COMISSÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e Agenda 21 Nacional - CPDS

A CPDS – Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 Brasileira foi criada[...]

COMISSÃO DE GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS - CGFLOP

A Comissão de Gestão de Florestas Públicas é o órgão de natureza consultiva do Serviço Flores[...]

COMISSÃO DE SUPERVISÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE II – PNMA II

O Programa Nacional do Meio Ambiente (PNMA) tem por objetivo contribuir para o fortalecimento das pr[...]

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR POR VEÍCULOS AUTOMOTORES - PROCONVE

O aumento da motorização individual, decorrente da deficiência crônica dos sistemas de transport[...]

COMISSÃO NACIONAL DA BIODIVERSIDADE - CONABIO

A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) tem por objetivo a conservação e a utilização s[...]

COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA QUÍMICA - CONASQ

Uma boa gestão dos produtos químicos (segurança química) leva à prevenção de problemas como f[...]

COMISSÃO NACIONAL DO PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO, PREPARAÇÃO E RESPOSTA RÁPIDA A EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS COM PRODUTOS QUÍMICOS PERIGOSOS – P2R2

O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produ[...]

COMISSÃO NACIONAL DO PROGRAMA CERRADO SUSTENTÁVEL - CONACER

A Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável (Conacer) é composta por sete ministérios e [...]

COMITÊ NACIONAL DE ZONAS ÚMIDAS - CNZU

O que é a Convenção de Ramsar? Estabelecida em fevereiro de 1971, na cidade iraniana de Ramsar, [...]

COMISSÃO TÉCNICA SOBRE MANGUEZAIS

Manguezal é uma zona úmida, definida como “ecossistema costeiro, de transição entre os ambient[...]

COMITÊ TÉCNICO DE SISTEMAS DE CONTROLE FLORESTAL PARA ACOMPANHAR, AVALIAR E PROPOR MELHORIAS REFERENTES AO DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL (DOF) E SISTEMAS ESTADUAIS E SIMILARES - DOF

O Documento de Origem Florestal (DOF), instituído pela Portaria n° 253, de 18 de agosto de 2006, d[...]

COMITÊ ASSESSOR DO ÓRGÃO GESTOR DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PNEA

A Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA foi instituída pela Lei nº 9.795/99, e tem a c[...]

COMITÊ DO PROGRAMA ÁREAS PROTEGIDAS DA AMAZÔNIA - ARPA

O ARPA (Áreas Protegidas da Amazônia) é um programa do Governo Federal, coordenado pelo Ministér[...]

COMITÊ GESTOR DO FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA - GRUPO TÉCNICO PERMANENTE—GTP/FNMC

O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima é um instrumento da Política Nacional sobre Mudança do C[...]

COMITÊ TÉCNICO CONSULTIVO – CECAV/ICMBio

Instituído por meio de Portaria do Instituto Chico Mendes Nº 32/2012, conforme determinado na IN 2[...]

CONSELHO CONSULTIVO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL - FNDF

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) tem a missão de fomentar o desenvolvimento de [...]

CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE - FNMA

O Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA é uma unidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), criad[...]

CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMÒNIO GENÉTICO - CGEN

O CGEN, órgão colegiado de caráter deliberativo, normativo, consultivo e recursal, criado pela Le[...]

GRUPO DE INTEGRAÇÃO PARA O GERENCIAMENTO COSTEIRO – GI-GERCO

O Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (GI-Gerco), criado pela Portaria Ministerial nº 4[...]

PROJETO: ESTABELECIMENTO DA GESTÃO DE RESÍDUOS DE BIFENILAS POLICLORADAS/PCB E SISTEMAS DE DISPOSIÇÃO - PCB

PCB é uma abreviatura para identificar os compostos Bifenilas Policloradas (do inglês Polychlorina[...]

GRUPO DE REVISÃO DO PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS – GT-01 e GT-04

O GT-04 foi instituído, em 19 de janeiro de 2012, com o objetivo de elaborar propostas de regulamen[...]

PROGRAMA BRASILEIRO DE ELIMINAÇÃO DOS HIDROCLOROFLUORCARBONOS (HCFCs)

Em 2007, o Protocolo de Montreal iniciou uma nova fase voltada para a eliminação da produção e c[...]

COMISSÃO NACIONAL PARA REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA – CONAREDD+

A Comissão Nacional para REDD+, instituída pelo Decreto no 8.576, de 26 de novembro de 2015, é re[...]

CÂMARA SETORIAL DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA

Duas câmaras setoriais foram instaladas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento [...]

CONSELHO DO PROJETO ÁREAS MARINHAS E COSTEIRAS PROTEGIDAS – PROJETO GEF-Mar

O Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF Mar – é um projeto do Governo Federal, c[...]

COMISSÃO NACIONAL PARA RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA – CONAVEG e Câmara Consultiva Temática sobre Financiamento para Recuperação da Vegetação Nativa

Diante do desafio da implementação da Lei n° 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a p[...]

COMISSÃO NACIONAL para os OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CNODS

O Governo Federal, por meio da Secretaria de Governo, cria a Comissão Nacional para os Objetivos de[...]

COMISSÃO TRIPARTIPE NACIONAL – CNT

A Comissão Tripartite Nacional é um espaço institucional de diálogo entre os entes federados com[...]

GRUPO de TRABALHO TEMÁTICO de MONITORAMENTO (GTTm) do PLANO NACIONAL de ADAPTAÇÃO (PNA) À MUDANÇA DO CLIMA

O Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA), instituído em 10 de maio de 2016 por me[...]

REDE NACIONAL para SIMPLIFICAÇÃO do REGISTRO e a LEGALIZAÇÃO de EMPRESAS e NEGÓCIOS – REDESIM - GT LICENCIAMENTO e GT INDICADORES

A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDE[...]

CÂMARA TÉCNICA sobre ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS e CÂMARA TÉCNICA de ESPÉCIES AMEAÇADAS de EXTINÇÃO da CONABIO

As Câmaras Técnicas são instâncias de suporte ao Plenário, criadas por este para determinado fi[...]

COMISSÃO GESTORA do 1º PLANO NACIONAL para COMBATE do LIXO no MAR

O lixo no mar é todo aquele resíduo que o antigo dono classificou como não serviente e é encontr[...]

CÂMARA CONSULTIVA NACIONAL do PROGRAMA de CONVERSÃO de MULTAS do IBAMA

Prevista na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), a conversão permite ao autuado ter a mul[...]

GRUPO DE TRABALHO ABEMA/TCFA – TAXA de CONTROLE e FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

A TCFA é uma das principais cobranças fiscais existentes em nosso país referente à proteção do[...]

GRUPO DE TRABALHO – ABEMA/FAUNA

Grupo de Trabalho criado no âmbito da Abema para tratar das demandas dos Estados junto ao MMA e IBA[...]

CÂMARAS TÉCNICAS DO CONAMA

O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Naci[...]

GRUPO DE TRABALHO: ABEMA/AQUICULTURA

ESTADOS COSTEIROS - Abema / Coordenação Estadual do Programa de Gerenciamento Costeiro

GRUPO TÉCNICO ABEMA - SEBRAE