadas aos ODS. “O Relatório Local Voluntário do Distrito Federal não é uma mera prestação de contas. É o compromisso contínuo do Governo do Distrito Federal em promover um desenvolvimento sustentável, que beneficie a todos os cidadãos, sem deixar ninguém para trás.” Conforme Ferraz, um exemplo concreto do compromisso da gestão com o desenvolvimento sustentável foi a criação da cidade do Sol Nascente. “Um investimento histórico que remodelou não apenas o tecido urbano da região, mas também redefiniu as perspectivas e oportunidades dos seus habitantes. O governador Ibaneis destinou mais de R$630 milhões em obras de infraestrutura, saneamento, educação e saúde, transformando uma antiga favela na maior cidade-satélite do DF”, exemplifica. “Estamos falando de uma publicação que marca um passo significativo rumo à realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas”, explicou o secretário executivo de Planejamento da Secretaria de Economia, Otávio Veríssimo, responsável pela coordenação da equipe que consolidou o documento. De acordo com Verissimo, o VLR reflete o empenho do governo local em promover o bem-estar humano, proteger o meio ambiente e impulsionar um progresso econômico sustentável. Site – O Relatório Voluntário Local é uma ferramenta que permite aos governos estaduais e municipais avaliarem e apresentarem o progresso feito na implementação dos 17 ODS. Ele ajuda a identificar prioridades e definir melhor as possíveis áreas de atuação governamental para construir uma cidade mais sustentável economicamente, socialmente e ambientalmente.  A versão do Distrito Federal possui 62 páginas e tem íntegra disponível para acesso no site www.ods.df.gov.br. A publicação foi aprovada pelo Comitê Distrital para os ODS, que composto pelas secretarias de Economia; de Governo; de Relações Internacionais; de Meio Ambiente; de Desenvolvimento Social; de Saúde; de Educação; e Casa Civil.   Fonte: https://www.sema.df.gov.br/distrito-federal-busca-o-desenvolvimento-sustentavel/

Atividades de monitoramento e conservação do pato-mergulhão têm início no Tocantins

Pesquisadores vão percorrer trecho de 145km desde a cabeceira do Rio Novo até a Cachoeira da Velha - Foto: Marcelo Barbosa/Naturatins Para aumentar a cobertura amostral do censo da espécie, pesquisadores monitoram localidades estratégicas no Parque Estadual do Jalapão e Estação Ecológica Serra Geral Nessa segunda-feira, 22, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) iniciou as atividades de monitoramento e conservação do pato-mergulhão nas regiões do Parque Estadual do Jalapão (PEJ) e da Estação Ecológica da Serra Geral. Com o objetivo de aumentar a cobertura amostral dos censos da espécie, estas ações são alinhadas no Plano de Ação Nacional (PAN) Pato-Mergulhão, sob gestão do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (Cemave), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Desde 2007, o Naturatins desenvolve trabalho para conservação da espécie. E, a partir de 2008, possui representação no Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) do PAN Pato-Mergulhão. As atividades deste ano contam com a colaboração da Fundação Pró-Natureza (Funatura); da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), campus de Caxias; Universidade Federal do Tocantins (UFT); do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), agência de Porto Alegre e da Reserva Conservacionista Piracema, de Almas; o custeio de parte dos recursos são oriundos de doação do Fundo de Conservação de Espécies Mohamed bin Zayed. Paulo Antas, da Funatura, explica que a população da espécie, localizada na região setentrional do Rio Novo, tem apresentado, nos últimos três anos, redução em seus números e baixa sobrevivência dos filhotes. “Os censos dessa população do Rio Novo, feitos a partir de 2008/09 e, com frequência anual, desde 2019, tem mostrado uma redução de seus números e baixo sucesso reprodutivo”, destacou. Ainda conforme o pesquisador, serão realizados censos de varredura com botes infláveis no trecho ocupado pela espécie, entre a cabeceira do Rio Novo e a Cachoeira da Velha, assim como observações intensivas de ninhos ocupados nesta estação reprodutiva a fim de elucidar os padrões de ocupação do ambiente ao longo do período de nidificação, além de identificar os principais obstáculos para o aumento do sucesso reprodutivo nas semanas pós-nascimento. Representante do Naturatins no GAT, o biólogo Marcelo Barbosa, inspetor de Recursos Naturais, detalha que será realizado o mapeamento em trechos entre a parte alta do Rio Novo e a Cachoeira da Velha, locais que são mais utilizados pela espécie durante o período reprodutivo. “Será realizada uma avaliação mais detalhada de ninhos durante a estação reprodutiva através de observações intensivas em áreas próximas dos mesmos e sob camuflagem para não haver perturbação do casal reprodutivo”, pontuou. O acompanhamento de grupos familiares do pato-mergulhão durante seu deslocamento ao longo do rio, no pós-nascimento, permitirá verificar as possíveis causas de mortalidade dos filhotes em suas fases de desenvolvimento. Neste ano, o diferencial dos trabalhos será a instalação de ninhos artificiais (caixas-ninho) em pontos estratégicos do Rio Novo. “O intuito é avaliar a aceitação desse tipo de ninho, como também proporcionar uma disponibilidade maior de cavidades para nidificação da espécie, objetivando melhores resultados no processo reprodutivo do pato-mergulhão e consequentemente um aumento no número populacional da espécie na região”, finalizou Marcelo Barbosa. O diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas Dalmir Jorge, o biólogo Marcelo Barbosa e o gerente de Pesquisa e Informações da Biodiversidade, Willian Aires, com um ninho artificial (caixa-ninho) que será instalada em ponto estratégico do Rio Novo - Marcelo Barbosa / Naturatins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/atividades-de-monitoramento-e-conservacao-do-pato-mergulhao-tem-inicio-no-tocantins/59nacbz54ye2

Semadesc firma convênio com ONG para executar ações de conservação do solo na região de Bonito e Bodoquena

Foto: Afrânio Pissini A Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação) firmou Termo de Colaboração com o Instituto Taquari Vivo, uma organização da sociedade civil, para fazer a gestão da Patrulha Ambiental e executar ações de conservação do solo e da água na região das bacias dos rios Salobra, Betione, Formoso e da Prata, que abrange parte dos municípios de Bonito, Jardim, Bodoquena e Miranda. O Termo de Cooperação foi assinado na tarde dessa segunda-feira (22) pelo secretário da Semadesc, Jaime Verruck, e o diretor executivo do Instituto Taquari Vivo, Renato Roscoe. Também estavam presentes os secretários executivos de Desenvolvimento Sustentável e do Meio Ambiente da Semadesc, Rogério Beretta e Artur Falcette, respectivamente, e o coordenador de Agricultura da pasta, Fernando Nascimento, que também é gestor do convênio. O secretário Jaime Verruck destacou a expertise do Instituto Taquari Vivo, que já atua em projeto idêntico na bacia do Rio Taquari. “Exatamente por essa parceria estar dando certo é que ampliamos para a região de Bonito e Bodoquena, na proteção dos rios cênicos que são importantes atrativos turísticos”, afirmou. Renato Roscoe, por sua vez, salientou que a área de atuação do Instituto Taquari Vivo não se restringe à bacia do rio Taquari. “Nossa missão é toda bacia do Alto Paraguai, inclusive estamos trabalhando em conjunto com o Governo do Estado no desenvolvimento do PSA do Pantanal e em programas de pecuária sustentável na planície pantaneira”, disse Roscoe. O Instituto Taquari Vivo será o braço executor da Câmara Técnica de Conservação da Água e do Solo, um colegiado composto por representantes da Semadesc, Agraer, Imasul, Agesul, Uems, Famasul, Fundação MS, Embrapa, Prefeitura Municipal de Jardim, Prefeitura Municipal de Bonito, Prefeitura Municipal de Bodoquena e Prefeitura Municipal de Miranda. O projeto compreende uma das ações do Plano Estadual de Manejo e Conservação de Solo e Água (Prosolo). O prazo de execução dos serviços é de 12 meses. O Instituto Taquari Vivo compromete-se a implantar 80 quilômetros de terraços nas propriedades e adequar 30 quilômetros de estradas vicinais. Para tanto, foi disponibilizada a Patrulha Ambiental adquirida em 2022 com recursos da Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste) e composta por 1 retroescavadeira, 1 motoniveladora, 1 trator, 1 terraceador, 1 caminhão basculante, 1 caminhão tipo melosa, 2 caminhões Truck basculante. Para custear os serviços, será repassado aos Instituto o valor de R$ R$ 1,199 milhão. O Prosolo foi criado em 2021 e faz parte de um projeto maior do Governo do Estado que busca a geração de uma base metodológica para uma economia de baixo carbono em Mato Grosso do Sul, desenvolvendo e adaptando tecnologias para a redução e mitigação das emissões de gases de efeito estufa em vários setores da economia do Estado, e dessa forma contribuindo para atingir os objetivos do Programa Estadual de Mudanças Climáticas (Proclima) que é tornar Mato Grosso do Sul Carbono Neutro até 2030. O Prosolo compreende o desenvolvimento de atividades de contenção de processos erosivos, como terraceamento, adequação de estradas vicinais e restauração da vegetação nativa visando conservar rios e nascentes.   Fonte: https://www.semadesc.ms.gov.br/semadesc-firma-convenio-com-ong-para-executar-acoes-de-conservacao-do-solo-na-regiao-de-bonito-e-bodoquena/

Curso para pilotagem de drones amplia ações de fiscalização do IAT no Oeste do Paraná

Drones já estão ajudando na fiscalização ambiental do IAT no Oeste do Paraná - Foto: IAT/Foz do Iguaçu As vistorias do Instituto Água e Terra (IAT) no Oeste do Estado ganharam um reforço significativo neste mês. 21 servidores dos núcleos regionais do órgão de Foz do Iguaçu, Cascavel e Toledo e um da Casa Civil do Governo do Estado se tornaram aptos para a pilotagem de drones, em uma parceria com a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). A capacitação serviu para que os equipamentos, que são capazes de coletar fotos e vídeos detalhados com registros de data e hora precisos, possam ser utilizados para aprimorar as ações de fiscalização e licenciamento ambiental do Instituto. A previsão é que novos técnicos, de diferentes regionais do Estado, sejam treinados nos próximos meses. “Recebemos um drone doado pela delegacia da Receita Federal de Foz do Iguaçu e percebemos que apenas um servidor no núcleo possuía a qualificação para pilotá-lo. Por ser uma ferramenta que ajuda a otimizar e reduzir os custos de ações de vistoria e mapeamento, achamos importante fazer o treinamento, fazer com que essa tecnologia chegue a mais pessoas com o objetivo de ampliar o raio de ação do IAT”, disse o chefe do núcleo de Foz do Iguaçu do IAT e um dos idealizadores da iniciativa, Carlos Antonio Pittom. A coordenação do treinamento do engenheiro ambiental Tiago Oliveira dos Santos, do IAT de Foz do Iguaçu. Segundo ele, a capacitação é apenas uma das etapas para que os servidores estejam aptos para utilizar os drones. “Além do curso de pilotagem, é necessário solicitar uma habilitação junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que faz também o registro dos drones em operação e concede autorizações para os voos”, afirma ele, indicando que o processo de oficialização da operação já foi iniciado dentro do órgão ambiental. CAPACITAÇÃO – O treinamento foi realizado por meio do Curso e Oficina de Extensão – Noções Básicas de Voos com Drone, um programa de extensão do câmpus de Medianeira da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). As aulas aconteceram no câmpus do Instituto Federal do Paraná de Foz do Iguaçu, e abordaram temas como categorias e aplicações dos drones, a solicitação dos registros da Anac e prática de pilotagem. Ao todo, 15 integrantes do núcleo regional do IAT da cidade participaram do curso, além de três servidores do escritório de Cascavel, três de Toledo, dois integrantes da Marinha e um servidor da Casa Civil do Governo do Estado. A engenheira florestal do escritório de Cascavel, Aline Heberle, foi uma das profissionais que passou pela especialização. “A experiência foi excepcional. O drone pode ser um grande aliado para as ações desempenhadas pelos técnicos e fiscais do instituto, ampliando o alcance do IAT no monitoramento e fiscalização, por exemplo. Agora, com o conhecimento e a capacitação necessários para poder operar o equipamento, seguindo todas as normas de segurança da ANAC, vamos poder fazer da tecnologia uma verdadeira aliada”, ressalta Aline. TECNOLOGIA – O uso de drones é apenas parte da ampliação tecnológica pela qual passa o Instituto Água e Terra (IAT). Desde o fim do ano passado, o setor de fiscalização do órgão possui um helicóptero exclusivo para ações de vistoria. O equipamento já foi usado em operação nas diferentes regiões do Estado. Em janeiro, por exemplo, uma operação ostensiva aérea que monitorou 47 pontos da região Oeste, identificando, entre outros problemas, duas áreas de transbordo de resíduos sólidos em Foz do Iguaçu. Houve também suporte a operações no Litoral durante a temporada de Verão e no Noroeste para combater a pesca predatória de peixes durante o período da Quarema, entre outros. Com a estruturação do setor a partir da exclusividade do transporte aéreo, a intenção é que ocorra uma força-tarefa a cada 45 dias por regional do IAT, ampliando o poder de fiscalização do órgão ambiental. “Temos o veículo aéreo 100% à nossa disposição, 24 horas por dia, o que nos dará muito mais agilidade no combate aos crimes ambientais”, diz o responsável do IAT pelas operações com aeronave, Alexandre Paim. Também em 2023, a equipe do Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação (NGI) do instituto incorporou dois sistemas digitais para ajudar na visualização de áreas do Estado. A plataforma Áreas Estratégicas para a Conservação e Restauração da Biodiversidade (AECR), contém uma série de mapas temáticos com informações de interesse público, e a adesão ao programa Brasil M.A.I.S (Meio Ambiente Integrado e Seguro) do governo federal garante acesso a um conjunto de imagens produzidas por 180 satélites. Suporte tecnológico que já surtiu efeitos práticos, com uma redução de 71,5% na área de Mata Atlântica desmatada em 2023, como aponta um relatório do NGI com base em alertas da plataforma MapBiomas de fevereiro deste ano.   Fonte: https://www.iat.pr.gov.br/Noticia/Curso-para-pilotagem-de-drones-amplia-acoes-de-fiscalizacao-do-IAT-no-Oeste-do-Parana

Adema firma cooperação com a Jucese para utilização do Agiliza Sergipe

Foto: Divulgação Adema Novo sistema de licenciamento ambiental será implementado para integração de serviços e otimização de processos Uma cooperação técnica assinada entre a Administração Estadual do Meio Ambiente e a Junta Comercial de Sergipe (Jucese) possibilitará a utilização pela Adema do Agiliza Sergipe como novo sistema de licenciamento ambiental. O objetivo é modernizar, digitalizar, simplificar e conferir maior agilidade aos serviços prestados pela autarquia estadual. Além de possibilitar solicitações e consultas de forma 100% digital, quando em funcionamento, o novo sistema de licenciamento ambiental deverá assegurar, de forma permanente e coordenada, o intercâmbio e a integração dos processos, de informações cadastrais de registro e de licenciamento com a Jucese. Sua implementação está prevista para se iniciar em cerca de 60 dias e será operacionalizada ao longo de 18 meses. Durante esse período, será realizada a migração de todas as informações e banco de dados do atual sistema para o novo. De acordo com o presidente da Adema, George Trindade, a cooperação é um marco para a modernização do órgão ambiental. “Este é um momento histórico para a Adema. A partir de agora poderemos utilizar o Agiliza Sergipe, que é um sistema adotado pela Junta Comercial e que possui grande êxito na celeridade das análises e liberação de processos de forma totalmente virtual e digital. É motivo de muita alegria para a Adema e para mim, como presidente, saber que, em breve, poderemos disponibilizar uma ferramenta atual, ágil e que vai trazer muitos benefícios ao sistema de licenciamento ambiental do nosso estado”, comentou. Para a presidente da Jucese, Jocelda Fonseca, com a parceria a Junta Comercial contribui com a melhoria do ambiente de negócios de Sergipe, exercendo o seu papel de órgão integrador. “Nosso objetivo é entregar sempre o melhor à sociedade. Então, fazendo parcerias como essa a gente está dando a possibilidade de dar continuidade ao uso desse sistema, e desfrutar da eficiência e da eficácia dele também no órgão de destino. Então, fico muito feliz. É um avanço importante, a partir do qual vem muita coisa boa por aí”, concluiu.   Fonte: https://www.adema.se.gov.br/adema-firma-cooperacao-com-a-jucese-para-utilizacao-do-agiliza-sergipe/

Inea realiza operações para combater crimes ambientais em Santo Antônio de Pádua e Miracema, no Noroeste Fluminense

Foto: Divulgação Inea Equipe flagrou desmatamento de área de Mata Atlântica e autuou frigorífico, serraria e britagem de rochas por operarem sem licença ambiental O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) concluiu nesta sexta-feira uma séria de operações realizadas ao longo da semana (15 a 18/4) para combater crimes ambientais nos municípios de Santo Antônio de Pádua e de Miracema, no Noroeste Fluminense. As ações foram realizadas a partir de denúncias encaminhadas à superintendência pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual e prefeituras das duas cidades. Em Miracema, na estrada que liga o município à Palmas, os fiscais do Inea confirmaram que há desmatamento de cerca de dez hectares de uma área de vegetação característica do bioma Mata Atlântica, o equivalente a dez campos de futebol. Lá, também foi localizada uma carvoaria clandestina. A equipe inspecionou o local e reuniu indícios de que o carvão era produzido a partir das espécies nativas da Mata Atlântica. No momento da fiscalização, não havia ninguém no local. A equipe do Inea segue investigando o caso para identificar os infratores. Em uma outra área deste município, os técnicos autuaram uma serraria e uma britagem de rochas por operar sem licença ambiental. Já na cidade de Pádua, a equipe fechou uma pedreira ilegal e uma pessoa foi levada para a delegacia, onde prestou esclarecimentos. No mesmo município, o Inea notificou e autuou um frigorífico de suínos por operar sem licença ambiental. — Estamos intensificando as nossas fiscalizações e atuando com rigor, multando e notificando os infratores ambientais. A população pode ajudar denunciando crimes ambientais – destacou o secretário de estado de Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi. Denúncias de crimes ambientais em todo o estado do Rio de Janeiro podem ser feitas ao Linha Verde por meio dos telefones 0300 253 1177 (interior, custo de ligação local), 2253-1177 (capital), no aplicativo para celular “Disque Denúncia Rio”, onde usuários com sistema operacional Android ou iOS podem denunciar anexando fotos e vídeos, com a garantia de anonimato. Foto: Divulgação Inea   Foto: Divulgação Inea   Foto: Divulgação Inea   Fonte: https://www.inea.rj.gov.br/inea-realiza-operacoes-para-combater-crimes-ambientais-em-santo-antonio-de-padua-e-miracema-no-noroeste-fluminense/

Semas participa do 7º Congresso Pernambucano de Municípios da Amupe, em Olinda

Foto: Divulgação Semas A Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco (Semas) participou do 7º Congresso Pernambucano de Municípios da Amupe, realizado entre os dias 15 e 17 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco. A Associação Municipalista de Pernambuco promoveu debates em salas temáticas, que tratavam dos mais variados temas, como programas sociais, educação e tecnologias inovadoras e segurança para as prefeituras. Representando a Semas, a Gerência de Educação Ambiental esteve articulando com diversos atores, de diferentes municípios, instituições e órgãos, sobre os programas projetos e ações executadas e apoiadas pela Semas. Estiveram presentes também a Gerência Geral de Áreas Costeiras, Gerência Geral de Biodiversidade e Florestas, Gerência Geral de Mudanças Climáticas, Gerência de Resíduos Sólidos e Gerência Geral de Articulação Municipal e Causa Animal. Entre os principais assuntos discutidos nos dias de evento estão a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental de Pernambuco (CIEA-PE), o programa Plantar Juntos, o cadastro para catadores de materiais recicláveis, as ações previstas no calendário ambiental e o mapeamento dessas atividades dentro do território pernambucano. Para a gerente técnica de Educação Ambiental da Semas, Lays Lima, através dos contatos feitos no congresso será possível estruturar e planejar o sistema de monitoramento das ações de educação ambientais realizadas em Pernambuco. “Foi muito importante a participação da gente no congresso. Conseguimos articular e conversar com alguns municípios e com alguns atores para entender como está sendo realizada a educação ambiental no âmbito do Estado. Vimos também os principais projetos que as prefeituras estão desenvolvendo para acompanharmos e também apoiarmos essas ações. Inclusive, isso está previsto na política de educação ambiental”, ressalta.   Fonte: https://semas.pe.gov.br/semas-participa-do-7o-congresso-pernambucano-de-municipios-da-amupe-em-olinda/

Sistema de tratamento de esgoto de Perus recebe licença ambiental

Foto: Divulgação Cetesb O empreendimento trará ganhos ambientais às bacias hidrográficas da região e contribuirá para o programa Integra Tietê A CETESB emitiu, em 10/04, a LP – Licença Prévia para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário – SES Perus, no município de São Paulo, de responsabilidade da SABESP. Quando entrar em operação o sistema promoverá a melhoria da qualidade ambiental das bacias hidrográficas do Ribeirão dos Perus e do Rio Juqueri, e contribuirá com o Programa de Despoluição do Rio Tietê – Integra Tietê, iniciativa da secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, que prevê ações de curto, médio e longo prazo, em prol do maior rio do Estado. Com o propósito de otimizar a implantação dos empreendimentos a SABESP separou as unidades em dois pacotes de obras: Perus Leste – Distrito de Perus e Perus Oeste – Distrito de Jaraguá. O Sistema Perus compreende a implantação de redes coletoras, ligações, coletores-tronco, seis Estações Elevatórias de Esgoto e uma Estação de Tratamento de Esgoto, nos distritos de Jaraguá e Perus, com o objetivo de coletar e encaminhar o esgoto gerado na região ao tratamento adequado, com a eliminação dos lançamentos irregulares e acarretando um ganho na qualidade dos cursos d’água locais. A partir da concessão da LP a Sabesp entrará com o pedido da LI – Licença de Instalação na CETESB, o que permitirá, efetivamente, o início das obras. A ETE – Estação de Tratamento de Esgoto beneficiará diretamente 384.800 habitantes da região de Perus. Por ocasião da solicitação da LI será firmado com a CETESB um TCRA – Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental, com a apresentação do projeto de compensação florestal, que deverá priorizar o entorno das áreas afetadas pelas obras lineares e pontuais.   Fonte: https://cetesb.sp.gov.br/blog/2024/04/18/sistema-de-tratamento-de-esgoto-de-perus-recebe-licenca-ambiental/

Naturatins 35 anos: Monitoramento, inspeção e fiscalização ambiental garantem eficiência no combate a crimes e infrações ambientais

Servidores avaliam diariamente alertas emitidos por meio da plataforma Brasil Mais - Foto: Walker Ribeiro/Governo do Tocantins Coordenação estratégica no monitoramento, inspeção e fiscalização ambientais trouxeram avanços importante à proteção ambiental Em 35 anos de história, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) tem obtido eficácia em medidas adotadas para o combate aos crimes ambientais, o desmatamento ilegal e a proteção da fauna aquática durante ações fiscalizatórias como a Operação Piracema e a Operação Malha Fina que reforçam a importância da integração entre instituições públicas, tecnologia e engajamento da sociedade na preservação ambiental. A adesão à RedeMAIS e o uso de plataformas como PlanetScope, MapBiomas e Prodes, tem sido fundamental para a eficiência nas ações de monitoramento e fiscalização ambiental no território tocantinense. A comunidade é também incentivada a participar ativamente na proteção do meio ambiente, com canais de denúncia acessíveis, garantindo o sigilo da identidade do denunciante. Além disso, a criação do Grupo de Trabalho (GT) no combate ao desmatamento ilegal, a ampliação dos canais de comunicação, incluindo a Linha Verde via WhatsApp, e a realização de operações como a Piracema e a Malha Fina evidenciam o compromisso do Governo do Tocantins na preservação dos recursos naturais. A integração de diferentes órgãos, como o Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA) e o Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama), destaca a abordagem coordenada para enfrentar práticas ilegais que ameaçam a biodiversidade de fauna e flora. Para Renato Jayme, presidente da autarquia que completa 35 anos no próximo domingo, 21, a redução de indicadores como os de desmatamento no Cerrado e na Amazônia evidencia o êxito das medidas adotadas pelo Governo do Tocantins e a eficácia de políticas ambientais mais amplas no Brasil. “Essa redução aponta para o sucesso das estratégias implementadas, indicando que as práticas sustentáveis adotadas pelo Governo do Tocantins estão contribuindo não apenas para a preservação local, mas também para a proteção de um dos biomas mais importantes do país”, ponderou. Tecnologia no monitoramento e fiscalização Para aprimorar informações de monitoramento e operações de fiscalização ambiental, o Naturatins tem aprimorado o uso de tecnologia de imagens via satélite. Em 2022, o órgão ambiental formalizou sua adesão definitiva à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A plataforma web adotada como referência para o monitoramento e fiscalização permite o acesso e o compartilhamento das imagens de satélite diárias da constelação PlanetScope, composta por mais de 180 satélites. Renato Pires, gerente de Monitoramento e Gestão de Informação Ambiental, detalha que outras plataformas como MapBiomas, Prodes, Deter e SAD Cerrado são consultadas periodicamente pelo Naturatins, e que “a eficiência no uso dessa tecnologia ressalta a importância dos sistemas de vigilância eficientes para combater práticas ilegais que ameaçam os ecossistemas”. Operação Piracema  Na Operação Piracema 2023/2024, foram realizadas 157 ações fiscalizatórias que resultaram em mais de 42 mil metros de redes recolhidas. A operação 2022/2023 realizou 138 ações fiscalizatórias que resultaram em mais de 65 mil metros de redes recolhidos. No biênio 2021/2022, foram 71 ações fiscalizatórias e mais de 66 mil metros de redes recolhidas. O balanço das ações é um demonstrativo da eficiência das políticas ambientais do Governo do Tocantins, avalia o presidente Renato Jayme. “Estamos cumprindo o papel de preservação dos nossos recursos hídricos e sua fauna aquática. Vamos estimular a pesca esportiva e outras atividades relacionadas ao turismo, que geram investimentos e oportunidades de geração de renda para o tocantinense", declarou. O diretor de Proteção e Qualidade Ambiental, Edvan de Jesus Silva destaca que a estratégia utilizada pela Gerência de Fiscalização Ambiental também contempla ações de prevenção e educação. São realizadas diversas atividades como palestras, blitzes educativas, distribuição de panfletos e visitas às comunidades ribeirinhas e colônias de pescadores. Inspeção ambiental Outro segmento atuante na autarquia é a Inspeção Ambiental, setor encarregado por monitorar todos os empreendimentos licenciados pelo órgão, por acompanhar a execução das condicionantes presentes nas licenças de operação e das medidas de controle ambiental propostas pelos empreendedores na fase de licenciamento. Além disso, o gerente responsável, Claudionor Medeiros, destaca que a inspeção ambiental é responsável pela análise, aprovação e monitoramento dos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs), pelo atendimento das emergências ambientais envolvendo produtos químicos perigosos, mortandade de peixes, pelo monitoramento dos termos de compromissos, atendimento de denúncias de crimes ambientais que chegam ao órgão através dos canais de comunicação ou através de ofícios de órgãos externos. Ampliação dos canais de comunicação Para garantir mais agilidade e acessibilidade no atendimento de denúncias contra o meio ambiente, o órgão ampliou seus canais de comunicação. A Linha Verde, já reconhecida como um meio eficiente para reportar infrações e crimes ambientais, ganhou reforço. Há mais de dois anos, as denúncias podem ser feitas também via aplicativo de mensagens, o WhatsApp e, também, pelo Portal do Cidadão. Com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, por ligação no 0800 063 11 55 e por mensagem pelo Linha Verde Zap (63) 99106-7787, e via internet, em qualquer dia e horário, no Portal do Cidadão. Em 2023, foram cerca de 200 denúncias atendidas nestes canais, e também via ofício de órgãos como o Ministério Público Federal, Ministério Público do Tocantins (MPTO), Tribunal de Justiça (TJ) e Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Além do 0800, as plataformas online e o site específico garantem um processo eficiente e descomplicado. A ampliação dos canais objetiva incentivar a participação ativa da comunidade na proteção do nosso meio ambiente, o sigilo encoraja denúncias que podem ser feitas anonimamente. É um compromisso do Governo em garantir a preservação dos recursos naturais com a colaboração da sociedade”, avaliou o gerente de Fiscalização, Cândido José dos Santos Neto. Para eficiência do atendimento, é importante que o denunciante esteja munido de informações mínimas acerca do fato, bem como da localização e registro de imagens, e, se possível, informações acerca do possível autor. A denúncia pode ser feita de forma identificada ou anônima. No entanto, mesmo naquelas identificadas, fica resguardada a identidade do denunciante. Em março, instituições parceiras do Naturatins estiveram presentes na sede do órgão para balanço final das ações fiscalizatórias da Operação Piracema 2023/2024 - Walker Ribeiro/Governo do Tocantins   Fiscais ambientais durante ação na região do Bico do Papagaio - Walker Ribeiro/Governo do Tocantins   Operação Piracema 2023/2024 recolheu mais de 42 mil metros de redes de pesca - Walker Ribeiro/Governo do Tocantins   Equipe durante fiscalização na região do Bico do Papagaio, onde os rios Tocantins e Araguaia se encontram - Walker Ribeiro/Governo do Tocantins   Fonte: https://www.to.gov.br/naturatins/noticias/naturatins-35-anos-monitoramento-inspecao-e-fiscalizacao-ambiental-garantem-eficiencia-no-combate-a-crimes-e-infracoes-ambientais/52q6y77rugy1

Inea publica Relatório de Emissões Veiculares do Estado do Rio de Janeiro

Foto: Divulgação Inea Documento apresenta o nível de emissões atmosféricas veiculares dos últimos 12 anos O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) publicou na última semana o ‘Relatório de Emissões Veiculares do Estado do Rio de Janeiro’. O documento apresenta o nível de emissões atmosféricas veiculares dos últimos 12 anos e pode ser acessado pela aba ‘publicações’, no site do instituto. Os dados foram obtidos por meio do Programa Fumaça Preta, que é um instrumento de emissão veicular específico para veículos pesados, como ônibus e caminhões. Ele determina que todas as empresas que utilizam óleo diesel como combustível e atuam no estado do Rio de Janeiro devem se vincular ao programa e submeter sua frota a uma frequência quadrimestral de inspeções. Com base nos resultados do relatório é possível comprovar o crescimento do programa e sua eficácia no controle da poluição atmosférica proveniente de veículos a diesel, além disso, o documento pode ser utilizado para o aprimoramento de ações de monitoramento, controle e fiscalização que permitam avaliar o estado de manutenção dos veículos, visando à redução das emissões de fumaça preta e à adequação da frota ao que é determinado pelas leis em vigor. “Esse relatório conta com resultados coletados de 2011 até 2022. A partir de agora, nossas publicações serão realizadas anualmente, sempre com a intenção de manter a sociedade atualizada e de promover a transparência. A finalização desse documento representa o avanço dos trabalhos realizados em prol da qualidade do ar”, disse o gerente de Qualidade do Ar do Inea, Rafael Campos.   Fonte: https://www.inea.rj.gov.br/inea-publica-relatorio-de-emissoes-veiculares-do-estado-do-rio-de-janeiro/

Diálogos Fepam será retomado no mês de abril em Porto Alegre

Diálogos Fepam 2024 - Foto: Ascom Sema-Fepam Abertura da temporada 2024 tratará de novos procedimentos para desbloqueio de pátios do sistema DOF A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) retoma, no mês abril, o projeto Diálogos Fepam– iniciativa que busca aproximar a Fundação da sociedade por meio de palestras sobre temas relacionados a licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental. O primeiro encontro deste ano será realizado no próximo dia 25, às 9h, no Auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Porto Alegre. “A retomada do Diálogos Fepam, um dos nossos canais de comunicação com o público externo, busca reforçar os pilares de transparência e clareza na relação do órgão ambiental com a sociedade. Esse alinhamento é o principal objetivo do projeto”, ressalta o presidente da Fundação, Renato Chagas. O tema de abertura da temporada 2024 será “Sistema DOF: Rastreabilidade e Novos Procedimentos para Desbloqueio de Pátios”, contemplando uma alteração recente de procedimento implementada pela Fepam. O conteúdo é voltado a empreendedores e consultores que atuam com produtos florestais de origem nativa (inscreva-se). “A ideia é trazer o novo conceito da rastreabilidade da madeira e a implementação do sistema do Documento de Origem Florestal (DOF+) pelo Ibama, além de explicar o passo a passo para solicitação do desbloqueio de pátios pelo Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL), mudança que tem gerado dúvidas por parte dos empreendedores”, antecipa a chefe da Divisão de Aquacultura e Culturas Perenes, Giovana Santi, que irá ministrar a palestra. Na ocasião, os participantes terão oportunidade de esclarecer dúvidas diretamente com o corpo técnico da Fepam. O evento é gratuito, e a participação, mediante inscrição prévia, é limitada à capacidade do auditório. Diálogos Fepam | 2024 Tema: “Sistema DOF: Rastreabilidade e Novos Procedimentos para Desbloqueio de Pátios” Data: 25/04 Horário: 9h (duração aproximada de 1h30) Local: Auditório do Dnit, em Porto Alegre - 6º andar (Rua Siqueira Campos, 664 - Centro Histórico) Participação mediante inscrição prévia.   Fonte: https://www.fepam.rs.gov.br/dialogos-fepam-sera-retomado-no-mes-de-abril-em-porto-alegre  

Pesquisa de Percepção - PAN Aves da Mata Atlântica

A Abema participou, como entidade colaboradora, do 2º Plano de Ação Nacional (PAN) para Conservação das Aves da Mata Atlântica. Dessa forma, o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Aves Silvestres (CEMAVE), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) estão realizando uma Pesquisa de Percepção com o intuito de orientar a elaboração das políticas públicas para conservação das aves e seus ambientes na Mata Atlântica e projetar os próximos passos e etapas em relação ao Plano. Visando demonstrar o apoio e o compromisso da parceria proporcionados pela Abema, disponibilizamos o link da pesquisa: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfI3xfuGTvDCKhsIwFSCnZM-QEWonxy-krT6zlJkMtRjaop_Q/viewform.

Femarh realiza audiência pública em Santa Maria do Boiaçu

Foto: Divulgação Femarh Governo do estado de Roraima, através da Femarh, Fundação Estadual do Meio Ambiente eRecursos Hídricos, realizou ontem, dia 7 de março, na Escola Estadual José Bonifácio, localizadana sede da Vila Santa Maria do Boiaçú, município de Rorainópolis, sul do Estado de Roraima aAudiência Pública para Planos, Programas e projetos prioritários para a Reserva deDesenvolvimento Sustentável – RDS, Itapará-Boiaçu. A reunião foi coordenada pelo presidente d Femarh, Glicério Fernandes e pela diretora dePesquisa e Tecnologia e Gestão Territorial, Luana Tebaldi, que fez uma breve explanação aosparticipantes sobre os mecanismos REDD+. Nesse sentido, a mesma destacou que omecanismo foi criado âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança doClima (UNFCCC), na qual os países desenvolvidos, remuneram os países em desenvolvimentoque contribuem para a redução das emissões dos gases do efeito estufa. O Presidente Glicério lembrou sobre a primeira consulta que foi realizada, sobre o tema, naqual não possuía propostas efetivas, que talvez dificultaram a compreensão sobre o tema.Desta forma, por meio do Edital 05/2023, o Estado decidiu realizar uma nova consulta sobre otema, com foco, nos projetos que podem ser apoiados por meio destes recursos, oriundosdesses projetos, destacando o futuro apoio a cadeia produtiva do açaí, castanha, extração deóleos essenciais, contratação de agentes ambientais, apoio a associações e comunidades,entre outras atividades que por entendimentos deles seriam essenciais, dentro das práticassustentáveis e tradicionais. Ele destacou que esses projetos, tem o principal objetivo de aprimorar as cadeias produtivassustentáveis, agregando valor aos mesmos, e potencializando as comunidades para liberdadecomercial, não ficando dependente dos atravessadores, conforme ocorre na atualidade.Em seguida os moradores apresentaram seus pleitos. O pescador Antônio Careca falou danecessidade da construção de uma fábrica de gelo que vai beneficiar os pescadores e aspessoas que trabalham com frutas coletadas da floresta, tais como o açaí, cupuaçu, pupunhadentre outros. Ao final, as sugestão da comunidade optaram apoiar a questão da fiscalização, foi sugerido acriação de bolsa agente ambiental, que serão capacitados para auxiliar na fiscalização emonitoramento. Como encaminhamento finais foi sugerido um fechamento elencando as prioridades, sendo: aprimeira as Energia renováveis, com a possibilidade de isenção das taxas atuais, a construçãode fábrica de gelo e câmaras de resfriamentos, a regularização fundiárias das posses, Fábricade beneficiamento de produtos da floresta (castanha, açaí) e projeto de manejo das espécies,Manejo do jacaré, pirarucu e outras espécies nativas, ordenamento da pesca esportiva,proibindo a pesca com isca vivas e fiscalização efetiva por parte da FEMARH, Implantação desistema agroflorestais com açaí, cupuaçu, mandioca, cacau e outros, Projeto pararegulamentar uma associação ou cooperativa para comunidade que englobe a pesca e osprodutos da floresta, que possa estruturar produção, beneficiamento e comercialização dosprodutos, criar um centro de recepção de turistas para apresentação da comunidade,comércios dos produtos, fornecimento de alimentação tradicional da comunidade, e, por fim,Fábrica de alevinagem de espécies nativas, tanto para repovoar os rios, quanto paracomercialização; e outros projetos futuros que possam ser elencados pela comunidade. Foto: Divulgação Femarh   Fonte: https://femarh.rr.gov.br/femarh-realiza-audiencia-publica-em-santa-maria-do-boiacu/

Espírito Santo reforça medidas de biosseguridade para torneios com aves

Foto: Divulgação/IEMA Foi publicada, nesta quarta-feira (10), a Portaria 001-R, da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) e da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), que regulamenta as autorizações para torneios de canto e fibra com aglomerações de aves da ordem Passeriformes no Estado do Espírito Santo, enquanto perdurar a emergência zoossanitária em decorrência da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP). Os procedimentos de gestão e operacionalização das autorizações serão de responsabilidade compartilhada entre o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf). O secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli, destacou que o objetivo é aprimorar as medidas de biosseguridade em razão da condição zoossanitária atual no que se refere à influenza aviária de alta patogenicidade. “Estamos entrando no período migratório das aves silvestres, que é quando pode haver um aumento na incidência de casos positivos para a influenza aviária. Portanto, entendemos ser importante ampliar as exigências, de modo que possamos mitigar os riscos de introdução da doença no plantel avícola capixaba. Tivemos um alinhamento com representantes de associações de criadores, a fim de que a atividade, neste momento, possa ser executada, mas sem abrir mão dos cuidados necessários neste contexto”, frisou Bergoli. “A portaria publicada visa a permitir o retorno dos torneios de canto e fibra de aves da ordem Passeriformes, mediante o cumprimento de regras de prevenção contra a gripe aviária. Considerando a atual situação de emergência zoossanitária, é imprescindível que os criadores amadoristas cumpram as medidas de biossegurança, a fim de evitar futuras suspensões dos eventos”, reforça a servidora do Iema, Marilia Bautz. Principais exigências Entre as exigências ou mudanças trazidas pela Portaria, destacam-se: – Apresentação ao Iema de um plano de biosseguridade pelos organizadores de evento, associações e clubes de criadores, com a descrição das medidas de prevenção e controle para mitigar o risco de introdução e disseminação da IAAP; – Possibilidade de o Estado suspender, a qualquer tempo, a autorização para a realização do evento, dependendo da situação epidemiológica da IAAP no território nacional; – Toda movimentação de ingresso e egresso de animais no recinto do evento deverá ser acompanhada da Guia de Trânsito Animal (GTA). A Portaria também reforça medidas exigidas para os locais de criação de Passeriformes, como isolamento dos animais, condições específicas para alimentação e disposição de água, disposição de resíduos, assistência veterinária, entre outras. Para os recintos de realização desses torneios, também será necessário garantir a rastreabilidade dos animais participantes, o acondicionamento adequado de resíduos, limpeza e desinfecção de instalações e equipamentos, além da presença de um médico-veterinário que atue como responsável técnico. Nos municípios onde há a criação significativa de aves comerciais, não poderá haver eventos desse tipo. São eles: Brejetuba, Castelo, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Linhares, Muniz Freire, Santa Maria de Jetibá, Santa Leopoldina, Santa Teresa, Sooretama, Marechal Floriano, Vargem Alta e Venda Nova do Imigrante. Além disso, não serão autorizados eventos onde tenha registro de caso positivo para IAAP nos últimos 28 dias. Manutenção do controle De acordo com o gerente de Defesa Sanitária e Inspeção Animal do Idaf, Raoni Cezana Cipriano, o Espírito Santo mantém os cuidados e está atento para a dinâmica da condição epidemiológica no território estadual. “Na última semana, por exemplo, foram publicadas duas normativas relacionadas à temática. É fundamental que os criadores, sobretudo do segmento comercial, mantenham as medidas de biosseguridade em suas granjas. Este precisa ser um esforço conjunto, pois a introdução da doença ainda é um risco iminente e acarretaria prejuízos significativos ao setor”, alertou Cipriano. A Portaria nº 014-R, de 03 de abril de 2024, criou o Grupo Estadual de Emergências Zoossanitárias (GEEZ/ES) e o Comitê Estadual de Preparação e Resposta às Emergências Zoossanitárias (CEPREZ/ES) no Estado do Espírito Santo, diante da necessidade de integração e apoio especializado das instituições públicas e privadas que prestarão suporte e colaboração na preparação e resposta às situações de risco epidemiológico e emergências zoossanitárias no Estado. A Portaria nº 015-R, de 03 de abril de 2024, por sua vez, estabeleceu os procedimentos para registro, fiscalização e controle sanitário de estabelecimentos avícolas comerciais e de ensino ou pesquisa, fortalecendo as ações necessárias nos casos de estabelecimentos não registrados ou que tiveram o registro cancelado, os quais deverão cumprir a exigência de despovoamento animal, no prazo de 120 dias consecutivos, por meio de abate sanitário em estabelecimento registrado no serviço de inspeção oficial.   Fonte: https://iema.es.gov.br/Not%C3%ADcia/Esp%C3%ADrito-Santo-reforca-medidas-de-biosseguridade-para-torneios-com-aves

Parceria entre Semad e Organização da Sociedade Civil beneficia cerca de 500 animais em Sabará

No último sábado, equipe da Diretoria de Fauna Doméstica acompanhou mutirão para castrar cães e gatos na cidade - Foto: Divulgação/SEMAD A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) acompanhou, no sábado (6), o mutirão de castração de 69 cães e gatos, na cidade de Sabará. Os procedimentos foram feitos pela OSC Rede Colaborativa Brasil (RCB), que possui termo de fomento firmado com a Semad desde 2021, via Programa Estadual de Esterilização de Animais Domésticos. Por meio dessa parceira, já foram feitas pela OSC 467 castrações no município, com uma média de 60 trimestralmente, e a expectativa é de chegar a 512 até novembro, quando termina a vigência do termo. A ação conta com recursos provenientes de emenda parlamentar no valor de R$100 mil. “A visita técnica não só evidenciou o compromisso da Rede Colaborativa Brasil com a saúde e o bem-estar animal, mas também destacou a eficácia das parcerias entre organizações da sociedade civil e o poder público na promoção do cuidado com os animais e na conscientização da sociedade”, comenta o subsecretário de Gestão Ambiental, Diogo Melo Franco. Sobre o Programa O Programa Estadual de Esterilização de Animais Domésticos é uma iniciativa do Governo de Minas para controlar a superpopulação de cães e gatos, promover a saúde pública e o bem-estar animal no estado. Desde 2019, quando a Semad assumiu a gestão da Fauna Doméstica, foram realizadas cerca de 165 mil castrações gratuitas em mais de 413 municípios.  As castrações são feitas por meio de convênios e termos de fomento com municípios, consórcios de municípios e organizações da sociedade civil, formalizados por meio de emendas parlamentares e recursos próprios da Semad. Os acordos são firmados e voltados à população de baixa renda e animais em situação de vulnerabilidade. O programa conta com investimentos na ordem de R$ 40 milhões. Benefícios Entre os benefícios do programa estão a redução do abandono e dos problemas relacionados à proliferação descontrolada de animais nas ruas e abrigos, a redução de custos com a saúde pública e a convivência mais harmoniosa entre seres humanos e animais.   Fonte: https://www.meioambiente.mg.gov.br/noticias/6116--parceria-entre-semad-e-organizacao-da-sociedade-civil-beneficia-cerca-de-500-animais-em-sabara

Imasul apresenta resultados do Progestão em reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos

Foto: Afrânio Pissini/Semadesc Os avanços alcançados em Mato Grosso do Sul por meio do Progestão (Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas), foram apresentados na 54ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Mato Grosso do Sul (CERH/MS), realizada em 5 de abril na Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação). Participaram da reunião o secretário Jaime Verruck, da Semadesc; o secretário-executivo de Meio Ambiente da Semadesc, Artur Falcette; André Borges, diretor-presidente do Imasul e o gerente de Recursos Hídricos do Imasul, Leonardo Sampaio Costa, além dos membros do CERH. De acordo com a apresentação feita por Leonardo Sampaio, Mato Grosso do Sul já conseguiu resultados expressivos, como a transferência de mais de R$ 8,4 milhões em recursos, só no ano de 2023, o Estado regularizou de 1.823 usos de recursos hídricos, além de promover 40 eventos capacitações que somaram mais de 2.762 horas de formação e a inserção de dados de 318 barragens no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB). Foto: Afrânio Pissini/Semadesc   Foto: Afrânio Pissini/Semadesc   Fonte: https://www.imasul.ms.gov.br/imasul-apresenta-resultados-do-progestao-em-reuniao-do-conselho-estadual-de-recursos-hidricos/

Governo do Amapá realiza audiências para instalação do Comitê da Bacia do Rio Araguari

Audiências ocorrem a partir de 23 de abril - Foto: Aog Rocha/GEA Mobilizações municipais acontecem a partir do dia 15 de abril. Objetivo é garantir participação ativa e debate sobre recursos hídricos O Governo do Amapá promove, no período de 15 a 19 de abril, mobilizações municipais para a instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari, com o objetivo de discutir novos direcionamentos para a administração do local. A iniciativa está alinhada com o Plano de Governo, que busca debater com a população amapaense políticas públicas para uso sustentável de recursos naturais. O processo de instalação do comitê é coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), e participam do colegiado o poder público, usuários dos recursos hídricos da bacia do Rio Araguari e representantes da sociedade civil. A coordenadora de gestão de recursos hídricos da SEMA, Renatta Santos, destaca a relevância da participação da comunidade, e além disso, que o edital para convocação das audiências está em fase final de elaboração, com sua publicação prevista para até o dia 10 de abril.  "As audiências são abertas a todos, e a formação do comitê é uma oportunidade para sociedade e Governo debaterem o uso de recursos hídricos, garantindo a quantidade e a qualidade da água necessária para as próximas gerações", ressalta Renatta.  A bacia do Araguari abrange uma área de mais de 45 mil m², englobando 11 municípios: Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal do Piririm, Macapá, Pedra Branca, Porto Grande, Pracuúba, Serra do Navio e Tartarugalzinho. Seu comitê foi estabelecido em 2019 pelo decreto 604. Confira o cronograma de atividades: 15 a 19/04 - Mobilização dos municípios que fazem parte da bacia hidrográfica 18 e 19/04 - Período de inscrição para eleição dos membros do comitê 23/04 - Audiência em Amapá 25/04 - Audiência em Ferreira Gomes 07/05 - Audiência em Pedra Branca do Amapari 10/05 - Audiência em Macapá   Fonte: https://sema.portal.ap.gov.br/noticia/0804/governo-do-amapa-realiza-audiencias-para-instalacao-do-comite-da-bacia-do-rio-araguari

Equipe da Sema vai a Brasileia coletar imagens aéreas georreferenciadas para fazer análise da situação ambiental no pós-cheia

Secretária Julie Messias foi até Brasileia acompanhar o trabalho de georreferenciamento no município. Foto: Eduardo Paiva/Sema Uma equipe da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) foi até o município de Brasileia na quarta-feira, 6, para fazer o monitoramento e mapeamento dos impactos ambientais causados pela cheia do Rio Acre na cidade Foram realizadas a coleta de imagens aéreas georreferenciadas para calibração e modelagem de mapas da dinâmica da cheia do rio, bem como monitoramento da qualidade da água em pontos estratégicos de abastecimento do município para que seja feita uma análise da situação ambiental verificada no pós-enchente. A equipe da Sema que foi até o município era composta pela secretária Julie Messias, o diretor de Meio Ambiente, André Pellicciotti, o assessor Elielton Ferreira, a chefe do Departamento de Biodiversidade, Marilene Brazil, a bióloga Tiffany Maia, a chefe da Sala de Situação do Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental, Ylza Lima, Edvaldo Paiva, analista de sistemas. os técnicos do Cigma/Ucgeo Marcelo José e Marcelo Dantas. O município de Brasileia, segundo Dados da Defesa Civil Estadual, atingiu a marca de 15,56m, ultrapassando a cheia histórica de 2015, em queo Rio Acre havia chegado a 15,55m. O nível das águas baixou e agora o governo do acre segue dando apoio à cidade neste momento de pós-cheia. Agenda foi acompanhada por promotores, defensor público e o juiz da comarca de Brasileia, além da prefeita do município. Foto: Eduardo Paiva/Sema A secretária do Meio Ambiente, Julie Messias, falou que foi até Brasileia com a equipe, pois há a necessidade de uma atenção especial, no sentido de mapear as áreas que foram mais atingidas para a realização de estudos específicos. “Tivemos um evento extremo no ano passado no município de Brasiléia, a cheia de grandes proporções, e esse ano novamente, apontando a necessidade de estudos mais aprofundados que servem para um melhor entendimento dos impactos ocorridos, mas também de orientação para adaptação e mitigação desses extremos cada vez mais frequentes”, disse. Acompanharam agenda a prefeita do município, Fernanda Hassem, o juiz Clovis Lody, os promotores Pauliane Mezabarba Sanches, de Brasileia, e Eduardo Farias, de Assis Brasil, o defensor Pedro Henrique Santos Veloso, de Epitaciolândia, e o deputado Tadeu Hassem. Equipe da Sema foi enviada para Brasileia para fazer georreferenciamento de áreas no pós-alagação. Foto: Eduardo Paiva/Sema   Fonte: https://sema.ac.gov.br/equipe-da-sema-vai-a-brasileia-coletar-imagens-aereas-georreferenciadas-para-fazer-analise-da-situacao-ambiental-no-pos-cheia/

Semad convoca interessados em participar do Conselho da APA e do Parque Estadual dos Pireneus

Divulgação/SEMAD A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) informou, nesta sexta-feira (05/04), que permanece aberto o prazo para que se manifestem os interessados em participar do conselho consultivo do Parque Estadual do Pireneus (PEP) e da Área de Proteção Ambiental (APA) dos Pireneus, ambos em Pirenópolis. O conselho é um grupo que existe para acompanhar a implantação do plano de manejo do parque e da APA, colaborar com a gestão, avaliar o orçamento da unidade, ajudar a Semad na interlocução com a comunidade, acompanhar projetos, entre outras funções. O mandato é de dois anos. O parque ocupa uma área de 2,8 mil hectares e é uma das unidades de conservação mais visitadas do Governo de Goiás. A APA é uma porção de território ao redor do parque (com 22,8 mil hectares), e serve como uma espécie de zona de transição entre o perímetro do parque e a ocupação da comunidade local. Interessados devem enviar ofício para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak606a43b3052f55a43e401d521090f5a9').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy606a43b3052f55a43e401d521090f5a9 = 'pep.meioambiente' + '@'; addy606a43b3052f55a43e401d521090f5a9 = addy606a43b3052f55a43e401d521090f5a9 + 'goias' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text606a43b3052f55a43e401d521090f5a9 = 'pep.meioambiente' + '@' + 'goias' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak606a43b3052f55a43e401d521090f5a9').innerHTML += ''+addy_text606a43b3052f55a43e401d521090f5a9+''; . Depois do dia 15 de abril, o conselho vai se reunir se o número de indicações for maior do que o de vagas disponíveis. Feita a escolha, acontecerá a divulgação da lista final com os nomes e a posse dos conselheiros. O canal para dúvidas é o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakfeff449fe2be7c1848b7011b47e9ed1f').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyfeff449fe2be7c1848b7011b47e9ed1f = 'pep.meioambiente' + '@'; addyfeff449fe2be7c1848b7011b47e9ed1f = addyfeff449fe2be7c1848b7011b47e9ed1f + 'goias' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textfeff449fe2be7c1848b7011b47e9ed1f = 'pep.meioambiente' + '@' + 'goias' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakfeff449fe2be7c1848b7011b47e9ed1f').innerHTML += ''+addy_textfeff449fe2be7c1848b7011b47e9ed1f+''; e o whatsapp (62) 99163-9288.   Fonte: https://goias.gov.br/meioambiente/semad-convoca-interessados-em-participar-do-conselho-da-apa-e-do-parque-estadual-dos-pireneus/

Com marco de 70 mil plantas catalogadas, IMA celebra o Dia do Botânico com programação especial

Divulgação/IMA A espécime Allamanda alagoana J.W.Alves-Silva & T.S.Coutinho representa a conquista e é designada como a planta 70 mil O Herbário MAC (Maceió) do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) comemora o Dia do Botânico com o marco de 70 mil plantas catalogadas. A data, celebrada em 17 de abril, contará com uma programação especial no IMA, incluindo a cerimônia de registro da planta de número 70 mil, uma roda de conversa e uma exposição de obras antigas da biblioteca do Herbário. O evento ocorrerá no auditório do IMA, a partir das 9h (confira programação abaixo). A comemoração do Dia do Botânico homenageia o botânico Alemão Carl Frederich Philipp Von Martius, pesquisador responsável pelo maior levantamento florístico do mundo, que resultou na obra Flora Brasiliensis. Um de seus exemplares encontra-se na biblioteca permanente do Herbário MAC. Planta 70 mil A catalogação de 70 mil plantas representa uma conquista para o acervo botânico do IMA, demonstrando seu compromisso com a preservação e documentação da flora alagoana. A espécie Allamanda alagoana J.W.Alves-Silva & T.S.Coutinho simboliza esse marco, sendo designada como a planta de número 70 mil. Rosângela Lemos, gerente do Herbário MAC, afirma que esta é uma realização, não só para o IMA, mas para o acervo botânico como coleção científica. “Esse marco firma tudo que a gente já conseguiu até o momento como museu e acervo, quanto ao levantamento da flora alagoana. O apoio do Governo do Estado durante todos esses anos tem sido de extrema importância, fazendo com que o Herbário sobreviva e tenha todo respaldo para o seu crescimento, até chegar no ápice hoje, com 70 mil mostras”, explica Rosângela. A Allamanda alagoana J.W.Alves-Silva & T.S.Coutinho pertence à família Apocynaceae, amplamente conhecida e cultivada como ornamental. O primeiro registro de coleta da planta ocorreu em 2010. Com o avanço das pesquisas sobre o gênero e a realização de novas coletas, foi possível catalogá-la como uma nova espécime para a ciência, além de endêmica para o estado de Alagoas, no Nordeste do Brasil. A catalogação e os estudos da espécie foram realizados por Jarina Alves, bióloga e consultora do Herbário MAC, em parceria com Thales Silva Coutinho, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Jarina explica que o título de endêmica da planta foi determinado após uma vasta pesquisa em acervos botânicos do país. “Algumas espécimes do gênero Allamanda também ocorrem em outros estados. A adaptação depende do bioma. Esta, por enquanto, não foi registrada em nenhum outro estado. Por isso, trata-se de uma espécie endêmica”, afirma a bióloga. Evento A inscrição para o evento pode ser feita por meio do link: https://docs.google.com/forms/d/1C-16C9Qj8NBfvzG-g3FkQUZai1CVmSE7KaP-HOpKoxk/viewform?edit_requested=true na página, devem ser informados nome, CPF e email do participante. Veja a programação: Abertura Solenidade de abertura Exibição de minidocumentário Solenidade de registro da planta 70 mil Roda de conversa Mesa intitulada “Profissão botânico” Palestrantes: Iracilda Maria de Moura Lima, Doutora em em Ciências Biológicas (Entomologia); Flávia de Barros Prado Moura, Doutora em Ecologia e Recursos Naturais; Jorge Luiz Lopes da Silva, Doutor em Geociências (Paleontologia) Ao final da roda de conversa haverá uma pausa para coffee break. Exposição de ilustrações e mostra de obras antigas da biblioteca do Herbário MAC O que: Evento comemoração do Dia do Botânico e registro da planta 70 mil Quando: 17/04/2024 das 09h às 14h Onde: Av. Fernandes Lima 679, Shopping Cidade 3º andar; Farol/Maceió   Fonte: https://www2.ima.al.gov.br/com-marco-de-70-mil-plantas-catalogadas-ima-celebra-o-dia-do-botanico-com-programacao-especial/

A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos que representa os órgãos estaduais de meio ambiente.

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